quarta-feira, 1 de julho de 2020

EUA | Os distúrbios raciais e a tentação separatista


Thierry Meyssan*

Os distúrbios raciais que se estendem hoje pelos EUA não ameaçam a integridade do território, mas poderão abrir a via para um confronto cultural entre as comunidades que partilham o país. Contrariamente a um a priori corrente, secessões de regiões inteiras estão mais do que nunca na ordem do dia.

Os Estados Unidos ardem após o aparente linchamento de um cidadão negro, George Floyd, por um policia branco de Minneapolis, Derek Chauvin, em 25 de Maio de 2020. As palavras apaziguadoras do Presidente da Câmara(Prefeito-br), Jacob Frey, não foram levadas em conta. O Governador do Minnesota, Tim Walz, requisitou a Guarda Nacional para abafar a rebelião. Os motins estenderam-se a 140 grandes cidades e 20 outros Estados federados requisitaram igualmente a Guarda Nacional.

Estes distúrbios não são contra o racismo em geral, mas exclusivamente contra o racismo anti-negro. Também nada têm a ver com a clivagem política Democratas/ Republicanos. Minneapolis tal como o Minnesota são Democratas. No entanto, eles eram previsíveis para todos os que se interessam pela sociologia norte-americana [1].

Estes acontecimentos não deixam de lembrar os motins de Los Angeles, em 1992, que se seguiram à absolvição dos policias brancos que haviam espancado o negro Rodney King. À época, 63 pessoas acabaram mortas, 2.383 feridas e mais de 12.000 foram presas. Ficaram queimados 3.767 prédios e os danos chegaram a mais de US $ mil milhões (1 bilhão-br) de dólares [2].

No entanto, a situação actual opõe exclusivamente Negros e certos Brancos ao Poder Branco, enquanto que a de há 28 anos atrás também opunha Negros à comunidade Coreana [3]. Agora, propaga-se por todo o país em vez de ficar confinada à vizinhança do local do crime. Esta extensão devolve os Estados Unidos aos anos 60 (Kennedy-Johnson), quando a Guarda Nacional teve que ser destacada para vários Estados segregacionistas para permitir aos Negros aceder às escolas públicas.

Guiné-Bissau | Domingos Simões Pereira: "Não vou abandonar o PAIGC"


O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, recusa sair do partido ou abandonar a liderança. Na segunda-feira, cinco deputados do PAIGC viabilizaram o programa de Governo de Nuno Nabiam. Há um ambiente de "terror", diz.

O Partido para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) sofreu um grande revés, na segunda-feira (29.06), com cinco dos seus deputados a furarem o boicote do partido à sessão ordinária da Assembleia Nacional Popular e a votarem a favor do programa de Governo de Nuno Nabiam.

Em exclusivo à DW África, o líder do partido, Domingos Simões Pereira, diz que há um ambiente de "grande coação" no país, que não justifica as ações dos deputados, mas pode fazer com que os "mais fracos" sucumbam.

Simões Pereira afirma ainda que não vê qualquer razão para sair do partido e tenciona cumprir os quatro anos de mandato à frente do PAIGC.

Leia a entrevista

Programa do Governo aprovado em Bissau: E agora?


Após sessão parlamentar controversa, primeiro-ministro promete transparência, PAIGC fala em golpe de Estado e observadores dividem-se entre acusações de violação da lei e a esperança da estabilidade.

sessão do Parlamento da Guiné-Bissau que teve lugar na segunda-feira, 29 de junho, e que resultou na aprovação do programa de Governo pelos 55 dos 56 deputados presentes na Assembleia Nacional Popular (ANP) continua a gerar críticas. Os observadores reprovam a forma como decorreu a sessão parlamentar e a aprovação do programa de um Executivo cuja legalidade continua a ser questionada.

A sessão decorreu sem a presença oficial da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que entretanto, viu cinco dos seus deputados participarem nos trabalhos da ANP e na aprovação do programa do Governo considerado ilegal pelo partido vencedor das últimas legislativas.

O PAIGC considera que se "consumou o golpe de Estado" com a sessão parlamentar, por ter sido "violado" o regimento da ANP, uma vez que, afirma o partido, os trabalhos não deviam ter lugar na ausência de duas secretárias da mesa do hemiciclo.

