#VazaJato Diálogos inéditos: concordamos com Deltan
The Intercept Brasil - Sábado,
22 de junho de 2019
Desde que o Intercept começou a
publicar a série de reportagens demonstrando conduta irregular da
força-tarefa da Lava Jato e do então juiz – agora ministro – Sergio Moro, os
defensores da operação vêm adotando uma postura de criminalização do
jornalismo, tendo o próprio ministro se referido ao Intercept como "site
aliado a hackers criminosos". Essa tentativa de nos colar a criminosos foi
denunciada por diversos grupos de defesa da liberdade de imprensa – como o Comitê para a Proteção dos Jornalistas, Repórteres sem Fronteiras e a Abraji –, que emitiram comunicados condenando a
estratégia de Moro e das autoridades brasileiras de usar intimidação e ameaças
para impedir a realização de nosso trabalho jornalístico.
Hoje, nós decidimos publicar na nossa newsletter alguns trechos inéditos do arquivo da #VazaJato para mostrar como, antes de serem alvos de vazamentos, os procuradores da força-tarefa enfatizavam – em chats privados com seus colegas – que jornalistas têm o direito de publicar materiais obtidos por vias ilegais, e que a publicação desses materiais fortalece a democracia.
Hoje, nós decidimos publicar na nossa newsletter alguns trechos inéditos do arquivo da #VazaJato para mostrar como, antes de serem alvos de vazamentos, os procuradores da força-tarefa enfatizavam – em chats privados com seus colegas – que jornalistas têm o direito de publicar materiais obtidos por vias ilegais, e que a publicação desses materiais fortalece a democracia.
Deltan Dallagnol, nominalmente o
coordenador da força-tarefa, era com frequência o maior entusiasta dessas
garantias. O apreço de Deltan pela liberdade de imprensa se deve,
possivelmente, ao fato de que a Lava Jato se valeu, por anos, de vazamentos de
trechos de delações premiadas e outros materiais confidenciais contidos nos
autos das investigações como ferramenta de pressão contra políticos e
empresários alvos da força-tarefa.
Vejam essa conversa revelada agora pelo TIB: em novembro de 2015, num chat chamado PF-MPF Lava Jato 2, enquanto discutiam medidas para coibir vazamentos de informações da força-tarefa (“alguns vazamentos tem sido muito prejudiciais”), Deltan alertou seus colegas que utilizar o poder processual para investigar jornalistas que tenham publicado material vazado não seria apenas difícil mas "praticamente impossível", porque "jornalista que vaza não comete crime".
Deltan estava certo. A decisão judicial da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região diz claramente: “o jornalista que divulga trechos de investigação policial que corre em sigilo não comete nenhum crime.” A decisão diz ainda que "Não se trata, por certo, de pretender punir a pena e a boca que, no exercício de nobre profissão, revelam, mas a mão de quem, detentor de dever de preservação do sigilo de informações, a usa para reduzir a nada a autoridade da decisão judicial e as garantias constitucionais." Ou seja: cometem crime os funcionários públicos que vazam informações que deveriam eles mesmos proteger – policiais, procuradores, juízes... – e não os jornalistas que as publicam.
Vejam essa conversa revelada agora pelo TIB: em novembro de 2015, num chat chamado PF-MPF Lava Jato 2, enquanto discutiam medidas para coibir vazamentos de informações da força-tarefa (“alguns vazamentos tem sido muito prejudiciais”), Deltan alertou seus colegas que utilizar o poder processual para investigar jornalistas que tenham publicado material vazado não seria apenas difícil mas "praticamente impossível", porque "jornalista que vaza não comete crime".
Deltan estava certo. A decisão judicial da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região diz claramente: “o jornalista que divulga trechos de investigação policial que corre em sigilo não comete nenhum crime.” A decisão diz ainda que "Não se trata, por certo, de pretender punir a pena e a boca que, no exercício de nobre profissão, revelam, mas a mão de quem, detentor de dever de preservação do sigilo de informações, a usa para reduzir a nada a autoridade da decisão judicial e as garantias constitucionais." Ou seja: cometem crime os funcionários públicos que vazam informações que deveriam eles mesmos proteger – policiais, procuradores, juízes... – e não os jornalistas que as publicam.
17:15:22 Deltan: “Autoridades
Públicas estão sujeitas a críticas e tem uma esfera de privacidade menor do que
o cidadão que não é pessoa pública.”
