sexta-feira, 20 de novembro de 2020

Portugal | Os pobres são as vítimas, não os culpados

Paulo Pedroso | Diário de Notícias | opinião

A inversão do ónus da pobreza, tornando as vítimas em culpados do seu próprio destino, é uma marca identitária dos populismos de extrema-direita, que procuram em cada sociedade os pontos que julgam fracos para alimentar fraturas sociais que virem as classes médias contra os seus concidadãos. É também um dos efeitos perniciosos da sua influência na cena política, nomeadamente quando contagiam os partidos supostamente moderados.

Em Portugal estamos a entrar numa fase de renovação dos discursos de culpabilização dos pobres pelo seu destino. Este debate tinha existido no início dos anos noventa do século passado e tinha sido ultrapassado pela inversão de políticas sociais dinamizada por António Guterres. Já então, surgiam afloramentos de um discurso culpabilizador dos pobres pelo seu destino, que ficaram imortalizados na frase de um político quando apupado, que dizia de quem o rejeitava que eram "os ciganos do rendimento mínimo".

Nos últimos 25 anos Portugal teve ganhos significativos de coesão social, mesmo se vive desde 2000 um período difícil no que diz respeito ao crescimento económico e passou por uma profunda crise económica entre 2009 e 2013.

As políticas de luta contra a exclusão social introduzidas por António Guterres nunca foram avaliadas nos seus impactos sociais, mas sabe-se os seus efeitos sobre os rendimentos. Diminuíram a intensidade e a severidade da pobreza, reduziram drasticamente a pobreza dos idosos, foram prosseguidas e complementadas por aperfeiçoamentos em diversas direções, de que o mais recente foi a criação da prestação social para a inclusão, dirigida a pessoas com deficiências e incapacidades.

Como trabalhei nelas numa fase inicial não me arvoro a seu avaliador. Mas sempre que leio que uma jovem cigana concluiu com sucesso um curso de ensino superior pergunto-me que influência terá nisso o facto de pela primeira vez, com o RSI, a generalidade das crianças ter passado a ir à escola. E o mesmo digo de muitas histórias de pessoas que inverteram a espiral de exclusão em que viviam antes de terem passado por esta medida. Nem todos, contudo, serão casos de sucesso, claro. Como dizia, aliás, John Kenneth Galbraith, a propósito da luta contra a pobreza nos EUA; quanto mais grave é um problema, maior o grau de erro que temos de admitir nas medidas que o enfrentam.

Mesmo com todas as suas insuficiências que têm e são conhecidas, as políticas em curso tiram todos os dias da fome e da miséria centenas de milhares de pessoas a quem a economia não oferece emprego, o Estado não promove um percurso de transição para a autonomia plena e a sociedade civil não consegue ajudar a ter percursos de inclusão social. Entre essas pessoas há, naturalmente, umas quantas que interiorizaram a sua exclusão e tiveram uma reação de instalação num modo de vida de baixíssima qualidade. Mas usar isso para as tentar abandonar, como faz a maioria de direita e extrema-direita nos Açores, é revelador de que nas suas ideias não há um pingo de social-democracia, uma gota de democracia-cristã ou mesmo um vestígio da defesa das redes de proteção social mínima dos liberais. Apenas condenação moral e discurso de ódio aos desfavorecidos.

Quem nem depois de visitar Rabo de Peixe é capaz de se comover com o sofrimento acumulado ali ao longo de gerações, de séculos de exclusão social, e nem nessa visita ganha empatia com a dureza da vida das pessoas muito pobres, não conseguirá nunca entender a pobreza.

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