domingo, 29 de novembro de 2020

Além de Cabinda e Tigray há outros movimentos separatistas em África

A exemplo de Cabinda, vários movimentos separatistas estão em atividade em África. O conflito no Tigray, na Etiópia, é um exemplo. Analistas ouvidos pela DW dizem que a origem destes grupos remontam à era colonial.

Para Toyin Falola, o colonialismo é a raiz de todos os movimentos separatistas em África. O professor de História, da Universidade do Texas, refere-se à forma como as potências coloniais europeias dividiram o continente no período entre a Conferência de Berlim-Congo em 1884/85 e o fim da Primeira Guerra Mundial: "Eles enquadraram centenas de povos e nações que tinham existido antes em cerca de 50 países", opina Falola.

Isso ocorreu independentemente das estruturas existentes ou das filiações religiosas e étnicas. Os dois primeiros exemplos destacados neste artigo - Ambazónia e Togolândia Ocidental - são o resultado de tais demarcações arbitrárias.

No entanto, nem sempre é possível dizer exatamente quando é que uma área pertenceu a quem e se hoje em dia os territórios devem ou não ser entregues a outras partes interessadas, explica Lotje de Vries, professora assistente na Universidade de Wageningen, na Holanda. Zanzibar na Tanzânia ou Cabinda em Angola são exemplos disso.

De Vries é co-editora do livro "Secessão na Política Africana" e foi confrontada com o desafio de como categorizar os vários movimentos separatistas em África. No final, os editores não estavam interessados nas origens históricas, mas na forma como os movimentos se desenvolveram.

Ambazónia

Após a Primeira Guerra Mundial, os Camarões, até então uma colónia alemã, foi colocado sob mandato britânico e francês. Em 1961, um referendo selou o futuro dos Camarões britânicos: a parte norte decidiu juntar-se à Nigéria, a parte sul aspirou à República dos Camarões - a antiga parte francesa.

Nos Camarões de hoje, a população anglófona está em minoria - e sente-se em desvantagem em comparação com a maioria francófona. Isto levou a um conflito violento com mais de 3 mil mortes.

Tanto os separatistas como o exército são acusados de graves violações dos direitos humanos. Há três anos as duas províncias de língua inglesa no Ocidente declararam simbolicamente a sua independência e proclamaram a República de Ambazónia.

Para de Vries, Ambazonia é um dos movimentos que procuram seriamente a independência - principalmente porque a própria identidade da população está em questão.

Togolândia ocidental

A história de origem aqui é semelhante a dos Camarões. Após a Primeira Guerra Mundial, a antiga colónia alemã do Togo foi dividida entre a Grã-Bretanha, a oeste, e a França, a leste. A parte britânica fundiu-se finalmente no Gana de hoje.

No final de setembro deste ano, a crise no Gana Oriental, ou seja, no Togoland Ocidental, tornou-se novamente aguda. Os separatistas declararam a área como um Estado soberano. Iniciativas semelhantes já haviam ocorrido, uma parcela da população local não se sente suficientemente representada pelo governo ganês.

A região, tal como Ambazonia, faz parte da Organização das Nações e dos Povos Não Representados, que atua como lobby para aqueles que não são reconhecidos como Estados pelas Nações Unidas.

Biafra

Em alguns conflitos, a forma como os Estados lidam com o legado colonial após a independência desempenha um papel importante. Um exemplo disto é a região do Biafra, no sudeste da Nigéria. Alguns anos após a independência, eclodiu uma guerra civil (1967-1970) na região, na qual se estima que tenham morrido entre 500 mil e três milhões de pessoas.

Segundo o historiador Falola, a causa foi a forma como a estrutura federal foi implementada na Nigéria nos anos 60 - uma "má gestão pós-colonial", como ele diz. Uma questão-chave era: como distribuir o poder e as receitas económicas dentro do Estado?

"Cada vez que se centraliza demasiado algo, há novas crises resultantes disso. Porque não se pode centralizar demasiado sem marginalizar alguém", diz Falola.

As tendências separatistas têm-se acentuado repetidamente no Sudeste. "As condições que levaram [a guerra] no Biafra ainda lá estão", diz Falola. No livro de Lotje de Vries, porém, Biafra é colocado na categoria de casos em que a ameaça de secessão é vista mais como um meio de exercer pressão para ser ouvido e para ganhar peso político.

Zanzibar

Ao longo da história, o arquipélago de Zanzibar esteve sob diferentes dominações: Portugal foi a primeira potência colonial a exercer a sua influência. Mais tarde o Sultanato de Omã e o Reino Unido. Neste período, Zanzibar também tornou-se um sultanato independente.

Após a independência do Reino Unido, houve uma revolução em 1964. Alguns meses mais tarde, Zanzibar fundiu-se com Tanganica para formar a República Unida da Tanzânia.

Zanzibar é, no entanto, parcialmente autónoma. O arquipélago tem, entre outras coisas, o seu próprio governo e parlamento. A ideia de nacionalismo está fortemente ancorada. Alguns grupos perseguem ativamente a independência. O livro "Secessão na Política Africana" descreve que no caso de Zanzibar o desejo de separação é "também uma expressão da procura do melhor sistema de governo depois do federalismo não ter cumprido a sua promessa".

Cabinda

Quando se trata de querer separar-se de um Estado, os interesses económicos desempenham sempre um papel. Tanto Toyin Falola como Lotje de Vries sublinham isto. Trata-se do acesso aos recursos, do poder de controlar esse acesso, e da distribuição dos lucros. Cabinda é um exemplo disto por excelência.

A província faz parte de Angola, mas está separada territorialmente da maior parte de Angola pelo estuário do Congo, que pertence à República Democrática do Congo. Cabinda foi um protetorado português até o país europeu o ter anexado a Angola.

A província é responsável por 60% da produção petrolífera de Angola. A raiva dos separatistas também é inflamada pelo fato de o governo central obter um grande lucro com isso. Desde os anos 2000 que se têm repetido confrontos sangrentos e ataques de separatistas em Cabinda.

Uta Steinwehr | Deutsche Welle

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