terça-feira, 26 de novembro de 2019

RU | Quando a esquerda volta a instigar a juventude


Inspirações para sair do labirinto: no Reino Unido, o Momentum, criado há quatro anos, ressuscitou o Partido Trabalhista, livrou-o de uma burocracia encarquilhada e pensa agora vencer as eleições e reverter décadas de neoliberalismo

Ruby Lott-Lavigna |  em Vice | Outras Palavras | Tradução: Simone Paz e Gabriela Leite

Estou num escritório surrado em Finsbury Park, na região norte de Londres. Um letreiro colado à parede apresenta uma contagem regressiva até 12 de dezembro. Diz: “30 dias para o socialismo”. Outro cartaz lista os restaurantes locais, juntamente com um lembrete que incentiva as pessoas a “considerarem gastar seu dinheiro em um deles, em vez de numa cadeia sonegadora de impostos”. Tirando essas placas da parede, o espaço se parece com qualquer outro escritório — laptops em todo lugar, tapetes feios, o murmúrio baixo da conversa telefônica. A diferença é que as pessoas que trabalham aqui não tentarão vender nada para você. Eles estão aqui para ganhar uma eleição.

São os escritórios do Momentum, a organização de base filiada ao Partido Trabalhista britânico, que foi criada em 2015. O Momentum, originalmente uma fusão de grupos de apoiadores de Jeremy Corbyn, formada durante sua campanha pela liderança trabalhista, está agora registrado legalmente, tem um conselho de administração e mais de 130 grupos locais em todo o Reino Unido. Após a convocação de eleições gerais para dezembro, a equipe mudou-se para este escritório para dar conta da expansão de cerca de 13 mobilizadores para 40.

O Momentum faz campanha por um governo trabalhista e é conhecido por sua importante presença nas redes (leia-se: ótimos memes), por ter uma grande base de jovens apoiadores e por gostar muito das políticas propostas por Jeremy Corbyn. Embora funcione de maneira semelhante a outros grupos adjacentes ao partido, como o Progress ou o Labor First, o Momentum ganhou atenção especial por seu papel crítico na eleição de 2017, ajudando os trabalhistas a quebrar a maioria do Partido Conservador. Enquanto estes batiam a cabeça, o Momentum sabia que havia alcançado algo enorme.

“A história da eleição [2017] é que, essencialmente, a Momentum, em conjunto com a liderança, tinha uma abordagem muito ousada, positiva e enérgica da campanha, que não se baseava na simples defesa de cadeiras para os trabalhistas”, me conta Laura Parker, coordenadora nacional do movimento. “Fomos muito, muito, muito melhores do que todos imaginavam que seríamos, e uma grande parte disso deve-se ao fato dos membros do Momentum terem pensado: eu não estou ligando pra isso [o número de cadeiras no Parlamento]”.

A prisão dos nacionalistas catalães: Governo espanhol constrói estado policial


Alex Lantier*

A condenação de doze nacionalistas catalães pela Suprema Corte espanhola a dez anos de prisão por sedição, que foi seguida pela ameaça de impor um estado de emergência na Catalunha após uma repressão policial a protestos em massa, marca um grande passo em direção à ditadura, não apenas na Espanha, mas em toda a Europa. A decisão de segunda-feira é uma sentença infame e ilegítima de um tribunal que é desacreditado por suas recentes declarações de apoio ao regime fascista.

Os réus, liderados pelo ex-vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras, convocaram protestos pacíficos que levaram a um referendo de independência catalã em 1º de outubro de 2017. A polícia paramilitar espanhola reprimiu violentamente os eleitores durante o referendo, ferindo mais de 1.000 pessoas enquanto os eleitores respondiam aos espancamentos da polícia nos locais de votação com desobediência civil em massa.

Invertendo a realidade, o tribunal alegou que essa situação não constituiu uma violência estatal ilegítima contra a população, mas uma revolta popular violenta contra a autoridade legítima do estado – e que Junqueras e outros eram, portanto, culpados de sedição por incitá-la.

Em meio a crescentes chamados por uma greve geral, um confronto está se formando entre a classe trabalhadora e o estado policial que está surgindo na Espanha e em toda a Europa.

