quarta-feira, 12 de junho de 2019

A democracia representativa está esgotada, alerta sociólogo


Jamil Chade, em Genebra | swissinfo.ch

Jean Ziegler é uma ave rara na cena política suíça, encarnando há quase meio século a figura do intelectual público de projecção global. Seu activismo político e actuação internacional, como relator especial da ONU, rendeu-lhe uma extensa gama de inimigos, não só entre os bancos, empresários e lideranças conservadoras, mas até mesmo no campo mais progressista. Mas Ziegler continua um observador activo, e nota que os cidadãos das grandes democracias vivem um “desespero silencioso e secreto”.

Ele, porém, não perde a esperança e insiste que a resposta à actual crise está no fortalecimento de uma sociedade civil planetária. Para Ziegler, os acontecimentos nos últimos anos e a impotência do sistema político em dar respostas mostram que a “democracia representativa está esgotada”.

swissinfo.ch: Vemos em diferentes partes do mundo uma reacção popular contra partidos tradicionais e contra a política. Também vemos a vitória de políticos como Orban, Trump, Salvini e Bolsonaro. Por qual motivo o sr. acredita que estamos vendo essa onda?

Jean Ziegler: O mundo se tornou incompreensível para o cidadão, que não mais consegue ler o mundo. As 500 empresas multinacionais privadas têm 52% do PIB do mundo (todos os sectores reunidos, bancos, serviços e empresas). Elas monopolizam um poder económico-financeiro, ideológico e político que jamais um imperador ou papa teve na história da humanidade. Eles escapam de todos os controles de estado, parlamentares, sindicais ou qualquer outro controle social. Eles tem uma estratégia só: maximização dos lucros, no tempo mais curto e não importa a qual preço humano.

Elas são responsáveis, sem dúvida, por um processo de invenção científica, electrónica e tecnológica sem precedentes, e de fato extraordinário. Até o fim da URSS, um terço dos habitantes do mundo vivia sob algum tipo de regime comunista. Havia a bipolaridade da sociedade dos Estados. O capitalismo estava regionalmente limitado. 

A partir de 1991, o capitalismo se espalhou como fogo de palha por todo o planeta e instaurou uma só instância reguladora: a mão invisível do mercado. Isso também produziu uma ideologia que totalmente alienou a consciência política dos homens. Há, hoje, uma ideologia que dá legitimidade a uma só instância de regulação: o neoliberalismo. Esse sistema sustenta que não são os homens, mas os mercados que fazem a história e que as forças do mercado obedecem as leis da natureza.

“Acordo do Século” impõe extinção dos palestinianos


O pacote económico prevê «resolver» o problema dos refugiados palestinianos – cujo direito de retorno é garantido pelo direito internacional – através da aquisição da nacionalidade dos países de acolhimento.

José Goulão | AbrilAbril | opinião

A compra da naturalização dos refugiados palestinianos com muito dinheiro oferecido aos países de acolhimento, mirabolantes trocas de parcelas de territórios continentais e insulares, projectos industriais e tecnológicos de encher o olho e ainda a transferência de populações integram o pacote económico do chamado «Acordo do Século» através do qual Trump e Netanyahu pretendem «resolver» o problema central do Médio Oriente – a questão palestiniana. Em termos práticos, trata-se de erradicar a nacionalidade palestiniana, isto é, os palestinianos. Uma forma de «solução final».

Embora o falhanço do primeiro-ministro israelita em constituir governo e a convocação de novas eleições em Israel tenham perturbado os planos dos dois aliados, tudo indica que a apresentação da parte económica do «acordo» continue prevista para os próximos dias 25 e 26 de Junho em Manamá, Bahrein.

Rússia-China: a Cimeira que não faz notícia


Manlio Dinucci*

O Fórum Económico Internacional, em São Petersburgo, mostrou a realização a grande velocidade da “Parceria da Eurásia Alargada”, mencionada pelo Presidente Putin no Fórum Valdai, em 2016, e anunciada pelo Ministro Lavrov na Assembleia Geral da ONU, em 2018. Agora incorporam-se os projectos chineses da "Rota da Seda" e russo da rede de comunicação da “União Económica Euroasiática”. Ao contrário das declarações oficiais, esta cimeira foi seguida por uma considerável delegação dos Estados Unidos.

