quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Portugal | "Os Cinco Pilares da PIDE"

Salazar e os fascistas

Irene Pimentel diz que "não foram meros executores, foram mentores"

A historiadora Irene Flunser Pimentel regressa à história da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) para a contar através de cinco das figuras mais marcantes da polícia política da ditadura, no livro "Os Cinco Pilares da PIDE".

Nesta obra, Irene Flunser Pimentel acompanha a evolução da PIDE com um enfoque particular sobre num dos seus principais elementos, considerado o "número 2", e "para alguns o verdadeiro chefe dessa polícia", Agostinho Barbieri Cardoso. O livro destaca, ainda, o percurso do diretor dos Serviços de Informação Álvaro Pereira de Carvalho, o "tarimbeiro" António Rosa Casaco, que atravessou vários cargos e várias eras na polícia política, o operacional Casimiro Monteiro e o diretor dos Serviços de Investigação José Barreto Ferraz Sacchetti Malheiro.

"Acho que é fundamental falarmos das pessoas, de que forma é que elas marcaram e foram marcadas pelo seu próprio trabalho na polícia política", diz Irene Pimentel.

Irene Pimentel justifica a escolha dos cinco elementos com o facto de querer falar de Barbieri Cardoso por ser considerado "a principal figura da PIDE", Sacchetti e Pereira de Carvalho por estarem à frente, respetivamente, dos serviços de Investigação e de Informação, Rosa Casaco por não só ter estado "em todos os setores da PIDE", mas também por ter chefiado a brigada que foi a Espanha matar o general Humberto Delgado e a sua secretária Arajaryr Campos, e Casimiro Monteiro, condenado pelo assassinato dos dois últimos e responsável pelo envio da bomba que matou o presidente da Frelimo, Eduardo Mondlane, em Dar-es-Salam.

Como é sublinhado no livro, a PIDE/DGS foi "um instrumento central de um regime político oligárquico, longamente assente na chefia ultracentralizada de um ditador", tratando-se de uma "polícia que sempre defendeu o regime, cujos diretores funcionaram enquanto correias de transmissão de Salazar, que conhecia a sua atuação e confiava nela".

Cavaco Silva, da PIDE, estranhamente eleito PR de Portugal pós 25 de Abril de 1974
Questionada sobre a importância de trazer para o presente o conhecimento acerca de acontecimentos e figuras do Estado Novo, cada vez mais distantes no tempo, Irene Pimentel responde que o que pode fazer, perante "negacionismo, revisionismo e sobretudo confusões" sobre o passado, "é contribuir para diminuir as confusões e explicar através da investigação com um pouco mais de complexidade o que é que aconteceu".

"Se a história não ensina, até porque não se repete da mesma forma, ou se não ensina o que gostaríamos que ensinasse, pelo menos tenho a certeza de que será muito pior se desconhecermos o passado porque aí repetimos mesmo [os erros] ", afirma a historiadora.

Tribunal húngaro rejeita mandar Rui Pinto para a prisão


Um tribunal de segunda instância húngaro recusou o recurso do Ministério Público do país, que pretendia colocar Rui Pinto, o hacker ligado ao caso Football Leaks, em prisão preventiva.

Rui Pinto vai continuar em prisão domiciliária já que, segundo o tribunal, não existe perigo de fuga e o português tem colaborado com a Justiça, inclusivamente disponibilizando o seu material informático. A decisão sobre o pedido de extradição para Portugal ainda não é conhecida, em face da oposição manifestada pelo arguido, e poderá ser conhecida em março.

O tribunal considerou ainda que o facto de Rui Pinto ter usado dados de identificação reais para o arrendamento do apartamento onde mora, em Budapeste, mostra que o perigo de fuga é reduzido.

O português de 30 anos foi acusado dos crimes de extorsão qualificada na forma tentada, acesso ilegítimo, ofensa a pessoa coletiva e violação de segredo.

O responsável pela revelação de documentos ligado ao futebol mundial num caso conhecido por Fooball Leaks, afirmou, no início do mês, que em Portugal não terá um julgamento justo.

Jornal de Notícias

EUA e Colômbia preparam provocação contra a Venezuela na fronteira


Numa conferência de imprensa do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), o Protector do estado fronteiriço de Táchira, Freddy Bernal, afirmou que qualquer tentativa de entrar na Venezuela, através da Ponte Internacional de Las Tienditas, com o pretexto de entregar «ajuda humanitária» constituirá uma violação da soberania nacional.

Na mesma ocasião, Bernal denunciou que a administração norte-americana e o governo da Colômbia pretendem criar uma operação de «falsa bandeira» para agredir o seu país.

«O Senhor Iván Duque e a administração dos Estados Unidos pretendem montar uma provocação, pretendem vestir paramilitares com uniformes. Alerto para uma operação de falsa bandeira na fronteira», disse Bernal durante a conferência de imprensa desta segunda-feira, que se enquadrou numa mobilização em defesa da soberania e da paz no estado de Táchira, segundo informa a AVN.

A Ponte Internacional de Las Tienditas, construída para a passagem de viaturas e peões, visa ligar a parte mais ocidental do estado de Táchira, na Venezuela, ao departamento colombiano de Norte de Santander.

Bernal esclareceu que a ponte nunca esteve aberta nem foi utilizada desde a sua construção – com os custos a cargo da Venezuela – porque o governo do país vizinho não criou módulos de controlo migratório e aduaneiro, refere a Prensa Latina.

Um negócio promovido pela Colômbia

O dirigente do PSUV criticou a «acção unilateral de tentar fazer entrar em território venezuelano uma suposta ajuda humanitária, ao arrepio de todas as normas internacionais», tendo sublinhado que o conceito de «ajuda humanitária» é do âmbito das Nações Unidas ou da Cruz Vermelha, e não de entidades da administração dos EUA, que o aplicam à situação concreta que se vive na fronteira.

Exigiu, para além disso, o fim da perseguição financeira e das sanções económicas ao país, que limitam o seu acesso à compra de alimentos e de medicamentos.

O Protector do Estado de Táchira qualificou as tentativas de forçar a entrada de «ajuda» na Venezuela como uma «fraude sanitária», tendo-se referido a órgãos de comunicação colombianos que dão conta conta da intoxicação de pelo menos 14 pessoas depois de consumirem alimentos enviados pelos Estados Unidos.

Denunciou ainda que uma parte dos componentes dessa «suposta ajuda humanitária» são comprados na Colômbia, tratando-se de «um negócio promovido pelas autoridades» desse país andino.

Acampamento Juvenil Anti-imperialista

Foi ainda anunciada a instalação, a partir desta terça-feira, do Acampamento Juvenil Anti-imperialista nas imediações da Ponte Internacional de Las Tienditas, no âmbito do Dia da Juventude, que na Venezuela se celebra a 12 de Fevereiro, e no contexto de acções em prol da paz e da soberania, de apoio ao presidente da República, Nicolás Maduro, e contra a ingerência dos Estados Unidos e países aliados.

Guaidó cometeu um «crime contra a Humanidade»

Freddy Bernal sublinhou que o facto de Juan Guaidó, deputado da Assembleia Nacional – em desobediência perante o Supremo Tribunal de Justiça –, ter solicitado uma intervenção estrangeira no país é um «crime de contra a Humanidade».

