domingo, 8 de dezembro de 2019

Graeber narra o declínio da Ciência Económica


Ela mantém-se aferrada aos dogmas — enquanto os problemas centrais ligados à produção e distribuição de riquezas mudaram. Contudo, tornou-se mais influente, ao se converter em ideologia a favor do 1%. Que fazer: salvá-la ou destruí-la?

David Graeber, no New York Review of Books | Outras Palavras | Tradução: Felipe Calabrez

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De Robert Skidelsky. Imprensa da Universidade de Yale, 492 págs
Há um sentimento crescente, entre aqueles que têm a responsabilidade de administrar grandes economias: o de que a disciplina de Economia não é mais adequada ao seu objetivo. Ela está começando a parecer uma ciência desenvolvida para resolver problemas que não existem mais.
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Um bom exemplo é a obsessão pela inflação. Os economistas ainda ensinam aos alunos que o principal papel econômico do governo – muitos insistiriam que seu único papel econômico realmente adequado – é garantir a estabilidade de preços. Devemos estar constantemente vigilantes sobre os perigos da inflação. Para os governos, simplesmente imprimir dinheiro é, portanto, inerentemente pecaminoso. Se, no entanto, a inflação se mantiver muito baixa, por meio da ação coordenada do governo e dos banqueiros centrais, o mercado encontrará sua “taxa natural de desemprego” e os investidores, aproveitando os sinais claros de preços, serão capazes de garantir um crescimento saudável. Essas premissas vieram com o monetarismo da década de 1980, a idéia de que o governo deveria se restringir à administração do suprimento de dinheiro. Na década de 1990, passaram a ser aceitas como um senso comum tão elementar que praticamente todo debate político teve que partir de um reconhecimento ritual dos perigos dos gastos do governo. Continua a ser assim, apesar do fato de que, desde a recessão de 2008, os bancos centrais imprimiram dinheiro freneticamente na tentativa de criar inflação e obrigar os ricos a fazer algo útil com seu dinheiro, tendo fracassado retumbantemente em ambos os empreendimentos.

Agora vivemos em um universo econômico diferente do que vivíamos antes do crash. A queda do desemprego não eleva mais os salários. Imprimir dinheiro não causa inflação. No entanto, a linguagem do debate público e a suposta sabedoria transmitida nos livros econômicos permanecem quase inteiramente inalteradas.

Espera-se uma certa defasagem institucional. Hoje em dia, os economistas convencionais (orig.: mainstream) podem não ser particularmente bons em prever colisões financeiras, facilitar a prosperidade geral ou criar modelos para prevenir as mudanças climáticas. Mas quando se trata de se estabelecer em posições de autoridade intelectual, não afetadas por essas falhas, seu sucesso é incomparável. Alguém teria que olhar para a história das religiões para encontrar algo parecido. Até hoje, a economia continua a ser ensinada não como uma história de argumentos – não, como qualquer outra ciência social, como uma série de perspectivas teóricas muitas vezes conflitantes – mas como algo mais parecido com a física, a realização gradual de verdades matemáticas universais e intransponíveis. É claro que existem teorias “heterodoxas” da economia (institucionalista, marxista, feminista, “austríaca”, pós-keynesiana …), mas seus expoentes foram quase completamente excluídos do que são considerados departamentos “sérios”. Até mesmo rebeliões diretas de estudantes de economia (do movimento pós-autista na França até a economia do pós-colapso na Grã-Bretanha) foram incapazes de incluí-los no currículo básico.

Hong Kong - China | A maior marcha de sempre no dia que assinala seis meses de protestos


Foi a manifestação pró-democracia mais concorrida desde o início dos protestos, com 800.000 pessoas

"Tivemos 800.000 participantes", disse à imprensa Eric Lai, da Frente Civil dos Direitos Humanos (CHRF, na sigla inglesa), organização não-governamental que se tem assumido como a principal organizadora dos protestos.

Este é o valor mais elevado desde o início dos protestos, em junho deste ano.

A polícia de Hong Kong, cujas estimativas são por norma mais baixas, ainda não publicou qualquer número.

