Portugal | Efeitos bumerangue

Manuel Carvalho Da Silva* | Jornal de Notícias | opinião

Quando a troika, municiada por cabeças neoliberais do nosso burgo, concebeu um "ajustamento" que assentava na desvalorização do trabalho como terapia que permitiria reduzir os custos de produção e os preços das exportações, propiciando às empresas ganhos de competitividade nos mercados internacionais, muitos patrões (e não só) ter-se-ão regozijado: pensaram que escapavam da crise por entre os pingos da chuva e consolidavam uma política de baixos salários.

Sabiam que o desemprego e a desproteção no desemprego obrigariam muita gente a aceitar salários inferiores aos anteriormente auferidos, mas secundarizaram dois efeitos importantes: i) a desvalorização que aplaudiam havia de voltar-se contra eles como um bumerangue, sob a forma de quebras da procura, logo das suas vendas, provocando mais encerramentos e falências do que previram; ii) a queda dos salários iria aumentar imenso a emigração, produzindo uma acentuada redução da população disponível para trabalhar.

A diminuição da população ativa, de facto ocorrida, está na origem de uma nova manifestação do efeito bumerangue. A partir de meados de 2013 o nível de emprego começou a recuperar e o desemprego a cair. Mas o novo emprego concentrou-se fundamentalmente em setores exportadores caracterizados por baixos salários, por precariedade e baixa produtividade; em atividades bastante ligadas a um turismo que concorre à escala internacional pelos preços baixos. A desvalorização salarial favoreceu uma alteração de estrutura na economia portuguesa que a pode trancar num padrão de baixos rendimentos.

Portugal | Cientistas alertam para “quatro graves falhas” no estudo do aeroporto do Montijo

Considerando que houve um “claro incumprimento” do regime jurídico da avaliação de impacte ambiental dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente, os signatários defenderam “a rejeição e a não aprovação do EIA”

Onze cientistas universitários anunciaram na sexta-feira uma contestação ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) sobre o novo aeroporto no Montijo, em que, durante a discussão pública, reclamaram a rejeição e não aprovação do estudo, devido a "quatro graves falhas".

O risco de inundação devido à subida do nível médio do mar, a perigosidade sísmica, a suscetibilidade a inundação por 'tsunami' e o aumento das emissões dos gases de efeito estufa da aviação foram os quatro problemas apontados pelos cientistas, identificados e fundamentados com base no conhecimento e convicção científica, no sentido de permitir "a correta e adequada avaliação de risco" do projeto do aeroporto complementar do Montijo e respetivas acessibilidades.

Considerando que houve um "claro incumprimento" do regime jurídico da avaliação de impacte ambiental dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente, os signatários defenderam "a rejeição e a não aprovação do EIA".

A contestação "EIA do aeroporto do Montijo e suas acessibilidades", redigida e subscrita pelos onze cientistas da academia, com experiência nas áreas de geografia, física, geologia, geofísica, física da atmosfera, energia e ambiente e engenharia civil, foi submetida na plataforma de discussão pública em 18 de setembro.

Moçambique | Cabo Delgado: Governo neutraliza "vários elementos" de grupos armados

O Ministério da Defesa de Moçambique anunciou a neutralização de vários elementos que têm protagonizado ataques armados em Cabo Delgado, no norte do país. Isto resulta de operações no distrito de Mocímboa da Praia.

"Durante a operação, vários malfeitores foram neutralizados e outros colocaram-se em fuga", lê-se num comunicado do Ministério da Defesa de Moçambique distribuído esta sexta-feira (01.11) à imprensa.

De acordo com o documento, os "golpes de artilharia" contra grupos armados ocorreram na quinta-feira e hoje em Muidumbe e na zona de Marere, na foz do rio Messalo, distrito de Mocímboa da Praia, na província de cabo Delgado.

"As operações prosseguem e as Forças de Defesa e segurança continuam em perseguição aos insurgentes que se encontram fugitivos", acrescenta o documento, que não avança mais detalhes sobre as operações.

Moçambique | Sala da Paz aplaude investigação ao homicídio de observador

A Sala da Paz, plataforma de observação eleitoral moçambicana, está satisfeita com os avanços nas investigações sobre o assassínio de Anastácio Matavel, mas alerta: falta informações sobre eventuais mandantes.

"Temos um misto de sentimentos", disse à agência de notícias Lusa Dércio Alfazema, porta-voz da Sala da Paz, esta sexta-feira (01.11), referindo satisfação por a justiça ter mantido em prisão os dois polícias envolvidos no homicídio e preocupação com a falta de informações sobre os mandantes do crime.