Com as suas acções e declarações, «a direita venezuelana está a pedir uma guerra no país», denunciou Bernal, citado pela AVN, insistindo na ideia de que «aquilo que o Senhor Guaidó quer na Venezuela é um crime contra a Humanidade».

«As forças revolucionárias» do país caribenho «não irão cair em provocações», mas manter-se-ão «firmes na defesa da paz», disse, sublinhando que Guaidó – que se autoproclamou «presidente interino» da Venezuela no passado dia 23 de Janeiro – violou o que está disposto na Constituição e que deverá responder por isso.

AbrilAbril

Imagem: A maioria dos venezuelanos rejeita o intervencionismo norte-americano no país | Créditos/ Alba Ciudad

O encaixe dos teleguiados guaidós tugas


Martinho Júnior, Luanda 

1- Se alguém pensar que Portugal não tem um papel geoestratégico no quadro do exercício da hegemonia unipolar segundo a administração de Donald Trump e seus falcões de recurso, como em todas as outras administrações anteriores e particularmente desde Ronald Reagan, está completamente equivocado.

Os guaidós tugas têm antropológica e historicamente a lição bem estudada, “sobre carris” e sempre aptos para os jogos dispostos pela NATO, desde a velada recuperação dos interesses de sua oligarquia por via do 25 de Novembro de 1975, mas sobretudo desde o início deste século, quando foram tão “consultados” para a instalação do AFRICOM, ou seja, quando a funcionária do Departamento de Defesa, Theresa Whelan, se desdobrou em contactos para melhor definir e moldar o carácter e o perfil do braço africano do Pentágono.

O zeloso membro “transatlântico” da NATO, tirando partido de sua experiência colonial e do seu servil “soft power”assimilador, teve uma importância destacada na formação do AFRICOM, sobretudo no que aos expedientes de inteligência e ingerência diz respeito, ou seja, nos parâmetros de definição “civil” de suas capacidades “no terreno”.

Isso é de tal ordem subtil e ao mesmo tempo prático, que previamente todos os embaixadores dos Estados Unidos nomeados para África fazem estágio no AFRICOM…

Isso é de tal modo subtil ainda, quando preferencialmente os Estados Unidos passaram-se a reger pela “diferença no género” nas missões diplomáticas no continente africano, principalmente sobre alvos dilectos como o caso de Angola.

Pelo AFRICOM só falta (publicamente) passarem também os embaixadores dos guaidós tugas que forem nomeados para os seus postos no continente-berço… é um “direito adquirido”!

2- Um dependente país com regime fascista e colonialista foi fundador da NATO e com a NATO travou uma guerra em África em três frentes, aliado ao hediondo regime do “apartheid” com quem estimulou acordos ao nível do Exercício Alcora, num quadro reitor duma geoestratégia que quatro décadas depois, com apropriadas configuraçõesnpor que a NATO continua, estão na base do encaixe dos guaidós tugas face aos “impactos energéticos” distendidos na direcção das duas margens do Atlântico Sul: América Latina e África.

A revolução das novas tecnologias propiciou as moldagens mascarando os processos democráticos burgueses numa representatividade que se propiciou ao “arco de governação” e à actual mascarilha de “geringonça”, mas um atento acompanhamento entre as conexões sociopolíticas, económicas, financeiras e os “media de referência tuga”, uma parte deles até filiados no Clube Bilderberg, fornece-nos as pistas do velado carácter fascista e neocolonial que anima o actual regime oligárquico tuga, no seu encaixe entre os guaidós do momento, sincronizado com o que diz respeito ao comportamento do “loby” luso-angolano e seu reflexo conjugado para dentro da CPLP.

Na relação com a Venezuela, o regime oligárquico tuga, sustentado pela NATO, faz precisamente o jogo da parte de interesses tugas no quadro da própria oligarquia clientelista venezuelana (que integra alguns lusodescendentes), animada durante tantas décadas pelas aliciantes privadas do petróleo, pelo que não é de estranhar, na hora da radicalização do processo, que sob a égide da aristocracia financeira mundial esse regime vassalo tão facilmente alinhasse com o Guaidó de recurso.

Como contudo o assunto é sobretudo a disputa sobre o petróleo entre duas placas tectónicas de aspiração global, os guaidós tugas assumiram o seu papel integrado no golpe na Venezuela sabendo que ali a resistência bolivariana se iria fazer sentir em contramão!

Os guaidós tugas fazem-no sincronizadamente também com todos os assimiláveis sentidos postos em África, onde são parte integrante da formação duma oligarquia angolana e moçambicana e onde sabem também que, perante uma conjuntura global forjada após o choque da “1ª guerra mundial africana” do após Bicesse (31 de Maio de 1991), a terapia neoliberal está em vantagem pelos poderosos impactos que incidiram em Angola e em Moçambique, sob a égide, no caso angolano, do “loby” luso-angolano projector das contemporâneas assimilações.

Atiraram Angola e Moçambique ao charco, para no charco nutrirem-se no e do seu próprio pântano!

Ora é isso fundamentalmente o que importa ao avassalado regime oligárquico dos guaidós tugas e aos seus embaciados espelhos, como as lantejoulas antigas dos negócios de seus navegantes traga-oceanos: ao integrar a pressão da hegemonia unipolar sobre a Venezuela Socialista Bolivariana, assimilar por via da deriva neoliberal em Angola, sobretudo em Angola, procurando a todo o transe provocar a divisão no Atlântico Sul tendo como alvo o Não Alinhamento activo nos relacionamentos entre África e a América Latina, procurando cortar qualquer veleidade transatlântica do próprio movimento de libertação.

3- Quando realço o papel da revolução dos escravos no Haiti, que levou à independência daquele país a 1 de Janeiro de 1804 e seu exemplo na ignição do movimento de libertação que teve de se bater de armas na mão durante os séculos XIX e XX, primeiro na América Latina, depois em África, tenho a consciência antropológica e histórica que o regime dos guaidós tugas, em função da esteira que lhe vem detrás, tem essa projecção como um acto de “boa” vassalagem, até por que é assim que dá consistência ao seu papel no âmbito do presente exercício brutal do quadro da hegemonia unipolar.

É algo que começa a contradizer os “brandos costumes” do seu “soft power”, determinante no poder de assimilação por via do “loby” luso-angolano, mas isso faz parte dos riscos na inteligência e ingerência da manobra: radicalizar pelo contraditório em relação à Venezuela Socialista Bolivariana, para atrair Angola e Moçambique à sua própria esfera de influência e assimilação no âmbito de sua estrita vassalagem à hegemonia unipolar!

Esquecem-se que em Angola e em Moçambique, onde neste momento se trava combate contra a corrupção, a assimilação luso-angolana funcionou (e funciona) muito mais como parte integrante do problema da corrupção e poucos sinais dá de alguma vez conseguir ser parte da solução!

Sintomaticamente é isso que indicia a deriva actual do próprio Jornal de Angola, o único oficioso diário de Angola, quando publicou integral e textualmente a 26 de Janeiro de 2019, o que o Observador havia publicado dois dias antes, sob o título “Golpe de Estado, guerra civil ou transição? Seis respostas para perceber o presente e o futuro da Venezuela”.

