terça-feira, 22 de outubro de 2019

Eleições em Moçambique: Oposição não estava preparada, dizem analistas


A virtual vitória esmagadora da FRELIMO é fruto da falta de preparação e desorganização dos partidos da oposição, dizem analistas ouvidos pela DW África.

Se se confirmar que a FRELIMO tem uma vitória esmagadora, como indicam os números divulgados até aqui, isso é o resultado da desorganização e despreparação da oposição, dizem analistas moçambicanos, em entrevista à DW África.

Os dois principais partidos da oposição - a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) terão começado a dar indicações de que sairíam derrotados com a movimentação de quadros entre as duas formações políticas. Segundo a analista moçambicana Fátima Mimbire, o MDM e a RENAMO ficaram a disputar o estatuto de maior partido da oposição "e não necessariamente a retirada do partido FRELIMO do poder para poder mostrar à sociedade o seu plano de governação".

Na RENAMO, a escolha de Ossufo Momade para a liderança do partido foi um problema mal gerido internamente e Fátima Mimbire não tem dúvidas sobre o seu impacto: "Acabou obviamente penalizando, porque todas as crispações internas acabaram saindo e ficaram sob o domínio da sociedade, para além de que Ossufo Momade não jogou uma cartada certeira naquilo que foi o processo de preparação para estas eleições".
Lição das autárquicas foi desperdiçada

Angola | Presidente enganado ou conivente com informações falsas?


Analistas consideram que ou o Presidente recebeu dados falsos para o seu discurso sobre o Estado da Nação ou é conivente. João Lourenço diz estar a averiguar para responsabilizar quem forneceu informações erradas.

Afinal, a Mediateca do Bié ainda não foi inaugurada, como fez crer o chefe de Estado durante o discurso do Estado da Nação, na semana passada. Depois da denúncia feita pelos cidadãos locais, o Presidente angolano, João Lourenço, constatou isso mesmo no terreno, este fim-de-semana.

"Alguém criou uma situação embaraçosa para o Executivo. Nós estamos a averiguar, a investigar, no sentido de responsabilizar quem o fez", afirmou.

O discurso de João Lourenço sobre o Estado da Nação, na abertura do ano parlamentar, continua a gerar polémica. Muitos angolanos têm chamado a atenção na Internet para várias informações erradas no discurso. Por exemplo, a não conclusão da estrada que liga Malanje ao leste do país, que foi apresentada como uma obra já executada.

Os cidadãos duvidam ainda da criação de mais de 100 mil postos de trabalho num país em recessão económica. E questionam a existência de 213 jornais e mais de 400 revistas em circulação, numa Angola com apenas um diário.

No discurso, João Lourenço deu nota positiva à liberdade de imprensa. Mas a televisão pública não mostrou os cartões amarelos exibidos pelo maior partido da oposição, a União Nacional para a Independência Total de Angola(UNITA), em sinal de protesto contra o Governo.

Guiné-Bissau | Primeiro-ministro denuncia tentativa de golpe de Estado


Aristides Gomes (na foto) pede "atenção e vigilância" perante uma tentativa de golpe de Estado para tentar impedir a realização de eleições presidenciais. Chefe do Governo guineense aponta o dedo a Umaro Sissoco Embaló.

"O momento exige de cada um a máxima atenção e vigilância porque o país está a ser empurrado para uma situação de subversão da ordem constitucional por pessoas que querem a todo o custo chegar ao poder. Está em preparação um golpe de Estado com vista a interromper o processo da preparação das eleições presidenciais de 24 de novembro", pode ler-se numa publicação dirigida aos guineenses e com o título de "urgente" publicada na segunda-feira (21.10) à noite na página do Facebook do primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes.

Segundo o primeiro-ministro, o ato "conduziria à prisão do primeiro-ministro, assim como de alguns ministros" do Governo e iria ser concretizado no seguimento de "ações de vandalismo também em preparação para as próximas horas".

"As provas materiais dos preparativos para a efetivação do crime estão seguramente guardadas para serem exibidas na altura devida", salientou Aristides Gomes.

Portugal | O consenso nacional sobre o aumento dos salários


Ricardo Paes Mamede* | Diário de Notícias | opinião

A julgar pelas declarações dos principais actores políticos, há hoje um acordo alargado em Portugal sobre a necessidade de aumentar os salários dos trabalhadores. É surpreendente, sem dúvida, mas há bons motivos para isso. Resta saber como se traduzirá na prática.

