O mundo em encruzilhadas

Prabhat Patnaik [*]

O Financial Times de Londres é um dos jornais burgueses mais "respeitáveis" do mundo. Agora até mesmo este jornal passou a reconhecer algo que a esquerda tem estado a dizer há muito tempo. Num editorial de 3 de Abril de 2020, ele escreveu: "Reformas radicais para reverter a direcção política prevalecente nas últimas quatro décadas precisarão ser postas em cima da mesa". Os governos terão de aceitar um papel mais activo na economia. Eles devem encarar os serviços públicos como investimento ao invés de passivos e procurar formas de tornar o mercado de trabalho menos inseguro. A redistribuição estará outra vez na agenda... Políticas até recentemente consideradas excêntricas, tais como os impostos sobre o rendimento básico e a riqueza, terão de entrar na equação".

As políticas do governo Modi, deve-se notar, são diametralmente opostas daquilo que o Financial Times preconiza. A revogação das leis trabalhistas nos estados governados pelo [partido] BJP (que não poderiam ter sido feitas sem a aprovação de Modi) pretende tornar o mercado de trabalho mais inseguro ao invés de menos. Alguns responsáveis do IRS [Indian Revenue Service] foram punidos recentemente por até sugerirem que impostos mais altos deveriam ser cobrados dos ricos. Em suma, o governo Modi, na sua inconsciência, continua a recolher as migalhas intelectuais que haviam caído dos poderosos do establishment metropolitano "quatro décadas" atrás, sem perceber que o mundo avançou.

Mas o mundo moveu-se para onde? Está claro no editorial do FT que as políticas das "últimas quatro décadas", ou seja, as políticas neoliberais características da actual era de globalização, têm de ser alteradas, ou seja, que a globalização neoliberal das "últimas quatro décadas" chegou a um beco sem saída. Tal como na década de 1930, o capitalismo mundial, tal como existia até então, havia chegado a um beco sem saída – e a necessidade de ser alterado a fim de preservar o próprio sistema – fora enfatizada por muitos pensadores burgueses perspicazes, exactamente da mesma forma como o capitalismo mundial contemporâneo também chegou a um beco sem saída e não pode continuar como antes.

De modo interessante, em outro editorial de 8 de Maio, o FT escreveu: "A situação de hoje assemelha-se à dos anos 30. Naquela época, desde os liberais centristas do presidente americano Franklin Delano Roosevelt até ao economista britânico John Maynard Keynes viam que o capitalismo democrático liberal, a fim de sobreviver, tinha de mostrar que trabalhava para todos. A vitória de suas ideias preparou o cenário para o êxito do capitalismo ocidental nas décadas após a Segunda Guerra Mundial. Agora, como então, o capitalismo não precisa de ser substituído, ainda que precise de reparação". Embora este editorial tenha sido escrito no contexto específico da intervenção maciça do Estado durante a pandemia, a sua implicação mais ampla é óbvia: o capitalismo mundial atingiu hoje um beco sem saída semelhante ao dos anos 30.

Contudo, qualquer mudança no capitalismo, incluindo um renascimento do chamado "capitalismo previdência" ("welfare capitalism") do período do pós-guerra, implicará um afrouxamento da hegemonia do capital financeiro internacional e portanto enfrentará uma firme oposição do mesmo. O facto de a necessidade de tal mudança ser clara para pensadores burgueses não significa que o capital financeiro simplesmente fará de modo voluntário um sacrifício da hegemonia de que desfruta actualmente. Na verdade, a própria história dos anos 30 testemunha este facto.

Keynes começou a defender a intervenção do Estado para promover o emprego na economia britânica atingida pela Depressão em 1929. Mas o seu apelo de 1929 à criação de obras públicas, financiadas por um défice orçamental, para gerar emprego, que foi articulado através de Lloyd George, líder do Partido Liberal a que Keynes pertencia, caiu em orelhas moucas. A isso se opôs o argumento totalmente vazio (o qual ouvimos mais uma vez nos dias de hoje) de que um défice orçamental só "afasta" o investimento privado sem gerar qualquer emprego adicional. Keynes refutou este argumento e esclareceu a base teórica da sua própria posição na sua obra escrita em 1936. Mas mesmo isto não comoveu ninguém. Durante a década de 1930, a sua exigência de intervenção estatal para aumentar o emprego na Grã-Bretanha foi totalmente ignorada.