O Jornal de Angola está já a absorver a ambiguidade, a hipocrisia e o cinismo dos guaidós tugas “em Destaque”!

Nas suas páginas não está a constar que é a guerra económica, financeira e psicológica, que é o bloqueio, que são as sanções, que é o saque das riquezas do petróleo (conforme ao caso da CITGO), que é o roubo do ouro (conforme a decisão pirata do Banco de Inglaterra), que impedem a Venezuela Socialista e Bolivariana de aprimorar as suas respostas perante seu próprio povo, no sentido de o defender da agressão, que sobretudo ele é alvo e vítima e continuar a saga de Simon Bolivar e de Hugo Chavez!

Os guaidós tugas que dominam o regime oligárquico do seu país, estendem seu caudal perverso de ambiguidades, de hipocrisias e de cinismos, para dentro de Angola, com toda a cumplicidade do assimilado “loby” luso-angolano!

Sobre a Venezuela, copia-se na íntegra textos do Observador de índole ultraconservadora, cristã-democrata (ao nível“stay behind” do Le Cercle) e coloca-se “em Destaque”!

Isso acontece ainda que em discreta nota de rodapé surjam textos “de opinião” como o de Luzia Moniz, que em “CPLP escolhe escravocrata racista para projecto juvenil” coloca justamente o dedo na questão essencial de que se nutriu a raiz do movimento de libertação transatlântico: uma revolução de oprimidos que foram escravos e colonizados, que para o deixar de ser tiveram de recorrer às armas para sacudir o jugo dos guaidós de então e de sempre, ainda que com as vestes de Fernando Pessoa, ou dum qualquer assimilado “loby” guaidó, luso-descendente!

O Jornal de Angola tem em aberto, no seu dia-a-dia, a oportunidade de corrigir o que está mal e melhorar o que está bem, o que não está a fazer pelos recuos que vai sistematicamente publicando no sentido do que está mal!

Os jogos das oligarquias vassalas continuam a ser ambíguos, hipócritas, cínicos, próprios duma escola capaz de assumir de forma contínua seus guaidós e, quando há alguma geoestratégia vocacionada em direcção ao sul, seus vectores desde logo correspondem ao princípio de procurar dividir e dividir, para melhor assimilar, reinar e neocolonizar!

Martinho Júnior - Luanda,13 de Fevereiro de 2019

A consultar:
“CPLP escolhe escravocrata racista para projecto juvenil” – http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/cplp-escolhe-escravocrata-racista-para-projecto-juvenil

Pergunta oportuna com imagem: quantos teleguiados guaidós e por onde os meche, o sargento de turno na Casa Branca?

Venezuela | "O tempo joga contra Maduro", afirma Guaidó à DW


O que diz Guaidó em entrevista através da Deutsche Welle sobre a Venezuela. O  "presidente fantoche", auto proclamado à revelia da Constituição da nação bolivariana, que ao serviço de Trump e da alta finança global, segue os seus intentos e seus interesses pessoais e das oligarquias que se lançam no roubo à Venezuela. (PG)

Em entrevista, oposicionista afirma ser impossível deter movimento iniciado com sua autoproclamação à presidência interina e nega que tenha considerado uma intervenção dos Estados Unidos na Venezuela.

O oposicionista e autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, afirmou nesta segunda-feira (11/02), em entrevista exclusiva à DW em Caracas, que o governo de Nicolás Maduro não tem futuro e que o "tempo joga contra o regime".

"É um regime que não tem propostas, não tem respaldo popular, não tem direção e não protege nenhum dos seus [cidadãos], versus um movimento popular que se mantém, cresce, ganha apoio internacional e apresenta uma opção de estabilização para a Venezuela", afirmou.

O oposicionista classificou o movimento iniciado com a sua autoproclamação à presidência interina, em 23 de janeiro, de impossível de deter. "Eles poderão insistir na única coisa que sabem fazer, que é a repressão, perseguição e tortura ou simplesmente roubar o dinheiro da Venezuela. Mas o que é impossível de deter é o fato de que vamos produzir uma transição pacífica democrática na Venezuela pelo bem do nosso povo", disse.

Presidente da Assembleia Nacional, controlada pela oposição, Guaidó chegou a ser detido por cerca de meia hora em 13 de janeiro, antes de participar de um protesto contra o governo. Ao ser entrevistado pela DW em Caracas, ele disse acreditar que ainda está em liberdade graças à grande mobilização popular, ao respaldo internacional e à Constituição venezuelana.

"Já me sequestraram uma vez e ameaçaram em algumas ocasiões a minha família. Já vimos o que fazem com a dissidência na Venezuela [...], mas seguiremos firmes", afirmou.

Guaidó não quis comentar a possibilidade de ser candidato em eleições presidenciais convocadas por um governo interino, afirmando que "primeiro é preciso construir" e que o país está passando por um processo de "fim da usurpação [do poder por Maduro]" e construção de um governo de transição. "Meu papel neste momento é articular. [....] Veremos quem nos representará em eleições livres", disse.

Em meio à grave crise econômica que provoca escassez de produtos básicos na Venezuela e à disputa de poder entre Guaidó e Maduro, este nega a existência de uma crise humanitária, afirmando que ela foi inventada pelos EUA para justificaram uma intervenção no país, enquanto o oposicionista defende ajuda externa para evitar uma catástrofe.

Guaidó confirmou à DW que uma pequena quantidade de ajuda humanitária chegou à Venezuela e foi distribuída nesta segunda-feira. "Conseguimos entregar 4.500 suplementos nutricionais para mães em período de gestação com estado de nutrição [...] e quase 85 mil suplementos nutricionais para jovens ou crianças e bebês com desnutrição", disse. "Há um povo esperando pela chegada de ajuda humanitária como um primeiro passo [para amenizar a crise]."

Ajuda humanitária enviada pelos EUA foi encaminhada nos últimos dias para a cidade colombiana de Cúcuta, na fronteira com a Venezuela, mas o governo Maduro impediu a entrada da carga no país. Na última terça-feira, o departamento de imigração colombiano divulgou fotos em que um contêiner e um carro-tanque bloqueiam as pistas de uma ponte que liga os dois países.

Após apelar aos militares no último fim de semana, Guaidó reiterou à DW que seria um crime impedir por completo a entrada de ajuda humanitária no país. "Não falamos pelas entrelinhas às Forças Armadas. Dissemos claramente que elas devem permitir a entrada de ajuda humanitária e que não fazê-lo será considerado um crime contra a humanidade", afirmou.

"Na Venezuela poderíamos estar falando de um genocídio silencioso quando centenas de milhares de pessoas perderam a vida por falta de mantimentos, por não se proteger o direito à vida", prosseguiu Guaidó.

"Esse regime mata diretamente, um país que matou 70 pessoas em uma semana porque estavam protestando, e indiretamente, porque não entende a crise de alimentos, porque não entende a crise de suprimentos médicos nem a insegurança que faz de Caracas a capital mais violenta do planeta", criticou.

Após alguns veículos de imprensa noticiarem no último fim de semana que Guaidó considera a possibilidade de uma intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela, o oposicionista negou ter afirmado isso, sem descartar, no entanto, um possível pedido de ajuda a outros países.