Depois que os protestos eclodiram na noite de terça-feira em Barcelona contra as condenações de prisão, o primeiro-ministro do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), Pedro Sánchez, declarou, ao encontrar líderes dos principais partidos parlamentares da Espanha, que seu governo “não descartava nenhum cenário” para a solução da situação catalã. Liderados pelo recém-criado partido fascista Vox, esses partidos estão realizando várias exigências: invocar o artigo 155 da constituição espanhola para suspender o governo regional catalão eleito ou mobilizar o exército.

É uma tarefa elementar colocada aos trabalhadores em toda a Espanha e ao redor do mundo exigir a libertação dos presos políticos nacionalistas catalães e defender os trabalhadores e a juventude da Catalunha contra a ameaça de repressão militar e governo autoritário de Madri.

Exigir a libertação dos prisioneiros nacionalistas catalães não implica nenhum apoio ao seu programa regressivo de dividir a classe trabalhadora na Espanha, formando uma república capitalista independente na Catalunha, ou ao seu histórico de austeridade social imposta aos trabalhadores catalães. A desconfiança popular na independência da Catalunha, inclusive entre uma estreita maioria de catalães, é legítima e politicamente justificada. Mas a prisão dos líderes nacionalistas é parte integrante de uma campanha fascista cujos principais alvos são a classe trabalhadora espanhola e internacional.

A formação do ser neoliberal


Empresário de si mesmo. Iludido pelo consumo. Alienado da natureza. Suscetível a seitas que o impedem de desabar. Em novo livro, Pierre Dardot e Christian Laval mostram como a nova racionalidade capitalista criou o sujeito que a reproduz

Eleutério F. S. Prado | Outras Palavras

Os economistas de direita costumam ridicularizar a ideia de economista neoliberal, assim como o conceito de neoliberalismo. Será que eles são apenas competentes na formulação e na aplicação de teorias econômicas ou, ademais, eles são na verdade bons produtores de fake-theories que são funcionais – isto é, permitem que as coisas funcionem melhor e de acordo com as conveniências do sistema econômico ora existente? É preciso examinar isto cuidadosamente.

No livro El ser neoliberal (Gedisa, 2018), publicado na Espanha, os pesquisadores franceses Pierre Dardot e Christian Laval mais uma vez interpretam o neoliberalismo, não como uma ideologia, mas como uma racionalidade e uma mentalidade que se impõe. Uma ideologia é uma representação do mundo – nele baseada, mas em última análise falsa ou apenas aparente. Uma racionalidade é algo que constitui o ser social em sua prática cotidiana, posta historicamente por meio de práticas de poder que, segundo Foucault, são também formas de governar as mentalidades.

O modo de produção capitalista sob a regência do neoliberalismo é, segundo os autores, inseparável da produção contínua de uma subjetividade apropriada. No referido livro, Dardot e Laval travam um diálogo com o psicanalista espanhol Enric Berenguer sobre essa questão. Como pano de fundo, esses três intelectuais encontram-se claramente preocupados não só com os sintomas mórbidos que proliferam na sociedade atual, mas também, principalmente, com a forte deterioração da democracia liberal em quase todos os países do Ocidente. Tomando tudo isso como um sintoma, eles analisam o neoliberalismo como um modo de constituição de um novo sujeito. Eis como Berenguer resume a abordagem psicossocial e crítica dos dois autores franceses:

Isto significa que as mudanças subjetivas que se pode verificar nos homens e nas mulheres do nosso tempo, alterações que abarcam a forma de viver, mas também de sofrer, não são meras consequências ou efeitos secundários de um sistema. Ao contrário, a produção da subjetividade é um elemento fundamental em sua reprodução e expansão. Para dizer brevemente, um novo sujeito assume em si e por si mesmo os objetivos e os funcionamentos do sistema, converte-se em agente principal de sua expansão. Nessa perspectiva, para falar em termos marxistas, não se trata de pensar apenas que há um modo de produção que se reflete nas formas de consciência, mais ou menos alienadas. Mas sim, de um modo de subjetividade, um modo de vida, que é essencial ao próprio modo de produção, assim como chave para que ele se imponha em nível planetário.

