Manuel Carvalho da Silva* | Jornal
de Notícias | opinião
Os portugueses, sobretudo os
jovens, perante o agravamento do desemprego e o acentuar dos baixos salários,
viram-se obrigados, a partir de 2008,
a emigrar em grande número.
Agora saem menos mas ainda
continuam a sair mais que antes da crise. Se o país não conseguir uma melhoria
qualitativa do emprego e dos salários, continuarão a partir, acentuando um
grave problema demográfico que nos reduz a população ativa e limita a
possibilidade de mais criação de emprego.
Os dados do Inquérito ao Emprego
do INE relativos ao quarto trimestre de 2018, trazem-nos novos dados sobre o
desemprego e a evolução dos salários e mostram-nos que o emprego não cresceu
relativamente ao trimestre anterior e o desemprego não baixou.
A estagnação do emprego será
conjuntural ou estrutural? A possibilidade da estagnação ser mais estrutural
que conjuntural, que impactos tem na vida dos portugueses?
Como bem fundamentou José Castro
Caldas no 2.0º Encontro Nacional de Economia Política, realizado em Coimbra nos
dias 1 e 2, o choque migratório ocorrido durante o chamado ajustamento, longe
de tender a diluir-se com a passagem do ciclo recessivo, tende a projetar-se no
futuro sob a forma de um declínio demográfico duradouro. A emigração não está
estancada. Alguma recuperação pontual da população tem sido feita pelo ligeiro
aumento de imigrantes ativos, que vêm trabalhar por baixos salários, e de
idosos que encontram em Portugal boas condições para a reforma, mas estes não
aumentam a população ativa. Os hiatos salariais entre Portugal e os principais
países de destino da nossa emigração acentuam-se, atraindo para esses países
tanto portugueses como imigrantes de outras origens. Nos últimos seis anos a
população ativa foi regredindo. Em 2017, esse declínio foi travado, não por
aumento da população residente, antes pelo regresso de inativos à condição de
ativos.
Menor população ativa não permite
recuperar níveis de emprego do tempo pré-crise. Com menos emprego temos aumento
de encargos para os portugueses que aqui trabalham e residem, quando o país precisa
de investimento em várias áreas e de população para dar vida a todo o
território. O stock da dívida continua elevado e tivemos muito capital
delapidado. Se não se procuram novas soluções para esses problemas e ainda por
cima formos menos a trabalhar e a pagar impostos, cada um ou pagará mais, ou
perderá bens e serviços públicos essenciais na saúde, educação ou segurança
social.
O INE diz-nos que temos, no 4.0º
trimestre de 2018, uma taxa de desemprego de 6,7%, exatamente igual à do
trimestre anterior. A hipótese do desemprego poder entrar numa fase de
"estabilização" depende, fundamentalmente, de fatores (internos e
externos) que geram diminuição da procura, mas também de bloqueios inerentes à
nossa fraca matriz de desenvolvimento.
No que respeita à evolução dos
salários, o valor avançado pelo INE (3,7%) refere-se ao rendimento líquido e é
nominal. Sendo nominal não tem em conta o valor da inflação. Como se refere ao
rendimento líquido, significa que parte desse aumento de rendimento resultou do
ajustamento das taxas de retenção de IRS ocorrido no último ano. E, como inclui
os trabalhadores da Função Pública, contém o efeito do descongelamento das
progressões nas carreiras.
Entretanto, se olharmos para os
dados relativos à evolução dos salários reais médios no conjunto da economia,
por exemplo na base de dados da Comissão Europeia, AMECO, verifica-se um
cenário global bem menos animador, pois aí se constata que, entre 2014 e 2017,
os salários reais cresceram apenas 0,54%. Em 2017 eram 7% inferiores aos do ano
2010 e 2,62% inferiores aos do ano 2000.
Muito do emprego criado ocorreu
em setores que pagam salários baixos. Daqui se conclui que esta criação de
emprego foi importante para baixar a taxa de desemprego, mas não possibilitou a
recuperação do valor salarial médio no conjunto da economia; piorou a
distribuição do rendimento em desfavor dos trabalhadores; e não melhorou o
perfil de especialização da economia.
O lastro deixado pelas políticas
de desvalorização salarial e pelo receituário da austeridade foi muito pesado e
as faturas vão chegando.
*Investigador e professor
universitário
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