Aquele responsável considerou igualmente encorajador para a responsabilização dos autores do homicídio a informação avançada esta semana pela polícia de que foi concluído o inquérito aberto pela corporação em torno do caso. "Sentimo-nos encorajados a acreditar que há avanços, com a conclusão do inquérito", declarou.

O porta-voz da Sala da Paz disse recear que a responsabilização pelo crime seja limitada aos executores do mesmo e que nunca se cheguem a conhecer os mandantes.

"É importante ir a fundo, saber se há ou não mandantes, para se saber se o crime está relacionado com a atividade de Anastácio Matavel ou se há outras razões", afirmou Dércio Alfazema.

Está em marcha a avaliação da qualidade do Ensino Superior de Angola

O regime jurídico da avaliação e acreditação da qualidade das instituições de ensino superior, fundamentado em doze princípios gerais, visa estimular a qualidade, incentivar a competitividade e garantir a qualidade do Ensino Superior em Angola.

M. Azancot de Menezes* | Jornal Tornado

Angola está a viver no decorrer de 2019 momentos muito marcantes, com grandes avanços para a qualidade do Ensino Superior, devido ao surgimento de legislação adequada e inovadora, acompanhada de uma dinâmica social muito positiva, caracterizada pelo registo acentuado de jornadas científicas, conferências e mesas redondas, um pouco por todo o país, em Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, publico-privadas e privadas.

Só no mês de Outubro estive presente em quatro encontros científicos e verifiquei que os participantes, professores, investigadores, gestores e estudantes, cada vez mais, ganham consciência de que a ciência faz parte da nossa herança intelectual, devendo ser transmitida de geração em geração. Portanto, também neste país africano lusófono ganha-se a percepção de que a literacia científica prepara o homem para a sociedade e o mundo do trabalho.

A pertinência do Regime Jurídico da Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

No contexto que descrevi, caracterizado pelo incremento de protagonistas do Ensino Superior mais envolvidos e motivados,  não posso deixar de discutir e de mencionar a justa relevância que deve merecer a aprovação do Decreto Presidencial que estabelece o Regime Jurídico da Avaliação e Acreditação da Qualidade das Instituições de Ensino Superior. Porquê? Este normativo visa assegurar o crescimento qualitativo das Instituições de Ensino Superior angolanas e a capacitação institucional permanente para a formação de profissionais competentes.

De forma subjacente, há orientações correctas e fundamentais para que os professores se esforcem no sentido de reflectirem sobre princípios, conceitos e objectivos do currículo formativo e da pedagogia do Ensino Superior.

Naturalmente, penso que também é justo ressaltar, em todo este processo há mérito indiscutível da ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), e dos seus secretários de Estado, governantes que demonstram associar ao desempenho político elevada competência científica e académica.

Na verdade, este normativo promulgado em 2018, a meu ver de extrema pertinência e importância, fomenta a discussão em relação ao papel e às funções do professor do Ensino Superior em contexto global e local, numa perspectiva pluridimensional, e reforça a ideia de que os professores devem actuar preocupados com a gestão e a inovação curricular.

Fome em Angola | População alimenta-se de frutos silvestres

Partimos sem saber onde iríamos, mas o apelo chamou-nos a atenção: cada integrante deve levar colchão e um lençol pelo menos e o resto seria por conta do Gabinete Provincial da Acção Social.

Às 16h00, começava a viagem. O Gabinete Provincial da Acção Social preparou 40 toneladas de bens diversos para a população dos Bundas. Durante a viagem, as viaturas apresentaram problemas mecânicos. Devido a essa situação, chegámos à vila do Lumbala Nguimbo, sede do município dos Bundas, quando era 1h00 da madrugada.

A comitiva teve apenas três horas de descanso. A urgência da missão não nos permitiu recuperar do cansaço da viagem de oito horas. O cansaço era visível no rosto de cada um de nós, mas pela frente tínhamos mais de 300 quilómetros a percorrer, para chegar às localidades afectadas pela seca. Às 5h00, retomámos a viagem. O estado de degradação da estrada exigia mais prudência aos motoristas no sentido de se evitar acidentes.

Os obstáculos, durante o percurso, eram constantes. Houve situações em que tivemos de abrir novos caminhos para nos livrarmos dos terrenos arenosos.

Quando eram 11h45, chegamos à localidade de Cangambela, uma “terra considerada de ninguém”.

Arranca hoje a campanha para as presidenciais na Guiné-Bissau

A campanha eleitoral para as presidenciais de 24 de novembro na Guiné-Bissau começa hoje, quando o país vive mais um momento de grave tensão política, com a existência de dois primeiros-ministros e dois governos.

