A ex-Presidente brasileira Dilma
Rousseff pediu a libertação imediata do antigo chefe de Estado Lula da Silva,
após a divulgação de uma troca de mensagens que coloca em causa a imparcialidade
da operação Lava Jato.
"As únicas provas dessa história
são as evidências" apanhadas em flagrante "nas conversas reveladas
agora, de que os procuradores fariam o que fosse preciso, independentemente da
lei e do devido processo legal, para apoiar uma condenação, e de que para
atingir este objetivo foram comandados pelo juiz [Sergio Moro], de maneira
ilícita", afirma Dilma Rousseff em comunicado.
"Se tínhamos motivos para
defender a libertação de Lula com o que se conhecia até à semana passada, hoje
temos o direito de reforçar o nosso apelo com um sonoro 'Lula livre,
Já!'", refere a antiga chefe de Estado.
Sergio Moro, ministro da Justiça
e da Segurança Pública no Governo liderado por Jair Bolsonaro, foi citado no
domingo numa série de reportagens sobre a operação Lava Jato do 'site' The
Intercept.
Segundo o Intercept, conversas
privadas revelam que o ex-juiz Sergio Moro sugeriu ao procurador e responsável
pelas investigações da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que alterasse a ordem das
fases da operação, deu conselhos, indicou caminhos de investigação e deu
orientações, isto é, teria ajudado a acusação, o que viola a legislação
brasileira.
De acordo com a antiga chefe de
Estado brasileira, após a revelação da troca de mensagens entre o ex-juiz
Sergio Moro, atual ministro da Justiça, e procuradores da Operação Lava Jato,
fica provado que Moro "instruiu, orientou, aconselhou e até repreendeu os
procuradores, exercendo domínio e influência sobre eles".
"Esta relação de proximidade
e ascendência caracteriza uma conspiração e desqualifica as decisões tomadas ao
longo do processo", garante Dilma Rousseff, destituída do cargo de
Presidente do Brasil em agosto de 2016, após ser considerada culpada da prática
de crimes fiscais.
Dilma Rousseff acrescenta ainda
que Sergio Moro e os demais envolvidos na polémica devem ser afastados dos
cargos que ocupam, citando para isso o artigo 254.º do Código Penal: "Um
juiz será considerado suspeito e deverá ser afastado, a pedido do réu ou do
acusador, caso se descubra que ele aconselhou uma das partes do processo que
vai julgar".
O portal de investigação publicou
textos com supostas mensagens e conversas privadas entre procuradores e juízes
brasileiros na aplicação Telegram, denunciadas por uma fonte anónima, que
apontam falta de imparcialidade e colaboração ilegal naquela que é considerada
a maior operação contra a corrupção do Brasil.
As mensagens também indicam,
segundo o The Intercept, que os procuradores da Lava Jato tinham sérias dúvidas
sobre a qualidade das provas contra o ex-Presidente Lula da Silva num processo
em que foi condenado em três instâncias da justiça brasileira por supostamente
ter recebido um apartamento de luxo como suborno da construtora OAS.
Lula da Silva, que está preso
desde abril do ano passado, foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de
prisão neste caso, que foi citado nas reportagens do Intercept.
Diário de Notícias | Lusa | Foto:
Reinaldo Rodrigues/Global Imagens
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