Depois
da aceitação dos resultados das eleições legislativas de 10 de março por todos
os partidos, a Guiné-Bissau discute agora a estabilidade governativa e
parlamentar. Sociedade civil diz que país entra numa nova era.
Domingos
Simões Pereira, presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e
Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições, deverá ser empossado pela
segunda vez como primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda esta semana,
informaram fontes oficiais.
Após
a divulgação dos resultados definitivos das legislativas
de 10 de março, todos os partidos políticos que disputaram os 102 lugares
no Parlamento aceitaram
o veredicto das urnas e manifestam-se disponíveis para trabalhar com o
PAIGC para a estabilização da Guiné-Bissau, nos próximos 4 anos.
O
PAIGC já anunciou um acordo de incidência parlamentar para governar com a
Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU/PDGB), a
União para Mudança (UM) e o Partido da Nova Democracia (PND).
Nas
primeiras horas desta segunda-feira (18.03), os partidos deverão assinar um
acordo que será válido por quatro anos. Até aqui, o PAIGC tinha acordos
separados com cada um destes partidos. Agora, assumirão em conjunto o
compromisso de formar uma maioria parlamentar para aprovar os diplomas, o Orçamento
Geral do Estado e o programa do Governo "Terra Ranka" - que pretende
abranger as áreas de governação e paz, infraestruturas, industrialização,
desenvolvimento urbano, desenvolvimento humano e biodiversidade.
Oposição
favorável a "grandes consensos"
Na
oposição estarão o Movimento
para a Alternância Democrática (MADEM-G15) e o Partido da Renovação
Social (PRS). Em entrevista à DW África, o líder do MADEM-G15, Braima Camará,
manifesta-se disponível para participar na criação de "grandes
consensos" que levem à reforma do Estado e das leis.
"O
povo não outorgou a nenhum partido político a maioria absoluta. Quer dizer que
o povo convida todos os partidos para se sentarem à volta de uma mesa, para um
diálogo inclusivo com vista à estabilização do país", sublinha.
"Portanto, sem MADEM-G15, sem PRS e sem APU-PDGB não há possibilidade de
grandes reformas", conclui.
O
PRS também anunciou, este sábado (16.03), que aceita os resultados das eleições
de 10 de março, apesar das irregularidades na contagem de votos. "O PRS
felicita o PAIGC pela vitória eleitoral e garante que, a partir da oposição,
terá uma atitude atenta, responsável e participativa na construção da
democracia em prol do desenvolvimento do país", disse o porta-voz do
partido, Vítor Pereira.
O
Movimento Nacional da Sociedade Civil diz que os resultados eleitorais dão ao
próximo governo uma maior capacidade de diálogo e concertação permanente com
todos os partidos políticos com assento parlamentar, assim como com os demais
atores políticos, económicos e sociais.
Para
a Liga Guineense dos Direitos Humanos, com "a publicação dos resultados
definitivos pela CNE, o país encerra um ciclo de instabilidade politica e
inaugura uma nova era, que deve dar primazia ao diálogo político permanente com
todos os atores políticos, sociais e económicos, com vista à resolução gradual
e eficiente dos difíceis e crónicos problemas sociais que afetam a população."
Braima
Darame (Bissau) | Deutsche Welle
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