quarta-feira, 24 de julho de 2019

NÃO-ALINHAMENTO ACTIVO, IMPRESCINDÍVEL PILAR DA PAZ GLOBAL


“Nuestros pueblos de América Latina, El Caribe, África, Asia y más allá, hemos logrado batallar con causas justas, ideas claras, valentía y gran potencia rebelde, por dos siglos, frente a los viejos colonialismos y todas sus formas de explotación” – Presidente Nicolas Maduro – 20 de Julho de 2019

Martinho Júnior, Luanda  

01- No dia 20 de Julho de 2019 em Caracas, teve início a Reunião Ministerial do Gabinete de Coordenação da Organização do Movimento dos Países Não Alinhados, que durou dois dias. (http://noticias.ciudadccs.info/comenzaron-actividades-previas-reunion-ministerial-del-mnoal-caracas/).

Essa Reunião culminou a profícua actividade de três anos da Venezuela à frente dessa Organização e serviu de preparação para a Reunião de cúpula que deverá ocorrer em Baku em Outubro do corrente ano, pois será o Azerbeijão que vai assumir a coordenação no próximo triénio. (https://mundo.sputniknews.com/politica/201907201088088838-comienza-en-caracas-la-reunion-ministerial-del-movimiento-de-los-paises-no-alineados/).

Com a Venezuela à frente dos destinos do Movimento, foi feito um exercício de revitalização vocacionado a defender as causas da paz global, do respeito entre as nações, os estados e os povos ao nível dos relacionamentos internacionais, da solidariedade sul-sul e da luta por um mundo melhor com a humanidade assumindo o respeito devido à Mãe Terra, tudo isso levando sempre em consideração a trilha da própria ONU. (http://www.correodelorinoco.gob.ve/venezuela-presenta-informe-sobre-gestion-presidencia-del-mnoal/).

120 países membros do Movimento procuraram com a Venezuela esforçar-se para a gestação duma plataforma consensual que se aproximasse da emergência da Rússia e da China, enquanto garantes exponenciais dum multilateralismo capaz de responder a essas tão legítimas aspirações, num momento em que o poder do império da hegemonia unipolar ostensivamente provoca desequilíbrios e subversões de toda a ordem, espalhando caos, terrorismo e desagregação ali onde exercem mais obstinada pressão. (https://paginaglobal.blogspot.com/2019/07/o-paralelo-do-choque-martinho-junior.html).

Essa plataforma foi também inspiradora de outras iniciativas em busca da paz no mundo, inclusive em relação aos Grandes Lagos e República Democrática do Congo, tendo em conta que os componentes regionais (Uganda, Ruanda, Burundi, RDC e Angola), são também membros do Movimento. (https://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2018/6/29/Angola-participa-reuniao-para-paz-seguranca-dos-Grandes-Lagos,c7d7aae0-7ebb-45a5-b807-32437b7d0a6f.html).

Brasil | Weintraub propõe a universidade amordaçada


Concebido às pressas, “Future-se” é precário e mal-acabado. Mas sentido de suas parcas ideias é claro: um ensino superior sem autonomia, em conformidade com a cruzada de Bolsonaro contra a inteligência e o conhecimento

Maria Caramez Carlotto* | Outras Palavras

O Future-se, nome fantasia do “Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras”, foi lançado oficialmente pelo governo federal em 17 de julho. No dia anterior, o MEC já havia apresentado aos reitores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) as linhas gerais do programa. Anunciado pelo twitter e transmitido ao vivo pela internet, o lançamento frustrou os que esperavam um documento mais completo, com estudos que justificassem a necessidade do projeto, com propostas detalhadas do que será exatamente implementado e com projeções concretas do impacto de cada medida. A comunidade acadêmica e demais interessados esperaram a divulgação do projeto “completo”, mas os únicos documentos que circularam foram um press realease intitulado “Para revolucionar é preciso despertar”, com 21 slides, e um documento aparentemente informal intitulado Future-se, de nove páginas, que nada mais é do que a cópia do site criado para consulta pública do programa.