A comunicação social mediática concentrou-se, em 5 de Junho, no Presidente Trump e nos dirigentes europeus da NATO que, no aniversário do Dia D, celebraram em Portsmouth “a paz, a liberdade e a democracia asseguradas na Europa”, comprometendo-se a “defendê-las quando ameaçadas”. Referência clara à Rússia.

Os grandes meios da comunicação mediática ignoraram ou relegaram para segundo plano, às vezes em tons sarcásticos, o encontro ocorrido no mesmo dia em Moscovo, entre os Presidentes da Rússia e da China. Vladimir Putin e Xi Jinping, quase no trigésimo encontro em seis anos, apresentaram conceitos não retóricos, mas uma série de factos. O intercâmbio entre os dois países, que ultrapassou 100 biliões de dólares no ano passado, aumentou cerca de 30 novos projectos de investimento chineses na Rússia, particularmente no sector energético, num total de 22 biliões. A Rússia tornou-se o maior exportador de petróleo da China e prepara-se também a sê-lo para o gás natural: em Dezembro entrará em função o grande gasoduto oriental, ao qual se juntará outro da Sibéria, mais duas grandes indústrias de exportação de gás natural liquefeito.

Assim, o plano USA para isolar a Rússia com sanções, também concretizadas pela UE, juntamente com o corte nas exportações russas de energia para a Europa, vai fracassar.

Assange | EUA apresentam pedido formal de extradição de fundador do WikiLeaks


As autoridades norte-americanas apresentaram formalmente a um tribunal britânico o pedido de extradição do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, detido no Reino Unido, confirmaram na terça-feira o porta-voz da organização e fonte do Governo dos EUA.

Assange enfrenta nos EUA uma acusação por 18 crimes, incluindo divulgação de informação classificada e conspiração com Chelsea Manning, ex-militar norte-americano, para quebrar senhas de computadores do Departamento de Defesa dos EUA.

O fundador do WikiLeaks foi preso pela polícia britânica depois de ter sido expulso, em 11 de abril, da embaixada do Equador em Londres, onde se tinha refugiado desde 2012, cumprindo uma pena de 50 semanas por ter violado as condições de fiança estabelecidas em 2010.

Brasil | Dilma pede libertação imediata de Lula após revelação de mensagens


A ex-Presidente brasileira Dilma Rousseff pediu a libertação imediata do antigo chefe de Estado Lula da Silva, após a divulgação de uma troca de mensagens que coloca em causa a imparcialidade da operação Lava Jato.

"As únicas provas dessa história são as evidências" apanhadas em flagrante "nas conversas reveladas agora, de que os procuradores fariam o que fosse preciso, independentemente da lei e do devido processo legal, para apoiar uma condenação, e de que para atingir este objetivo foram comandados pelo juiz [Sergio Moro], de maneira ilícita", afirma Dilma Rousseff em comunicado.

"Se tínhamos motivos para defender a libertação de Lula com o que se conhecia até à semana passada, hoje temos o direito de reforçar o nosso apelo com um sonoro 'Lula livre, Já!'", refere a antiga chefe de Estado.

Sergio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública no Governo liderado por Jair Bolsonaro, foi citado no domingo numa série de reportagens sobre a operação Lava Jato do 'site' The Intercept.

Brasil | Direito à privacidade e o cinismo de Moro


Informações reveladas por Glenn Greenwald são de interesse público — e não de foro íntimo, como argumenta ministro. Ao atuar de forma ilegal e político-partidário, ex-juiz da Lava Jato não pode acobertar-se como mera “vítima de hackers”

Jonnefer Francisco Barbosa | Outras Palavras

Com a revelação no jornal online Intercept Brasil das conversas e acordos entre o magistrado responsável por julgar os casos da Laja-Jato, Sérgio Moro, e membros do Ministério Público Federal e investigadores ligados à operação, principalmente o Procurador Federal Deltan Dallagnol, uma pergunta ganha relevo e precisa ser respondida, juridicamente e politicamente: agentes públicos, nas informações vinculadas às suas respectivas funções, têm a garantia do direito à privacidade?

De imediato, é evidente que um magistrado não deveria tratar dos assuntos de seu ofício em aplicativos pessoais de comunicação. Mesmo na hipótese de uma mera conversa opinativa. O artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35, de 14 de março de 1979) proíbe um juiz de “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”.

Portugal | A guerra dos estroinas


São tantos os negócios fracassados e calotes que acabam por cair nos bolsos dos portugueses. Não admira que eles se distanciem e desconfiem de tudo e de todos.

