Antigo chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar,
general "Zé Maria", foi condenado a três anos de prisão efetiva por
extravio de documentos. Mas execução da pena foi suspensa devido a recurso da
defesa.
O Supremo Tribunal Militar deu como provado que o general
António José Maria, um dos homens fortes durante a governação do
ex-Presidente José Eduardo dos Santos, extraviou documentos que continham
informações de caráter militar e condenou-o a três anos de prisão efetiva.
O general foi absolvido do crime de insubordinação, de que
também estava acusado. Mas o juiz António dos Santos Neto aceitou um recurso
interposto pela defesa, e a execução da pena de prisão foi suspensa.
"A decisão que este tribunal proferiu está suspensa até
à decisão do plenário", explicou o magistrado à imprensa. "Pode ser
que a gente tenha falhado e o plenário vai rever."
Documentos sobre batalha célebre
Em causa está o extravio de documentos sobre a batalha do
Cuito Cuanavale, que o Estado angolano terá adquirido por mais de dois milhões
de dólares.
Segundo a sentença do tribunal, ficou provado que o general
"Zé Maria" se aproveitou "do acesso que ainda tinha às
instalações do SISM [Serviço de Inteligência e Segurança Militar] para retirar
os documentos", recusando-se a devolvê-los e desrespeitando assim uma
ordem do Presidente da República, João Lourenço.
Os documentos só foram recuperados mediante um mandado de
busca e apreensão.
General nega acusações
Durante as audiências, o réu alegou ser o legítimo dono da
documentação que retirou do SISM, quando tomou conhecimento de que seria
exonerado.
Em declarações à imprensa, o advogado Sérgio Raimundo, da
equipa de defesa de António José Maria, disse que vai continuar a trabalhar até
provar a inocência do general.
"Na parte que não estamos satisfeitos interpusemos
imediatamente recurso para o plenário dessa veneranda casa", afirmou o
advogado em declarações à imprensa. "O nosso trabalho é justamente provar
a inocência do cidadão indiciado na prática daqueles dois crimes. Conseguimos
um, e vamos continuar a lutar para mostrar ao plenário que realmente a nossa
tese é aquela que mais se enquadra ao espírito e à letra da Constituição e das
leis vigentes neste país."
Borralho Ndomba (Luanda), Agência Lusa | Deutsche Welle
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