Decisão foi de magistrado de
Araguaína, interior de Tocantins
“Inicia-se uma nova fase na
história do Brasil”. Foi com essas palavras, como um panfleto de apoio a Jair
Bolsonaro, que o magistrado Alvaro Nascimento Cunha, da comarca de Araguaína,
segunda cidade mais populosa de Tocantins, fundamentou sua decisão de prisão de
um jovem acusado de roubo.
O jovem não completou sequer um
mês desde que chegou à maioridade, vez que fez 18 anos no último mês de
dezembro. E apesar de ter pouco ou nada a ver com a eleição de Jair à
Presidência, foi esse fato o determinante nas fundamentações do magistrado em
manter a prisão preventiva, após atender pedido do promotor, o qual, quando
começou suas perguntas, disse ser o jovem um conhecido seu da Vara de Infância,
haja vista passagens durante a adolescência.
Após as declarações do promotor e
da defesa negando a autoria do crime e requerendo a soltura do rapaz, foi a vez
do magistrado proferir a seguinte decisão:
“Hoje inicia-se uma nova fase na
história do Brasil. E pelo discurso de sua Excelência o Senhor Presidente da
República, Capitão Jair Messias Bolsonaro, pela primeira vez em muitos anos, o
crime será realmente combatido neste país, não mais agora incentivado por leis
e entendimentos jurisprudenciais divorciados da realidade. Posto isto,
vislumbro a necessidade de manter o jovem Vanderson da Silva Nogueira preso,
como forma de garantir a ordem pública”- afirmou o magistrado.
A decisão circulou na comunidade
jurídica, que relembrou a justiça nos tempos do nazismo, na Alemanha de 1940,
quando magistrados fundamentavam decisões com bases nas palavras de
Hitler. “Na época do nazismo era assim. O Tribunal proclamava a decisão em
nome do Führer. O discurso do Führer equivale a uma lei” – afirmou Juarez
Tavares, pós doutor e professor visitante da Universidade de Frankfurt.
A aproximação entre Bolsonaro e a
magistratura se torna mais evidente a cada dia, tendo como um de seus pontos
ápices a escolha de Sergio Moro como ministro da Justiça. Além disso, a Suprema
Corte, por meio de seu presidente Dias Toffoli já deu diversas mostras de
aproximação com o capitão.
Carta Capital
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