Várias centenas de milhares de pessoas concentraram-se no início da tarde na ilha de Hong Kong para participar na marcha.

Já de noite, os participantes acenderam as luzes dos seus telefones e entoaram canções.

A antiga colónia britânica enfrenta, desde junho, a sua pior crise desde a transferência para Pequim, em 1997, com ações quase diárias em que os manifestantes exigem reformas democráticas e a investigação do comportamento da polícia.

Recusa de entrada a líderes da Câmara Americana de Comércio de Hong Kong


MACAU NÃO COMENTA

O secretário para a Segurança de Macau recusou-se hoje a comentar o facto de líderes da Câmara Americana de Comércio (Am Cham) de Hong Kong, Tara Joseph e Robert Grieves, terem sido impedidos de entrar sábado no território.

Citado num comunicado das autoridades, Wong Sio Chak disse que tinha tomado conhecimento do caso através dos meios de comunicação social e, à semelhança do que aconteceu em situações semelhantes, recusou-se a comentar este tipo de incidentes "pontuais".

Contudo, o governante reiterou que, de acordo com a Lei de Bases da Segurança Interna da Região Administrativa Especial de Macau, a polícia tem obrigações de manter a segurança" no território e que o "controlo nas fronteiras (...) obedece os mesmos critérios".

Por fim, frisou que, "aquando da aplicação da lei, a identidade do indivíduo e a sua profissão não são objetos de ponderação, os riscos e ameaças à segurança são a única consideração e a aplicação deste regulamento sempre foi analisada caso a caso".

Os líderes da Câmara Americana de Comércio em Hong Kong (AmCham) foram impedidos de entrar sábado em Macau para participarem no baile anual promovido pela AmCham Macau.

Brasil | Em vez da bonança prometida, governo caminha para mais crise e exclusão social


Vanessa Grazziotin* | opinião

Diante da divulgação do resultado do PIB – Produto Interno Bruto – com um pequeníssimo crescimento neste último trimestre, podemos perceber uma tentativa vigorosa da grande imprensa brasileira e das elites, de passar a ideia e a sensação ao povo brasileiro de que nós estamos encerrando um período de crise e entrando em um período de bonança. Isso, na prática, não corresponde à realidade. 

Se lidos, os próprios dados apontam que este é um crescimento muito momentâneo e que ocorre em determinados setores, porque um dos fatores fundamentais e determinantes, que seria o crescimento nos bens de produção, efetivamente não acontece. 

A leitura que nós viemos fazendo é que há uma tentativa da grande imprensa brasileira e das elites neoliberais de tentar desmobilizar a população brasileira.

Isso, compreendendo que ela possa vir fazer frente à essa política neoliberal, desastrosa, de miséria e de exclusão social, do presidente Jair Bolsonaro.

Então sigamos vendo o que de fato acontecerá no Brasil, porque lamentavelmente todas as medidas até aqui aprovadas, como a reforma trabalhista, a reforma da Previdência e as novas medidas que ainda tramitam no Congresso Nacional, apontam para um caminho não só de agudização da crise econômica, mas de uma exclusão social profunda e cada vez maior. 

É preciso que tenhamos clara a necessidade de continuar mobilizando a população brasileira contra essas medidas neoliberais de Guedes e de Bolsonaro.

*Brasil de Fato | Edição: Rodrigo Chagas

Na imagem: Há uma tentativa da grande imprensa brasileira e das elites neoliberais de tentar desmobilizar a população brasileira / Olivier Douliery/AFP

Brasil | Indígenas são assassinados a tiros no Maranhão


Pelo menos dois nativos foram vítimas de disparos partindo de um veículo não identificado. Vítimas são da mesma etnia que Paulino Guajajara, guardião da floresta assassinado em novembro numa emboscada.

Firmino Prexede Guajajara e Raimundo Benicio Guajajara morreram vítimas de um atentado a tiros na manhã deste sábado (07/12) no Maranhão. Eles saíam de uma reunião entre caciques e a empresa Eletronorte quando foram atingidos por disparos que, segundo relatos, vieram de um veículo branco, às margens da rodovia BR 226, entre as aldeias Boa Vista e El Betel.