Imprensa oficial chinesa ignora resultado das eleições em Hong Kong

Pequim, 26 nov 2019 (Lusa) - A ampla vitória dos candidatos da oposição nas eleições do conselho distrital de Hong Kong foi hoje ignorada pela imprensa chinesa, com apenas as edições em inglês a referirem uma votação "distorcida" a favor do campo pró-democracia.

A imprensa controlada pelo regime chinês, que no fim de semana apelou aos cidadãos de Hong Kong que fossem às urnas "dizer não à violência" com o voto nos candidatos pró-Pequim, absteve-se hoje de publicar os resultados eleitorais.

Na segunda-feira à noite, o jornal da noite na televisão estatal CCTV absteve-se de falar sobre as eleições em Hong Kong, enquanto o jornal oficial do Partido Comunista, o Diário do Povo, observou que as manifestações que assolam o território "perturbaram seriamente o processo eleitoral", mas também sem detalhar os resultados.

A imprensa oficial de Pequim em inglês, que é voltada para leitores estrangeiros, preferiu desvalorizar o resultado.

Num editorial, o jornal oficial China Daily considerou que as eleições foram "distorcidas por manobras intimidadoras" e "golpes".

No seu serviço em inglês, a agência noticiosa China News Agency afirmou que a eleição para os conselheiros distritais foi "sabotada" por "manifestantes".

"A campanha de alguns candidatos patriotas foi gravemente interrompida", garantiu a agência. "Um candidato foi ferido durante um ataque e o assédio aos candidatos patriotas continuou no dia da eleição", acusou.

O jornal Global Times reconheceu que o resultado da pesquisa vai incentivar à "reflexão", mas que não é necessário "interpretar demais a vitória" do campo pró-democracia.

O jornal observou que, segundo o método de votação, este venceu "80% dos assentos com apenas 60% dos votos".

Os partidos pró-democracia venceram pelo menos 388 dos 452 assentos, depois de não terem conseguido um único conselho nas últimas eleições locais, realizadas há quatro anos, enquanto os candidatos pró-Pequim caíram para 59.

Cerca de três milhões de pessoas votaram, quase o dobro do que em 2015, representando mais de 70% dos eleitores registados.

Os resultados destas eleições são um indicador do amplo apoio aos protestos antigovernamentais que há seis meses atingem Hong Kong, apesar dos contornos cada vez mais violentos, com frequentes atos de vandalismo e confrontos com a polícia.

As manifestações iniciaram-se devido a um projeto de lei que permitiria extraditar criminosos para países sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Apesar de, entretanto, retirado, o projeto de lei deu origem a um movimento que exige reformas democráticas e se opõe à crescente interferência de Pequim no território.

À semelhança de Macau, para a antiga colónia britânica foi acordado um período de 50 anos após a transferência da soberania para a China, mantendo um elevado grau de autonomia, a nível executivo, legislativo e judicial, de acordo com a fórmula 'um país, dois sistemas'.

JPI // MIM 

PR timorense veta por inconstitucionalidade alteração à Lei do Fundo Petrolífero


Díli, 26 nov 2019 (Lusa) - O Presidente timorense vetou por inconstitucionalidade, após um acórdão nesse sentido do Tribunal de Recurso, uma alteração à Lei do Fundo Petrolífero que mudava a fórmula de cálculo da percentagem que pode ser investida em operações petrolíferas.

"Essa fórmula até admitia, no limite, que deliberadamente se extinga o Fundo Petrolífero, bastando para tal que o valor do investimento em operações petrolíferas a ser financiado diretamente a partir do Fundo seja comparativamente muito elevado ou igual ao valor do próprio Fundo", afirmou hoje Francisco Guterres Lu-Olo, numa declaração ao país.

"O Fundo passaria a ser uma caixa aberta para uso no investimento em operações petrolíferas e estaria sujeito à sua rápida extinção", disse ainda.

A mudança fez parte das alterações legislativas aprovadas no âmbito do processo de compra pela petrolífera timorense TimorGap de uma participação maioritária no consórcio dos poços de Greater Sunrise.