"Perguntaram-me muito sobre a possibilidade de que um país preste esse tipo de apoio. E eu disse claramente que a Venezuela vai tomar todas as decisões de forma soberana e no exercício dos nossos poderes como presidente interino e como Parlamento nacional, salvaguardando a vida de todos os venezuelanos, procurando ter pouco ou nenhum custo social, gerando estabilidade e governabilidade, para dar atenção à emergência e sair de uma ditadura", disse. "Nós vamos decidir qual é a força necessária para fazer cessar a usurpação."

LPF/dw

Podem a Venezuela e os seus vizinhos sobreviver à guerra que se anuncia?


Thierry Meyssan*

A crise que desestabiliza a Venezuela, tal como as que começam na Nicarágua e no Haiti, deve ser bem analisada para poder ser enfrentada. Thierry Meyssan retoma a análise de três hipóteses interpretativas e argumenta a favor de uma de entre elas. Ele evoca ainda a estratégia dos Estados Unidos e a maneira de a enfrentar.

Actualmente a Venezuela está dividida entre duas legitimidades, a do Presidente constitucional Nicolas Maduro e a do Presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó.

Este último intitulou-se presidente interino pretensamente em virtude dos Artigos 223 e 233 da Constituição. Basta ler estes Artigos para constatar que não se aplicam, de forma alguma, ao seu caso e que não pode daí retirar legitimidade para a função à qual se pretende alcandorar. Todavia, ele é reconhecido nesta usurpada função pelos Estados Unidos, o Grupo de Lima e uma parte da União Europeia.

Certos apoios de Nicolas Maduro garantem que Washington reproduz o derrube de um governo de esquerda dentro do modelo do que fez contra Salvador Allende, em 1973, na época do Presidente Richard Nixon.

Outros, reagindo às revelações de Max Blumenthal e Dan Cohen sobre o percurso de Juan Guaidó [1], pensam, pelo contrário, que se trata de uma revolução colorida tal como vimos sob a presidência de George W. Bush.

Ora, face a uma agressão por um inimigo muito mais forte que nós, é crucial identificar os seus objectivos e compreender os seus métodos. Apenas aqueles que são capazes de antecipar os golpes que vão receber terão chances de sobreviver.

Três hipóteses dominantes

É lógico para os Latino-americanos comparar o que vivem com o que já experimentaram, como o golpe chileno de 73. Mas seria arriscado para Washington replicar, 46 anos depois, o mesmo cenário; seria um erro porque toda a gente conhece hoje em dia os detalhes dessa impostura.

Da mesma forma, a revelação das ligações de Juan Guaidó com a National Endowment for Democracy e a equipe de Gene Sharp leva, sobretudo, a pensar numa revolução colorida, como uma falhada que a Venezuela experimentou, em 2007. Mas, precisamente, seria também arriscado para Washington tentar repetir, 12 anos depois, um plano que já falhou.
Para compreender as intenções de Washington, devemos primeiro conhecer o seu plano de batalha.

A 29 de outubro de 2001, quer dizer, um mês e meio após os atentados de Nova Iorque e no Pentágono, o Secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, criou o Gabinete de Transformação da Força (Office of Force Transformation) cuja missão era revolucionar os exércitos dos EUA, mudar a sua mentalidade de maneira a responder a um objectivo, radicalmente novo, que assegure aos Estados Unidos a sua supremacia sobre o mundo. Ele confiou esta tarefa ao Almirante Arthur Cebrowski, o qual já tinha garantido a operacionalização em rede digital das unidades militares e tinha participado, nos anos 90, na elaboração de uma doutrina da guerra em rede (Network-centric warfare) [2].

Cebrowski apareceu com uma estratégia pré-elaborada que ele apresentou não só ao Pentágono, mas um pouco por todo o lado nas academias militares. Embora muito importante, o seu trabalho dentro da Forças Armadas não foi mediatizado até aparecer um artigo na Vanity Fair. Em seguida, a sua teorização foi publicada pelo seu assistente Thomas Barnett [3]. Escusado será dizer que estes documentos não são necessariamente fiéis ao pensamento do Pentágono, que não procuram explicá-lo, antes a justificá-lo. Ainda assim, a ideia principal é que os Estados Unidos irão assumir o controle dos recursos naturais de metade do mundo, não para os utilizar eles mesmos, mas para decidir quem os poderá utilisar. Para o conseguir, terão de privar essas regiões de qualquer outro poder político além do deles próprios e, portanto, destruir todas as estruturas de Estado que aí existam.

Oficialmente, esta estratégia jamais foi aplicada. No entanto, aquilo que vemos, desde há vinte anos, corresponde precisamente ao livro de Barnett. Primeiro, nos anos 80 e 90, foi a destruição da região africana dos Grandes Lagos. Apenas nos lembramos do genocídio ruandês e dos seus 900.000 mortos, mas toda a região foi devastada por uma longa série de guerras que causaram um total de 6 milhões de mortes. Passado 20 anos, o que é muito surpreendente é que muitos Estados ainda não recuperaram a soberania sobre o conjunto do seu território. Este episódio é anterior à doutrina Rumsfeld-Cebrowski. Não sabemos, portanto, se o Pentágono já havia previsto o que aconteceu ou se foi ao destruir esses Estados que ele concebeu o seu Plano. Posteriormente, nos anos 2000-10, foi a destruição do «Médio-Oriente Alargado», desta vez após a doutrina Rumsfeld-Cebrowski. Claro, pode-se acreditar que se tratou de uma sucessão de intervenções «democráticas», de guerras civis e de revoluções. Mas, para além de que as populações atingidas contestam a narrativa dominante desses acontecimentos, constatamos também que as estruturas de Estado são destruídas e que a paz só volta com o fim das operações militares. Agora, o Pentágono evacua o «Médio-Oriente Alargado» e prepara a sua ida para a «Bacia das Caraíbas».

Um grande número de elementos atesta que a nossa anterior compreensão sobre as guerras de George W. Bush e Barack Obama estava errada, enquanto encaixam perfeitamente na doutrina Rumsfeld-Cebrowski. Esta leitura dos acontecimentos não é, pois, fruto de uma coincidência com a tese de Barnett e obriga-nos a repensar sobre aquilo a que temos assistido.

Se adoptarmos esta maneira de pensar, temos de considerar que o processo de destruição da Bacia das Caraíbas começou com o decreto do Presidente Barack Obama, a 9 de Março de 2015, segundo o qual a Venezuela ameaça a segurança nacional dos Estados Unidos da América [4]. Isto parece já muito antigo, mas não é na realidade o caso. Assim, o Presidente George W. Bush assinou Syrian Accountability Act (Lei de Responsabilização da Síria- ndT), em 2003, mas as operações militares na Síria só começaram 8 anos mais tarde, em 2011. Esse foi o tempo necessário a Washington para criar as condições para os motins.

Os ataques contra a esquerda antes de 2015

Se esta análise for correcta, temos de pensar que os elementos anteriores a 2015 (o Golpe de Estado contra o Presidente Hugo Chávez em 2002, a tentativa de revolução colorida em 2007, a operação Jerichó em Fevereiro de 2015, e as primeiras manifestações das guarimbas) respondiam a uma outra lógica, enquanto os que surgiram depois (o terrorismo das guarimbasem 2017) se enquadram dentro deste plano.