Ou seja, de concreto, até agora, temos apenas isso: uma proposta de “revolução” apresentada em menos de dez páginas. Nada contra o poder de síntese, mas parece que falta, ainda, muita substância a esse esboço de ideias para que venha a ser, de fato, um projeto. O que está sendo colocado em consulta pública é, portanto, um brainstorm de ideias de estatutos diferentes: algumas já estão em vigor há anos; outras, carecem ainda de legislação específicas e, portanto, não têm viabilidade imediata; outras são tão genéricas que sequer dá para entender como serão realizadas e se existe marco legal para isso. É esse esboço de projeto, amplo e confuso que o governo quer que discutamos a sério.

Bolsonaro contra o cinema brasileiro e pela produção bolsonaro-fascista

"Bolsonaro ameaça desmantelar e censurar a indústria cinematográfica no Brasil. Durante o fim de semana o presidente criticou a Agência Nacional de Cinema (Ancine) por um suposto "viés ideológico e ataque à família".

Curiosamente, nem mesmo meia semana se passou desde a crítica do presidente à Agência, para que eles anunciem na terça-feira uma autorização pública que levantará 530 mil reais para a produção de um documentário feito sob medida para Bolsonaro."

El Desconcierto, Chile

Em Carta Maior, por Carlos Eduardo Figueira em Clipping Internacional - Título PG

Guiné-Bissau | Principais figuras do Parlamento rumo às presidenciais


Nuno Gomes Nabian, primeiro vice-presidente do Parlamento, e Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular, são dois nomes apontados para a disputa das eleições presidenciais marcadas para 24 de novembro.

É uma estreia na Guiné-Bissau: pela primeira vez as duas principais figuras do Parlamento são potenciais candidatos às eleições presidenciais. Uma das candidaturas deverá ser a de Nuno Gomes Nabian, primeiro vice-presidente do Parlamento e membro da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).

Outra possível candidatura é a de Cipriano Cassamá. O atual presidente da Assembleia Nacional Popular, que é também primeiro vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), anunciou este mês que se iria candidatar à Presidência da República.

Angola | Samakuva empurra a sua candidatura com a barriga


“Samakuva é candidato à presidência da UNITA” foi a manchete da edição de 23.07.2019 do Jornal de Angola, que mais uma vez suscitou críticas de milhares de angolanos e não só, que desde o final de 2017 esperam que o líder do maior partido político da oposição angolana cumpra com o que prometeu numa entrevista à Rádio France Internacional (RFi): “Perca ou ganhe, vou deixar a liderança da UNITA”.

Pedrowski Teca | Folha 8 | opinião

“Está desfeito o mistério. Isaías Samakuva vai mesmo recandidatar-se à liderança da UNITA, no XIII Congresso do partido, que se realiza entre os dias 13 e 15 de Novembro deste ano”, lê-se no artigo do Jornal de Angola, baseado numa alegada fonte anónima que supostamente desvendou informações presumivelmente anunciadas por Isaías Samakuva durante a recente décima reunião ordinária do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA.

Na liderança da UNITA desde 2003, a longevidade de Isaías Samakuva na presidência do partido do Galo Negro é maioritariamente justificada por motivos estatutários que não limitam o número de vezes que um militante deve recandidatar-se ao cadeirão máximo daquela organização.

Novo Bairro dos Ministérios de Luanda: E os desalojados?


São muitas as críticas ao projeto do Bairro dos Ministérios, que o Governo angolano apresenta hoje, na baixa de Luanda, sobretudo pela forma como foram retiradas famílias que moravam na área. Local também é contestado.

Para a zona prevê-se a construção de departamentos ministeriais, do secretariado do Conselho de Ministros e de Serviços de Apoio e Protocolares, além de um centro cultural e de áreas de lazer, por exemplo.

Na opinião do analista angolano Augusto Báfuabáfua, os problemas do novo Bairro dos Ministérios começaram logo na escolha do local. "Porque a baixa de Luanda já está altamente congestionada. Era de interesse construir esse bairro numa zona mais desafogada, uma zona mais livre para circulação, quer dos dirigentes nacionais como também dos estrangeiros", defende.

Os custos do projeto ainda não são conhecidos. Num comunicado de imprensa, o Ministério da Construção e Obras Públicas refere apenas que este projeto inaugura uma "nova era" com "estratégias de desenvolvimento sustentável para áreas públicas paisagísticas, passeios pedestres, redes viárias, transportes públicos e serviços".