Segundo informações do governo do Maranhão, houve mais feridos, que foram encaminhados para o hospital. Policiais militares isolaram a cena do crime e estão na área.

Magno Guajajara, cacique que estava no local no momento do atentado, disse que cinco pessoas estavam dentro do carro de onde partiram os disparos. "Eles passaram atirando e atingiram nosso parente. É muito preconceito, muita intolerância", disse à DW Brasil sobre o crime.

Um trecho da rodovia, entre os municípios de Barra do Corda e Grajau, foi interditado pelos indígenas. "É um protesto para chamar a atenção das autoridades e exigir justiça", justificou Magno.

Brasil | Reação da economia estabiliza reprovação de Bolsonaro


Segundo Datafolha, recuperação lenta freou perda de popularidade em dezembro. No entanto, Bolsonaro chega ao fim do seu primeiro ano com o pior índice de reprovação entre os presidentes diretamente eleitos desde 1989.

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (08/12) aponta que a lenta recuperação económica do Brasil estabilizou a perda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro, que vinha sendo constante ao longo do ano.

De acordo com o instituto, a taxa de reprovação do governo, que tinha chegado a 38% em agosto, oscilou negativamente para 36% na primeira semana de dezembro, ainda dentro da margem de erro do levantamento, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Já a aprovação do governo oscilou um ponto percentual para cima, de 29% para 30%, também dentro da margem de erro.

Segundo o instituto, a estabilização dos números está ligada à lenta recuperação da atividade económica, que melhorou os índices de aprovação de Bolsonaro entre as camadas mais ricas da população. De acordo com o Datafolha, 43% da população vê com otimismo a situação económica e acha que ela vai melhorar nos próximos meses. Em agosto, quando ocorreu a última pesquisa, o índice era de 40%.

Ainda assim, o número é significativamente mais baixo do que registado pelo instituto em dezembro de 2018, pouco antes da posse de Bolsonaro, quando 65% da população demonstrava acreditar que a economia daria sinais de melhora.

Dois criminosos em Portugal | Em Lisboa, um encontro sinistro


José Soeiro | Expresso | opinião

A Lusa anunciou a apresentação de uma queixa à Entidade Reguladora da Comunicação Social, o Sindicato dos Jornalistas apresentou um protesto, o diretor de um outro jornal exprimiu num editorial o sentimento da imprensa no modo como foi tratada esta semana pelo líder israelita Benjamin Netanyahu e pelo secretário de Estado da defesa norte-americano Michael Pompeo, que impediram os jornalistas de recolher declarações na conferência conjunta: com "soberba", "arrogância" e "desprezo inaceitáveis", prova de como prevalece "a lei do quero, posso e mando".

Esse foi, contudo, como reconheceu Manuel Carvalho, apenas um pequeno episódio de uma visita que, por tantas outras razões, desonra Portugal. Depois de terem tentado reunir em Londres sem sucesso, e de terem contactado outros chefes de estado europeus, Pompeo e Netanyahu escolheram Lisboa para um encontro com um programa de guerra. Em novembro deste ano, a Administração Trump mudou a sua posição sobre os colonatos judeus na Cisjordânia ocupada que, de acordo com a lei internacional, são ilegais. Embora abundem as Resoluções da ONU que, apoiadas nas Convenções de Genebra, declaram a ilegalidade da ocupação daqueles territórios, embora seja essa a posição do Tribunal Internacional de Justiça de Haia, apesar de essa ser também a posição partilhada pela comunidade internacional, incluindo a maioria dos aliados de Israel, a atual administração americana atropelou tudo e todos e Pompeo, um falcão de Trump que foi diretor da CIA, anunciou a mudança da posição americana há poucas semanas. Antes disso, já Trump tinha alinhado com os setores mais extremistas do sionismo ao decidir a transferência da Embaixada americana de Telavive para Jerusalém e ao ter reconhecido a anexação dos Montes Golã.