A minha reflexão funda-se igualmente no meu conhecimento destes elementos.

Assim, em 2002, eu publiquei uma análise do Golpe de Estado que relatava o papel dos Estados Unidos por trás da Fedecamaras (o patronato venezuelano) [5]. O Presidente Hugo Chávez quis verificar as minhas informações e enviou-me dois emissários a Paris. Um acabou em General e o segundo é hoje uma das mais altas personalidades do país. O meu trabalho foi utilizado pelo Procurador, Danilo Anderson, para o seu inquérito. Ele foi assassinado pela CIA em 2004.

Identicamente, em 2007, estudantes trotskistas iniciaram um movimento contra a não renovação da licença da rádio-televisão de Caracas (RCTV). Sabemos hoje, graças a Blumenthal e Cohen, que Juan Guaidó já estava implicado e que ele tinha recebido treino pelos discípulos do teórico da não-violência Gene Sharp. Em vez de reprimir os excessos do movimento, o Presidente Hugo Chávez, por ocasião da cerimónia de assinatura da ALBA, em 3 de Junho, leu, durante vinte minutos, um antigo artigo que eu tinha consagrado a Gene Sharp e à sua concepção da não-violência ao serviço da OTAN e da CIA [6]. Entendendo a manipulação de que eram alvo, um grande número de manifestantes retirou-se da luta. Negando desajeitadamente os factos, Sharp escreveu-me a mim e ao Presidente. Essa iniciativa criou confusão entre a esquerda norte-americana para quem ele era uma personalidade respeitável, sem ligação com o Governo dos EUA. O professor Stephen Zunes tomou a sua defesa, mas face às evidências Sharp fechou o seu instituto, deixando o lugar à Otpor e ao Canvas [7].

Voltemos ao período actual. É claro que a recente tentativa de assassínio do Presidente Nicolas Maduro faz pensar no modo como o Presidente Salvador Allende foi levado ao suicídio. É claro, as manifestações convocadas pelo Presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, levam a pensar numa revolução colorida. Mas isso não é, de forma alguma, contraditório com a minha análise. Assim, uma tentativa de assassinato de Muammar Gaddafi precedeu, de pouco, as operações militares contra a Líbia. Na altura em que os discípulos de Gene Sharp enquadraram as primeiras manifestações contra o Presidente Hosni Mubarak no Egipto. Eles até distribuíram aí uma versão árabe de seu opúsculo já usado em outros países [8]. Mas, tal como a sequência dos acontecimentos mostrou, não se tratava nem de um Golpe de Estado, nem de uma revolução colorida.

Preparar-se para a guerra

Se a minha análise for exacta —e de momento, tudo parece confirmá-la—, é preciso preparar-se para uma guerra não apenas na Venezuela, mas em toda a Bacia das Caraíbas. A Nicarágua e o Haiti estão já desestabilizados.

Esta guerra será imposta a partir do exterior. Ela não já não visará derrubar governos de esquerda em proveito de partidos de direita, mesmo que as aparências sejam à partida enganadoras. A lógica dos acontecimentos não fará distinção entre uns e outros. Pouco a pouco, toda a sociedade será ameaçada, sem distinção de ideologia ou de classe social. Identicamente, será impossível aos outros Estados da região manter-se afastados da tempestade. Mesmo aqueles que creem proteger-se servindo de base traseira às operações militares acabarão parcialmente destruídos. Assim, e a imprensa raramente fala disso, cidades inteiras foram arrasadas na região de Qatif, na Arábia Saudita, muito embora este país seja o principal aliado de Washington no «Médio-Oriente Alargado».

Com base nos conflitos dos Grandes Lagos de África e no Médio-Oriente Alargado, esta guerra deverá desenrolar-se por etapas. 

- Em primeiro lugar, destruir os símbolos do Estado moderno, atacando as estátuas e museus consagrados a Hugo Chávez. Isso não faz vítimas, mas mexe com as representações mentais da população. 

style='font-variant-ligatures: normal;font-variant-caps: normal;orphans: 2; text-align:start;widows: 2;-webkit-text-stroke-width: 0px;word-spacing:0px' alt=- class=puce v:shapes="_x0000_i1026"> Depois encaminhar armas e remunerar combatentes para organizar manifestações que descambarão. A imprensa fornecerá, após um surto de explicações inverificáveis, um rol sobre crimes imputados ao Governo contra os quais manifestantes pacíficos se levantaram. É importante que os polícias acreditem ter sido alvo de disparos da multidão e que a multidão acredite ter sido visada por tiros da polícia porque o objectivo é semear a divisão. - A terceira etapa será montar atentados sangrentos um pouco por todo o lado. Para isso muito poucos homens são necessários, basta ter duas ou três equipas circulando pelo país. 

' alt=- class=puce v:shapes="_x0000_i1027">  Só então é que será útil enviar para o terreno mercenários estrangeiros. Durante a última guerra, os Estados Unidos enviaram para o Iraque e para a Síria pelo menos 130. 000 estrangeiros, aos quais se juntaram120. 000 combatentes locais. Tratou-se de exércitos muito numerosos embora mal preparados e treinados.

É possível conseguir defender-se uma vez que a Síria o conseguiu. Várias iniciativas devem ser tomadas com urgência: 

- Desde logo, por iniciativa do General Jacinto Pérez Arcay e do Presidente da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello, oficiais superiores do Exército venezuelano estudam as novas formas de combate (guerra de 4ª geração). Mas, delegações militares devem ir à Síria para constatar, por si mesmas, como as coisas se passaram. É muito importante porque estas guerras não se parecem com as precedentes. Por exemplo, mesmo em Damasco a maior parte da cidade está intacta, como se nada se tivesse passado, mas vários bairros estão totalmente devastados, como em Estalinegrado após a invasão nazi. Isso pressupõe técnicas de combate particulares. 

É essencial estabelecer a unidade nacional de todos os patriotas. O Presidente deve aliar-se à oposição nacional e fazer entrar alguns dos seus líderes para o seu Governo. O problema não é saber se apreciamos ou não o Presidente Maduro: trata-se de lutar sob o seu comando para salvar o país. 

- O exército deve formar uma milícia popular. Já existe uma na Venezuela, com quase 2 milhões de homens, mas ela não está treinada. Por princípio, os militares não gostam de confiar armas a civis, mas só os civis podem defender o seu bairro, do qual eles conhecem todos os habitantes. - Grandes obras devem ser realizadas para proteger os edifícios do Estado, do exército e dos hospitais.

Tudo isso deve ser feito com urgência. Estas medidas demoram a concretizar e o inimigo já está quase pronto.

Thierry Meyssan* | Voltaire.net.org | Tradução Alva

*Intelectual francês, presidente-fundador da Rede Voltaire e da conferência Axis for Peace. As suas análises sobre política externa publicam-se na imprensa árabe, latino-americana e russa. Última obra em francês: Sous nos yeux. Du 11-Septembre à Donald Trump. Outra obras : L’Effroyable imposture: Tome 2, Manipulations et désinformations (ed. JP Bertrand, 2007). Última obra publicada em Castelhano (espanhol): La gran impostura II. Manipulación y desinformación en los medios de comunicación(Monte Ávila Editores, 2008).