Em causa está a disposição que determina que não mais de cinco por cento do valor do Fundo Petrolífero deve ser aplicado na classe de ativos que inclui operações petrolíferas, com o decreto aprovado em agosto a alterar a fórmula para cálculo dessa percentagem.

A Lei do Fundo Petrolífero determina que os 5% são calculados com base no valor do fundo, mas o decreto que altera essa fórmula determinava que a percentagem era "calculada tendo em conta o valor total, tanto do Fundo Petrolífero como do investimento, à data da realização do investimento nacional".

Tribunal de Díli rejeita embargo de terceiros a terreno da pedreira do Porto de Tibar


Díli, 26 nov 2019 (Lusa) -- Uma juíza do Tribunal de Díli rejeitou um "embargo de terceiros" apresentado por quatro membros do Governo em nome do Estado, num caso polémico sobre o terreno da pedreira que está a 'alimentar' a obra do novo Porto de Tibar.

Num despacho assinado no domingo, e a que a Lusa teve acesso hoje, a juíza Maria Modesta Vieira considera que dos documentos juntos pelos 'embargantes' ao processo "não resulta a existência da probabilidade de a posse e a propriedade (...) pertencerem ao embargante".

Aliás, refere, "é justamente o oposto o que resulta dos documentos juntos pelo próprio embargante", sustenta o despacho.

O embargo, recorde-se, foi assinado em nome do Estado pelo ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e ministro do Planeamento e Investimento Estratégico interino, Agio Pereira, pela ministra interina das Finanças, Sara Lobo Brites, pelo ministro dos Transportes e das Comunicações, José Agostinho da Silva, e pelo ministro das Obras Públicas, Salvador Soares dos Reis Pires.

A medida foi apresentada pelos quatro ministros depois do tribunal aplicar uma providência cautelar a parte do terreno da pedreira, solicitada por um empresário timorense que reivindica posse do terreno.

O embargo acabou por ser apresentado antes do julgamento da providência cautelar -- que começou a 29 de outubro -- no início do qual a juíza determinou resolver este antes de analisar a providência.

Conferência internacional debate em Díli criminalidade económica e financeira


Díli, 26 nov 2019 (Lusa) - A capital timorense acolhe na próxima semana uma conferência internacional sobre criminalidade económica e financeira que, segundo os organizadores, visa debater e trocar experiências sobre os desafios desta matéria em Timor-Leste.

Ao longo de três dias, entre quarta e sexta feira, participantes de Portugal e de Timor-Leste, entre outros, vão analisar várias vertentes da criminalidade económica e financeira, numa ação que se insere na "Parceria para a melhoria da prestação de serviços através do reforço da Gestão e Supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste" (PFMO).

"As ameaças internas e externas provenientes de agentes envolvidos em crimes de natureza económica e financeira são crescentes e exigem um esforço nacional e internacional para assegurar o seu combate", refere uma nota dos organizadores enviada à Lusa.

Trata-se, referem, de um tipo de criminalidade que "não conhece fronteiras" e cuja prevenção e combate "exigem respostas de todos os Estados, em particular, dos sistemas judicial, judiciário e policial".

O encontro reúne especialistas de várias universidades e centros de investigação e representantes dos vários agentes da justiça timorenses.

Moçambique | Fome poderá chegar a mais 38 mil pessoas nos próximos meses


A Helpo continua no terreno em missão de emergência, na sequência do furacão Idai, e já assistiu mais de 4 mil pessoas. A desnutrição continua no topo das preocupações

A organização não-governamental para o desenvolvimento (ONGD) Helpo prepara-se para enviar o sexto, e último, contentor de bens de primeira necessidade para Moçambique, ainda para responder às necessidades das populações afetadas pelo ciclone Idai, que em março destruiu grande parte da região centro do país. Com as 27 toneladas deste contentor, a instituição conseguirá fazer chegar a Moçambique 148 toneladas de produtos essenciais a quem tudo perdeu. Em declarações à VISÃO a coordenadora-geral executiva da Helpo, Joana Lopes Clemente, confirmou que esta missão deverá terminar em abril de 2020, e reafirmou as preocupações sobre a falta de alimentos no país.