Portugal | Corrupção: Partidos convergem na prioridade com apostas diferentes


O combate à corrupção é uma das prioridades dos programas políticos dos partidos com representação parlamentar, que apostam em diferentes medidas para reforçar a prevenção e a capacidade da investigação criminal.

Nos programas eleitorais com que se apresentaram às legislativas de 06 de outubro, a ideia de não dar tréguas à corrupção é transversal a todos os partidos, que apostam em diferentes medidas, a vários níveis, para o concretizar.

O PS, cujo texto eleitoral está na base do Programa do XXII Governo Constitucional, reivindica para si os "passos decisivos" que foram dados na "luta contra a criminalidade financeira" e propõe dezenas de medidas para um "combate determinado" contra a corrupção, que passam por mais transparência, mas também por alteração de algumas penas.

Entre as medidas, os socialistas pretendem instituir que "de três em três anos, no âmbito dos relatórios de política criminal, a Procuradoria-Geral da República deve reportar à Assembleia da República o grau de aproveitamento e aplicação dos mecanismos legalmente existentes no âmbito do combate à corrupção".

Por outro lado, o PS propõe a criação de "uma pena acessória para os titulares de cargos políticos condenados por corrupção", o que, "através de decisão judicial, poderá impedir a sua eleição ou nomeação para cargos políticos em caso de condenação pela prática de crimes de corrupção, a decretar judicialmente por um período até 10 anos".

Uma "pena acessória para gerentes e administradores de sociedades que tenham sido condenados por crimes de corrupção", é também preconizada pelo partido do Governo, tal como a revisão da lei e da moldura penal dos crimes de aquisição ilícita de quotas ou ações e de prestação de informações falsas perante quem as sociedades comerciais devem responder, cujas penas máximas o PS considera serem "atualmente incipientes".

Portugal | A Magistratura


Valter Hugo Mãe | Jornal de Notícias | opinião

Qualquer poder ilimitado tende a ser ilegítimo. A menos que falemos da imaginação, um poder sem definição do seu próprio limite torna-se um abuso. Ninguém é detentor da decisão de um deus. Nenhuma dimensão da sociedade se alcandora a ser absoluta. Todos estamos implicados numa identidade coletiva que nos impede de conservar dimensões sem regra.

A demissão de Rui Rangel do Conselho Superior da Magistratura é um sinal de maturidade de um sistema que tantas vezes falha e nos assusta pela sua prepotência quanto nos frustra pela sua impunidade. Não há legitimidade num sistema judicial se ele não desempenhar estritamente aquilo para que está mandatado, escrupulosamente mandatado para cuidar da aplicação da justiça que as pessoas acordaram ao fim de séculos de sociedade. A Justiça tem de ser a efetivação do pacto social, como sua sacralização, o que honra o esforço de todos em permanecer em coletivo, o que honra a anuência de todos às regras de cuidado comum. Neste aspeto, a Justiça significa a retribuição fundamental por tudo quanto abdicamos e dividimos.

É natural que todas as classes desenvolvam suas cumplicidades, modos de fazer que se abreviam para os que operam a específica máquina de alguma profissão, no entanto, poucas simpatias serão mais ascorosas do que aquelas que manipulam a Justiça em favor de alguns. Na austeridade do mundo dos tribunais, todos os cidadãos se inquietam, diminuídos a objetos de tantas sensibilidades e opiniões que temem que a verdade não seja suficiente. No grave jogo dos tribunais, somos todos meninos, por mais bravura ou limpidez. Estamos como meninos à mercê da inteligência e da lisura dos magistrados.

Portugal | Movimento de reformados quer atualização mínima de 10 euros das reformas


A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) quer aumentos mínimos nas pensões de 10 euros, maior progressividade no IRS e redução do IVA n gás e eletricidade.

A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) exige que as pensões sejam aumentadas no mínimo em 10 euros, em 2020, segundo um comunicado hoje divulgado.

O MURPI divulgou hoje as suas exigências para o Orçamento do Estado para 2020, considerando que sem aumentos mínimos de 10 euros nas pensões não é reposto o poder de compra que “assegure a existência de uma vida condigna” aos pensionistas.

