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| Portugal está entre os países mais racistas da Europa |
Pedro Carlos
Bacelar de Vasconcelos* | Jornal de Notícias | opinião
É surpreendente que um órgão de
Comunicação Social, seja ele qual for, se preste a ser veículo de mensagens
xenófobas e racistas.
O jornal "Público"
fê-lo quando consentiu servir de veículo à expressão flagrante dos mais
primitivos sentimentos de xenofobia e ódio racial confessados pela sua
colaboradora prof. Fátima Bonifácio, em artigo de opinião publicado no último
fim de semana. Tal como a TVI quando entrevistou Mário Machado. Não é razoável,
no primeiro caso, que, tendo admitido publicar tal artigo de opinião, a Direção
não o fizesse acompanhar, à margem, de uma explícita declaração de repúdio,
incluindo o anúncio de que a colaboração da autora cessava a partir dessa data,
por manifesta incompatibilidade com a linha editorial de que o jornal tanto se
orgulha e que ainda sustenta o prestígio que alcançou junto dos seus leitores.
No segundo caso, menos razoável ainda é invocar um alegado interesse
jornalístico.
A própria liberdade de expressão,
como todos os direitos, é limitada por outros valores e princípios
constitucionais que, em situações muito graves, podem conduzir à sua
qualificação como crime, conforme prevê o Código Penal em vigor: - "quem,
publicamente, por qualquer meio destinado a divulgação, nomeadamente através da
apologia, negação ou banalização grosseira de crime de genocídio, guerra ou
contra a paz e a humanidade; (...) b) Difamar ou injuriar pessoa ou grupo de
pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência,
religião, (...) é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos". (Art.ª
240, nº2, alínea b) do Código Penal). E a Lei de Imprensa determina que o
"diretor, o diretor-adjunto, o subdiretor ou quem concretamente os
substitua, (...) que não se oponha, através da ação adequada, à comissão de
crime através da imprensa, podendo fazê-lo, é punido com as penas cominadas nos
correspondentes tipos legais, reduzidas de um terço nos seus limites".
(Art.º 31, n.º 3).
Diz George Orwell, num ensaio
datado de 1945 que infelizmente preserva inteira atualidade, reeditado pela
Penguin UK, em 2018 (Notes on Nationalism - Antisemitism in Britain): "O
problema é que alguma coisa, alguma vitamina psicológica, falhou na civilização
moderna e, em consequência disso, todos nós estamos mais ou menos sujeitos a
esta loucura de acreditar que nações ou raças inteiras são misteriosamente
bondosas ou misteriosamente más". Esta crença demencial foi exposta
tragicamente pelos horrores da guerra e dos campos de concentração e
extermínio. A confissão dos preconceitos racistas e xenófobos da prof.a Fátima
Bonifácio, oferecida num registo pretensamente ingénuo e paroquial, é hoje
indesculpável.
*Deputado e professor de Direito
Constitucional
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