Eduardo Oliveira e Silva | jornal i | opinião

É difícil nomear um vencedor em Portugal da “guerra dos estroinas” que vivemos há anos. A batalha pelo lugar de estroina-mor é altamente disputada, tantos foram os casos, públicos ou privados, que dissiparam dinheiro do povo e/ou das instituições de crédito, o que veio a parar exatamente ao mesmo bolso, ou seja, o de cada português.

No mapa dos problemas gerados por perdas incomensuráveis (e só na banca chegam aos 24 mil milhões diretamente) há de tudo. Há políticos governantes que tiveram as maiores responsabilidades, verdadeiras ou alegadas por enquanto. Há políticos que foram tornados banqueiros sem terem um tostão ou saberem minimamente do ofício. Há banqueiros dinásticos. Há empresários que mais parecem trolhas e outros afidalgados que estoiraram. É só escolher. Os negócios fabulosamente ruinosos foram tantos e tão diferentes que são incontáveis, indo da contratação pública a um mercado financeiro privado e público que andou anos a fio sem rei nem roque. Têm uma coisa comum: são suportados pelos contribuintes, enquanto uma falência de classe média é paga pelo próprio, pelos seus filhos, pelos seus pais ou pelos avalistas, sejam amigos ou familiares.

Portugal | Há que conhecer "nova arrumação de forças" para falar de outra geringonça


O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu hoje que será necessário aguardar pela "arrumação de forças" que sairá das eleições legislativas de 06 de outubro para depois discutir soluções governativas, como a atual 'geringonça'.

O líder do PCP apresentou hoje as linhas gerais do programa eleitoral, na sede do partido, em Lisboa. Apesar da apresentação de hoje, o documento apenas será conhecido na totalidade em julho.

"Antes de discutirmos o futuro Governo, temos de discutir naturalmente a nova arrumação de forças que resultará das eleições de outubro", salientou.

De acordo com o líder do PCP, este programa dirige-se "aos portugueses e não a uma futura solução de Governo" e será "naturalmente insubstituível em qualquer política que se vá realizar no futuro".

"Se é para andar para trás, não contarão com o PCP, se é para avançar, se é para conseguir melhores condições de vida dos trabalhadores e do povo, naturalmente que contarão com o PCP nas diversas formas institucionais que podem existir", admitiu.

Portugal | A "grande corrupção" não pode "passar pelo intervalo da chuva"


O secretário-geral do PCP defendeu hoje "processos de investigação para trazer a verdade ao de cima" em relação à operação "Rota Final", mas assinalou que a "grande corrupção" não pode continuar a "passar pelo intervalo da chuva".

Durante a conferência de imprensa de apresentação das linhas gerais do programa eleitoral do PCP para as eleições legislativas, que decorreu na sede do partido, em Lisboa, Jerónimo de Sousa foi instado a comentar a operação que se relaciona com um alegado esquema fraudulento de viciação de procedimentos de contratação pública e levou a buscas da Polícia Judiciária (PJ) em 18 câmaras do Norte e Centro do país.

"Existindo causa, eu acho que é necessário processos de investigação para trazer a verdade ao de cima, e em conformidade haver decisões da justiça que sejam aplicáveis a situações de corrupção que possam existir", disse o líder comunista, lembrando que uma das propostas que constam no documento apresentado hoje é precisamente "o reforço dos meios e dos agentes, designadamente na Polícia Judiciária".

Portugal | Casamentos, arraiais e marchas animam Lisboa nos festejos de Santo António

As marchas, o desfile na Avenida da Liberdade
Os Casamentos de Santo António, os arraiais e o desfile de 24 marchas populares vão animar esta quarta-feira as Festas de Lisboa, animando a capital em véspera de feriado municipal e motivando o condicionamento do trânsito na cidade.

Durante a manhã, pelas 11.45 horas, 16 casais vão contrair matrimónio nos Casamentos de Santo António, evento organizado pela Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), numa cerimónia civil a realizar nos Paços do Concelho, seguindo-se a religiosa na Sé de Lisboa, às 14 horas.

À noite, os casais de Santo António juntam-se ao tradicional desfile das Marchas Populares na Avenida da Liberdade.

Com centenas de participantes, as marchas contam com a participação de 20 grupos: Alfama - vencedora em 2018 -, S. Vicente, Carnide, Bica, Bela Flor-Campolide, Ajuda, Baixa, Madragoa, Penha de França, Graça, Beato, Marvila, Bairro da Boavista, Olivais, Mouraria, Parque das Nações, Castelo, Alto do Pina, Alcântara e Bairro Alto.