Participam na campanha, que vai decorrer até 22 de novembro, 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Na corrida para a Presidência guineense destacam-se o atual chefe de Estado, José Mário Vaz, o presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, Domingos Simões Pereira, o general Umaro Sissoco Embaló, do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Nuno Nabiam, presidente da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau e que também tem o apoio do Partido de Renovação Social, e o antigo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.

José Mário Vaz arranca a campanha eleitoral no norte do país, em Pitche, Gabu, enquanto Domingos Simões Pereira escolheu Buba, no sul.

Carlos Gomes Júnior vai fazer um comício em Bissau.

A candidatura de Nuno Nabiam não confirmou, até ao momento, nenhuma ação de campanha.

Como África salva as suas florestas

Em África há um interesse crescente em proteger as florestas. Mas a pressão sobre o ecossistema mantém-se. Muitas empresas dependem da plantação de árvores que deem lucro imediato, sem respeitar a diversidade natural.

Os países africanos declararam guerra às alterações climáticas, reflorestando grandes áreas. No leste do continente, a Etiópia poderá ter estabelecido um recorde mundial em julho, quando foram plantadas num só dia 350 milhões de árvores. Mais ao centro, o Gabão é um dos primeiros países africanos a obter fundos estrangeiros direcionados à proteção das suas árvores. As florestas ocupam quase 90% da área do país. A Noruega prometeu pagar 150 milhões de dólares norte-americanos ao longo de dez anos para que não sejam destruídas.

No lado ocidental africano, a população do Senegal juntou-se à organização ambiental WWF para reflorestar mangais e estabeleceu regras para o seu uso sustentável. Aldeões e autoridades patrulham juntos as florestas para garantir que as regras são cumpridas. A Zâmbia tem uma grande variedade de projetos que envolvem as comunidades locais na proteção das suas florestas.

África precisa das florestas como proteção contra a erosão e as alterações climáticas e devido à diversidade única de espécies e plantas no continente. Mas a população crescente e a necessidade de ganhar mais terra para o cultivo destroem cada vez mais florestas.

Na Zâmbia, a taxa de desflorestação é tão elevada que o país é um dos maiores produtores de gases com efeito de estufa do mundo. O abate liberta para atmosfera o dióxido de carbono armazenado nas árvores.

44 ANOS DA INVASÃO MILITAR DO SAHARA POR MARROCOS

PUSL.- 31 de outubro assinala 44 anos da invasão militar marroquina do Sahara Ocidental.

Em 31 de outubro, 1975 tanques e regimentos blindados do exército marroquino invadiram o Sahara Ocidental começando em Hauza e Djederia (leste de Smara).

O regime marroquino camufla a invasão militar que começa a destruir, matar e raptar saharauis, desviando a atenção para a Marcha Verde (a Marcha Negra), atingindo o posto de fronteira Tah, entre Daoura e Tarfaya (Sahara Ocidental), a 6 de Novembro de 1975.

Espanha tinha obrigações claras enquanto metrópole que violou segundo o direito internacional. A atitude de Espanha e falta de dignidade representou uma traição do povo saharaui que continua a sofrer com a ocupação e o exílio.

‘CONDENAMOS A INVASÃO MILITAR MARROQUINA DO SAHARA OCIDENTAL em 31 de outubro de 1975!

‘Condenamos a MARCHA VERDE (marcha negra) a 06 de novembro de 1975!

POR UN SAHARA LIBRE .org – PUSL   ---  Notícias e artigos sobre o Sahara Ocidental

Maratona Paris – Bruxelas pela liberdade dos presos políticos saharauis

PUSL.- Na manhã de sexta-feira, 1 de novembro, os atletas Juan Manuel Sánchez Falcón, Miguel Ángel Sánchez Falcón, José Tejero Jarana e José Domingo Bellido Bernal de Lebrija, Pepe Pérez Benítez de Carrión e Ramón Silverio Martínez Becerra partiram de Sevilha para Paris, onde se juntaram ao residente saharaui em França Adel Abdeslam Ahmed para participar na maratona Paris – Bruxelas pela liberdade dos presos políticos saharauis.

Ao chegar ao aeroporto de Orly, em Paris, foram recebidos por representantes e membros da diáspora saharaui em França e Isabel Lourenço em nome de porunsaharalibre.org (PUSL).

No início da tarde, participaram numa manifestação na Place Saint Michel, que teve uma grande participação de membros da diáspora saharaui e simpatizantes da causa do povo saharaui, bem como de vários deputados da Assembleia Nacional Francesa, Jean Paul Lecoc do Partido Comunista Francês, a advogada dos presos politicos de Gdeim Izik Maitre Olfa Ouled e a ativista portuguesa de direitos humanos Isabel Lourenço por porunsaharalibre.org (PUSL).