A Helpo garantiu donativos de 281 mil euros para a campanha “Estamos prontos para ajudar Moçambique”, e começou os trabalhos na Beira a 1 de abril deste ano. Acabaria por repartir os seus esforços entre o centro e o norte de Moçambique, onde tem missão permanente (em Cabo Delgado e em Nampula), sobretudo depois da passagem do Kenneth, nem um mês depois do Idai. Com este montante, já foi possível reconstruir 18 salas em várias escolas, e apoiar 16 830 pessoas em várias vertentes. A Helpo distribuiu ainda 217 toneladas de bens em kits de sobrevivência.

Sobretudo vocacionada para a promoção do acesso à educação e para a educação comunitária, através da qual tentam melhorar o estado nutricional das populações, a Helpo aceitou também, no entanto, o pedido de ajuda das autoridades moçambicanas para levar a cabo rastreios nutricionais nesta missão de emergência e encaminhar os casos mais graves para os respetivos postos de saúde.

Os dados mais recentes da organização dão conta de que já foi possível efetuar 4 033 rastreios nutricionais junto da comunidade do Dombe, onde a Helpo está a trabalhar. Esta cidade, que pertence à província de Manica, foi a terceira região mais afetada pelo Idai. A ONGD realizou, no mesmo período de tempo, 1 036 consultas nutricionais e identificou 1 184 crianças a necessitar de reabilitação nutricional, e que foram encaminhadas para o Posto de Saúde ou para o Centro de Saúde do Dombe, onde as equipas da Helpo estão também envolvidas. O Centro de Saúde está atualmente a fazer as vezes de hospital (apesar de só ter seis camas disponíveis para internamento), garantindo atendimento 24 horas por dia, enquanto o Posto de Saúde funciona até às 17h.

Moçambique | Há sinais que podem atrair investimento estrangeiro


A Capital Economics, que acompanha a economia de Moçambique, considera que a decisão da Standard & Poor's de retirar o país do incumprimento financeiro abre a porta ao FMI e encoraja os investidores.

O analista da Capital Economics, empresa de análise económica com sede em Londres, Virág Fórizs, disse à agência Lusa que "a decisão da Standard & Poor's (S&P) de melhorar o 'rating' de Moçambique [para CCC+], tirando-o do 'default', vai melhorar o sentimento dos investidores, ajudar o país a ganhar acesso aos mercados internacionais e pode reabrir a porta para um acordo com o Fundo Monetário Internacional".

A S&P foi a terceira das três maiores agências de 'rating' a tirar o país da categoria de default (incumprimento financeiro), atribuindo à economia do país uma perspetiva de evolução estável.

O analista da Capital Economics  acrescentou que apesar das autoridades quererem deixar para trás o escândalo das dívida ocultas, "a elevada dívida de Moçambique continua a ser uma preocupação".

O acordo com os credores dos títulos de dívida soberana, apontou, "representa apenas 4% do total da dívida", mas ainda assim, concluiu, "as perspetivas económicas do país são boas com o desenvolvimento dos investimentos no setor do gás natural".

Rússia anuncia investimentos milionários em Angola


As autoridades russas e investidores privados estão disponíveis para investir cerca de nove mil milhões de euros para financiar projetos com impacto socio-económico em Angola, segundo um responsável da Federação Russa.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente da Comissão Parlamentar para as Relações Internacionais da Federação Russa, Chepa Alexey, numa audiência com o Presidente da República de Angola, João Lourenço.

O dinheiro resulta de uma linha de crédito conjunta, da Federação Russa, setor privado russo e investidores internacionais, segundo a Agência Lusa.

Chepa Alexey indicou que os projetos estão ligados ao setor energético, incluindo a construção de barragens hidroelétricas, produção de energia eólica, painéis solares, linhas de transporte de energia elétrica, construção de estradas, habitações e outras infraestruturas.

