quinta-feira, 30 de maio de 2019

Portugal | Uns são filhos da mãe e a maioria são filhos da outra


Atrasos nas pensões são “vexatórios” e deixam pessoas em “desespero e angústia”: a denúncia da Provedora de Justiça

Provedoria de Justiça fala em “apelos lancinantes” de pessoas que aguardam a atribuição da pensão, muitas há mais de um ano, e aponta o dedo a Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O problema do atraso na atribuição de pensões não é novo, mas agravou-se em 2018, denuncia a Provedoria de Justiça. A instituição liderada por Maria Lúcia Amaral fala num "aumento muito significativo de queixas sobre os atrasos do Centro Nacional de Pensões na apreciação e decisão dos requerimentos de pensões". E está a dar origem a "situações de desespero e angústia", com a Provedoria a receber "apelos lancinantes" de pessoas que esperam - e desesperam - pela sua pensão.

Numa análise aos 9338 novo processos abertos no ano passado - mais 20,7% do que em 2017 e um valor recorde na história da instituição - e que consta do Relatório à Assembleia da República 2018, entregue esta quinta-feira no Parlamento, a Provedoria alerta, mais uma vez, para o problema. E aponta o dedo ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, falando numa situação "vexatória".

Portugal | Juízes vão passar a receber mais do que o primeiro-ministro


Proposta do CDS foi aprovada na quarta-feira em comissão parlamentar

Alguns juízes poderão vir a receber mais do que o primeiro-ministro. A proposta para a revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais foi aprovada esta quarta-feira em comissão parlamentar com votos a favor do PS, PCP e CDS.

Fonte parlamentar, citada pela Lusa, explica que a proposta do CDS fixou como salário máximo o do Presidente da República – que ronda os cerca de 6.700 euros brutos por mês – e não o do primeiro-ministro (cerca de 4.900 euros brutos por mês).

No entanto, nem todos ficaram agradados com a decisão e o Bloco de Esquerda - que chumbou a proposta - já criticou a situação. “Foi aprovada uma solução segundo a qual os magistrados poderão vir a ter um vencimento que vai para além do que é o salário do primeiro-ministro, embora com uma proposta do CDS que fixa o teto do salário do Presidente da Assembleia da República”, explicou o deputado bloquista José Manuel Pureza.

Portugal | O PCP não sabe fazer propaganda?


Pedro Tadeu | Diário de Notícias | opinião

O PCP odeia o culto da personalidade. O medo de cair no erro político do culto da personalidade tem duas origens: a forma como, ao longo de quase um século de história, o Partido Comunista Português educou a sua prática de fazer política e a forma como interpretou os erros e os crimes dos países do bloco soviético, que levaram à desagregação da experiência socialista no Leste europeu (*).

O medo do culto da personalidade molda o formato de propaganda do PCP e, por consequência, estrutura a propaganda da CDU, a coligação partidária com os Verdes com que o PCP concorre a eleições.

Dou um exemplo concreto: ao longo de décadas de intenso combate político, o Partido Comunista Português produziu milhares de cartazes de propaganda. Pois dou um doce a quem me apresente um cartaz de apelo ao voto no PCP, numas legislativas, com a fotografia de Álvaro Cunhal. Se houver um é, quase de certeza, apócrifo ou feito à revelia do próprio dirigente histórico do partido.

Durante muitos anos os únicos cartazes eleitorais do PCP com fotografias individuais de candidatos eram os das eleições presidenciais, dada a natureza nominal da eleição. Mesmo para as autárquicas, a preferência ia para cartazes com letras, composições gráficas abstratas, desenhos, foices, martelos e fotografias de multidões, de trabalhadores, operários, camponeses ou de grupos de candidatos. Só bastante tarde se tornou banal a utilização de cartazes com a fotografia do candidato a presidente de câmara.

Lítio pode ser o petróleo de Portugal? Investigadora diz que sim


Investigadora do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia acredita que Portugal pode "assumir um lugar cimeiro" na produção de baterias.

Uma investigadora do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), em Braga, considera que o lítio pode ser o petróleo de Portugal, podendo o país "assumir um lugar cimeiro" na produção de baterias.

No âmbito da Battery Summit 2030, encontro internacional que se vai realizar na sexta-feira no INL, em cooperação com a Agência Nacional de Inovação, Marina Brito salientou que Portugal é "dos únicos" países que tem condições para "cobrir todo o ciclo das baterias, desde da mineração (lítio) à reciclagem" dos equipamentos, apontando que "há toda a economia circular" com base nas baterias.