PCP e CGTP são conhecidos pela defesa do aumento dos salários. O contexto actual não é diferente. Ambos propõem que o salário mínimo aumente para 850 euros nos próximos quatro anos, que os salários da função pública aumentem acima da inflação e que a legislação laboral seja revista para valorizar a contratação colectiva (entre outras coisas), permitindo assim um crescimento mais significativo dos salários.

Mesmo que o nível de exigência não seja igual, o PCP e a CGTP não estão isolados no debate sobre a evolução salarial em Portugal. O PAN propôs um aumento do salário mínimo nacional de 50 euros por ano, o que significa atingir 800 euros no final da legislatura. O BE defende um aumento para 650 euros já em Janeiro e aumentos posteriores mínimos de pelo menos 5% ao ano, o que significa atingir um valor não inferior a 750 euros em 2023. O próprio PSD inseriu no seu programa a proposta de um valor de salário mínimo não inferior a 700 euros no final da legislatura.

O PS e o governo não se comprometeram com metas específicas, afirmando que se trata de matérias que devem ser acordadas na Concertação Social. Mas na sua primeira reunião com os parceiros sociais após as eleições de 6 de Outubro, António Costa fez questão de dizer que a política de rendimentos seria uma prioridade do novo governo. Incluem-se aqui os salários, as tabelas de IRS e os serviços públicos - tudo elementos que afectam o rendimento disponível das famílias.

Em resposta, António Saraiva, presidente da CIP, fez saber que uma subida do salário mínimo para 700 euros ao fim de quatro anos seria "perfeitamente razoável", admitindo subidas maiores caso as condições o permitam.

Portugal | Governo com 70 membros? "Oxalá significasse qualidade, mas tenho dúvidas"


O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, reagiu à nova formação do Executivo de António Costa.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, reagiu, na manhã desta terça-feira, à nova formação do Governo de António Costa, que irá contar com 70 membros. 

"De uma forma sintética podia dizer que nem sempre a quantidade significa qualidade, mas são as práticas concretas, os posicionamentos do Governo. Ser muitos ou ser poucos não determina a evolução do Governo, no entanto, consideramos que este número, nos tempos que correm, oxalá significasse qualidade mas tenho muitas dúvidas", disse.

Já sobre a continuação, no novo Executivo, de muitos ministros e secretários de Estado do Governo anterior, Jerónimo de Sousa preferiu não tecer comentários. "É uma opção do primeiro-ministro, não quero fazer juízos de valor antecipados", frisou.

Portugal | Tribunal Constitucional 'chumba' pedido do PSD sobre votos dos emigrantes


PSD queria que fossem reclassificados 35 mil votos nulos da emigração

O Tribunal Constitucional decidiu não apreciar a reclamação do Partido Social-Democrata (PSD) que queria que os 35 mil votos nulos da emigração fossem reclassificados como abstenção, avança o jornal Público.

Assim sendo, a CNE já pode revelar o resultado das eleições legislativas e, se foram publicados ainda esta terça-feira em Diário da República, o Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, deverá levar à conferência de líderes, marcada para as 19h00 de hoje, a proposta de que a reunião de verificação de mandatos ocorra na sexta-feira, com a tomada de posse dos novos parlamentares.

Já a tomada de posse do Governo deverá ter lugar no sábado.

Recorde-se que o PSD apresentou uma reclamação ao Tribunal Constitucional na qual contesta os resultados eleitorais e exigia uma revisão dos votos dos emigrantes, ou seja, os social-democratas defendiam que os votos nulos deviam ser contabilizados como sendo abstenção.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: Global Imagens

Portugal | Bons augúrios para a nova governação


Jorge Rocha* | opinião

Existe sério risco de os portugueses se terem habituado a tão invariável sucessão de notícias sobre os méritos da governação socialista à luz dos indicadores - sempre muito positivos! - emitidos pelas mais variadas e insuspeitas instituições, que lá virá o dia  do surgimento de algum menos bom, passível de, então, ser utilizado pelas direitas, e seus altifalantes, como questão quase catastrófica.

Vem isto a propósito de mais uma evidência dessa qualidade governativa: como resultado das medidas tomadas em sua intenção a taxa de pobreza e exclusão em Portugal baixou finalmente para nível inferior ao da média da União Europeia. Depois de quatro anos dedicados por Passos Coelho & Cª a empobrecerem uma parcela significativa de portugueses, o governo de maioria parlamentar da legislatura agora concluída infletiu essa queda no abismo com eficiente determinação.