Notas:
[1] “The Making of Juan Guaidó: US Regime-Change Laboratory Created Venezuela’s Coup Leader”, Max Blumenthal & Dan Cohen, Grayzone Project, January 29, 2019.
[2] Transforming Military Force: The Legacy of Arthur Cebrowski and Network Centric Warfare, James R. Blaker, Greenwood, 2007.
[3] The Pentagon’s New Map, Thomas P.M. Barnett, Putnam Publishing Group, 2004.
[5] « Opération manquée au Venezuela », par Thierry Meyssan, Réseau Voltaire, 18 mai 2002.
[6] « L’Albert Einstein Institution : la non-violence version CIA », par Thierry Meyssan, Réseau Voltaire, 4 juin 2007.
[7] « Impérialistes de droite et impérialistes de gauche », par Thierry Meyssan, Réseau Voltaire, 25 août 2008.
[8] « Le manuel états-unien pour une révolution colorée en Égypte », Réseau Voltaire, 1er mars 2011.

Sobre o mesmo assunto:
- Vídeo : «Thierry Meyssan : El plan de Estados Unidos contra America latina» (entrevista con Russia Today), 22 de Mayo de 2017.
- “Os Estados Unidos preparam uma guerra entre Latino-americanos”, Thierry Meyssan, Tradução Alva, Rede Voltaire, 18 de Dezembro de 2018.
- « Les États-Unis créent les conditions de l’invasion du Venezuela », par Thierry Meyssan, Réseau Voltaire, 25 janvier 2019.

Janeiro integral II


Martinho Júnior, Luanda 

2- Janeiro integral anima a percepção desde a raiz do movimento de libertação e cito três pequenos exemplos que os poderosos até nem sequer alguma vez querem lembrar-se ou fazer lembrar como inerentes às questões vitais da humanidade e por isso tentam apagar da memória por que chegaram à euforia da conclusão prática do fim da história, de que viva o mercado carregado de cestas consumistas e de umbigos grandes e para lembrar, se espaço ainda houver para lembranças, subsiste apenas o temor de cada “guerra fria” a que reduziram os conteúdos da própria história e do que desemboca no próprio universo contemporâneo!

A 1 de Janeiro comemora-se a independência do Haiti em 1804 (ocorrida há 215 anos), da vitória da revolução cubana em 1959 (há 60 anos) e da passagem do Che por Brazzaville, em consonância com a vocação do MPLA, (a 2 de Janeiro de 1965, há 54 anos)…

Os oprimidos da Terra com a legitimidade que os foi assistindo, animaram suas imprescindíveis vocações de vida no Janeiro integral que cito, um Janeiro liberto, ágil no pêndulo mágico dum animador de contraditórios antropológicos e históricos com todos os sentidos do sul da América, como Eduardo Galeano, quando se debruçou sobre “o Haiti e a maldição branca”, ou sobre “As veias abertas da América Latina”!

Cabe aos africanos e também pelo respeito que merece Eduardo Galeano, ampliá-lo em direcção a uma África-berço, pelos nexos que foram criados nos dois lados do Atlântico Sul pelo próprio exercício do poder dominante com rosto bárbaro e alma de pedra, quando o comércio triangular levou a cabo um processo tão extensivo e doloroso nos termos duma globalização tão sem ética, tão sem moral como a do tráfico negreiro.

Já nessa altura havia a assimilação daqueles africanos que alinhavam continente adentro com as “guerras de quata-quata” em nome da “civilização judaico-cristã ocidental” e foi assim que se começaram a projectar grupos familiares, alguns deles com nomes que se distinguem hoje na assimilação luso-angolana.

A “civilização judaico-cristã ocidental” alimenta-se desde então de ambiguidades, hipocrisias e cinismos empedernidos, que venceram a devassa dos tempos por que os contemporâneos que hoje a animam, não perderam, muito pelo contrário, multiplicaram as suas opções coloniais, agora até ambientes virtuais adentro.

É ainda a sua opção que prevalece inclusive na devassa do sul, cuja história para eles ou não existe, ou se o existe serve apenas para arrecadar nos lugares mais escondidos das velhas bibliotecas coloniais, ainda que possa ser um manancial de como as oligarquias devem fazer para melhor dominarem nem que seja pela via dum “soft power” de cariz colonial.

Sobre o Haiti, recordo, faltou a Eduardo Galeano inscrever nesse pêndulo libertário que a revolução dos escravos provocou, a ignição da corrente que tem animado também o movimento de libertação que perfez agora 215 anos de longevidade em ambos os lados do Atlântico!

Aqui em África, mesmo os que trilharam um movimento de libertação de armas na mão século e meio depois da independência do Haiti, não têm disso memória consciente e escrita, quando essa matriz digna da referência dum Janeiro integral, deveria fazer parte dos manuais e compêndios das próprias escolas primárias da praticamente todos os países que compõem a longa costa ocidental africana, a fim de mobilizar desde o berço as gerações que vão preencher o futuro, tornando-as capazes da energia que conduz a um renascimento africano que só existe em sonhos e nas miragens de longínquos horizontes presos hoje às alienações dos poderosos e seus assimiladores processos dominantes.

É nesse labirinto pantanoso em que estão ainda hoje presos os povos africanos e até um significativo número dos seus intelectuais.

Tornou-se mais fácil a África, na mentalidade média que foi formatada por vias duma globalização que tem tanto a ver com o exercício do poder dominante, aferirem-se os manuais e os compêndios escolares africanos às leituras históricas das “guerras psicológicas” determinadas pelos poderosos, assim como das leituras aferidas ao seu “soft power” em termos de aculturação e assimilação, do que identificar as raízes históricas e antropológicas de algo tão vital como o movimento de libertação global, como uma força telúrica ascendente que emerge da energia vital dos seres humanos mais oprimidos da Terra!...

Imaginam o que isso significa em termos de inibição psicológica colectiva e individual para os africanos, em termos de formatação de sua mentalidade, ao invés de se ganhar capacidade crítica consciente a fim de despoletar as energias no sentido do renascimento de África?

Não será esse um dos eixos da guerra psicológica que se move contra os povos do sul, para que prevaleça o neocolonialismo?

Não se está a tornar o processo criativo de África num nado-morto repetido década a década, por causa da apatia induzida com tantos fatalismos que essa ausência de memória acarreta?

Em África assiste-se ao corte da identidade cultural e histórica que emana das raízes do movimento de libertação, por que os poderosos querem que, por via da alienação, ou impondo o fim da história segundo Francis Fukuyama, haja o corte do que é necessário legitimar hoje nos termos de sua sequência e no que diz respeito a uma das questões essenciais da aplicação substantiva da lógica com sentido de vida.

Que implicações correntes essa questão antropológica e histórica tem nos dois lados continentais que bordejam o Atlântico Sul, ampliando o génio dialético de Eduardo Galeano?