Trabalhadores seropositivos discriminados em Moçambique e Angola


Contra a legislação, instituições públicas e privadas continuam a negar o acesso ao emprego a pessoas que vivem com HIV/SIDA em Moçambique e Angola. Ouvimos as vítimas e as associações preocupadas com a discriminação.

Joana Francisco é uma jovem moçambicana. Tem 26 anos e há três descobriu que é seropositiva. Na altura, era empregada doméstica. Não revelou o seu estado serológico aos patrões.

Quando a patroa descobriu que era seropositiva, mandou-a embora. Igualmente, Joana viu congelados os salários de três meses que estavam em atraso.

"Fiquei doente, fui ao hospital, deixei meus comprimidos em cima da cama, a minha patroa entrou no meu quarto viu aqueles comprimidos e me mandou embora", conta a jovem que ainda luta para reaver os seus salários. "Ela negou pagar-me, alegando que quer levar aquele valor ao hospital para fazer o exame aos filhos para saber se ficaram infetados ou não". 

A lei 19/2014 para a Proteção da Pessoa, do Trabalhador e do Candidato a Emprego Vivendo com HIV e SIDA, em Moçambique, estabelece  que "pessoas vivendo com HIV/SIDA não devem ser discriminadas ou estigmatizadas em razão do seu estado de seropositividade". 

Moçambique | É preciso mais seriedade no “assunto Cabo Delgado”


Ricardo Machava | O País | opinião

Levei mais de um ano a juntar elementos que pudessem suportar a minha reflexão sobre os ataques armados em Cabo Delgado, Norte de Moçambique, até que esta semana a procuradora-geral-adjunta, Dra. Amabélia Chuquela, me deu os últimos subsídios para compor este artigo de opinião, cuja conclusão se baseia na constatação feita no terreno, das três vezes que estive no teatro das operações como jornalista, para além de conversa com várias fontes entendidas na matéria.

Como ponto de partida e para melhor entendimento, sem equívocos, gostava de trazer o excerto da entrevista que a magistrada do Ministério Público deu à STV, à margem do seminário que visa o fortalecimento da capacidade de prevenção e combate ao terrorismo, que termina hoje na cidade de Pemba, na qual disse:

“O que aconteceu nos casos dos indivíduos que foram absolvidos é que os elementos não foram suficientes. Portanto, não foram acareados elementos suficientes para levar à condenação das pessoas. Por isso mesmo que estamos a dizer que é preciso investir, e nós só podemos resolver a questão de Cabo Delgado se começarmos também a apostar e investir nos órgãos que estão aqui no terreno a fazer a investigação, a fazer a prossecução e a fazer o julgamento destes casos. É preciso que o Serviço Nacional de Investigação Criminal seja dotado de meios financeiros, económicos, equipamento que lhe permita detectar e fazer face a este fenómeno. Não se pode combater o fenómeno de ataques em Cabo Delgado de uma forma como nós temos vindo a fazer. É preciso sofisticar, dotar os agentes criminais, os procuradores, os juízes, de elementos que lhes permitam fazer face a esta situação. Estamos a ver um fenómeno que parece que está a surgir assim como que não é nada, mas se não conseguirmos controlar a tempo e não investimos exactamente na prevenção e repressão, este fenómeno poderá alastrar-se para outras províncias.”

Portugal | Deputados diferentes


Duarte Caldeira | AbrilAbril | opinião

Nos termos do artigo 147.º da Constituição da República, “A Assembleia da República é a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses”.

Deste modo o acompanhamento regular da atividade deste Órgão de Soberania, constitui um dever de todos os cidadãos, nomeadamente quanto à atividade dos Deputados e dos Grupos políticos que estes integram.

Chegados ao final da 13.ª Legislatura é importante fazer um ponto de situação da atividade parlamentar, numa perspetiva de avaliação do que verdadeiramente conta para a vida quotidiana dos trabalhadores e do povo português.

Nesta perspetiva é de elementar justiça destacar o trabalho desenvolvido pelos 15 deputados do PCP e pelos 2 deputados do PEV, que integram a CDU.

