Díli, 29 mai 2020 (Lusa) -- O
Presidente timorense disse hoje que o Governo tem a "legitimidade
constitucional" de uma "nova grande maioria" no parlamento, um
sinal de uma "unidade nacional" mais ampla e essencial para acelerar
o desenvolvimento do país.
"Este Governo detém a
legitimidade constitucional que lhe é conferida pelo Parlamento Nacional. Uma
nova maioria vem claramente expressando o seu apoio a este Governo, com a
estabilidade necessária à perspetivação da sua governabilidade pelo período do
mandato respetivo", afirmou Francisco Guterres Lu-Olo, após a cerimónia em
que empossou oito novos membros do executivo, no Palácio Presidencial de Díli.
"Estes sinais de mais ampla
unidade nacional assinalada pelos partidos com assento parlamentar reflete a vontade
do nosso povo de unidade e reforço da participação na ação governativa, para um
mais efetivo e rápido desenvolvimento nacional", considerou.
Estes oito novos membros do
executivo são as primeiras nomeações para o Governo, agora com uma nova maioria
parlamentar, apoiada pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente
(Fretilin), pelo Partido Libertação Popular (PLP), pelo Kmanek Haburas Unidade
Nacional Timor Oan (KHUNTO) e pelo Partido Democrático (PD), que representam 41
dos 65 deputados.
Lu-Olo defendeu os seus esforços
de promoção de "diálogo com todos os partidos políticos com assento
parlamentar", explicando que pretendia assim "contribuir para o
reforço da unidade nacional e a promoção de uma política de grande inclusão na
ação governativa" do país.
"É neste sentido que a
grande maioria dos partidos com assento parlamentar se tem vindo a expressar,
de forma cada vez mais clara, o que me encoraja a prosseguir o caminho do
diálogo", sublinhou.
Lu-Olo considerou essencial que o
Governo acelere agora a implementação do plano económico de resposta aos
efeitos da covid-19, que teve grande impacto na vida das famílias e das
empresas timorenses.
"É previsível um aumento do
número de famílias com défice alimentar, casos de desnutrição, raquitismo, anemia
e outras doenças", disse o chefe de Estado referindo-se à urgência das
várias medidas aprovadas pelo executivo.
"Urge agora que à
inteligência na tomada de decisão se acrescente celeridade e eficácia na
implementação", destacou.
Esta primeira alteração ao
Governo, disse Lu-Olo, quer "tornar mais forte e eficaz a ação
governativa", e criar a unidade que é necessária para responder aos
grandes desafios nacionais.
As "novas circunstâncias
parlamentares" permitiram ao chefe do Governo, Taur Matan Ruak, nomear
novos membros e, com a nova maioria no parlamento "prosseguir o pleno
exercício das suas competências constitucionais", indicou.
"Após apreciar as propostas
da iniciativa do primeiro-ministro, decidi aceitar essas propostas, através de
um juízo que é livre e só meu. Deste modo, estamos a dar passos fundamentais na
resolução do que foi considerado um impasse político no que se refere à
plenitude da formação do VIII Governo Constitucional", afirmou.
As expectativas do país, disse,
recaem sobre o chefe do Governo e o resto do executivo, tanto para ultrapassar
a pandemia da covid-19 e os efeitos como para corrigir os problemas estruturais
do país, disse o Presidente.
"Urge pensar um novo modelo
de desenvolvimento económico e social que tenha a pessoa humana no
centro", acrescentou.
ASP // EJ
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