Quando tenho formulado, a necessidade de se aprofundar a compreensão da lógica com sentido de vida, quanto disso implica no reconhecimento premente da necessidade da projecção duma fundamentada geoestratégia para um desenvolvimento sustentável em Angola e em África (tal como na América Latina), capaz de conduzir aos resgates de conhecimento tão necessários à gestação duma cultura de inteligência abrangente e mobilizadora, no caso angolano ao mesmo tempo patriótica?

Martinho Júnior - Luanda, 6 de Fevereiro de 2019

Ilustração: quadro do haitiano Albert Desmangles – memória das sereias ignotas cuja sepultura é o leito do mar…

Do anterior: Janeiro integral – I

Dirigente do Movimento Independentista de Cabinda detido


O secretário para Informação e Comunicação do Movimento Independentista de Cabinda (MIC), Sebastiao Macaia Bungo, foi detido nesta terça-feira, 12, aumentando para 77 o número de membros do grupo presos nas últimas duas semanas.

A confirmação foi avançada por fontes em Cabinda nas redes socais. “O eng. Sebastião Macaia foi detido na amanhã de hoje 12 de Fevereiro, na sua casa pelo regime colonial angolano”, escreveu Leo Ton Mabiaia na sua página de Facebook.

Na mesma rede social, Silvio Sumbo escreveu em inglês: “Mais uma prisão em Cabinda, o grande activista e independentista eng. Sebastião Macaia foi detido na sua residência. Há uma autêntica caça às bruxas em Cabinda”.

As prisões começaram a 28 de Janeiro, dias antes de uma marcha prevista pelo MIC para o dia 1 de Fevereiro para assinalar mais um aniversário do Tratado de Simulambuco, que colocou Cabinda sob o protectorado de Portugal.

Desde então, segundo dados dos activistas 77 membros e próximos do MIC foram detidos, sem que, até agora tenham sido presentes à justiça, ao contrário do que determina a lei, como disseram à VOA os seus advogados.

Em entrevista à VOA a 4 de Fevereiro, Sebastião Macaia Bungo acusou a polícia angolana de continuar a fazer uma “caça às bruxas” em Cabinda.

“Muitos dos nossos irmãos estão escondidos porque a polícia tem estado a cercar as suas casas numa caça às bruxas”, acrescentou Macaia Bungo.

VOA – Voz da América

Higino Carneiro constituído arguido por má gestão no governo de Luanda



Ex-ministro das Obras Públicas de Angola foi constituído como arguido por alegada má gestão no tempo em que era governador provincial de Luanda. Analistas duvidam que Higino Carneiro perca a imunidade parlamentar.

Higino Carneiro, 63 anos, foi ouvido esta terça-feira (12.02) pela Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP), órgão afeto à Procuradoria-Geral da República (PGR), num interrogatório que durou cerca de sete horas e meia. Só na quarta-feira (13.02) sairá um despacho da PGR para determinar as medidas de coação, disse o advogado do deputado, José Carlos Miguel.

A audição de Higino Carneiro, que foi governador provincial de Luanda entre 2016 e 2017, tem despertado particular interesse, não só da imprensa nacional e internacional, como também dos cidadãos que expressam as suas opiniões nas redes sociais. Para alguns, trata-se do primeiro "tubarão" da governação do ex-Presidente José Eduardo dos Santos a ser ouvido na PGR.

Para o analista Alexandre Neto Solombe, a audição peca apenas por tardia.  "O lado extraordinário da audição de Higino Carneiro decorre essencialmente do desfasamento de tempo que houve entre as denúncias da imprensa privada e independente e este ato é o primeiro de audição que tem lugar ao nível do DNIAP", afirma.

Despesas injustificadas de 115 milhões de dólares

Em agosto do ano passado, a Inspecção Geral do Estado (IGAE) revelou que, em 2007, o Ministério das Obras Públicas, então liderado por Higino Carneiro, não justificou despesas de mais de 115 milhões de dólares.

Segundo o IGAI, entre os gastos por explicar incluíam promoções de 14 funcionários que não reuniam requisitos legais para o efeito, bem como o pagamento de despesas de viaturas de pessoal estranho ao serviço.

Agora que o general na reserva foi constiuído arguido coloca-se a questão do levantamento da imunidade. O jornalista e ex-deputado Alexandre Neto Solombe mostra-se reticente.

"O levantamento de imunidade requer também certos requisitos, como uma maioria de ¾ para que efetivamente o deputado fique sem a imunidade. Por aquilo que se acompanha do grupo parlamentar do MPLA, não há segurança de que todos estejam de acordo com o levantamento das imunidades e, sobretudo, pelo modo como essa luta contra a corrupção está a ter lugar", explica.

Lista de arguidos aumenta

Manuel Rabelais é outro deputado do MPLA que já foi constituído arguido por factos praticados na qualidade de diretor do extinto Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA).

Para além dele, há outros ex-governantes como Augusto Tomás, antigo ministro dos Transportes, que aguardam julgamento na prisão no âmbito da luta contra a corrupção e a impunidade decretada pelo João Lourenço presidente angolano.  

Para o ativista cívico Nelson Macazo Euclides, a fila de cidadãos suspeitos de corrupção em Angola é longa e muitos serão chamados à justiça.  "Porque essas pessoas que estão dizer hoje que vão combater a corrupção, são os corruptos de ontem e desta forma não sei se vamos conseguir ter aquilo que estamos a esperar: combater a corrupção", sublinha.


Manuel Luamba (Luanda), Agência Lusa | Deutsche Welle

Oposição timorense diz ser "de má fé" agir sobre atividades petrolíferas sem decisão de tribunal


Díli, 13 fev (Lusa) -- A Fretilin considera "de má fé" o facto do Governo usar alterações à lei de atividades petrolíferas para transferir dinheiro do Fundo Petrolífero antes do Tribunal de Recursos decidir sobre constitucionalidade das mudanças.

Em comunicado, a Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), na oposição em Timor-Leste, contesta as declarações do presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé, que sustentou que pode ocorrer o processo de levantamento do Fundo Petrolífero para a compra de uma participação maioritária no consórcio do Greater Sunrise.

Segundo a Fretilin essa aquisição não pode avançar enquanto o tribunal de recurso não se pronunciar sobre um pedido da oposição para a fiscalização abstrata da constitucionalidade de um conjunto de alterações à Lei das Atividades Petrolíferas (LAP), que vai ser usada para essa operação de compra.

"A alteração feita à LAP inclui uma provisão que é inconstitucional e ameaça a sustentabilidade do nosso único fundo soberano, o Fundo Petrolífero", sustentou o partido.
 Na nota, a Fretilin sustenta que é essencial "defender a transparência na gestão das finanças públicas de forma a assegurar uma utilização responsável dos recursos financeiros da nação".

Deve ainda promover-se "um desenvolvimento sustentável que garanta benefícios para todos, não apenas para as gerações de hoje, mas também para as gerações futuras", defendeu o partido.

Intervindo hoje no parlamento, o deputado Joaquim Boraluli, da Fretilin, disse que enquanto o Tribunal delibera e mesmo que a lei esteja em vigor, as autoridades devem atuar "com ética política" e esperar.

"Todos devíamos esperar antes de fazer qualquer processo de levantamento, para garantir que o Estado não toma decisões que possam mais tarde ser consideradas contra a Constituição e as leis", disse.