O dinheiro destina-se a financiar "projetos de grande envergadura" do interesse comum da Federação Russa e de Angola, adiantou Chepa Alexey, líder de uma delegação de empresários russos que vai manter encontros bilaterais com representantes de congéneres angolanas.

Angola | O sector privado, o papel do Estado e a crise


Jornal de Angola | editorial

O Presidente da República, João Lourenço, voltou a reiterar ser necessário que Angola tenha um sector produtivo privado robusto, para que tenhamos uma economia em constante crescimento.

Em declarações proferidas numa reunião com homens de negócios na província do Cuanza-Sul, João Lourenço transmitiu a ideia de que o Estado não se vai substituir ao sector privado, que, em sua opinião, deve reocupar “o seu lugar e venha ocupar o espaço que é seu”.

O Presidente da República pretende um empresariado privado dinâmico , capaz de, segundo suas palavras, “fazer acontecer” e de ocupar “o lugar número um”, limitando-se o Estado a exercer o papel de regulador da actividade económica.

João Lourenço sempre defendeu que o Estado não deve ser o principal empregador, até porque tem poucos recursos financeiros para absorver muita mão -de -obra, e terá querido na reunião com empresários angolanos no Cuanza -Sul incentivar os que no sector privado realizam actividades produtivas a serem ousados e a procurarem caminhos que levem à revitalização da produção de bens e serviços.

Guiné-Bissau aguarda resultados com apelos à calma


Um dia depois das eleições presidenciais a Guiné-Bissau aguarda divulgação dos resultados de um processo considerado transparente pelos observadores internacionais. Resultados deverão ser publicados quarta-feira (27.11)

Depois de um dia de votação, na segunda-feira, (25.11) a Guiné-Bissau viveu uma acalmia total, embora haja muita expetativa à volta da divulgação dos resultados eleitorais.

Os candidatos e os partidos políticos mantém-se em silêncio, depois da Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter pedido que se aguarde pela publicação dos resultados, prevista para esta quarta feira (27.11).

No domingo este órgão pediu aos candidatos e aos órgãos de comunicação social para que se abstivessem de divulgar quaisquer resultados, tendo a Secretária Executiva da entidade, Felisberta Moura Vaz, salientado que a CNE é a única entidade competente para divulgar os resultados.

"Apelar à comunidade nacional e internacional, em particular as candidaturas concorrentes, órgãos de comunicação social nacionais e estrangeiros, a absterem-se de veicular informações conducentes aos resultados eleitorais, esta competência insere-se exclusivamente à CNE”, referiu Moura Vaz.


Eleições. Guiné-Bissau recebe elogios de entidades internacionais


A missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental deixou elogios à forma como correram as eleições presidenciais na Guiné-Bissau, em clima calmo e de cordialidade.

Esta missão pede por isso que seja acelerado o processo para que possam ser conhecidos os resultados.

Souleymou Maiga alertou ainda para que todos os candidatos aceitem os resultados e se quiserem contestar, devem fazê-lo apenas através de meios legais, como conta a jornalista da RDP África, Gaelle de Castro.

As eleições foram no domingo. Os resultados provisórios das eleições presidenciais devem ser divulgados na quarta-feira.

RTP/Antena 1

O segredo do Governo: bloqueio à lei de combate à evasão fiscal das multinacionais


Mariana Mortágua* | Jornal de Notícias | opinião

Em 2018 a Google faturou 4200 milhões de dólares na Austrália, onde pagou 27 milhões em impostos porque a maior parte das receitas foram registadas em Singapura e depois transferidas para as Bermudas. A Uber declarou lucros de 786 milhões que, depois de transferidos para a Holanda, pagaram 8,5 milhões em impostos.

Este ano, as autoridades francesas acusaram a Google de ter escapado ao pagamento de impostos no valor de 1600 milhões através da Irlanda. E muitos outros casos têm vindo a público envolvendo multinacionais como a Amazon ou a Apple.

Um estudo recente ("The Missing Profits of Nations") estima que 40% dos lucros das empresas multinacionais estejam a ser desviados para offshores. Só na União Europeia, a perda de receita fiscal é de 20%. Segundo outra estimativa do FMI, a perda de receita fiscal mundial associada à evasão das multinacionais é de 450 mil milhões de euros, mais do dobro do PIB português.