Na impossibilidade de passar em revista a diversificada e empenhada atividade desenvolvida por estes 17 deputados, sublinho o vasto conjunto de iniciativas parlamentares por eles desenvolvida, na área da Proteção Civil e dos Bombeiros.

Deve-se à ação destes deputados, com particular destaque para o Grupo Parlamentar do PCP, as mais relevantes iniciativas, em especial no que se refere aos problemas que afetam e limitam hoje a atividade dos Bombeiros.

A Traquitana | Portugueses preferem governo a duas rodas


Do Público a revelação dos resultados de sondagem mostra as preferências dos portugueses em termos políticos e de futura governação, o PCP é excluído. Que importa que no passado tenha sido a histórica e única força a lutar contra o fascismo!? Nada. Que importa que pós 25 de Abril de 1974 tenha sido a força política que mais lutou por aquilo que ainda resta das chamadas liberdades e conquistas de Abril? Nada. Que importa que na atualidade pouco ou nada tenha mudado e que por isso ainda lute democraticamente pela justiça e liberdades conquistadas em Abril de 1974? Nada.

Os portugueses demonstraram na sondagem – se aquela for credível – que querem no governo uma esquerda caviar de tons rosa e azulados, o que acaba por ir dar em roxo e se revelar o contrário do que a maioria dos portugueses querem, segundo a sondagem deixa perceber. Preferem uma Traquitana com dois lugares e a duas rodas.

Os antanhos que enfrentaram o nazi-salazarismo, que “fritaram” no Campo de Concentração do Tarrafal, em Cabo Verde, em Caxias, em Lisboa na António Maria Cardoso, em Portugal nas instalações macabras e de tortura da PIDE/DGS de Salazar e Marcelo Caetano, esses hão-de estar a sorrir com ironia e a tentar perceber porque existe tanto antagonismo contra o histórico e honesto partido político PCP, substituído nas preferências por desonestos protagonistas, comprovadamente a favor da exploração selvagem que prospera nesta sociedade neoliberalista - rumo ao fascismo “inteligente” - e ao racismo não assumido… 

Dirão alguns e os "sábios":  É a política, são os mais fracos e impotentes a venderem-se aos vendilhões dos templos recheados de mentiras e corrupção, de manipulações da média/outras que visam dominar os povos, neste caso os portugueses que demonstram afinal preferir excluir os que historicamente e de facto sempre os defenderam, até com a própria vida.

Tal não significa que na chamada Geringonça o Bloco de Esquerda não mereça reconhecido o seu mérito, mas o PCP também - até por ter de engolir tantos "sapos" cor-de-rosa. É sabido que o PS somente aflorou medidas de esquerda sob a pressão e o apoio parlamentar de ambos os partidos extra-governo, salvo algumas raras exceções. De qualquer modo o mérito pertence ao conjunto dessa denominada geringonça. Apesar do tanto que ainda ficou em falta para que víssemos uma sociedade mais justa, muito menos dominada pelos exploradores e corruptos, dos esclavagistas da modernidade. Um país muito mais a favor dos explorados - o que era justa. E é. Mas quando o será?

Ficarmos surpresos por assim acontecer com as alegadas preferências da sondagem? Não. Afinal todos os povos têm aquilo que merecem. O pior é que arrastam nos sofrimentos, nas carências, na exploração, na constituição de sociedades pseudo-democráticas, aqueles que discordam, que lutam toda a sua vida por algo muito simples: ao povo o que é do povo e o que o povo produz.

Vide sobre sondagem, no Público.

Mário Motta | Redação PG

Portugal | “Quem pede a maioria absoluta é a elite económica que vive da desigualdade”


O comício do Bloco juntou esta terça-feira mais de uma centena de pessoas em Armação de Pêra. Catarina Martins defendeu que é preciso proteger o país de uma “elite económica que tem sido completamente irresponsável e impune”. A iniciativa contou também com intervenções de Pedro Filipe Soares e João Vasconcelos.