Brasil | Grande Acordo Nacional… “Grande Beleza”

Cena de A Grande Beleza (2013), de Paolo Sorrentino - que faz lembrar o governo Bolsonaro
No fundo, o Grande Acordo Nacional – que nasceu com Jucá e Temer – é a “Grande Beleza” das nossas instituições, a Miami desvairada que atira nas nossas cabeças, nos oferece abacate para apartar a fome e mulheres aos gringos que quiserem nos visitar

Milagros Casas / Victor Farinelli, Santiago, Chile | Opera Mundi | opinião

Cinco meses de Bolsonaro no poder. Sem surpresas, desastre atrás de desastre e a exaltação da não política. Se aventam impeachment ou renúncia. Contudo, e mesmo que alguma das duas opções venha a ocorrer, não haverá um reconhecimento do fracasso – a autocrítica é uma exigência que só se faz à esquerda.

A política deste governo lembra uma cena de A Grande Beleza (2013), de Paolo Sorrentino, onde um baile de gente famosa, rica, clerical, numa celebração hedonista que nos afoga na superficialidade brega (e devota) dos que tudo possuem. A diferença, no caso da nossa realidade, é que não estamos em Roma, mas numa Sucupira em conexão Brasil-Miami, com os grandes salões brancos das Ana Hickmann, dos heróis constituídos de papel-moeda e de um morto-vivo como mestre de cerimônias.

Brasil | Dia de protestos contra os cortes na educação


Manifestantes vão às ruas nesta quinta-feira (30/05) em um novo protesto a favor da educação e contra os cortes na área anunciados pelo governo Jair Bolsonaro (PSL).

Esta é a segunda movimentação pró-educação do mês. No último dia 15 de maio, estudantes, professores, e defensores da educação pública já haviam protestado pelo fim das restrições orçamentárias no ensino básico e no superior.

Opera Mundi

Netanyahu fracassa em formar governo, e Israel terá novas eleições


Após semanas de duras negociações, PM não consegue destravar impasse entre possíveis parceiros e perde prazo para formar coligação. Legisladores aprovam dissolver Parlamento, e israelitas voltam às urnas em setembro.

Os legisladores de Israel aprovaram ontem a dissolução do Parlamento depois de o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, ter fracassado em formar um governo de coligação. Com isso, o país terá de voltar às urnas menos de seis meses após o último pleito.

A medida foi aprovada pelo recém-eleito Knesset (Parlamento israelita) – composto por 120 assentos – com 74 votos a favor, 45 contrários e uma abstenção.

O novo pleito foi marcado para o próximo dia 17 de setembro, criando uma situação sem precedentes no país: a realização de uma segunda eleição geral em um mesmo ano e a dissolução do Parlamento apenas um mês depois de ter tomado posse.

EUA | Procurador quebra silêncio e não descarta crime de Trump


Em primeiro pronunciamento sobre caso da ingerência russa, Mueller diz que não teve opção legal para acusar Trump, mas isso não significa que não houve crime. Ele sugere que cabe ao Congresso responsabilizar presidente.

O procurador especial Robert Mueller quebrou o silêncio nesta quarta-feira (29/05) sobre suas investigações acerca da interferência russa nas eleições de 2016 nos Estados Unidos. Ele negou que o inquérito tenha livrado o presidente Donald Trump do crime de obstrução de Justiça, mas afirmou que não havia opção legal para acusar formalmente o republicano no caso.

A legislação americana proíbe o Departamento de Justiça de apresentar uma denúncia contra o chefe de Estado por um crime federal enquanto ele estiver no exercício do mandato.

"Acusar o presidente de um crime não era uma opção que podíamos considerar. Mas, se tivéssemos confiança de que o presidente não cometeu um crime, teríamos dito isso", afirmou Mueller. "Não fizemos uma deliberação sobre se o presidente cometeu um crime ou não."

EUA estão 'brincando com o fogo' na questão de Taiwan, avisa China


As ações de Estados Unidos no estreito de Taiwan são brincadeiras com o fogo, declarou esta quinta-feira Wu Qian, porta-voz do Ministério da Defesa da China.

Recentemente, o assessor de Segurança Nacional dos EUA John Bolton teve um encontro com o secretário-geral de Segurança Nacional de Taiwan, David Lee. Para além disso, as Forças Armadas norte-americanas enviaram dois navios da Marinha dos EUA para o estreito de Taiwan.