Da mesma forma, depois de o New Deal de Roosevelt ter conseguido reduzir a taxa de desemprego nos EUA, Roosevelt foi pressionado pelo capital financeiro americano e recuou. Isto imediatamente precipitou outra recessão nos EUA, em 1937. Aquele país finalmente se recuperou da Grande Depressão só quando começou a se armar no período que antecedeu a Segunda Guerra Mundial.

O aumento da procura agregada para superar o desemprego em massa só foi finalmente aceite como política governamental após a guerra, quando o peso da classe trabalhadora nos países avançados se tornou muito maior do que antes (do qual a vitória do Partido Trabalhista nas eleições britânicas do pós-guerra e o enorme aumento da força dos comunistas em França e na Itália foram sinais óbvios) e quando o Exército Vermelho chegou mesmo às portas da Europa Ocidental criando receios de uma "tomada de poder comunista". Esta conjuntura finalmente forçou concessões do capital financeiro que até então eram inatingíveis.

Por outras palavras, o capital financeiro não faz concessões voluntárias mesmo quando tais concessões são vistas pelos principais pensadores pró capitalistas como sendo essenciais para a preservação do próprio sistema. Pensar de outra forma é cair na mesma armadilha em que caiu Keynes quando acreditava candidamente que são as ideias que governam o mundo, de modo que "ideias correctas" (tais como as suas) automaticamente se imporiam com o tempo. Ao contrário, na vida real é a luta de classe, sem dúvida informada pelas ideias, que em última análise determina para onde se moverá o mundo.

Assim, mesmo para alterar o capitalismo contemporâneo na direcção do chamado "capitalismo previdência" de outrora, seria essencial ter a classe trabalhadora a combater por tal agenda. Mas quando ela o faz, e quando o capital financeiro internacional resiste a tal agenda, estaríamos no âmago da luta de classes. Só o tempo dirá se essa luta permaneceria simplesmente no nível de alcançar um ressuscitar do "capitalismo previdência" ou se iria além do capitalismo rumo a uma alternativa socialista. Uma vez que a luta de classe, para mudar o sistema na sua forma actual, adquira impulso, seu resultado dependerá da praxis e pode não permanecer necessariamente delimitado dentro do próprio sistema.

Contudo, a formação dominante na Índia é totalmente alheia à conjuntura mundial. O beco sem saída do neoliberalismo, visível até mesmo para os pensadores burgueses na metrópole, é invisível para a nossa brigada Hindutva. Não só o governo Modi ainda está ligado à agenda neoliberal em geral, como nem mesmo se desviou dessa agenda em meio à aguda crise humanitária desencadeada pela pandemia e pela sua própria resposta insana à mesma.

O contraste entre a sua posição e a de governos europeus pode ser observado com o que declara a edição do FT de 8 de Maio: "Sem uma revolução comunista, é difícil imaginar como governos poderiam ter interferido em mercados privados – do trabalho, do crédito, do intercâmbio de bens e serviços – tão rápida e profundamente como nos últimos dois meses de confinamentos. Do dia para a noite, milhões de empregados do sector privado têm recebido seus cheques de orçamentos públicos e bancos centrais têm inundado os mercados financeiros com moeda electrónica".

Na Índia, em contraste, longe de os cheques de salário dos empregados do sector privado virem do orçamento, o governo tem roubado dezenas de milhões de trabalhadores, incluindo 140 milhões de trabalhadores migrantes (dos quais cerca de 100 milhões são imigrantes interestaduais) dos seus rendimentos, empregos e acomodações, sem dar uma rupia a título de compensação. Isto é, em parte, sem dúvida, o resultado da absoluta desumanidade do governo Modi; mas em parte também exprime a sua total pusilanimidade em relação ao capital financeiro, o qual procura sustentar-se através da negação das liberdades civis, dos direitos democráticos e da promoção de uma agenda comunal que visa dividir o povo.

Mas continuar o mesmo caminho que foi seguido nas "últimas quatro décadas" e não reconhecer o beco sem saída do neoliberalismo, significa também permanecer fincado nesse beco sem saída, o que por sua vez significaria um recurso ainda maior a medidas autoritárias-fascistas e tentativas ainda mais odiosas de promover uma divisão comunal. Os trabalhadores terão de lutar contra isto e mostrar a saída para o beco sem saída do neoliberalismo.

31/Maio/2020

[*] Economista, indiano, ver Wikipedia

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2020/0531_pd/world-crossroads Tradução de JF.

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