Conselho de Segurança da ONU realiza consultas sobre a Guiné-Bissau

O Conselho de Segurança das Nações Unidas realiza esta segunda-feira (10.08) consultas sobre a Guiné-Bissau e analisa o último relatório do secretário-geral da ONU, António Guterres, sobre o país.

No último relatório sobre a Guiné-Bissau, divulgado na sexta-feira (07.08), António Guterres pediu aos atores políticos guineenses para dialogarem genuinamente para que seja implementada uma governação inclusiva e realizadas reformas essenciais à estabilidade na Guiné-Bissau.

O secretário-geral da ONU exortou também as autoridades da Guiné-Bissau a "demonstrarem rapidamente" o seu compromisso na luta contra o tráfico de droga com a aplicação do plano aprovado em 2019 pelo anterior Governo.

António Guterres insistiu na necessidade de as forças de defesa e segurança se "absterem de qualquer ingerência no processo político, sob pena de comprometerem a paz e a estabilidade".

"Exorto as autoridades de Estado a responsabilizarem aqueles que se envolvem em atos de intimidação, incluindo ameaças de morte, discurso de ódio e incitamento à violência", afirmou António Guterres, salientando a necessidade de ser estabelecido um ambiente propício ao respeito pelos direitos humanos e pelo Estado de Direito.

Supremo ainda não tomou decisão

Depois de a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter declarado Umaro Sissoco Embaló vencedor da segunda volta das eleições presidenciais, o candidato dado como derrotado, Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), não reconheceu os resultados eleitorais, alegando que houve fraude e meteu um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que não tomou, até hoje, qualquer decisão.

Umaro Sissoco Embaló assumiu unilateralmente o cargo de Presidente da Guiné-Bissau em fevereiro e acabou por ser reconhecido como vencedor das eleições pela CEDEAO, que tem mediado a crise política no país, e restantes parceiros internacionais.

Após ter tomado posse, o chefe de Estado demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, saído das eleições legislativas de 2019 ganhas pelo PAIGC, e nomeou um outro liderado por Nuno Nabiam, líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que assumiu o poder com o apoio das forças armadas do país, que ocuparam as instituições de Estado.

O programa de Governo de Nuno Nabiam foi aprovado no parlamento da Guiné-Bissau com o apoio de cinco deputado do PAIGC.

Deutsche Welle | Lusa