Comissão Nacional de Eleições de
Moçambique aprovou os resultados eleitorais que dão vitória à FRELIMO e ao
Presidente Filipe Nyusi. Foram nove votos a favor e oito contra.
A Comissão
Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique aprovou nesta sexta-feira
(25.10) - com nove votos a favor e oito contra - os resultados das
eleições da última semana, com vitória da Frente de Libertação de Moçambique
(FRELIMO) e do Presidente Filipe
Nyusi.
Os oito membros que votaram
contra, que incluem partidos da oposição e algumas organizações da sociedade
civil, referem numa declaração de voto que os resultados "foram
produzidos" por "presidentes e vice-presidentes de mesas de voto e
outros elementos nocivos à verdade eleitoral", escolhidos à margem das
regras.
"Rejeitamos estes resultados
porque os mesmos não refletem fielmente a vontade popular", escrevem.
O documento sustenta que,
"através de vários expedientes e manobras inconstitucionais e ilegais, a
CNE continua a não ter a possibilidade real de cumprir com as suas obrigações,
sendo por isso incapaz de garantir um processo eleitoral justo e cujos
resultados sejam aceites por todos", lê-se na declaração divulgada na
internet pelo Centro de Integridade Pública (CIP), organização
não-governamental moçambicana que fez observação eleitoral.
Os resultados já tinham sido
rejeitados pelos partidos da oposição com representação parlamentar, a
Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e o Movimento Democrático de
Moçambique (MDM).
A FRELIMO,
no poder desde a independência, venceu com maioria absoluta nas três
votações (eleições presidenciais, legislativas e provinciais) em todas as
províncias - mesmo nas que tinham dado vitória à RENAMO há cinco anos.
E chegou a registar mais de 90% num dos seus redutos, a província de Gaza,
sul do país.
"Os presentes resultados
eleitorais até espantam os vencedores, dado o extremismo com que os seus
agentes realizaram a tarefa", referem os autores da declaração de voto,
numa alusão à alegada fabricação dos resultados.
Os oito elementos da CNE escrevem
que "é comum ouvir à boca pequena que estes números 'são vergonhosos' ou
que 'não era necessário chegar a este extremo'".
Entre os nove membros que
aprovaram os resultados esteve o presidente da CNE, Abdul Carimo, nota o CIP.
Gestão eleitoral
A declaração de voto sugere ainda
que "o país deve debater se pretende continuar com dois órgãos de gestão
eleitoral ou pretende avançar rapidamente na criação de um único órgão, com um
presidente com poderes efetivos para nomear e exonerar quadros a todos os
níveis de gestão eleitoral".
Além da CNE, em Moçambique existe
ainda o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Por outro lado, "os órgãos
de gestão eleitoral não podem continuar a ser a fonte de conflitos
pós-eleitorais devido à sua evidente parcialidade e desorganização
propositada", adiantam.
Segundo os oito subscritores, tal
cenário "sugere que nos momentos cruciais do sufrágio os mesmos órgãos
eleitorais subordinam-se física e ideologicamente às forças de defesa e
segurança, agindo contra todos os partidos concorrentes que tenham potencial
para desafiar o partido no poder".
A divulgação oficial dos
resultados das eleições gerais e provinciais de 15 de outubro em Moçambique
deverá acontecer até quarta-feira (30.10), tal como previsto nos prazos legais.
Deutsche Welle | Agência Lusa
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