O editor do semanário guineense "Última Hora", Sabino Santos, concorda: "A meu ver, o que aconteceu viola gravemente não só o regimento da Assembleia Nacional Popular, como também a própria Constituição da República".

"Eu não quero acreditar que, numa democracia que se pretende séria, estas formas de conquista de poder devem ser admitidas. Eu acho que os atores políticos guineenses devem ganhar juízo e deixar definitivamente de pensar apenas no exercício do poder e começar a pensar na nação", sublinha.

Angola | Tensão em Cabinda: “Quando encontram civis, não os poupam”


Confrontos entre rebeldes e forças do Governo angolano teriam causado mais de 20 mortos em junho em Cabinda. Ativistas denunciam que militares estariam a vitimar civis e a operar em território de países vizinhos.

Organizações que defendem a autonomia da província angolana de Cabinda consideram reais os alegados confrontos entre as Forças Armadas Angolanas (FAA) e o braço armado da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC).

Segundo relatos de organizações que advogam pela paz via a autonomia da região, confrontos entre soldados angolanos e guerrilheiros intensificaram-se nos últimos dias. As incursões militares atribuídas às FAA terão feito ao menos 23 mortos em junho.

O movimento separatista acusa o Governo angolano de evitar o diálogo. No domingo (28.06), dois líderes da União dos Cabindeses para Independência (UCI) foram detidos.

"Ainda não recebemos informações preliminares por parte dos advogados, haja vista que foram impedidos de interagir com os detidos. A informação não oficial que temos é que foram detidos por colarem panfletos pelo diálogo para a paz em Cabinda. A colagem de panfletos aconteceu na noite de sábado, e a detenção na manhã de domingo em Bukungoio”, diz.

Caso 500 milhões: Procuradoria pede 7 anos de prisão para "Zenu" dos Santos


O julgamento de José Filomeno dos Santos "Zenu" retomou esta terça-feira no Tribunal Supremo. Ministério Público pede penas de prisão para o ex-presidente do Fundo Soberano de Angola e para os restantes arguidos.

Durante as alegacões finais, esta terça-feira (30.06), o Ministério Público pediu condenações não inferiores a sete anos de prisão para o ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, e para o empresário Jorge Gaudens Sebastião. Solicitou ainda pelo menos 10 anos de prisão para o antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, e para o diretor do departamento de gestão de reservas do BNA, António Bule Manuel.

O caso remonta a agosto de 2017. Os arguidos são acusados de envolvimento numa suposta transferência ilegal de 500 milhões de dólares para uma conta bancária em Londres, Inglaterra.

José Filomeno dos Santos e Jorge Gaudens Sebastião são acusados de tráfico de influência, branqueamento de capitais e burla por defraudação. Valter Filipe e António Bule Manuel são acusados de peculato, burla por defraudação e branqueamento de capitais.

O procurador-geral adjunto da República, Pascoal Joaquim, considerou que os arguidos, "aproveitando-se das suas qualidades e funções, agiram de forma consciente, voluntária e concertada" para se enriquecerem com dinheiro do Estado angolano.

Moçambique | Insurgência em Cabo Delgado: Analistas lutam por protagonismo?


Cabo Delgado já faz as manchetes internacionais e domina também webinars internacionais. Há quem aborde a situação segundo princípios éticos e académicos, mas há também quem não o faça e, mesmo assim, passe a ser aceite.

A insurgência em Cabo Delgado deixou de ser apenas um assunto nacional. O recrudescimento da violência armada e a consequente crise humanitária projetam mundialmente o caso. Para além das manchetes de jornais e apelos de ONG humanitárias, a academia tem dedicado especial atenção a Cabo Delgado, com frequentes webinars.

Também há quem individualmente esteja numa corrida para divulgar informações privilegiadas sobre o conflito. Estamos já diante de uma luta por protagonismo quando o assunto é insurgência em Moçambique?

"Sim, de facto nota-se, dentro e fora de Moçambique. Pelo menos, é um sinal bom, de que há vibração académica, que é preciso fazer para alargar o conhecimento", começa por responder o especialista em paz e segurança, Calton Cadeado.

