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| Selemane Amurane não acredita que se vá encontrar os culpados |
MP não conseguiu juntar provas
suficientes para avançar com processo para julgamento do assassinato de
Mahamudo Amurane. A família do ex-edil de Nampula assassinado também não
acredita que se vá encontrar os culpados.
O "Caso Mahamudo
Amurane" (antigo edil da cidade moçambicana de Nampula assassinado em
2017) pode não ser julgado este ano, alegadamente, por falta de provas
suficientes que incriminam os dois e únicos arguidos até aqui acusados, pelo
Ministério Publico (MP), no envolvimento no assassinato. Para o efeito, a juíza
da sexta secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula devolveu ao
Ministério Público o processo por entender que as investigações feitas por
aquela entidade não provam o envolvimento material assim como moral dos dois
arguidos.
Falta de provas
Num documento emitido pela juíza
da sexta secção do Tribunal Judicial da Província, com seis páginas, datado de
8 de agosto corrente, que o nosso correspondente teve acesso, diz o que
passamos a citar.
‘‘O facto de os co-arguidos Saíde
Aly Abdulremane Abdala (antigo vereador) e Zainal Abdina Abdul Satar
(empresário de construção civil), terem respondido que o atirador veio do lado
frontal e efetuou os disparos mesmos em frente e bem assim, o facto de ao se
fazer a reconstituição dos factos ter-se demonstrado que os co-arguidos Saíde
Aly Abdulremane Abdala e Zainal Abdina Abdul Satar Daúdo, eram os únicos que se
encontravam próximo da vítima e, por sinal, a mesma distância a que o projétil
foi disparado, tais factos, no nosso entender, não podem constituir
elementos suficientes de prova para que os arguidos sejam considerados os
autores do crime'', refere o documento.
Entretanto, volvidos
aproximadamente dois anos, a família do já falecido edil acredita que o caso
será arquivado, mas ainda insiste no pedido de esclarecimento.
Selemane Amurane é sobrinho do
falecido edil, não alimenta muitas esperanças.
"Se o Ministério Público e o
SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal) não conseguiram durante este
tempo, como é possível conseguir depois mais outro tempo? Onde é que vão achar
(as provas)? Nós perdemos um grande homem. É o munícipe, a família e todo
Moçambique que já perdeu um grande senhor'', lamentou Selemane.
Momade Ussene é advogado de
profissão acha que o processo teve um andamento normal e disse à DW África o
seguinte.
"Em termos técnicos,
considero um despacho normal, porque a lei prevê isso que se o tribunal
constatar deficiências na instrução dum processo, principalmente na fase de
instrução preparatória uma vez que a instrução contraditória foi feita pelo
tribunal, mas se nas duas fases de instrução do processo o tribunal concluir
que há deficiências na produção de provas a lei prevê que se tome essa decisão",
afirmou Momade Ussene.
O advogado mostrou-se contudo
indignado com as autoridades que investigaram o caso.
"Agora, numa outra situação
tendo em conta a nossa realidade, estou preocupado e considero esta situação
revoltante porque se o SERNIC passou dois anos e não conseguiu produzir
melhores provas não me parece que com essa decisão do tribunal possa aparecer
provas que o tribunal vai considerar melhores", constatou Ussene.
A DW África contactou a porta-voz
da Procuradoria Provincial de Nampula, órgão que representa o Ministério
Público, mas disse que não podia pronunciar-se a respeito por estar fora
da província e por não ter visto o documento do tribunal. Mas segundo o jornal
moçambicano "Carta de Moçambique" que cita fontes da
Procuradoria, sem revelar quais, o Ministério Público não concorda e poderá
recorrer da decisão do tribunal.
Também tentámos falar com os
advogados dos dois arguidos para obter uma reação sobre o assunto, mas estes
mostraram-se indisponíveis até ao fecho desta reportagem.
Sitoi Lutxeque (Nampula) |
Deutsche Welle
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