Esta gigantesca evasão fiscal é feita através daquilo que ficou conhecido por "erosão da base tributária e transferência de lucros". Na prática, o que está em causa é o aproveitamento de diferentes legislações para transferir lucros para territórios onde os impostos são menores ou mesmo nulos. Estes territórios podem ser offshores, como as ilhas Caimão ou as ilhas Virgens Britânicas, mas também países da UE, como a Irlanda, a Holanda ou o Luxemburgo.

A gravidade da situação motivou várias propostas da OCDE e da União Europeia que, não indo tão longe quanto necessário, representam avanços face ao desastre atual. Uma delas é o chamado Reporte por país: a obrigação das multinacionais publicarem informações básicas sobre o local onde realizam os seus lucros e pagam os seus impostos. A proposta para alargar e melhorar este regime chegou a ser transformada numa Diretiva Europeia, aprovada pela Comissão em 2016 e pelo Parlamento Europeu em 2017, não tendo avançado desde então.

Ficámos a saber que esta medida está a ser bloqueada no Conselho Europeu, onde se reúnem os governos nacionais. E que uma das forças de bloqueio, ao lado do Luxemburgo e Irlanda, é o Governo português, que está há anos para tomar posição. O mesmo Governo do PS que declarou no seu programa querer "bater-se por uma maior justiça fiscal à escala europeia, combatendo a erosão das bases tributáveis entre diferentes estados".

Tendo sido já confirmada por fontes oficiais, esta não-posição do Governo português é muito grave, tanto mais porque foi mantida em segredo. O papel do Parlamento agora é exigir explicações e obrigar a uma tomada de posição. É o que faremos a partir de hoje.

*Deputada do BE

Portugal | Rui Pinto diz que PJ "blindou" acesso a dados eletrónicos de dono da Doyen


Rui Pinto acusou esta segunda-feira, através do Twitter, a Polícia Judiciária (PJ) de "blindar" o acesso a dados de uma cópia forense aos dispositivos eletrónicos de Nélio Lucas, antigo dono da Doyen.

"A Polícia Judiciária fez uma cópia forense aos dispositivos eletrónicos de Nélio Lucas, mas blindou-os para impossibilitar a sua utilização contra ele", lê-se na publicação. O pirata informático gaiense, denunciante do Football Leaks, questionou ainda a possibilidade de a PJ ter omitido os dados às autoridades espanholas.

Leia a publicação na íntegra:

"Em outubro de 2015 a Polícia Judiciária fez uma cópia forense aos dispositivos eletrónicos de Nélio Lucas, mas blindou-os para impossibilitar a sua utilização contra ele. E esta informação é ainda mais relevante pelo facto de Nélio Lucas e a Doyen Sports estarem a ser alvo de um processo-crime em Espanha por crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal, sendo previsível que nesses equipamentos existam elementos que poderiam ser muito importantes para robustecer a acusação, num processo que, como reconheceu o juiz José de La Mata, surgiu após as denúncias realizadas através da plataforma Football Leaks, e exigirá mecanismos de cooperação judiciária internacional, e análise de documentação abundante e complexa.

Numa altura em que se tornou por demais evidente o protecionismo das autoridades portuguesas para com a Doyen, falta saber se estas autoridades chegaram ao ponto de omitir estes dados à congénere espanhola..."

Jornal de Notícias

Portugal | O 25 de Novembro deve ser lembrado?


Pedro Tadeu | TSF | opinião

O 25 de Novembro não deve ser esquecido.

Não deve ser, em primeiro lugar, esquecido à esquerda, sobretudo aquela esquerda a que agora chamamos de esquerda radical, aquela que na época o país chamava de extrema-esquerda, a que se dizia estar ainda mais à esquerda do que o PCP, a esquerda da UDP e de outros grupos políticos que hoje se reúnem no Bloco ou em partidos menores.

Essa esquerda não deve esquecer os erros que cometeu e que a levaram à derrota na luta política de então.