O argumento de Deltan é precisamente correto – ainda que para o procurador ele deixe de valer quando a autoridade pública em questão é ele próprio. Curiosamente, o ministro do STF Luiz Fux discorda do Deltan de hoje.
Fux já se pronunciou sobre isso no próprio Supremo: “Esta Corte entendeu que o cidadão que decide ingressar no serviço público adere ao regime jurídico próprio da Administração Púbica, que prevê a publicidade de todas as informações de interesse da coletividade, dentre elas o valor pago a título de remuneração aos seus servidores. Desse modo, não há falar em violação ao direito líquido e certo do servidor de ter asseguradas a intimidade e a privacidade. In Fux We Trust.”
Cidadãos privados têm direito à privacidade absoluta. Mas aquelas pessoas que detém o poder – como juizes, procuradores e ministros – “estão sujeitas a críticas e tem uma esfera de privacidade menor.” Esse é um princípio no qual acreditamos enfaticamente e que vem norteando nossa reportagem desde que começamos a trabalhar nesse arquivo.
Deltan ofereceu argumento similar em 2016, quando defendeu a decisão de Moro de tornar públicas gravações telefônicas do ex-presidente Lula. Em defesa do então juiz, Deltan argumentou corretamente que o direito à privacidade das autoridades não se sobrepõe ao interesse do público de saber o que aqueles que detém o poder fazem e dizem em situações privadas – isso que ele estava defendendo um juiz que divulgou um grampo ilegal, algo muito mais sério do que a atitude de whistleblowers.
Outros membros da força-tarefa, antes da publicação das reportagens pelo Intercept, compartilhavam do entusiasmo de Deltan pelo vazamento de documentos governamentais secretos que expõem o comportamento das autoridades. Os procuradores expressaram também sua admiração pelos whistleblowers, como Daniel Ellsberg e Edward Snowden, que tornam públicos documentos secretos comprovando irregularidades ou corrupção por parte das autoridades.
O argumento de Deltan é precisamente correto – ainda que para o procurador ele deixe de valer quando a autoridade pública em questão é ele próprio. Curiosamente, o ministro do STF Luiz Fux discorda do Deltan de hoje.
Fux já se pronunciou sobre isso no próprio Supremo: “Esta Corte entendeu que o cidadão que decide ingressar no serviço público adere ao regime jurídico próprio da Administração Púbica, que prevê a publicidade de todas as informações de interesse da coletividade, dentre elas o valor pago a título de remuneração aos seus servidores. Desse modo, não há falar em violação ao direito líquido e certo do servidor de ter asseguradas a intimidade e a privacidade. In Fux We Trust.”
Cidadãos privados têm direito à privacidade absoluta. Mas aquelas pessoas que detém o poder – como juizes, procuradores e ministros – “estão sujeitas a críticas e tem uma esfera de privacidade menor.” Esse é um princípio no qual acreditamos enfaticamente e que vem norteando nossa reportagem desde que começamos a trabalhar nesse arquivo.
Deltan ofereceu argumento similar em 2016, quando defendeu a decisão de Moro de tornar públicas gravações telefônicas do ex-presidente Lula. Em defesa do então juiz, Deltan argumentou corretamente que o direito à privacidade das autoridades não se sobrepõe ao interesse do público de saber o que aqueles que detém o poder fazem e dizem em situações privadas – isso que ele estava defendendo um juiz que divulgou um grampo ilegal, algo muito mais sério do que a atitude de whistleblowers.
Outros membros da força-tarefa, antes da publicação das reportagens pelo Intercept, compartilhavam do entusiasmo de Deltan pelo vazamento de documentos governamentais secretos que expõem o comportamento das autoridades. Os procuradores expressaram também sua admiração pelos whistleblowers, como Daniel Ellsberg e Edward Snowden, que tornam públicos documentos secretos comprovando irregularidades ou corrupção por parte das autoridades.
Em Janeiro de 2017, os
procuradores lamentaram o fato do Brasil ter perdido posições no ranking de percepção da corrupção publicado pela
Transparência Internacional, e expressaram admiração pela Dinamarca, que lidera
o ranking. Após publicar um link para o ranking num chat no Telegram chamado
"BD", a procuradora Monique Chequer (que não pertence à Lava Jato em
Curitiba) explicou que o sucesso dos esforços de combate a corrupção na
Dinamarca se devem porque o país – ao contrário do Brasil – valoriza e protege
as fontes que expõe corrupção (os whistle-blowers).