Moçambique | Desmobilizados da RENAMO vivem com medo -- vídeo


Em Sofala, centro de Moçambique, homens da RENAMO recém-desmobilizados regressam a casa, mas vivem com medo. Dizem que as forças de segurança que combatem a Junta Militar de Mariano Nhongo estão a raptar e assassinar qualquer membro da RENAMO.

VIDEO Deutsche Welle

Crimes de Israel perante o Tribunal Penal Internacional


#Escrito em português do Brasil

No mesmo contexto, deve-se enfatizar que o Estado da Palestina depositou o instrumento de adesão ao Tribunal Penal Internacional como Estado Parte, que entrou em vigor em 1 de abril de 2015. Em geral, o Estado da Palestina entregou ao Escritório das queixas básicas do Procurador em três arquivos: ataques a assentamentos e colonos, a questão de prisioneiros palestinos e agressão israelense contra a Faixa de Gaza em 2014. 

Na prática, a Câmara de Pré-Julgamento do TPI deve decidir sobre o assunto, pois a solicitação do Promotor é a confirmação da jurisdição territorial; isto é, todos os crimes cometidos no território palestino ocupado, incluindo a Cisjordânia, Jerusalém Oriental e a Faixa de Gaza, são crimes sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional ”. Nesse contexto, deve-se enfatizar que “todos os estatutos e órgãos jurídicos internacionais relacionados a esse assunto reconheceram que os territórios ocupados são o território do Estado Palestino ocupado, uma esfera regional na qual o soberano é o povo palestino sozinho e ninguém mais. A decisão do tribunal levará a uma investigação oficial que levará, em última análise, à “acusação que ameaça oficiais políticos e militares israelenses atuais e ex-israelenses em mais de 100 países, o que acabará com os crimes de guerra israelenses cometidos nos territórios palestinos ocupados”.

Ainda transcorrerão dias para a abertura de uma investigação oficial sobre crimes israelenses cometidos nos territórios palestinos ocupados. Mas a preparação começou. Em 21 de dezembro de 2019, a promotora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, optou por fazer um pedido às Câmara de Julgamento do Tribunal Penal para decidir sobre a jurisdição dos territórios palestinos ocupados. A medida é parte prévia à abertura de uma investigação criminal sobre condutas de Israel nos territórios palestinos. Este passo é a primeira possibilidade de responsabilizar os criminosos de guerra israelenses pelos crimes resultantes do contínuo assentamento israelense na Cisjordânia ocupada e do confisco de terras e propriedades privadas palestinas; no entanto, permanece o receio de que os Estados Unidos e a potência ocupante recorram à pressão e ameacem juízes e promotores no Tribunal Penal para dissuadi-los de inmvestigar, ou usem os poderes dos EUA para enviar uma solicitação ao Conselho de Segurança de adiamento da consideração do caso por um ano.

Abd Alatyif Khader | Monitor do Oriente Médio

Na imagem: Chefe da Promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) Fatou Bensouda, em 8 de fevereiro de 2016 [Heinrich Böll-Stiftung/Flickr]

Quem agride os sírios «não pode esconder o crime com uma falsa máscara humanitária»


«Tais políticas foram abortadas e o seu fracasso foi provado», afirma o Ministério sírio dos Negócios Estrangeiros num comunicado hoje emitido, em que condena a realização da quarta Conferência de Bruxelas sobre a Síria, também referida como Conferência de Doadores.

O texto refere-se ao encontro como «uma flagrante interferência nos assuntos internos sírios, que são da competência e jurisdição dos sírios e do seu governo legítimo», sublinhando que «a única ajuda que estes regimes podem dar aos sírios é deixar de apoiar o terrorismo» no país, «ao implementar a resolução n.º 2253 do Conselho de Segurança das Nações Unidas», informa a agência SANA.

«Estes regimes, que deram todas as formas de apoio ao terrorismo, participaram no derramamento de sangue dos sírios, destruíram as suas conquistas, têm estado a roubar as riquezas petrolíferas, o trigo e as fábricas, impedem o processo de reconstrução e impõem sanções sucessivas, estes regimes não podem de modo algum alegar que se preocupam com os sírios», afirma o Ministério.

