Díli,
03 jul 2020 (Lusa) - As condições das infraestruturas e instalações escolares,
falta de professores e docentes envelhecidos, carências de manuais e demasiados
alunos por turma, são alguns dos problemas detetados nas escolas timorenses,
segundo um relatório de 'auditoria social'.
Os
desafios são apontados no Relatório de Auditoria Social, preparado pelo Fórum
das Organizações Não Governamentais de Timor-Leste (FONGTIL) e pela Rede
Nacional de Auditoria Social (ReNAS), em parceria com o Governo.
A
análise resulta de uma parceria entre as duas organizações e o Governo com o
objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos e
para a efetividade das políticas públicas, através da sua adaptação ao contexto
social, económico, político, ambiental e cultural.
Dez
organizações estiveram envolvidas na implementação da auditoria no ano passado,
centrando-se nos setores da educação, agricultura, infraestruturas básicas e
inclusão social, especialmente no que toca a pessoas portadoras de deficiência.
No
caso educativo, a análise centrou-se num município -- Ainaro --, onde apesar
dos progressos conseguidos nas escolas do ensino básico, professores e alunos
manifestaram várias preocupações sobre questões como a má condição das
instalações, falta de saneamento básico, de água potável e de mobiliário nas
salas de aulas.
Professores
queixam-se ainda de terem de viajar longas distâncias sem apoio e da falta de
segurança no recinto escolar.
"Elementos
fundamentais cujo não cumprimento não garantirá uma educação de
qualidade", indica-se no estudo.
Nas
escolas analisadas, no estudo refere-se que existem professores insuficientes
-- docentes já em idade de reforma não podem sair por falta de substitutos -- e
um número excessivo de alunos por aula -, com carências de material de estudo,
incluindo manuais e até cadernos para avaliação dos alunos.
"A
compreensão linguística dos professores, particularmente falta de compreensão
da língua portuguesa", foi outro dos problemas detetados.
O
relatório da auditoria, que olhou para programas tão diversos como a construção
de estradas, condições para pessoas portadoras de deficiência e programas de
distribuição de sementes a agricultores, foi entregue esta semana ao Governo.
O
ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Magalhães, destacou a
importância da parceria entre Governo e sociedade civil "para uma maior
rapidez da capacidade de resposta governamental às preocupações dos cidadãos e
para um desenvolvimento inclusivo de toda a população".
O
governante explicou que o executivo "continuará focado durante o presente
ano no processo de estabilização económica e que no próximo ano vai começar a
ser implementado o plano de recuperação económica, que está atualmente a ser
elaborado".
Agora,
explicou, o Governo vai analisar as preocupações e recomendações da sociedade
civil para que possam ser analisadas pelos ministérios competentes e,
posteriormente, incluídas no Orçamento Geral do Estado de 2021.
O
FONGTIL é uma organização não-governamental (ONG) nacional, que reúne 230
organizações da sociedade civil locais, nacionais e internacionais em
Timor-Leste, com o objetivo de fortalecer o setor das ONG e promover o
bem-estar e os interesses da população timorense.
A
ReNAS foi criada em 2015, através de um memorando de entendimento entre o
Governo e o FONGTIL com objetivo de fazer a supervisão da implementação de
todas as atividades de auditoria social e também de prestar assistência técnica
e funcionar como ponto de ligação entre as organizações da sociedade civil e a
Unidade de Auditoria Social do Gabinete do Primeiro-Ministro.
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