“Vamos ficar em casa” até 30 de
Maio, sem nenhum apoio do Governo e “fiscalização massiva do sector informal”
em Moçambique
Como era expectável o Presidente
da República (PR) prorrogou o Estado de Emergência em Moçambique até ao próximo
dia 30 de Maio como medida de contenção do novo coronavírus que já infectou 76 pessoas. “Vamos ficar
em casa” até às 23h59 do dia 30 de Maio de 2020 apelou Filipe Nyusi que não
anunciou nenhuma nova medida para apoiar a maioria dos moçambicanos que não tem
um emprego no Estado ou nas poucas empresas que continuam a laborar e pagar
salários atempadamente. Aliás o Chefe de Estado anunciou o aperto do cerco “de
modo a assegurar o efectivo encerramento dos estabelecimentos de lazer de
diversão também conhecidos por barracas”. O @Verdade apurou que a Assembleia da
República reúne nesta quinta-feira (30) para ratificar a decisão do Presidente
Nyusi.
Após consultar a Comissão
Política do seu partido o Presidente da República anunciou nesta quarta-feira
(29) que “volvido cerca de 4 semanas da vigência do Estado de Emergência, após
várias análises e consultas, o Governo concluiu que na generalidade o grau de
cumprimento de medidas requer mais esforços por parte de nós todos”.
Nyusi, que decretou o primeiro Estado de Emergência da História do nosso país quando
só haviam sido diagnosticados apenas oito casos positivos na Cidade de Maputo,
disse que os 76 casos diagnosticados “não são apenas números, mas vidas
humanas, estamos empenhados para tudo fazer para proteger o nosso povo. O
aumento dos casos de transmissão local, particularmente na Cidade e Província
de Maputo e na Península de Afungi, no Distrito de Palma, Província de Cabo
Delgado, indica que persistem os pressupostos e as razões que fundamentaram a
Declaração do Estado de Emergência”.
“Compatriotas, temos ainda
constatado que apesar do aumento dos casos de contaminação há um relaxamento na
postura dos nossos compatriotas em relação a prevenção e a contenção da
propagação desta pandemia. Esta situação pode conduzir, a curto e médio prazo, a
um aumento exponencial de casos com consequência dramáticas para as famílias e
para todo o país neste contexto, sensíveis com a situação real do país, ouvidos
o Conselho de Estado e o Conselho Nacional de Defesa e Segurança e aconselhado
pela Comissão Técnica e Científica criada para o efeito decidi declarar a
prorrogação do Estado de Emergência com início as 0 horas do dia 1 de Maio de
2020 e término as 23h59 do dia 30 de Maio de 2020”, declarou o PR.
Presidente Nyusi declara
“fiscalização massiva do sector informal”
O Chefe de Estado enfatizou “as
medidas que tomamos, e outras que se venham a revelar necessárias, só podem
produzir os resultados desejados se todos colaborarmos por isso, para além das
providências já anunciadas, por palavras simples estou a dizer vamos ficar em
casa”, apelo que repetiu em três línguas nacionais.
“Sabemos que as medidas adoptadas
são de difícil cumprimento para as empresas e particularmente para os
trabalhadores por conta própria, porém este é o momento em que todos nos
devemos unir por um bem maior a vida de todos e de cada um de nós. Neste sentido,
perante as adversidades, os sectores familiar e empresarial devem empenhar-se
para aumentar a produção e produtividade em todos os sectores da nossa
economia, sobretudo agrícola, porque a rotatividade não significa férias
colectivas” instou Filipe Nyusi que do conforto da Presidência da República
garantiu “que como Governo estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance
para aliviar as consequências económicas para as empresas e preservar os
empregos”.
Na verdade as medidas fiscais e
de política monetária tomadas pelo Executivo de Nyusi, e que estão
quantificadas em cerca de 80 biliões de meticais, estão a direccionadas aos
poucos milhões de moçambicanos que são funcionários do Estado ou trabalham nas
poucas centenas de empresas privadas que continuam a poder pagar salários
atempadamente.
Para quase 27 milhões de moçambicanos as medidas do Estado de Emergência só
vieram aumentar o calvário em que vivem e que se tem agravado desde 2016 com a
recessão económica decorrente das dívidas ilegais. Aliás o Chefe de Estado
declarou a caça ao comércio informal demandando “a fiscalização massiva do
sector informal de modo a assegurar o efectivo encerramento dos
estabelecimentos de lazer de diversão também conhecidos por barracas”.
Pior do que o aumento do custo de
vida, que nem sequer do açúcar nacional o Governo consegue travar, é
colocar um povo habituado a conviver com a malária, HIV, cólera e outros tantos
vírus parado em casa.
Adérito
Caldeira | @Verdade
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