De acordo com militares estadunidenses, o trânsito dos navios pelo estreito de Taiwan demonstra o empenho dos EUA em manter um Indo-Pacífico livre e aberto.

"Recentemente, o lado americano tem feito tentativas fúteis de subjugar a China com as mãos dos próprios chineses, mas esses são sonhos impossíveis[...]. Essas ações dos EUA são uma brincadeira com o fogo, eles estão seriamente comprometendo o futuro do desenvolvimento das relações sino-norte-americanas, como também a paz e estabilidade na região", afirmou Wu Qian em um informe oficial à imprensa.

Os muros que separam os palestinos do mundo


Não basta massacrar um povo: também é necessária sua eliminação simbólica. Ao desumanizar os árabes, Israel reedita ideologia racista do “orientalismo”: “são terroristas ou refugiados, sem rostos nem histórias”

Berenice Bento | Outras Palavras

Começo este texto com duas passagens dos meus diários de viagem.

“Apuro meus ouvidos para escutar a conversa de pessoas que estavam sentadas próximas à minha mesa. Elas trocavam impressões sobre mais um dia de peregrinação em Jerusalém. Estávamos jantando em um restaurante de um hotel que recebe peregrinos de várias partes do mundo. Aos poucos a conversa deixou os temas religiosos e dirigiu-se para outros mundanos. Agora, os comentários concentravam-se sobre a parte palestina de Jerusalém [a Jerusalém Oriental]. Estavam impressionados com a diferença da organização entre o lado judeu e o palestino. ‘Vocês viram como as ruas são sujas?!’. O outro responde: ‘Eles são sujos!’”. (Jerusalém/Palestina, 20 de novembro de 2017)

“Passei a noite de 24 de dezembro em Belém (Bethlehem). No dia seguinte, ao voltar para Jerusalém, tive que atravessar o checkpoint 300. Observei os palestinos e as palestinas que passavam pacientemente pelas inúmeras etapas de controle até conseguir chegar ao outro lado. A fila andava lentamente e de repente parou. Um brasileiro quando passava pelo dispositivo de controle de metal [igual aos que existem nos aeroportos] foi obrigado a voltar inúmeras vezes. O som agudo e alto do aparelho anunciava que ele não tinha autorização para passar. Claramente constrangido, ele perguntava para que tudo aquilo. Sabia, afirmava ele, que o controle de segurança era importante, mas via um exagero em tudo aquilo. Falava com a voz entrecortada, enquanto vasculhava nos bolsos possíveis moedas que poderiam ser a origem de fazer aquele sinal disparar. Já estava sem cinto, sem sapatos…” (Jerusalém/Palestina, 25 de dezembro de 2017)

O que estas duas passagens têm em comum além de serem protagonizadas por pessoas brasileiras? A incapacidade de se entender onde se está. Mesmo estando presencialmente ali, eles não conseguiam ler, minimamente, o contexto em que seus corpos se moviam. Jerusalém Oriental vive, desde 1967, sob a ocupação militar israelense. Embora os palestinos e as palestinas que ali habitam paguem impostos, não têm direito aos mesmos serviços de qualidade que os oferecidos em Jerusalém Ocidental, a exemplo a coleta de lixo. Vivem sob o constante terrorismo do Estado de Israel, que quer expulsar (e tem expulsado) os palestinos de suas casas.

O brasileiro constrangido não percebeu que estava cruzando uma das obras-primas mais perversas do colonialismo israelense. Todos os dias milhares de palestinos se submetem aos rituais de humilhação impostos pelos soldados israelenses. (veja vídeo).

Portadores de VIH em Timor-Leste relatam abusos e discriminação em estudo pioneiro


Díli, 27 mai 2019 (Lusa) - Pessoas seropositivas em Timor-Leste continuam a enfrentar estigma e discriminação no seio das próprias famílias, do setor de saúde e da sociedade em geral, incluindo casos de testes e esterilizações forçadas, segundo um estudo.

O estudo, que pela primeira vez analisou o estigma com que vivem portadores de VIH em Timor-Leste, nota o impacto negativo da discriminação com que vivem, que incluem casos de abuso físico e verbal.

Entre os problemas identificados, o estudo refere testes de VIH sem consentimento ou conhecimento de pacientes, dificuldades em acesso a medicação e serviços de saúde regulares.

Um dos problemas denunciados foi igualmente o facto de funcionários dos serviços de saúde divulgarem publicamente o estado de VIH de pacientes e de continuar a haver prevalência de reações negativas quando a doença é revelada.