Há, porém, quem se revele inconformado com tal evolução: mostrando não ter cabimento no Partido de que foi influente dirigente, Francisco Assis decidiu prosseguir na deriva para as direitas, onde possa ser acolhido de braços abertos. Numa lamentável entrevista à Renascença não só menorizou a vitória de António Costa há quatro anos - considerando a dita «Geringonça» apenas como solução de recurso para escamotear a derrota que ele tanto desejara! - e junta-se aos profetas da desgraça dando como tempo limite de vida deste governo os dois anos. Triste é o que se pode sentir ao lerem-se tais desaforos!

Portugal vai aceitar presos políticos?


Mariana Mortágua* | Jornal de Notícias | opinião

No outono de 2017, um conjunto de líderes políticos e dirigentes associativos catalães foram presos preventivamente pelas autoridades espanholas.

São membros do Governo, antigos presidentes do Parlamento, e líderes de associações culturais que foram condenados a penas de prisão entre os 9 e os 13 anos. Têm em comum o facto de serem a favor da independência da Catalunha, e de terem participado na realização do referendo de 1 de outubro de 2017 em que mais de dois milhões de pessoas, a maioria, votaram no sim.

Esta condenação é mais um triste capítulo de um longo processo de repressão, em que o Estado espanhol, liderado primeiro por Rajoy (do Partido Popular, de Direita) e agora por Pedro Sánchez (do Partido Socialista), não hesitou em usar o poder policial e judicial para travar um confronto que é, como sempre foi, político. Depois da violenta resposta ao referendo, o Estado espanhol optou por acusar estes ativistas de "rebelião", para conseguir a sua prisão preventiva de forma automática. Nem a Grã-Bretanha, nem Alemanha ou a Bélgica, onde vários outros independentistas se exilaram, aceitaram este argumento para extraditar os refugiados políticos. Perante o absurdo da acusação, o Supremo Tribunal acabou por condenar os presos preventivos por "sedição".

Portugal | Contra Rio... não sabem nadar, iô!


Portugal a abrir no Curto do Expresso. Cristina Figueiredo é a jornalista que bota as palavras e aborda os temas. Depois o resto do mundo numa penada. A cultura política não é esquecida, com a literatura em destaque. Referências curtas, como é recomendável no Curto.

Rui Rio e a sua luta é referida, darão logo por ela. A luta contra seus adversários, no PSD. O PSD está a desconjuntar-se. Adversários que querem fazer do PSD um partido radical de direita, há que reconhecer. O que esses querem é uma associação de gentes da linha Passos, Relvas e outros oportunistas que ao longo de décadas se vêm safando na vidinha tendo por encosto o partido que devia ser social-democrata. Mas não, eles dizem-se liberais. Daqueles liberais à moda do salazarismo. Democratas da treta. Como temos visto e sentido na pele e na pobreza que alastra com tais sevandijas.

Rio não é muito melhor, mas comparativamente é muito melhor. Do mal, o menos. Além disso nunca vimos um Rio afogar-se mas sim afogar os que não sabem nadar em águas límpidas, sendo peritos só nas águas turvas e emporcalhadas dos esgotos. Iô!

Adiante há mais matéria sobre Portugal. Até porque está por resolver a questão dos votos da emigração… E o governo de Costa, A Gerinsonsa, continua à espera para avançar e ser governo com o apoio dos partidos da esquerda – porque assim diz Costa, o mentiroso por necessidade. No decorrer da legislação e da governação veremos a confirmação do que se espera e afirma.

Do mundo também há abordagem no Curto. Melhor será avançar e ler mais do que se segue. Passem um bom dia, se conseguirem. Era otimo que conseguissem. Avante.

MM | PG

Canadá | Partido Liberal do PM Justin Trudeau vence eleições mas perde maioria absoluta


Para repetirem a maioria de 2015, os liberais precisavam de conquistar 170 assentos parlamentares. Um Governo minoritário significa que o primeiro-ministro reconduzido terá de contar com o apoio de partidos da oposição mais à esquerda. Antes da votação, as sondagens mostravam uma disputa renhida entre Trudeau e o líder do Partido Conservador

O Partido Liberal do primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, venceu as eleições desta segunda-feira e formará um Governo minoritário, avança a estação pública CBC. Os liberais estavam a liderar ou já tinham sido eleitos em 146 dos 304 distritos eleitorais por volta das 22:30 de Toronto (03:30 de terça-feira em Lisboa).