Em extracompetição, vão desfilar pela avenida as marchas Infantil "A Voz do Operário", Mercados, Santa Casa e a convidada Popular de Ribeira de Frades (Coimbra).

Os noivos de Santo António na Sé de Lisboa
A partir das 14 horas, vão existir condicionamentos de trânsito no eixo central da Avenida da Liberdade, entre a Rua Alexandre Herculano e o Largo da Anunciada, de acordo com a PSP.

Às 17 horas haverá corte de trânsito no eixo central da Avenida, entre a Rua das Pretas e Rua Alexandre Herculano e, a partir das 18.30 horas, será interditada a circulação rodoviária entre a Praça Marquês de Pombal e a Praça D. Pedro IV (Rossio).

Esta interdição ao trânsito decorrerá até às 8 horas de quinta-feira.

Comer, beber e dançar durante toda a noite e madrugada lisboeta
A polícia aconselha ainda o uso dos transportes públicos, por ser mais prático e para se evitar conduzir depois de beber.

Espera-se uma grande afluência de visitantes no centro da cidade de Lisboa - para celebrar o santo padroeiro da capital -, espalhados pelos diversos arraiais, com muita animação, sardinha assada e música popular.

As festas de Lisboa começaram no dia 1 de junho e terminam no dia 30.

Jornal de Notícias

Portugal | As preocupações de Marcelo


Ana Alexandra Gonçalves* | opinião

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República/comentador político, incapaz de conter as suas opiniões, considerou pertinente manifestar os seus temores sobre uma crise na direita.

Mais: o comentador político e Presidente da República considerou ser muito provável a direita portuguesa entrar em crise nos próximos anos.

A direita, essa, é que não apreciou particularmente os comentários e as profecias do Presidente até porque "crise interna" é frase que nunca cai bem.

As preocupações de Marcelo são legítimas. De facto, a democracia precisa de partidos fortes, à direita e à esquerda. No entanto, os comentários que vão para além da manifestação dessa preocupação e que remetem para os tempos em que o Presidente tinha a seu cargo a missa dominical num canal de televisão é que serão excessivos. Mas excessos é com ele. Invariavelmente inocentes. Dizem.

*Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão

Portugal | O 10 de Junho em Sobrado


Pedro Ivo Carvalho* | Jornal de Notícias | opinião

Não abriu telejornais. Não motivou discursos grandiloquentes de pensadores de proa. Não deu azo a leituras sociológicas, ideológicas ou de outra índole.

Ninguém ousou deitar o país no divã porque mil cidadãos anónimos de Sobrado, Valongo, saíram à rua num feriado encostado a um fim de semana de sol para protestar contra um aterro sanitário que lhes desgraça os dias há anos. Mas mil cidadãos de uma freguesia onde vivem menos de sete mil pessoas decidiram vestir-se de negro no Dia de Portugal por um interesse comum: mitigar os efeitos ambientais de um depósito que recebe diariamente 300 toneladas de lixo e lhes diminuiu sobremaneira a qualidade de vida. Não foram festejar uma taça nem um campeonato. Foram dar envergadura a um dos preceitos básicos de qualquer democracia robusta: intervir diretamente na escolha do caminho.

Ora, é precisamente nestes movimentos inorgânicos que se fortalece o sentido de pertença que nos distingue e nos completa, é nestas formas de expressar a cidadania que habita a ténue convicção de que não nos rendemos ao irrecuperável divórcio entre eleitores e eleitos. O exemplo de Sobrado é local, mas encerra uma mensagem nacional. A de que não estamos reféns de grandes realizações para fazermos a diferença. Que essa diferença pode e deve começar na nossa rua, no nosso bairro, na nossa freguesia. Na nossa comunidade.

Sempre que um novo 10 de Junho se cumpre, vestimos o fato de gala para revisitar sentenças: os portugueses acumulam qualidades ímpares, mas há quistos sistémicos que nos agarram ao fundo. Há quanto tempo é assim? Provavelmente, desde sempre. A democracia participativa, pináculo do civismo e da educação, exerce-se nos pequenos gestos, na força aglutinadora de um grupo que se une na procura de um desígnio. É dessa aparente simplicidade que se alimenta o caráter de um país.

*Diretor-adjunto

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