08:05:19 Monique Saiu o
índice de percepção da corrupção de 2016. Brasil caiu 3 posições. Aliás, 2/3
dos países caíram de posições. Dinamarca ainda liderando.
08:20:47 Monique É a
matéria que saiu ontem.
08:21:39 Aqui
08:25:45 Esse artigo antigo
explica o sempre sucesso da Dinamarca e atribui uma das causas ao fato do país
incentivar os “whistle-blower”: http://budapesttimes.hu/2013/03/19/why-denmark-always-finishes-on-top/
08:33:49 Livia Tinoco Infelizmente,
estamos muito, muito longe do modelo da Dinamarca
08:43:25 Monique “Many
companies also make use of so- called “whistle-blower” systems that have become
very popular in Denmark”.
08:44:07 Enquanto aqui no
Brasil há “complexa” discussão se o delator é imoral ou não.
O artigo elogiado pelos
procuradores explica os motivos do sistema político dinamarquês ser tão pouco
corrupto. Há nele o seguinte discurso, proferido por um embaixador dinamarquês:
"Na Dinamarca nós temos uma cultura política muito inclusiva, e tanto nossas instituições públicas quanto privadas são altamente transparentes, o que faz com que seja fácil, por exemplo, responsabilizar políticos e empresas por irregularidades cometidas.
A mídia tem um papel fundamental no sistema de integridade na Dinamarca, e é muitas vezes chamada de 'o quarto poder do estado', que tem o papel de fiscalizar os outros três, garantindo que eles se comportem da forma correta… Muitas empresas também empregam os chamados "sistemas de whistle-blower", cada vez mais populares na Dinamarca. Isso significa que, se uma pessoa tem conhecimento de algum tipo de corrupção ou desvios éticos que acredita que devem ser tornados públicos, essa pessoa pode denunciar isso – inclusive de forma anônima."
Nós concordamos em absoluto com os princípios defendidos, em ambientes privados no Telegram, por Deltan e seus colegas: jornalistas não cometem crimes ao apurar e publicar reportagens baseadas em informações obtidas ilegalmente, mas sim contribuem para o fortalecimento das instituições e da cultura democrática; aqueles que detêm poder público sacrificam sua privacidade em nome da transparência; e a ação dos whistleblowers (o vazamento ilegal de informações demonstrando corrupção por parte de autoridades) é de importância vital para o bom funcionamento das instituições. São esses os princípios que norteiam o trabalho do Intercept e nossas reportagens sobre esse arquivo (leia nosso editorial e entenda).
Não importa o que Deltan, Moro e seus colegas digam sobre isso hoje. Eles estão apenas virando a mesa para defender seus próprios interesses. Isso não anula ou diminui a validade dos princípios fundamentais nos quais acreditamos – os mesmo que eles, hoje, querem destruir.
"Na Dinamarca nós temos uma cultura política muito inclusiva, e tanto nossas instituições públicas quanto privadas são altamente transparentes, o que faz com que seja fácil, por exemplo, responsabilizar políticos e empresas por irregularidades cometidas.
A mídia tem um papel fundamental no sistema de integridade na Dinamarca, e é muitas vezes chamada de 'o quarto poder do estado', que tem o papel de fiscalizar os outros três, garantindo que eles se comportem da forma correta… Muitas empresas também empregam os chamados "sistemas de whistle-blower", cada vez mais populares na Dinamarca. Isso significa que, se uma pessoa tem conhecimento de algum tipo de corrupção ou desvios éticos que acredita que devem ser tornados públicos, essa pessoa pode denunciar isso – inclusive de forma anônima."
Nós concordamos em absoluto com os princípios defendidos, em ambientes privados no Telegram, por Deltan e seus colegas: jornalistas não cometem crimes ao apurar e publicar reportagens baseadas em informações obtidas ilegalmente, mas sim contribuem para o fortalecimento das instituições e da cultura democrática; aqueles que detêm poder público sacrificam sua privacidade em nome da transparência; e a ação dos whistleblowers (o vazamento ilegal de informações demonstrando corrupção por parte de autoridades) é de importância vital para o bom funcionamento das instituições. São esses os princípios que norteiam o trabalho do Intercept e nossas reportagens sobre esse arquivo (leia nosso editorial e entenda).
