terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Enfermeiros & companhia | Greves de umbigo, cada um olha o seu


Em Portugal, diz o Expresso, por via da Lusa, que a greve dos enfermeiros é ilegal pelo motivo que mais em baixo encontrarão na transcrição que a seguir publicamos no PG. Os tecnocratas da dita justiça lá sabem o que dizem. Para os comuns mortais (alguns fenecidos por via daquela greve) a greve é imoral porque estão em risco sério as vidas de todos nós, as vítimas que carecerem de cuidados médicos que não se compadecem com as paragens dos profissionais de saúde. Que o governo tem culpa… Terá, assim como todos os outros que o antecederam ao esbanjarem milhares de milhões de euros para as contas bancárias e offshores dos habituais donos disto tudo a troco de algumas “dádivas” aos partidos do chamado Bloco Central. “Dádivas” e outras vantagens e cambalachos. Principalmente por isso não há riqueza para distribuir justamente pelos portugueses. Nem também há para os funcionários públicos, nem para os professores, nem para os médicos, nem para os enfermeiros, etc. Muito piores que esses profissionais estão os imensos portugueses que são escravizados a troco de um salário mínimo ou os reformados e pensionistas que construíram este país por toda uma vida. Tantos deles que tiveram compulsivamente de alinhar numa guerra colonial do regime fascista de Salazar-Caetano. E agora a sua compensação é a miséria pura e dura. Mais que quaisquer outros portugueses esses são as grandes vítimas dos autênticos roubos anunciados na comunicação social. Contudo essas tais vítimas não têm (dizem) poder reivindicativo… e morrem na miséria. Nem a solidariedade dos seus semelhantes, que se sentam nos bancos, cadeiras e sofás que eles construíram, se abrigam nas casas que eles construíram, circulam pelas ruas e estradas que eles construíram, lecionam nas escolas que eles construíram, nos hospitais, etc. No país que eles continuaram a construir após os que primeiro o fizeram e foram igualmente escravizados e maltratados pelos regimes políticos e económicos preponderantemente mafiosos e desumanos que subsistiram e continuam a subsistir em Portugal e no mundo. Contra isso não vimos que alguém lute. Vimos sim portugueses a deixarem-se ser continuadamente enganados, vigarizados, manipulados, roubados na sua dignidade e nas vidas justas que mereceriam se tantos não roubassem. Ignorando o coletivo a que todos pertencemos, a humanidade. Diz-se que existem muitos corruptos, Sim, haverá. São alguns os corruptores e excessivamente abundantes os vendidos que sustentam os primeiros, esses cancros. É quase todo um povo que alinha na paz podre, cobardemente, vendendo-se aos que são afinal donos disto tudo. Uns mais, outros menos. Mas são donos e esclavagistas da modernidade selvaticamente neoliberal e dotada de uma hipocrisia de gigantescas dimensões. Esses, principalmente, são os inimigos da humanidade e só detêm os poderes dos países, do mundo, porque todos nós vamos consentindo os seus abusos, os seus crimes. Cobardemente. Dividir para reinar… Já sabemos disso e continuamos a consentir. Greves de umbigo, cada um olha o seu. Pobres e mal pagos. (PG)

PGR diz que greve dos enfermeiros é ilegal por não corresponder ao pré-aviso

Segundo o parecer complementar do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República publicado em Diário da República, os enfermeiros, apesar de terem paralisado de forma intercalada, devem perder o salário referente a todo o período da greve.

Procuradoria-Geral da República considerou a greve dos enfermeiros ilegal por não corresponder ao pré-aviso e porque o fundo usado para compensar a perda de salário não foi constituído nem gerido pelos sindicatos que decretaram a paralisação.

Segundo o parecer complementar do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) publicado em Diário da República, que se refere à greve aos blocos operatórios decretada em novembro e dezembro, os enfermeiros, apesar de terem paralisado de forma intercalada, devem perder o salário referente a todo o período da greve.

“Não deve ser admitida a desproporção entre os prejuízos causados à entidade patronal e as perdas salariais sofridas pelos trabalhadores em greve, pelo que os descontos salariais devem ter em conta não só o período efetivo em que cada trabalhador se encontrou na situação de aderente à greve, mas também os restantes períodos que, em resultado daquela ação concertada, os serviços estiveram paralisados”, refere documento.

Quanto ao financiamento colaborativo (crowdfunding) usado pelos enfermeiros, o parecer considera que "não é admissível que os trabalhadores aderentes a uma greve vejam compensados os salários que perderam como resultado dessa adesão através da utilização de um fundo de greve que não seja constituído, nem gerido pelos sindicatos que decretaram a greve".

Lusa | em Expresso

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