Segundo o MURPI, pelas regras de atualização das pensões, a confirmar-se a taxa de inflação de novembro, “a maioria das pensões são aumentadas no máximo em 0,7%, ou seja, em valores inferiores a três euros”.

Além disso, acrescenta, muitas pensões não terão aumentos sequer de dois euros e nenhuma será aumentada em mais de 6,32 euros.

“São valores manifestamente insuficientes, que não têm em conta que a pensão é a única fonte de subsistência para a maioria dos reformados e pensionistas e que o valor da pensão média do regime geral de segurança social se situa à volta de 469 euros, e que cerca de 80% dos pensionistas recebe pensões cujo valor é inferior ao limiar da pobreza”, refere o MURPI.

Cabo Verde | Janira Hopffer Almada recandidata-se à líderança do PAICV


A presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Janira Hopffer Almada, formalizou a recandidatura ao cargo que ocupa desde 2014, sendo para já a única candidata, a 24 horas de terminar o prazo.

As eleições diretas para a presidência do PAICV estão agendadas para 22 de dezembro e o prazo para a entrega de candidaturas termina às 18:00 deste sábado (07.12), seguindo-se o XVI congresso ordinário, de 31 de janeiro a 2 de fevereiro de 2020, para eleger os novos órgãos do partido.

O dossier de candidatura de Janira Hopffer Almada, subscrita por 7.596 militantes do partido no país e na diáspora (os regulamentos do partido exigem um mínimo de 300 assinaturas), inclui ainda a moção estratégica de orientação política a levar ao congresso e uma lista com 171 delegados.

O PAICV esteve no poder em Cabo Verde pela última vez no período de 2001 a 2016, sendo desde então o maior partido da oposição. "Vamos para esta partida com a intenção firme de ganhar estas eleições", garantiu o mandatário daquela candidatura, o deputado e vice-presidente do PAICV, João Baptista Pereira, em declarações aos jornalistas após entregar o dossiê de candidatura à Comissão Nacional de Jurisdição e Fiscalização.

Eleições na Guiné-Bissau: PND apoia Simões Pereira, Jomav está com Embaló


Na Guiné-Bissau, candidatos presidenciais continuam a negociar apoios para a segunda volta. Este sábado, Iaia Dajló anunciou apoio do PND ao candidato do PAIGC. Presidente cessante posiciona-se ao lado de Sissoco Embaló.

Este sábado (07.12), Iaia Djaló, candidato derrotado na primeira volta das presidenciais guineenses e líder do Partido da Nova Democracia (PND), anunciou que o seu partido vai apoiar Domingos Simões Pereira, candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), na segunda volta das eleições presidenciais da Guiné-Bissau, a 29 de dezembro.

A decisão foi anunciada pelo próprio líder do partido, após uma reunião da comissão política do PND, na sede principal do partido. Segundo Djaló, o PND mantém assim a sua "coerência política".

O apoio do Presidente cessante e quarto candidato mais votado na primeira volta das presidenciais, José Mário Vaz, irá para o candidato do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Umaro Sissoco Embaló, anunciou a direção da campanha de Sissoco.

O acordo político teria sido assinado na tarde deste sábado, na sede da campanha do Presidente da República, que falhou a sua reeleição, informa também a plataforma jovem do MADEM-G15 nas redes sociais.

Na sexta-feira (06.12), Sissoco Embaló manteve encontro com o líder da Frente Patriótica de Salvação Nacional (FREPASNA) e candidato derrotado na primeira volta das presidenciais, Baciro Djá, em busca de seu apoio para a segunda-volta.

Após a reunião, representantes do MADEM-G15 mostraram-se expectantes, mas ainda não foi divulgado nenhum acordo de suporte político por parte de Baciro Djá que declarou encontrar-se "numa situação muito difícil e complexa para decidir a quem apoiar na segunda volta".


Cresce onda de intimidação de defensores de direitos humanos em Moçambique


O director do Centro de Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga denuncia aonda de intimidação contra os defensores dos direitos humanos em Moçambique, realçando que o espaço democrático está a ficar fechado.