A esquerda radical não devia esquecer o 25 de Novembro para se lembrar que responder a provocações armadilhadas pela direita é fazer o serviço à direita.

A esquerda radical não devia esquecer o 25 de Novembro para se lembrar que tentar conquistar o poder e impor uma nova sociedade, sem primeiro conquistar uma base mínima de apoio popular sólida, sem pensar antes de agir, é politicamente tão infantil, mas tão infantil, que até irrita!

A esquerda radical não devia esquecer o 25 de Novembro para se lembrar que o divisionismo, o sectarismo, as discussões internas parvas, a identificação de falsos inimigos e a intolerância não a levam a lado algum.

A esquerda radical não devia esquecer o 25 de Novembro para não cometer, 44 anos depois, os erros que a condenaram, durante décadas, à irrelevância política em Portugal.

Sou militante do PCP e acho que o meu partido também não devia esquecer o 25 de Novembro.

O PCP não devia esquecer o 25 de Novembro, porque a permanente reescrita e falsificação da história que os seus adversários insistem em produzir está a tentar empurrar os comunistas portugueses para o lugar de malfeitores políticos.

O PCP não devia esquecer o 25 de Novembro para que o país, por seu lado, não se esqueça que sem os comunistas, antes e depois do 25 de Abril, não veríamos inculcado no país o eixo central do ideal da nossa democracia e que junta liberdade, paz e justiça social como desígnio nacional.

Este ideal de democracia está, em muitos aspetos, longe de se alcançar, mas todas as forças políticas portuguesas, mesmos as mais novas, adotam esse objetivo comum que foi forjado, ao fim e ao cabo, durante o período revolucionário de 1975.

O PCP não devia, ainda, esquecer o 25 de Novembro para se lembrar que à sua direita política as alianças são só circunstanciais, e que haverá sempre quem queira trabalhar para a sua extinção, apesar do partido contar quase 100 anos de luta pelas classes trabalhadoras portuguesas.

O PS também não devia esquecer o 25 de Novembro.

O Partido Socialista liderou em 1975 um combate político onde todas as armas, todas as batotas, todas as mentiras foram utilizadas. Não foi bonito e o Partido Socialista atual, que tem belos pergaminhos democráticos, ainda não se confrontou com o lado negro da sua história, coisa que está sempre a exigir ao PCP. Por isso devia, também, lembrar-se do 25 de Novembro.

O PS não devia esquecer o 25 de Novembro para se lembrar, por exemplo, que o compromisso à esquerda, que durante o Verão Quente repetidamente recusou e que 40 anos depois, com António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa aceitou, não é, afinal, um bicho de sete cabeças e que muitas vezes, nas circunstâncias políticas certas, pode ser a melhor solução para o país.

O PS não devia esquecer o 25 de Novembro para se lembrar de que há uma grande diferença entre o socialismo que traz no nome e as cedências que constantemente faz aos grandes interesses do capital (como se dizia em 1975) e que corrompem e destroem o equilíbrio da nossa sociedade.

Quanto à direita, essa adora recordar-se do 25 de Novembro, é um tema que incrivelmente une o PSD ao Chega, e não precisa que lhe lembrem da data.

Mas há uma coisa que a direita, o PSD, o CDS, a Iniciativa Liberal e o Chega, não deviam ignorar: não se pode equiparar o 25 de Novembro ao 25 de Abril, não se pode comparar o dia em que os portugueses se dividiram até à beira da guerra civil com o dia em que todos se uniram para obter a liberdade e cantarem, nas ruas, o lema "o povo unido jamais será vencido".

Para glosar Ramalho Eanes, o antigo Presidente da República e líder militar do lado vitorioso do golpe de há 44 anos, diria que devemos lembrar-nos do 25 de Novembro, mas não o devemos celebrar.

Para celebrar podemos hoje, talvez, dar todos, à esquerda e à direita, um viva ao 25 de Abril.
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Na imagem: Ramalho Eanes e Jaime Neves, com a CIA e a NATO colados à pele. A direita portuguesa e o PS agradeceram. Frank Carlucci, da CIA e embaixador dos EUA em Portugal, também se desfez em agradecimentos, até hoje. (PG)

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