Após a demonstração, começou a maratona, que percorrerá os 284 km entre a capital francesa de Bruxelas em quatro dias.

Argélia | Multidão pede "nova independência" nas ruas de Argel

A poucas semanas das presidenciais, centenas de pessoas foram às ruas da capital argelina para reclamar uma "nova independência" do país, no 65.º aniversário do começo da luta armada contra o colonialismo francês.

Sem números oficiais, a 37ª. sexta-feira consecutiva de manifestações ficou marcada por uma mobilização semelhante à altura mais forte do movimento "Hirak", uma contestação inédita ao Governo de Argel que começou a 22 de fevereiro deste ano.

"A Argélia quer independência" e "Venderam o país, traidores" foram algumas das palavras de ordem gritadas pelos manifestantes, dirigindo-se ao Presidente Abdelkader Bensalah, que desvalorizou o movimento de contestação como "alguns elementos que saíram à rua".

Milhares de argelinos ocuparam desde o início do dia a praça do Grande Poste, no centro de Argel, que se tornou o epicentro dos protestos. Um forte esquema de segurança foi montado pelo governo local para acompanhar o protesto. Agentes verificavam identidades dos manifestantes e inspecionavam bolsas, como a agência de notícias EFE pôde comprovar no local.

Para driblar os pontos de fiscalização que impedem o acesso à capital todas as sextas-feiras desde o início das manifestações, argelinos de diferentes partes do país chegaram a Argel nos últimos dias para participar do movimento. Muitos deles se hospedam em hotéis ou ficam nas casas de familiares ou amigos.

O DESPERTAR DOS POVOS

Parece inegável que em pontos muito diferentes do globo há povos que despertam contra a ditadura económica globalizante do neoliberalismo e as suas trágicas consequências sociais.

José Goulão | AbrilAbril | opinião

A paz podre do neoliberalismo globalizante e o conformismo social que lhe corresponde estão a ser sacudidos através do mundo. Nas urnas e nas ruas – as duas frentes são democraticamente legítimas e complementares – os povos dão sinais de que a sonolência hipnótica induzida pelo entertainment mediático em que se transformou tudo o que tem a ver com a vida das pessoas é uma arma que também se desgasta, desmascara e vai perdendo eficácia. Uma faúlha representada por um aumento de preços, um corte de subsídios sociais, o lançamento de mais um imposto tornaram-se agora susceptíveis de provocar grandes e vibrantes explosões sociais. A arbitrariedade e a impunidade do sistema dominante começam a encontrar barreiras humanas.

Multiplicam-se os focos de contestação popular em zonas diversificadas do mundo. Mas será um erro avaliá-los segundo uma bitola única, além de ser profundamente desaconselhável deixar-nos conduzir pelos conteúdos e sistematizações que brotam da comunicação social dominante. Esta recorre a métodos padronizados com alguns objectivos principais: diluir a importância e a legitimidade de acções cívicas através do empolamento dos fenómenos de violência e que, em última análise, funcionam em benefício do opressor; misturar razões e motivos para confundir e esconder, deste modo, a mensagem essencial enviada pelos comportamentos de massas; associar situações que são liminarmente antagónicas; ou então evitar ligar circunstâncias e consequências que, sendo diferentes, têm, obviamente, objectivos convergentes. Por exemplo, tratar as manifestações no Chile contra o neoliberalismo como irmãs gémeas dos desacatos na Bolívia a favor do neoliberalismo é tão perverso do ponto de vista informativo como esconder que os movimentos populares chilenos têm exactamente a mesma motivação que os resultados das eleições na Argentina dando guia de marcha a Macri, o homem do FMI.

A única maneira de compreender o que está a passar-se do ponto de vista global através das grandes movimentações populares em curso é partir da observação isolada de cada caso para chegar ao que têm em comum – como indicadores de uma tendência.

Espanha pode sofrer sanções americanas por ajudar Maduro

O governo dos EUA não está satisfeito por Espanha estar apoiando financeiramente o governo do chefe de Estado efetivo da Venezuela.

O governo dos EUA está considerando aplicar sanções econômicas à Espanha como resultado de seu apoio financeiro ao chefe de Estado da Venezuela, Nicolás Maduro, de acordo com a agência Bloomberg, que cita fontes do Tesouro dos EUA.