Não importa o que Deltan, Moro e seus colegas digam sobre isso hoje. Eles estão apenas virando a mesa para defender seus próprios interesses. Isso não anula ou diminui a validade dos princípios fundamentais nos quais acreditamos – os mesmo que eles, hoje, querem destruir.
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A JUSTIÇA QUE BURLA A
CONSTITUIÇÃO JOGA A DEMOCRACIA NA COVA
HÁ TRÊS ANOS, o premiado
jornalista investigativo Lúcio de Castro descobriu que Paulo Henrique Cardoso,
filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, atuava no ramo do petróleo —
um fato até então desconhecido pela opinião pública. PHC era sócio de uma
empresa de comércio de produtos petroquímicos. Essa empresa mantinha negócios
com empresas investigadas pela Lava Jato, como a Odebrecht e a Braskem, e
possuía uma offshore em paraíso fiscal. Lúcio de Castro descobriu também que o
filho de FHC era sócio, em outros negócios, de um argentino, braço direito do
presidente Mauricio Macri, que se suicidou após se ver envolvido em escândalos
de corrupção na Argentina.
À época, o jornalista mostrou que
a Polícia Federal havia descoberto e-mail do Instituto FHC recebendo doação da
Braskem. Os negócios nebulosos da família de FHC não eram meras suposições.
Lúcio de Castro tinha tudo documentado. A reportagem foi oferecida para todos os grandes
veículos da imprensa. Nenhum quis publicar. Os possíveis crimes contidos ali
ainda não haviam sido prescritos.
Diferentemente do filho de Lula,
o filho de FHC jamais teve seu nome martelando nas manchetes do noticiário nem
ganhou o apelido de “Cardosinho”. A grande imprensa não queria melindrar o
filho do príncipe. Em uma série de tweets publicada nessa semana após novas
revelações da Vaza Jato, Lúcio de Castro lembrou como seu trabalho foi
ignorado: “a reportagem que fiz mostrava outras tantas conexões da família FHC.
Fiz outras tantas de mazelas dos governos Lula e Dilma, mas essas iam adiante.
Sempre lembro dessa reportagem como um símbolo pra mim do que é a seletividade.
De como nunca foi contra a corrupção. E não vou cansar de repetir: o filho de
FHC tinha uma offshore de petróleo num paraíso fiscal.”
Os novos diálogos publicados pelo Intercept mostram
que não foi só a imprensa que desviou do assunto. A Lava Jato também preferiu
evitar a fadiga. Enquanto procuradores fingiam investigar FHC só para construir
uma imagem pública de imparcialidade, o ex-juiz considerava que “melindrar” um
apoio desse calibre teria um custo alto. O então juiz Sergio Moro deixou claro
para o procurador Deltan Dallagnol que requentar um crime prescrito apenas para
forjar imparcialidade não era um bom caminho a se tomar. Os sucessivos e
rasgados elogios de FHC à Lava Jato tinham visibilidade internacional, o que
sempre foi um ponto importante para os integrantes da força-tarefa. Não valeria
a pena perder o apoio de um ex-presidente, ainda mais quando se pretendia
prender outro sem provas sólidas. Esse era o cálculo político de Moro. Blindar
politicamente a operação cujo trabalho viria a julgar era uma de suas
prioridades. Respeitar a Constituição era secundário.
Foram muitos os casos em que FHC
e seu governo apareceram na Lava Jato. Nenhum deles mereceu investigação
profunda. Vamos relembrar alguns. O estaleiro Keppel Fels de Cingapura, um dos
maiores do mundo, admitiu ter pago propinas a integrantes do governo FHC
para a construção de uma plataforma da Petrobras. Em delação premiada, Emílio
Odebrecht disse ter financiado o caixa 2 das duas campanhas presidenciais
de FHC. Pedro Barusco e Nestor Cerveró, ex-diretores da Petrobras, revelaram em delação que propinas milionárias foram
recebidas pelo governo FHC em negócios da empresa (lembram do “Podemos tirar se achar melhor”?). Fernando Baiano, o
operador das propinas do MDB, revelou em delação premiada que a presidência da
Petrobras lhe deu ordens para beneficiar a empresa do filho de FHC. Muitos
desses supostos crimes não haviam sido prescritos e ficaram por isso mesmo.
