Presidente do órgão eleitoral,
José Pedro Sambu, marcou para a próxima terça-feira (04.02), os trabalhos do
apuramento nacional dos resultados das presidenciais guineenses de 29 de
dezembro. Apuramento já gera polémica.
Em nota enviada às candidaturas
de Umaro Sissoco Embaló e Domingos Simões Pereira, a que a Lusa teve acesso
este sábado (01.02), o presidente da Comissão Nacional de Eleições
(CNE) da Guiné-Bissau, José Pedro Sambu, convida aquelas instâncias a
indicarem os respetivos representantes naquela operação.
O processo deverá iniciar-se às
10 horas locais de terça-feira, na sede da CNE, em Bissau, na presença de um
perito designado pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental
(CEDEAO), refere a nota de Pedro Sambu.
No documento, a CNE pede que as
candidaturas de Umaro Sissoco Embaló e de Domingos Simões Pereira, também se
façam acompanhar das respetivas atas produzidas no apuramento dos resultados
eleitorais ao nível regional.
Apuramento já gera polémica
Entretanto, uma fonte da CNE
disse à Lusa não se tratar de um apuramento, mas de "verificação e
consolidação nacional de dados recolhidos das Comissões Regionais de Eleições,
conforme recomendou
a missão ministerial da CEDEAO" esta semana.
Neste caso, o representante de
Domingos Simões Pereira na CNE, o advogado Mário Lino da Veiga, indicou à Lusa
"tratar-se de mais uma tentativa da CNE para desrespeitar a lei e a ordem
do Supremo Tribunal de Justiça".
"A lei eleitoral manda a que
seja feito um apuramento nacional dos resultados, o Supremo Tribunal diz a
mesma coisa, a CNE está aqui a falar em verificação e consolidação de dados, o
que não é a mesma coisa", defendeu Lino da Veiga.
Contencioso pós-eleitoral
Por discordar dos procedimentos
da CNE, antes da divulgação dos resultados provisórios da segunda volta das
eleições presidenciais de 29 de dezembro passado, Domingos Simões Pereira, que
ainda alega a ocorrência de fraude eleitoral, apresentou no Supremo Tribunal um
recurso contencioso.
O
Supremo, nas suas competências de Tribunal Eleitoral, ordenou à CNE a repetição
do apuramento nacional nos termos do artigo 95.º da Lei Eleitoral, sob
pena de ser autuado em termos da lei.
Segundo a lei eleitoral, aquela
operação consiste na verificação de número total dos eleitores inscritos, dos
eleitores que votaram e sua percentagem relativamente aos primeiros, na verificação
do total de votos obtidos por cada candidato, partido ou coligação de partidos
e do número de votos nulos.
Ato subsequente, diz ainda a lei,
"é imediatamente lavrada uma ata, onde constem os resultados apurados, as
reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e as decisões que
sobre elas tenham sido tomadas".
Nos resultados apresentados pela
CNE, Umaro Sissoco Embaló é dado como vencedor das eleições com 53,55% de votos
e Domingos Simões Pereira 46,45%.
Deutsche Welle | Agência Lusa, cvt
.jpg)
Sem comentários:
Enviar um comentário