Segundo a agência, o Banco Central da Espanha manteve-se como intermediário de Caracas. Os funcionários do Banco Central da Venezuela terão aparentemente aconselhado os contratantes a usar o Banco de Espanha para fazer e receber pagamentos fora do país, alertando ao mesmo tempo que os fundos podem demorar mais tempo a liquidar devido a um maior escrutínio.

Segundo os apoiantes das sanções, o governo de Pedro Sánchez também impediu a União Europeia de implementar medidas mais duras contra Nicolás Maduro. Os opositores argumentam que a Espanha reconheceu o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, como foi solicitado, e concedeu asilo ao líder da oposição Leopoldo López na residência do embaixador espanhol em Caracas.

O Banco da Espanha já negou em setembro "qualquer irregularidade" perante acusações semelhantes.

Segundo as fontes, se fossem aplicadas sanções, isso seria depois das eleições de 10 de novembro. Seria a primeira vez que a potência americana aplicaria sanções a um país da OTAN e no qual tem soldados destacados em bases militares. As disposições ameaçadoras destinam-se a promover uma mudança na política espanhola e a tornar a Venezuela dependente apenas da Rússia e da China.

Sputnik | Imagem: © REUTERS / Javier Barbancho

Esquerda britânica abre campanha com ataques à elite bilionária do Reino Unido

Na quinta-feira (31), o líder do partido trabalhista britânico, Jeremy Corbyn, atacou a elite financeira do Reino Unido em seu discurso de inauguração de campanha, realizado no sul de Londres.

O discurso foi o primeiro passo oficial de Corbyn na campanha para as eleições legislativas do dia 12 de dezembro.

"É a oportunidade única em uma geração de transformar nosso país, enfrentar os interesses adquiridos que impedem as pessoas de avançar e garantir que nenhuma comunidade seja relegada", disse ele em Battersea, ao sul do rio Tamisa.

Corbyn mencionou a sonegação de impostos como o principal medo dos bilionários que, alertou, "lutarão mais e de forma mais suja do que nunca".

Saúde de Assange está em risco, informam as Nações Unidas

A saúde do fundador do WikiLeaks está em risco, informou o relator especial da ONU sobre tortura, Niels Meltzer. O relator urge o Reino Unido a investigar indícios de tortura psicológica contra o ativista e reitera o pedido para não extraditar Assange para os EUA.

O relator especial da ONU sobre tortura alerta para o estado preocupante da saúde do jornalista e fundador do WikiLeaks, Julian Assange, mantido preso pelas autoridades britânicas desde abril deste ano.

"Do meu ponto de vista, este caso nunca foi sobre a culpa ou inocência de Assange. Isso é uma maneira de forçá-lo a pagar pela divulgação de graves violações da lei pelas autoridades, inclusive casos de alegados crimes de guerra e corrupção", declarou Meltzer.

O relator especial disse que visitou Assange no cárcere, acompanhado de médicos, e na ocasião foi concluído que o estado de saúde do fundador do Wikileaks estava deteriorado.

"Enquanto o Reino Unido não mudar urgentemente seu rumo e não aliviar a situação desumana [em que ele se encontra], a continuação dessa arbitrariedade e abuso de autoridade pode custar a vida de Assange", alertou o relator especial.

O Califa, filme CIA entre a ficção e a realidade

Manlio Dinucci*

É um produto bem definido. No final de uma vasta operação especial na qual uma arma inenarrável foi usada, é aconselhável encenar a morte da pessoa que a incorporou. Esta é a melhor maneira de apagar os acontecimentos na opinião pública. Após a morte de Bin Laden, aqui está a de al-Baghdadi

“Foi como assistir a um filme”, disse o Presidente Trump, depois de testemunhar a eliminação de Abu Bakr al Baghdadi, o Califa, Chefe do ISIS, transmitido na Situation Room da Casa Branca. Aqui, em 2011, o Presidente Obama assistia à eliminação do então inimigo número um, Osama Bin Laden, Chefe da Al Qaeda. O mesmo argumento: os serviços secretos dos EUA tinham localizado,há muito tempo, o inimigo; este não é capturado, mas eliminado: Bin Laden é morto; al Baghdadi suicida-se ou é “suicidado”; o corpo desaparece: o de Bin Laden é sepultado no mar,os restos de al Baghdadi, desintegrados pelo cinto de explosivos,também esses são espalhados no mar. O mesmo produtor do filme: a Comunidade de Inteligência, formada por 17 organizações federais. Além da CIA (Agência Central de Inteligência), existe a DIA (Agência de Inteligência de Defesa), mas cada sector das Forças Armadas, bem como o Departamento de Estado e o Departamento de Segurança Interna, têm o seu próprio serviço secreto.