Para repetir a maioria absoluta de 2015, Trudeau precisava de conquistar 170 assentos parlamentares. Um Governo minoritário na Câmara dos Comuns, que tem 338 lugares, significa que o primeiro-ministro reconduzido terá de contar com o apoio de partidos da oposição mais à esquerda para fazer avançar alguns dos principais diplomas.

Antes da votação, as sondagens mostravam uma disputa renhida entre Trudeau e o líder do Partido Conservador, Andrew Scheer. Em teoria, qualquer um dos dois partidos poderia ganhar mas nenhum deles conseguiria governar sem o apoio de partidos mais pequenos, com destaque para o Novo Partido Democrata (de esquerda) e para o Bloco Quebequense, um grupo regional que colocou os problemas locais no centro do debate destas eleições.

A ofensiva turca e o quebra-cabeças na Síria


Passada uma semana desde o início da operação desencadeada pelo regime de Erdogan, alinhemos factos realmente comprovados e apuremos causas e consequências indubitavelmente registadas.

José Goulão | AbrilAbril | opinião

invasão da Turquia é um novo episódio da guerra internacional contra a Síria. Tratando-se de uma violação da soberania síria – apesar de Ancara invocar a Carta das Nações Unidas alegando que se trata de «autodefesa» – a operação veio provocar alterações significativas nas relações de forças no terreno, e nem todas elas, porém, desfavoráveis à República Árabe Síria. O que está a acontecer revela um dos mais complexos quebra-cabeças existentes hoje no panorama internacional.

Levando a sério as declarações proferidas pelos dirigentes dos países envolvidos e outros mais directamente interessados conclui-se que existe unanimidade contra a acção turca, com maior ou menor indignação. Mas será que as palavras ditas correspondem à posição real de alguns países sobre os acontecimentos ou não passam de atitudes de conveniência para consumo das opiniões públicas?

Passada uma semana desde o início da operação «Fonte de Paz» desencadeada pelo regime autocrático de Recep Tayyip Erdogan e, numa fase em que Ancara parece ter aceitado um acordo de cessar-fogo, alinhemos alguns factos realmente comprovados, apuremos causas e consequências indubitavelmente registadas.

EUA transportam centenas de terroristas do Daesh da Síria para o Iraque


Desde o início da ofensiva turca, a 9 de Outubro, as «tropas de ocupação dos EUA» transportaram centenas de terroristas do Daesh e seus familiares de território sírio para o Iraque, informa a SANA.

A agência estatal síria noticiou, esta segunda-feira, que, «no quadro do investimento no terrorismo, as tropas dos EUA têm vindo a transportar centenas de terroristas do Daesh», que levam do Nordeste da Síria [região da Jazira] para o Iraque, «depois de os juntarem em bases ilegais».

Segundo fontes locais e órgãos de comunicação, os militares norte-americanos transportaram dezenas de presos do Daesh do campo de al-Hol, a leste da cidade de Hasaka, e têm realizado inúmeros voos de helicóptero sobre o acampamento. Isto ocorreu, de acordo com essas fontes, 24 horas depois de terem levado «230 terroristas estrangeiros da organização terrorista da prisão de al-Malkiya» para uma base em al-Shadadi, a sul da cidade de Hasaka.

Desde o início da ofensiva turca em território sírio, a 9 de Outubro último, as «tropas de ocupação dos EUA» transportaram centenas de terroristas do Daesh e seus familiares de território sírio para o Iraque. A SANA precisa que, a partir da base ilegal referida, os membros do Daesh e as suas mulheres foram levados de helicóptero para o país árabe vizinho em seis grupos.

Trump está 'totalmente preparado' para uma ação militar contra Turquia, diz Pompeo


O presidente americano Donald Trump está "totalmente preparado" para tomar medidas militares contra a Turquia "se necessário", disse o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo.

"Preferimos a paz à guerra […] Mas, no caso de ser necessária uma ação cinética ou uma ação militar, vocês devem saber que o presidente Trump está totalmente preparado para empreender essa ação", disse Pompeo à CNBC na segunda-feira (21).

Ele acrescentou que Washington "certamente" usaria poderes económicos e "diplomáticos" antes de recorrer a medidas militares.

