domingo, 8 de novembro de 2020

Portugal | Governo decreta recolher obrigatório aos fins de semana

Medida vai vigorar entre as 23 horas e as 5 horas, nos dias úteis, e ao fim de semana das 13 às 5 horas em 121 concelhos.

O Governo decidiu decretar o recolher obrigatório, durante o estado de emergência que se inicia na segunda-feira e se prolonga durante 15 dias. A medida vai vigorar apenas nos 121 concelhos de maior risco e terá uma maior abrangência aos fins de semana, uma vez que se vai aplicar entre as 13 e as 5 horas, para conter o contágio familiar. Nos dias úteis, o recolher obrigatório será aplicado entre as 23 e as 5 horas.

A medida não foi, contudo, consensual no Conselho de Ministros deste sábado, que se prolongou por quatro horas e meia. Segundo apurou o JN, foi difícil chegar-se a um consenso por se tratar de uma medida que António Costa admite ser "muito dura" e "a mais restritiva das liberdades". Mas o primeiro-ministro está empenhado em "controlar" a pandemia, que continua com uma tendência crescente, ainda durante o corrente mês.

"68% dos contágios ocorrem em meio familiar", justificou António Costa, no final de uma reunião em que se aprovaram mais quatro medidas: o recurso ao setor privado de saúde; a medição da temperatura; o recurso aos testes rápidos em alguns serviços e nas saídas e entradas no país; e a mobilização de funcionários públicos e militares para rastreio e vigilância de confinamentos.

Quatro medidas que António Costa caracterizou assim: "Temos bem noção de que não é uma bala de prata e que são precisas medidas complementares". Daí o recolher obrigatório, que foi reclamado sobretudo pelos autarcas do Norte, onde a covid-19 está a ter maior incidência. Ainda este sábado só naquela região do país foram registados 3900 novos casos.

Sem alternativa

Até agora, os cidadãos residentes nos 121 concelhos considerados de alto risco estavam obrigados ao teletrabalho e tinham o dever de permanecer no domicílio, salvo exceções como saídas para as compras, idas ao médico, à farmácia ou levar os filhos à escola.

A partir de segunda-feira, com a entrada no segundo estado de emergência decretado desde o início da pandemia (o primeiro teve duas renovações), deixa de ser um dever dos cidadãos e passa a ser obrigatório permanecer em casa. "Se queremos mesmo que esta medida seja útil, temos que determinar que as pessoas estejam em casa", afirmou o primeiro-ministro, admitindo que a medida é "limitadora" para o setor do comércio e da restauração.

"Procuramos equilibrar o menor dano possível na economia mas há danos que não conseguimos evitar, sob pena de não conseguirmos controlar esta pandemia. Os dados são muito claros, demonstram que se nada fizermos vai ser pior para todos", concluiu.

Alexandra Inácio e Hermana Cruz | Jornal de Notícias | Imagem: EPA

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