"Tendo em consideração o sentido de Estado, devemos todos dar tempo para que tenhamos uma decisão final do Tribunal de Recurso, não é tentarmos acelerar o processo de levantamento do fundo porque temos receio que a decisão não nos favoreça. Isto demonstra uma política de má fé, sem interesse para salvaguardar Timor-Leste como um Estado de direito democrático", afirmou ainda.

As alterações em causa foram aprovadas pela maioria do parlamento, vetadas pelo Presidente, reaprovadas pelos deputados e promulgadas pelo chefe de Estado, tendo a oposição apresentado um pedido de fiscalização da constitucionalidade das mudanças.

As alterações à LAP versam sobre a "participação do Estado em operações petrolíferas", tendo sido acrescentada a possibilidade de essa participação ser feita "através de entidades integralmente detidas ou controladas" por pessoas coletivas públicas timorenses".

A LAP é essencial para que o Governo concretize a compra de uma participação maioritária e concretizar, antes de 31 de março, a aquisição das participações da ConocoPhillips e da Shell no consórcio do Greater Sunrise, no Mar de Timor.

No pedido de fiscalização, 23 deputados da Fretilin e do PD, consideram que as alterações violam vários artigos da Constituição por irem "muito para além do seu objeto, nomeadamente o disposto na Lei do Fundo Petrolífero (FP) -- lei de valor reforçado ou lei com caráter de prevalência ou proeminência sobre as leis ordinárias que a contrariem".

Os deputados contestam ainda a exclusão do visto prévio da Câmara de Contas, colocando em causa princípios de transparência na gestão financeira do FP e sustentam que a lei se refere a um tratado -- o de fronteiras marítimas com a Austrália -- que ainda não foi ratificado.

Em resposta, o Parlamento Nacional timorense considerou "manifestamente infundado" o pedido da oposição.

"Salvo o devido respeito pela argumentação expressa no pedido de fiscalização, o mesmo é manifestamente infundado e não pode proceder", refere.

O parlamento entendeu que a lei "não padece de nenhum dos vícios que lhe são imputados", pelo que defendeu que deve ser considerado "improcedente, por não provado".

ASP // JMC

Timor-Leste refém de preços "exorbitantes" nas ligações aéreas - USAid


Díli, 13 fev (Lusa) - Timor-Leste está a ser mantido refém pelos preços "exorbitantes" das ligações aéreas que agravam as dificuldades do país em desenvolver o turismo, disse hoje o responsável de um projeto norte-americano de apoio ao setor, a USAid.

"É uma questão fundamental. Estará Timor-Leste a ser mantido refém destes preços exorbitantes? Que podemos fazer para mudar esta realidade e aumentar a concorrência?", questionou hoje Peter Semone, da agência de cooperação dos Estados Unidos, USAid.

Intervindo num seminário em Díli sobre o setor, Semone disse que as ligações aéreas são o principal exemplo dos obstáculos de conectividade e acessibilidade ao país, onde faltam ligações por ar, mar e terra, convenientes e com preços vantajosos, já que isso é "requisito obrigatório para o turismo".

A situação que já era relativamente séria no passado agravou-se significativamente, com rotas limitadas e preços particularmente elevados, inclusive no voo de ligação a Darwin, na austrália, que "milha por milha, é um dos mais caros do planeta", afirmou.

Há um ano os voos de ida e volta até Bali custavam menos de 200 dólares, havia duas ligações semanais com Singapura e uma nova rota com Kupang, na metade indonésia da ilha de Timor.

"As coisas pioraram. O custo do voo para Bali triplicou, a rota para Kupang fechou depois de poucos meses e o voo de Singapura passou a ser semanal", disse.

"O custo de uma semana de ferias em Timor-Leste para alguém de Singapura dava para pagar uma viagem para a Europa", referiu Semone.

O responsável do programa da USAid disse que a agência está disponível para ajudar o Governo a lidar com esta e outras questões, procurando responder à "concorrência forte no contexto regional, com destino estabelecidos próximos que recebem 120 milhões de visitantes, mais de metade deles da própria região".

Uma eventual alternativa, disse, pode ser o turismo doméstico e transfronteiriço -- quase 100 mil pessoas atravessaram a fronteira na ilha de Timor no ano passado --, mas para isso o país tem que fortalecer as suas infraestruturas, incluindo rede viária e saneamento básico, e o fortalecimento do setor.

É importante ainda, defendeu, rever a política de vistos, que são "caros e complicados", o que torna "impossível" vender essa opção de turismo.

"Quatro milhões de dólares de receitas anuais de visto podem ser benéficos para os cofres públicos, mas essas taxas limitam o crescimento do turismo", disse.

Semone deu como exemplo a decisão da vizinha Indonésia em liberalizar a sua política de vistos, com entrada facilitada para cidadãos de 169 países, o que fez duplicar o número de chegadas.

O responsável do projeto Turismo para Todos falava num seminário sobre estratégias de crescimento do setor do turismo através de parcerias público privadas (PPP), organizado pela USAid.

Semone destacou a importância das PPP como "motor do desenvolvimento turístico", que pode ser uma das "pedras basilares da diversificação económica do país".

Para isso, disse, setor privado e setor público devem colaborar para ultrapassar obstáculos que continuam a existir nos esforços de crescimento e desenvolvimento do setor.

"O turismo exige relacionamentos próximos entre todos os agentes. Setor privado e público, comunidade, jovens, académicos, Igreja, parceiros de desenvolvimento e grupos de interesses", defendeu.

"Todos têm diferentes perspetivas, diferentes contributos, necessidades e experiências únicas a oferecer. Precisamos de soluções transversais e parcerias são a melhor forma de alcançar isto", afirmou.

No mesmo encontro, a embaixadora dos Estados Unidos em Díli, Kathleen Fitzpatrick, reafirmou o compromisso do seu país em apoiar Timor-Leste no reforço da sua estratégia de promoção do turismo como setor vital para a diversificação económica nacional.

A diplomata destacou, em particular, a importância que as PPP podem ter para ajudar a cumprir os objetivos do Governo de alcançar um total de 200 mil visitantes por ano, gerar 15 mil empregos no setor e receitas totais de 150 milhões de dólares.

Trata-se, disse, de "ajudar a construir economias fortes, baseadas no mercado, incentivando o desenvolvimento económico sustentável", capitalizando os potenciais turísticos de Timor-Leste, explicou.

"As PPP podem tornar isto possível. Projetos de PPP bem estruturados podem atrair investimento de muitos setores e parceiros, criando uma plataforma mutuamente benéfica onde o setor publico tem um papel na melhoria na promoção do destino e o privado de oferecer produtos turísticos variados e de qualidade", disse.

"Não há um modelo único de PPP e cada país precisa de estratégias únicas, adaptadas à realidade local", frisou.

Intervindo no encontro, o secretário de Estado da Formação Profissional e Emprego, Julião da Silva, recordou que, apesar dos esforços, o setor do turismo continua a enfrentar grandes dificuldades e problemas.

Falta de operadores suficientes, carências de recursos humanos, infraestruturas limitadas, custo de viagens caras e falta de informação internacional são alguns dos fatores, disse, que afetam as perspetivas do setor em Timor-Leste.

ASP // JMC

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