O secretário de Estado também se recusou a revelar a linha vermelha que levaria à ação militar contra a Turquia (um país membro da OTAN), dizendo que não quer "sair na frente da decisão do presidente sobre se deve ou não tomar a incrível iniciativa de usar o poderio militar americano".

Washington condenou a incursão turca e impôs sanções a vários ministros da Defesa, Energia e Interior turcos, bem como aos departamentos de Defesa e Energia de Ancara.

Governo do Chile confirma que número de mortos em protestos é de 11 pessoas


O governo do Chile confirmou que pelo menos 11 pessoas morreram e 1.462 foram detidas durante os dois dias de protestos em massa na região metropolitana de Santiago durante o final de semana.

"O número oficial de mortos que devemos nos arrepender nestes últimos dois dias é 11, três falecidos no sábado [19 de outubro] e oito no domingo [20 de outubro]", disse a prefeita da Região Metropolitana de Santiago, Karla Rubilar, em coletiva de imprensa.

As mobilizações começaram no dia 14 de outubro devido ao aumento do preço do bilhete do metrô de Santiago e, embora no sábado (19), o presidente Sebastián Piñera tenha anunciado a suspensão do aumento, os protestos continuaram.

As manifestações se espalharam por todo o país e se tornaram muito mais intensas, incluindo barricadas, saques e incêndios; no sábado, 716 pessoas foram presas em todo o Chile.

O governo decretou estado de emergência em grande parte da área central do país e também estabeleceu um toque de recolher para as noites de 19 e 20 de outubro.

O estado de emergência foi a medida que autorizou o Exército e as Forças Armadas a passarem a patrulhar as ruas.

Nesta segunda-feira (21) um novo protesto foi convocado no centro de Santiago.

A maioria das escolas da capital suspendeu suas aulas e o transporte público está funcionando apenas parcialmente.

Sputnik | Foto: © REUTERS / Carlos Vera

Evo Morales é reeleito presidente da Bolívia; opositor não reconhece resultado


O presidente da Bolívia, Evo Morales, foi reeleito em votação no primeiro turno nesta segunda-feira (21), enquanto seu opositor Carlos Mesa aponta fraude no pleito.

De acordo com os dados oficiais da apuração de votos nas eleições na Bolívia, o presidente da Bolívia, Evo Morales, conquistou 46,86% dos votos nas eleições presidenciais do país, evitando um segundo turno.

Morales venceu com uma margem de 10,12% contra seu rival Carlos Mesa, que obteve 36,74% dos votos, após 95,09% de apuração.

O opositor Carlos Mesa, por sua vez, acusou as autoridades eleitorais da Bolívia de "fraude", recusando-se a reconhecer os resultados das eleições.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu explicações ao Tribunal Supremo Eleitoral boliviano sobre a interrupção da transmissão dos resultados preliminares na noite de ontem. A Missão de Observação Eleitoral conta com 92 observadores e acompanha as eleições na Bolívia e o processo de publicação de resultados.

Sputnik | Foto: © REUTERS / Enzo De Luca/Cortesia da Presidência Boliviana

'Resposta da Rússia às bases da OTAN não será só política', diz primeiro-ministro russo


O primeiro-ministro russo, Dmitry Medvedev, declarou nesta sexta-feira (18) que Moscovo responderá politicamente e "no sentido militar" à iniciativa da OTAN de implantar bases militares perto das fronteiras russas.

De acordo com ele, a implantação de bases da Aliança do Norte perto das fronteiras russas ameaça a segurança nacional do país.

"Ninguém nega que a Rússia tenha interesses próprios em garantir sua segurança. Somos um país grande, somos um estado nuclear, e o desejo de colocar bases da OTAN em nossa vizinhança imediata obviamente não pode nos encher de sentimentos positivos", disse Medvedev em uma entrevista ao jornal sérvio Vecernje Novosti.

"Sempre respondemos e continuaremos a responder a isso, tanto em termos políticos quanto militares", acrescentou o primeiro-ministro na véspera de sua visita a Belgrado.

O primeiro ministro russo visitará Belgrado em 19 de outubro a convite do presidente sérvio, Aleksandar Vucic, e participará da cerimónia de comemoração dos 75 anos da libertação de Belgrado da ocupação nazi.

Sputnik | Foto: © Sputnik / Dmitri Astakhov

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