Durante a sua intervenção, Catarina Martins fez referência aos “quatro anos intensos” da legislatura que agora termina, durante os quais “não se discutiu se se cortava mais ou menos nas pensões e nos salários, se se cortava na Educação ou na Saúde”. Pelo contrário, “discutiu-se como é que se resolvem os problemas do país”, o que é preciso fazer, “o caminho que fazemos e o tanto que há por fazer”. Isso foi possível com a força que o Bloco alcançou em 2015.

“O medo das notícias do que vem por aí” foi substituído pela “expectativa do que se pode construir para o futuro. E isso faz toda a diferença. E é essa a diferença que faz o Bloco”, sublinhou a coordenadora bloquista.

Catarina Martins lembrou algumas das conquistas alcançadas durante a legislatura, nomeadamente no que respeita ao aumento do salário mínimo, à atualização das pensões e à subida das pensões mais baixas, ao PREVPAP - programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública, à atribuição de manuais escolares gratuitos, à diminuição das propinas, à redução do valor dos passes dos transportes, que “tem de ser extensível a todo o país”, e à tarifa social da energia para as 800 mil famílias mais pobres do país a quem a EDP negava esse direito.

CURTO E GROSSO, FOGO!


O Curto visita-nos hoje pelas palavras de Paula Santos, senhora do Expresso. Um tal Boris vai ser indigitado PM e chefiará o governo britânico, esses convencidos e piratas como nos tempos dos seus antepassados. Piratas que passaram a almirantes, como o capitão Cook… Sem comparação com um tal Vasco da Gama, português e com os impostos em dia, mas não almirante.

Aqui ao lado, Espanha, a cópia da tal lusa geringonça não pega. Não pega, não anda. Simples. Sanchez, ‘nuestro hermano’ e descendente dos das porradas e refregas grossas entre lusos e castelhanos, gostava de ser PM – como o Boris da Albion – mas o Podemos do tal Iglésias surgido do nada e do populismo diz que não pode alinhar com Sanchez nem com o PSOE porque não aceitam o Podemos a ser uma “jarra chinesa” e decorativa à conta de apoiar Sanchez num governo. Tricas da política. Lá e cá. Tal qual como no “Vigaro cá, vígaro lá” da cantiga dos bandidos. Uma ària famosa e que perdura em Portugal e no mundo "democrático". Na UE é um vee se te havias - que é como quem diz: quem mama mais e refunde nos paraísos.

Nacional são os fogos. Os soldados contra as chamas que nos devoram o país continuam na luta. E quem lhes dá valor e os remunera decentemente, justamente? Nanja os governos e os das ilhargas do “dá cá o meu”. Quando não damos (compulsivamente) eles roubam (impunemente). Assunto encerrado. Boas remunerações está reservada para a bandidagem gestora, que mamam, abusam e têm direito a bis em prémios de milhões porque… São uns gestores de merda? Mesmo com prejuízos que são comprovados aquela cáfila tem direito a prémios de milhares, mais milhares e até mais milhões (EDP dixit). Como já vimos. Para os bombeiros e quem trabalha no duro neste país, neste mundo neoliberalista e facista, népia há. A não ser fome e porrada. Enquanto que aos ladrões, aos falsários, aos vigaristas, até os condecoram… Ah, porra!

Verdade que o anterior escrito parece mais um dislate de escárnio e mal dizer… Mas não é. Basta olhar para o passado e presente do país. Olhar os 'mânfios' que nos têm posto nas lonas e prosperado em bens e estatuto a vigarizarem-nos, a roubarem-nos. E isso por vezes leva-nos a ter pancadas. Por isso não faltam por aí pancados a tentarem imitar os “de lá de cima”, das elites. Sem sucesso porque não têm a impunidade a seu favor. Aliás, nada têm a seu favor, a não ser exercerem trabalhinho pago a poucochinho, o moderno esclavagismo operado nestas sociedades democráticas. Assim epitetadas. Porra, pás! Fogo!

Honra a Luiz, "seu gajo", na foto, acima: Luiz Pacheco, poeta, escritor e "fora de borda". Recomendamos da sua boa obra literária: Puta Que os Pariu - A Biografia de Luiz Pacheco

O Curto, do Expresso balsemanista, já a seguir. Antes que a invasão dos impropérios avance e vença. Com toda propriedade. Bom dia. Pois.

MM | Redação PG

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