Conclusão de projeto de navio para Timor-Leste, atrasado em Portugal, custará mais 12,5 ME


Díli, 28 mai 2019 (Lusa) -- A construção em Portugal do navio Haksolok, destinado a Timor-Leste, que já está com três anos de atraso e a construção de dois pontões para a sua operação, vão custar mais 12,5 milhões de euros, segundo responsáveis timorenses.

Esse valor, explicaram responsáveis de Timor-Leste, soma-se a cerca de 16 milhões de dólares (14,3 milhões de euros) já pagos pelo projeto que continua sem data de conclusão prevista, afetado por problemas financeiros nas empresas envolvidas na construção, em Portugal.

Com capacidade para transportar 377 pessoas e 25 automóveis, para ligar Díli à ilha de Ataúro e ao enclave de Oé-Cusse Ambeno, em Timor-Leste, o processo de aquisição do navio começou em 2014 pelo Governo central timorense, passando depois para a Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA).

Ramos-Horta defende recondução de Alkatiri à frente de região de Oecusse-Ambeno


Díli, 27 mai 2019 (Lusa) - O ex-Presidente timorense, José Ramos-Horta, defendeu hoje que o atual responsável da Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA), Mari Alkatiri, deve ser reconduzido no cargo quando terminar o seu mandato em julho.

"Eu acho que devia ser reconduzido, se ele assim o desejar. A obra está praticamente terminada em termos de infraestruturas, mas agora é preciso que continue alguém como ele para a próxima fase, que é atrair os investimentos privados", disse José Ramos-Horta em declarações à Lusa.

"As infraestruturas estão aí, e agora é preciso o investimento privado. Não pode continuar a ser só o Estado", afirmou, considerado que é preciso alguém como Alkatiri "com a capacidade para dialogar, convencer, atrair investimento estrangeiro".

As declarações de Ramos-Horta acontecem numa altura em que se debate a recondução ou não de Mari Alkatiri à frente da RAEOA e da Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM) do enclave, cujo mandato termina a 25 de julho.

Novos casos de rapto e assassinato de albinos em Moçambique


Moçambique volta a registar o rapto e assassinato de pessoas com albinismo. São os primeiros casos reportados este ano. A Associação de Apoio a Albinos de Moçambique pede ao Governo para agir.

O Ministério Público confirma que este ano foram registados novos casos de rapto e assassinato de crianças com albinismo na província de Nampula, norte de Moçambique.

"Tivemos duas situações", diz a procuradora-geral adjunta Amabélia Chuquela.

Em março, um menino de seis anos desapareceu no distrito de Larde e, este mês, uma menina de 11 anos foi raptada no distrito de Murrupula e depois encontrada morta, com os membros cortados.

Moçambicanos sem gás para cozinhar, mas exploram gás natural no país


Crise de gás de cozinha continua... num país que explora gás natural há décadas

Os cidadãos do país que explora gás natural há quase duas décadas e está prestes a torna-se num dos principais produtores de gás natural voltaram, esta semana, a enfrentar filas e pagar preços exorbitantes para adquirirem gás de cozinha. A verdade é que o gás extraído em Inhambane não pode ser usado para encher botijas e o projecto de canalizar o gás não tem viabilidade.

Pela segunda semana consecutiva há falta de gás para cozinha em Moçambique, na Cidade e Província de Maputo os cidadãos fazem longas filas esperando conseguir as poucas botijas disponíveis nos locais de venda oficiais enquanto outros, mais abastados, pagam mais 20 a 50 por cento o preço oficial para obter o combustível indispensável para a confecção de alimentos. Cozinhar usando energia eléctrica é quase um luxo para os moçambicanos.

20 milhões de moçambicanos sem água potável


Crédito da Índia para tentar reduzir os 20 milhões de moçambicanos sem água

O Conselho de Ministros ratificou nesta terça-feira (28) um crédito concessional de 38 milhões de Dólares norte-americanos, concedidos pelo Banco de Exportação da Índia, que será destinado aumentar o acesso de água. Em Moçambique existem pelo menos 20 milhões de pessoas que consomem água não potável.

O crédito, que tem uma maturidade de 25 anos e um período de diferimento de 7 anos, será usado na construção de 1600 furos de água, equipados com bombas manuais, e oito pequenos sistemas de abastecimento de água nas províncias da Zambézia, Manica, Sofala e Nampula.

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