Portugal | Bloco Central de desinteresses

Pedro Ivo Carvalho | Jornal de Notícias | opinião

A Oposição opõe, o Governo governa. A Oposição fiscaliza, o Governo presta contas. Quanto mais e melhor trabalhar a primeira, mais e melhor trabalhará o segundo. E, no fim, em condições normais, ganhamos todos.

A democracia pode ter muitos cadafalsos, mas há regras basilares que se impõem com tamanha naturalidade que nem devíamos perder tempo com elas. Pois em Portugal, onde a fauna política é dada a infindáveis particularidades, o maior partido da Oposição acha que o primeiro-ministro passa tempo demais no Parlamento em debates cujo modelo está ultrapassado (foi esse o argumento) e o Governo, claro está, não só concorda como fez aprovar uma lei que autentica esse reforço de opacidade. Resultado: a partir de setembro, António Costa deixa de participar em debates de 15 em 15 dias e apenas será incomodado na Assembleia da República por todos os deputados que não são do PS de dois em dois meses. A fiscalização ao Governo no Parlamento vai ter dois modelos: um debate sobre política geral com a presença obrigatória do primeiro-ministro; e outro, sobre política setorial, em que o Governo se fará representar pelo ministro da tutela, podendo o primeiro-ministro estar presente ou não.

Ao fim de 13 anos de debates quinzenais com o chefe do Governo (formato lançado por José Sócrates por proposta de Paulo Portas), teria sido aceitável questionar o modelo em que eles acontecem, sobretudo num contexto de forte mediatização e de imediatismo da mensagem. Mas uma coisa é discutir o formato, outra, bem diferente, é matar o princípio da confrontação política. Se não gostavam do modelo, mudavam-no. Assim, apenas empobrecem a pluralidade, dando razão ao exército de portugueses que não se revê em nada e em ninguém. A democracia fica mais pobre e o país mais desconfiado. O Bloco Central de interesses aburguesou-se no desplante: agora é um Bloco Central de desinteresses.

*Diretor-adjunto