Esta semana, o director do Centro de Integridade Pública (CIP), instituição vocacionada à luta contra a corrupção, má governação e falta de transparência, Edson Cortês, afirmou que sua família foi ameaçada por três indivíduos munidos de facas, em Maputo.

Em Nampula, o procurador Freddy Jamal, do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, responsável pelo processo de investigação contra o juíz presidente do Tribunal Provincial de Nampula, também foi alvo de ameaça.

"São actos condenáveis nos termos mais pesados, porque mostram um clima de intimidação e de intolerância muito grande", diz o director do CDD, Adriano Nuvunga.

Moçambique | Momade busca na UE apoio para contestar resultados das eleições


Líder da RENAMO pediu à comunidade internacional que impeça a "ditadura monopartidária" em Moçambique. Ossufo Momade terminou uma visita à Holanda, este sábado (07.12), a apontar o dedo ao Governo da FRELIMO.

De acordo com os resultados preliminares das eleições moçambicanas de 15 de outubro, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) ganhou com maioria qualificada no parlamento e o atual Presidente, Filipe Nyusi, foi reeleito, resultados que a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) não reconhece, assegurando ter provas de fraude. 

Caso o Conselho Constitucional confirme os resultados, o maior partido da oposição moçambicana irá reunir "os órgãos do partido: a comissão política nacional e o conselho nacional", porque a decisão de tomar posse dos lugares eleitos não pode resultar de "um posicionamento apenas do presidente", disse Momade à agência Lusa, numa entrevista por telefone.

Em dezembro, "os órgãos vão reunir e vão decidir qual vai ser a decisão do partido", explicou o líder da RENAMO, que terminou hoje uma visita à Holanda.

Angola | OS SAPOS DA UNITA


O presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, avisa que o seu partido não vai engolir sapos e que estará na linha da frente do combate por uma Angola para os cidadãos nem que, para isso, no limite, tenha de sair às ruas. Esperemos para ver e, como é hábito, vamos ficar sentados mas atentos. Se for para valer, estaremos também (é aí que estamos desde 1995) na linha da frente.

Na edição da passada sexta-feira, 6, do programa Angola Fala Só da VoA com a participação de muitos ouvintes e internautas, Adalberto da Costa Júnior acusou o MPLA de manter um regime partidarizado, que nunca condenou a fraude eleitoral, que mantém controlada a comunicação social pública e que divide a riqueza do país entre seus dirigentes.

“Não vamos engolir sapos, não senhor”, reiterou o líder da oposição ante uma pergunta directa de um internauta, nomeadamente sobre a fraude eleitoral que, para Adalberto da Costa Júnior, “tem sido prática do regime”, como sempre “foi denunciado pela UNITA”.

As eleições autárquicas e o programa da UNITA caso ganhe as legislativas em 2022 foram temas recorrentes do programa, com Adalberto da Costa Júnior a garantir que, apesar de como disse um internauta “o MPLA não querer realizar as autarquias”, “nós tudo faremos para que elas sejam realizadas”.

Angola | Tribunal Supremo contra "más práticas" de Juízes


O presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, exortou, na quinta-feira, no Cuito, os magistrados judiciais a deixarem para trás as más práticas que condicionavam a actuação dos tribunais.

Joel Leonardo falava aos magistrados judiciais do Bié, no final da inauguração dos tribunais de Comarca do Cuito e do Andulo, que elevam para 20 o número de instâncias do género em funcionamento no país, no quadro do novo mapa judiciário.

Para o presidente do Tribunal Supremo, há que se reflectir a actuação, para que as más práticas não acompanhem os novos tribunais de Comarca.

“Temos que estar sintonizados para que as reformas físicas sejam igualmente abrangentes com as nossas mentalidades como produtores da paz social”, referiu o presidente do Supremo, destacando a necessidade de mais engajamento na consolidação de um Estado de Direito e Democrático.

Joel Leonardo questionou a proximidade da justiça ao cidadão, que ainda está aquém do desejado. O magistrado referiu-se, sobretudo, ao adiamento de julgamentos, incumprimento de horários e outros processos burocráticos.

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