Será a CEDEAO uma organização falhada e descredibilizada?

A CEDEAO tem-se revelado uma organização incoerente na tomada de posições em relação aos Estados membros. É acusada de defender apenas os interesses dos Presidentes e dos países mais fortes na região.

Depois da situação política mal resolvida na Guiné-Bissau, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) volta a estar debaixo de fortes críticas pela forma como tem mediado as crises no Mali, na Costa do Marfim ou mesmo na Guiné-Conacri. A organização sub-regional, integrada por 15 Estados, é acusada de desviar-se dos seus propósitos para servir aos interesses de chefes do Estado. 

A antiga governante da Guiné-Bissau, Nelvina Barreto, considera que a CEDEAO - criada há 45 anos para facilitar as relações entre os Estados e os povos - deveria ser uma organização que promovesse a livre circulação de pessoas e bens, a integração e o desenvolvimento regional, e a participação democrática. Mas, segundo a ministra da agricultura do Governo deposto em fevereiro, infelizmente, com o passar do tempo a CEDEAO deixou-se enredar numa teia em que protege principalmente os governantes que não conseguem corresponder aos anseios das suas populações.

"A CEDEAO não tem sido coerente com os princípios que ela inúmera. Quando diz que há tolerância zero em relação aos golpes de Estado, depois, ao avaliar os golpes de Estado, utiliza diferentes medidas conforme o peso. [Prevalecem] os interesses que não são os interesses das populações, mas sim os interesses de quem está nesse momento no poder. E isso é inadmissível”, nota.

Na Guiné-Bissau, os opositores do atual regime político no poder acusaram a CEDEAO de legitimar o golpe de Estado no país e de não respeitar a Constituição. Isso porque a organização da África Ocidental reconheceu Umaro Sissoco Embaló como Presidente da República, mesmo havendo um recurso do contencioso eleitoral por decidir no Supremo Tribunal de Justiça.

CEDEAO falhou

No Mali a organização é acusada de ter agido tardiamente, quando o golpe de Estado já está consumado e o Presidente detido. Na Costa do Marfim, bem como na Guiné-Conacri, a CEDEAO não foi capaz de impedir os dois chefes de Estado de concorrerem a um terceiro mandato, mesmo violando as respetivas Constituições. As delegações de alto nível da organização envidas a estes países têm encontrado grandes dificuldades em resolver as disputas políticas. Em muitos casos, a CEDEAO é completamente ignorada e desrespeitada.

Barreto considera que nos últimos anos a CEDEAO tem abandonado completamente a sua principal missão. E explica a vocação falhada da comunidade dos Estados da África Ocidental.

"A CEDEAO tem estado a promover sistematicamente os chefes de Estado em detrimento do interesse das populações, em detrimento daquilo que deveria ser a sua principal missão e mandato, que é de promover a concórdia, o progresso e o desenvolvimento dos povos e dos Estados que a compõe”, critica. 

CEDEAO é credível?

Questionada sobre a credibilidade da organização, Nelvina Barreto diz que "se a CEDEAO praticar atos falhados, não pode pretender gozar de legitimidade e credibilidade junto aos Estados e aos povos que a integram”. 

Para mudar o rumo dos acontecimentos na atuação da CEDEAO, Barreto aponta a inclusão das vozes da sociedade civil nas tomadas de decisão e diz que é fatal ignorar o povo para defender os interesses dos Presidentes. 

Ouvido pela DW África, o ativista Sumaila Jaló também sublinha que a CEDEAO tem agido tardiamente na prevenção das crises. "Quando a CEDEAO tarda em reagir aos antecedentes dos golpes, depois tem dificuldades em impedir a consolidação dos golpes. Ou seja, nem antes dos golpes, nem com os golpes consolidados, a CEDEAO tem adotado medidas mais coerentes. Estas falhas e incoerências vão colocar em causa o futuro da organização”.

Conhecer a realidade dos países

Jaló diz que os interesses isolados dentro da própria organização acabam não apenas por fragilizar a dinâmica da organização na salvaguarda da constitucionalidade, da democracia dos Estado membros, "mas também por perigar as questões de igualmente dentro da própria organização entre os países, que são Estados soberanos. Mas deviam agir em conformidade de salvaguarda de interesses coletivos e não de interesses e influências dos chefes do Estado dos países que acham [que são] mais poderosos que outros na mesma organização”, sublinha o ativista.

Para melhor resolver as crises políticas nos Estados que integram a organização, Jaló defende que a CEDEAO deveria optar por enviar comissões mais técnicas e comprometidas com a legalidade constitucional e democrática aos países. Comissões que compreendam mais a situação geral do país em causa e os contextos do que os interesses dos chefes do Estado.

Braima Darame | Deutsche Welle