Embaixada de Portugal em Díli renova esforços para agilizar processes de nacionalidade

Díli, 25 nov 2019 (Lusa) -- A Embaixada de Portugal em Díli informou hoje os utentes que continua a fazer todos os esforços para procurar acelerar as dezenas de processos de pedido de nacionalidade que chegam diariamente a este posto consular.

"A Embaixada de Portugal tem feito um esforço grande no sentido da agilização dos processos de nacionalidade e a prova disso é que, há cerca de um mês foi permitido, excecionalmente, que os requerentes entregassem, sem marcação, a resposta da Paróquia ao ofício da Embaixada", refere uma nota divulgada na página oficial da embaixada no Facebook.

Para que esse novo procedimento funcionasse, era necessária a "colaboração de todos, sobretudo dos próprios interessados".

Porém, "a cada semana era maior e menos ordeiro o número de pessoas que aqui se concentravam, impedindo o acesso de outros utentes e funcionários à Embaixada, forçando a entrada, pondo muitas vezes em risco a integridade física de quem se encontrasse junto à porta, em total desrespeito pelas mais elementares regras de urbanidade", refere.

Motivo pelo qual, sublinha, a Embaixada de Portugal "viu-se forçada, por razões de ordem pública e segurança, a retomar a regra do atendimento, para todos, apenas por marcação".

Na nota divulgada hoje, a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Díli desmente informações de que teria sido suspenso o atendimento.

"Não só são atendidas diariamente dezenas de pessoas com marcação, na sua grande maioria cidadãos timorenses requerentes de nacionalidade portuguesa, como foram, nos últimos meses, aumentadas as vagas para agendamento de pedidos de nacionalidade e certificação de documentos", refere o texto.

A tensão dos utentes no exterior da embaixada obrigou na semana passada ao destacamento de agentes da Brigada Móvel da Polícia (BOP) da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) para dispersar a multidão que se tinha concentrado no local.

Na semana passada, a situação condicionou significativamente o acesso à Embaixada, tanto de funcionários como de outros utentes, inclusive os que pretendiam aceder ao Centro Cultural Português.

"Na semana passada os funcionários não conseguiam entrar e, por isso, reiteramos o pedido para ter segurança à porta, especialmente por terem surgido rumores de que o comportamento poderia não ser tão pacifico", explicou fonte diplomática.

"É uma questão de ordem pública fora da Embaixada. E neste âmbito, as autoridades timorenses têm que garantir segurança e o acesso às instalações", sublinhou ainda.

Muitos dos jovens mostram-se frustrados com a demora no processo, com alguns a dizerem que têm os seus pedidos pendentes desde 2015 ou 2016 e que estão, ainda, sem informação sobre quando haverá uma decisão.

A nacionalidade portuguesa é acessível a qualquer timorense nascido até 19 de maio de 2002, véspera da data em que Timor-Leste restaurou a sua independência e deixou, formalmente, de ser um "território não autogovernado sob administração portuguesa".

Com um reduzido número de funcionários - há cinco para processar todos os atos consulares - e a entrada diária de entre 45 e 60 novos pedidos de nacionalidade, o já complexo processo de obter a nacionalidade torna-se ainda mais difícil.

Além do volume em si, os processos tornam-se mais complicados porque apresentam, em muitos casos, apenas documentos de paróquias ou provas inadequadas de registo de nascimento, tendo aumentado os casos de fraude e falsificação documental.

No passado, muitos dos processos eram enviados para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa e, perante dúvidas, eram devolvidos a Timor-Leste para verificação, implicando, na prática, que um funcionário consular fosse à paróquia em causa comprovar o registo de nascimento.

A embaixada alterou os procedimentos e agora realiza as verificações de todos os pedidos em Timor-Leste, antes sequer de os processos serem enviados para Lisboa, procurando assim minimizar a possibilidade de rejeição e consequentes atrasos adicionais.

Se em Díli e arredores esse processo é mais fácil, noutras paróquias mais distantes o processo é complicado, sendo que em muitos casos são os registos das igrejas as únicas fontes de informação de nascimento.

ASP // SB