Díli, 25 nov 2019 (Lusa) -- A
Embaixada de Portugal em Díli informou hoje os utentes que continua a fazer
todos os esforços para procurar acelerar as dezenas de processos de pedido de
nacionalidade que chegam diariamente a este posto consular.
"A Embaixada de Portugal tem
feito um esforço grande no sentido da agilização dos processos de nacionalidade
e a prova disso é que, há cerca de um mês foi permitido, excecionalmente, que
os requerentes entregassem, sem marcação, a resposta da Paróquia ao ofício da
Embaixada", refere uma nota divulgada na página oficial da embaixada no
Facebook.
Para que esse novo procedimento
funcionasse, era necessária a "colaboração de todos, sobretudo dos
próprios interessados".
Porém, "a cada semana era
maior e menos ordeiro o número de pessoas que aqui se concentravam, impedindo o
acesso de outros utentes e funcionários à Embaixada, forçando a entrada, pondo
muitas vezes em risco a integridade física de quem se encontrasse junto à
porta, em total desrespeito pelas mais elementares regras de urbanidade",
refere.
Motivo pelo qual, sublinha, a
Embaixada de Portugal "viu-se forçada, por razões de ordem pública e
segurança, a retomar a regra do atendimento, para todos, apenas por
marcação".
Na nota divulgada hoje, a Secção
Consular da Embaixada de Portugal em Díli desmente informações de que teria
sido suspenso o atendimento.
"Não só são atendidas
diariamente dezenas de pessoas com marcação, na sua grande maioria cidadãos
timorenses requerentes de nacionalidade portuguesa, como foram, nos últimos
meses, aumentadas as vagas para agendamento de pedidos de nacionalidade e
certificação de documentos", refere o texto.
A tensão dos utentes no exterior
da embaixada obrigou na semana passada ao destacamento de agentes da Brigada
Móvel da Polícia (BOP) da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) para dispersar
a multidão que se tinha concentrado no local.
Na semana passada, a situação
condicionou significativamente o acesso à Embaixada, tanto de funcionários como
de outros utentes, inclusive os que pretendiam aceder ao Centro Cultural
Português.
"Na semana passada os
funcionários não conseguiam entrar e, por isso, reiteramos o pedido para ter
segurança à porta, especialmente por terem surgido rumores de que o
comportamento poderia não ser tão pacifico", explicou fonte diplomática.
"É uma questão de ordem
pública fora da Embaixada. E neste âmbito, as autoridades timorenses têm que
garantir segurança e o acesso às instalações", sublinhou ainda.
Muitos dos jovens mostram-se
frustrados com a demora no processo, com alguns a dizerem que têm os seus
pedidos pendentes desde 2015 ou 2016 e que estão, ainda, sem informação sobre
quando haverá uma decisão.
A nacionalidade portuguesa é
acessível a qualquer timorense nascido até 19 de maio de 2002, véspera da data
em que Timor-Leste restaurou a sua independência e deixou, formalmente, de ser
um "território não autogovernado sob administração portuguesa".
Com um reduzido número de
funcionários - há cinco para processar todos os atos consulares - e a entrada
diária de entre 45 e 60 novos pedidos de nacionalidade, o já complexo processo
de obter a nacionalidade torna-se ainda mais difícil.
Além do volume em si, os
processos tornam-se mais complicados porque apresentam, em muitos casos, apenas
documentos de paróquias ou provas inadequadas de registo de nascimento, tendo
aumentado os casos de fraude e falsificação documental.
No passado, muitos dos processos
eram enviados para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa e, perante
dúvidas, eram devolvidos a Timor-Leste para verificação, implicando, na
prática, que um funcionário consular fosse à paróquia em causa comprovar o
registo de nascimento.
A embaixada alterou os
procedimentos e agora realiza as verificações de todos os pedidos em
Timor-Leste, antes sequer de os processos serem enviados para Lisboa,
procurando assim minimizar a possibilidade de rejeição e consequentes atrasos
adicionais.
Se em Díli e arredores esse
processo é mais fácil, noutras paróquias mais distantes o processo é
complicado, sendo que em muitos casos são os registos das igrejas as únicas
fontes de informação de nascimento.
ASP // SB
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