Hoje sabemos que, em pelo menos em um desses casos, Sergio Moro operou nas sombras para poupar o príncipe tucano,
ainda que o intuito não fosse protegê-lo, mas garantir seu apoio. Não foi à toa
que FHC chamou as revelações explosivas da Vaza Jato de “tempestade em copo
d’àgua”.
Em outra parte dos diálogos,
procuradores debatiam sobre a possibilidade de se fazer uma busca e apreensão
simultânea nos institutos Lula e FHC. O objetivo não era de ordem técnica, mas
de ordem política. Pretendia-se mais uma vez incrementar a narrativa de
imparcialidade da Lava Jato. O diálogo prossegue e se chega à conclusão de que
a falta de provas contra FHC poderia beneficiar Lula. Ou seja, o que impediu a
abertura de investigação criminal e a busca e apreensão contra o Instituto FHC
não foi a falta de provas, mas o fato de que isso poderia beneficiar Lula. A
imparcialidade era apenas de fachada. O que valia para Luis não valia para
Fernando. Era com esse nível de seriedade e profissionalismo que as decisões
eram tomadas na Lava Jato.
Moro mentiu no Senado
O ministro da Justiça esteve na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para esclarecer as conversas
que teve com Dallagnol. O senador do PSD Nelsinho Trad, do Mato Grosso do Sul,
perguntou a Moro se ele interferiu na composição da bancada acusatória do caso
do triplex de Lula. O ministro negou.
Mas, conforme revelou o jornalista Reinaldo Azevedo, em parceria de
apuração com o Intercept, 17minutos após Moro reclamar do desempenho de
Laura Tessler com Dallagnol, o coordenador da força-tarefa retransmitiu a
insatisfação do juiz para o procurador Carlos Fernando Lima. Para aplacar a
insatisfação de Moro, Dallagnol sugeriu mudar a escala para evitar que Tessler
participasse da audiência de Lula. E foi exatamente o que aconteceu. O ministro
da Justiça, portanto, mentiu aos senadores.
A cada diálogo revelado fica mais
cristalino como os desejos de Sergio Moro soavam como ordens aos ouvidos dos
procuradores. Confirma-se, mais uma vez, que o juiz atuava como o comandante da
acusação. Ele se certificava de que a acusação faria o melhor trabalho possível
e evitava dar espaço para mais um “showzinho da defesa”.
Moro disse aos senadores que não
lembra de ter feito esse pedido, mas também não negou. A linha de defesa do
ex-juiz e da Lava Jato carece de um sentido lógico. Eles insistem em não
reconhecer a autenticidade dos fatos e ao mesmotempojustificá-los como se
fossem autênticas. Pior: estão dão corda, ainda que indiretamente, para as
teorias de conspiração mais absurdas que brotam na internet e no jornalismo de
aluguel. A tentativa de associar o Intercept a criminosos é uma
groselha servida em mamadeira de piroca. É uma tentativa desesperada de
criminalizar o jornalismo que não tem rabo preso com os poderosos.
O fato é que até agora nenhum
lavajatista negou peremptoriamente nem um vírgula dos diálogos vazados. Talvez
esse seja o melhor atestado de autenticidade que a Vaza Jato poderia receber.
Os fatos estão sobre a mesa. A
quebra da imparcialidade jurídica está dada. Ou a opinião pública reconhece isso
como inaceitável ou seguiremos cavando a cova da democracia. O país deseja que
esses arbítrios sejam sacramentados como um padrão da justiça brasileira? Os
fanáticos pela Lava Jato precisam entender que, no futuro, haverá outros
procuradores, outros juízes, outros réus, outro cenário político. Essa justiça freestyle,
que burla preceitos constitucionais básicos em nome de um bem maior, pode se
virar a qualquer momento contra quem hoje a venera.
Dizem que as pessoas não comeriam
as salsichas se soubessem como são feitas. Até a chegada da Vaza Jato, não se
sabia exatamente o que acontecia nas entranhas da força-tarefa. Graças ao bom
jornalismo, agora se sabe. Continuar ou não comendo essa salsicha vai da
consciência de cada um.
Dependemos do apoio de leitores
como você para continuar fazendo jornalismo independente e investigativo.
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