O sub-procurador-geral da
República em Malanje, Carlos dos Santos, afirmou, no sábado, que continua a
reinar um clima de insegurança entre os magistrados do Ministério Público na
província, por indícios de perseguição aos procuradores que investigam casos de
corrupção, noticiou a Angop.
Carlos dos Santos, que falava no
final de uma marcha contra a corrupção, nepotismo e tráfico de influência,
considerou “leviana” a forma como está a ser encarada a posição dos magistrados
que apenas averiguam casos de corrupção, pondo em risco as suas vidas. O
procurador solicitou maior atenção do Ministério do Interior e dos seus órgãos
operativos na protecção aos magistrados.
O magistrado lembrou que uma procuradora provincial foi alvo de assalto na sua residência, que culminou com o roubo de documentos, telemóveis e computador portátil. Os autores da acção são desconhecidos, mas acredita que sejam elementos que tentam apagar provas de crimes de corrupção e outros
Em Janeiro
Na ocasião, o magistrado judicial disse suspeitar que as perseguições aos procuradores pudessem a ser perpetradas por pessoas sob investigação em casos de corrupção e nepostismo.
No sábado, Carlos dos Santos elogiou a população pela colaboração na denúncia de casos de corrupção, quatro dos quais já em fase judicial e outros, em maior número, em fase de instrução, além dos inquéritos em curso.
Carlos dos Santos lamentou o facto de magistrados públicos sentirem limitações no exercício da actividade por falta de condições de trabalho condignas e de transporte e, sobretudo, por escassez de pessoal qualificado. Carlos dos Santos disse que a província de Malanje necessita de, pelo menos, 23 magistrados, contra os actuais 13.
A marcha foi promovida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em Malanje, no âmbito das comemorações da Semana da Legalidade. Participaram magistrados e técnicos administrativos da instituição.
Na Semana da Legalidade, sob o lema “PGR, 40 anos e os desafios do futuro”, estão previstas palestras sobre o “papel da PGR na consolidação do Estado Democrático e de Direito”, “acidentes de trabalho e doenças profissionais”, bem como “protecção legal do trabalho doméstico”, além de visitas a unidades penitenciárias. A Procuradoria-Geral da República foi institucionalizada a 27 de Abril de 1979.
Actividades programadas
A Procuradoria-Geral da República
(PGR) dá início, na quarta-feira, às actividades alusivas ao 40º aniversário da
criação, que se assinala no dia 27 deste mês, com a realização, no auditório do
Palácio da Justiça, em Luanda, da conferência sobre “O papel dos órgãos de
Justiça na implementação das autarquias”.
A PGR, em comunicado, informa que a conferência é destinada aos magistrados judiciais e do Ministério Pú-blico, departamentos ministeriais, administradores municipais e distritais, advogados, técnicos do Gabinete Jurídico do Governo Provincial de Luanda e autoridades tradicionais.
No programa, que se estende até ao dia 26, estão previstas as conferências “Imunidades no âmbito do processo penal: alcance e limitações”, “Os desafios da cibercriminalidade e a prova digital”, “Os desafios dos direitos fundamentais e as suas limitações”, “Acompanhamento integrado de processos de grande complexidade nas diferentes fases processuais” e “Combate à corrupção, recuperação de activos e perda alargada de bens”.
A conferência relativa às imunidades tem como prelectores o deputado José Se-medo e o vice-procuradorgeral da República, Luís Mota Liz. Como participantes estão convidados magistrados judiciais e do Ministério Público, deputados à Assembleia Nacional, membros do Executivo, oficiais generais das Forças Armadas Angolanas, comissários da Polícia Nacional e a sociedade civil.
Jornal de Angola | Na foto: Procuradores do MP ameaçados por anónimos / João Gomes | Edições Novembro
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