O LUGAR DA FRAUDE


Conhece a Wirecard? Há um ano valia mais que o Deutsche Bank e era rainha entre as empresas fintech (que associam serviços bancários e pagamentos eletrónicos) e as blue-chip (consideradas mais lucrativas e seguras em bolsa).

Mariana Mortágua | Jornal de Notícias | opinião

Começou em 1999 como operador de pagamentos online através de cartões de crédito e entrou na Bolsa de Frankfurt em 2005, ocupando o lugar de uma empresa já falida. Esse truque, que já foi utilizado por centenas de empresas chinesas nos EUA, evitou o processo burocrático de uma nova entrada em bolsa. Sob os comandos de Markus Braum, ex-consultor da KPMG, a Wirecard adquiriu a XCOM, tornando-se num banco, ou melhor, numa fintech, daquelas a quem a UE e Portugal procuram agora abrir as portas em nome do "mercado livre".

A expansão continuou, com a aquisição de várias empresas de pagamentos online, sobretudo focadas no mercado asiático, financiada pela emissão de ações e obrigações a investidores atraídos pelos gigantescos lucros da Wirecard. Apesar de algumas dúvidas levantadas ao longo dos anos pelo "Financial Times" (FT), que publicou esta história, a auditoria às contas de 2017 feita pela EY saiu limpa. A valer 191 euros por ação, a empresa entrou em 2018 no índice Dax30, o que a tornou num investimento "seguro" aos olhos dos fundos de pensões.

Apesar de todo o escrutínio, só em março de 2019 é que o FT descobre que metade dos lucros da Wirecard são gerados por "parceiros" subcontratados. O rasto dessas empresas leva a edifícios abandonados ou moradas de modestas famílias de pescadores das Filipinas. Segundo o documentário The China Hustle, foi isso mesmo que aconteceu também com as tais empresas chinesas que fizeram sucesso nas bolsas norte-americanas.

Depois de anos de contas declaradas "limpas" pela EY, o cerco apertou-se sobre a Wirecard com a publicação de uma nova auditoria, agora da KPMG, que não conseguiu verificar as fontes dos lucros reportados na Irlanda e em Singapura. Em junho, as autoridades alemãs são forçadas a lançar uma investigação e a Wirecard anuncia um buraco de 1,9 mil milhões, bem como a detenção do seu CEO.

Os métodos da Wirecard foram também os de outras empresas que, tal como esta, fizeram sucesso nos mercados financeiros. E se não forem estes, muitos outros casos acabam a levar-nos sempre à mesma pergunta: há um normal funcionamento do capitalismo financeiro que não inclua a fraude constante e ao mais alto nível?

*Deputada do BE

Portugal | Vilanova Resort fica com dinheiro do lay-off e salários continuam por pagar


Apesar das denúncias do Sindicato da Hotelaria do Algarve (CGTP-IN) e das acções de luta realizadas, como a concentração de trabalhadores no passado dia 23, há salários em atraso desde Março.

«A empresa que detém o Vilanova Resort, no concelho de Albufeira, é um dos muitos exemplos do aproveitamento que alguns grupos económicos estão a fazer do actual surto epidémico», denuncia o PCP numa nota à imprensa.

Neste momento são cerca de 40 os trabalhadores desta unidade hoteleira que estão com os salários de Março, Abril e Maio em atraso, não obstante a empresa ter recorrido ao regime do lay-off simplificado, «recebendo avultadas quantias do erário público», nos meses de Abril e Maio. 

A esta situação juntam-se «tentativas de despedimento» de alguns trabalhadores, «com cartas para que não se apresentem no local de trabalho», tal como contratos a termo que não estão a ser renovados, sem que tenha havido intervenção, nomeadamente da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), até à passada sexta-feira.

O covid-19 não aconteceu por acaso, nem a negociata da TAP… e etc e tal


Expresso Curto para abastecimento da cafeína, serve a editora, do dito cujo do tio Balsemão Impresa Bilderberg,  Joana Pereira Bastos. Dá para ler e ficar a saber algumas coisas. Vá nesta.

Portugal e Espanha reabrem fronteiras. Mais um motivo para os lideres comemorarem e  fazerem o seu espetáculo… Sem mais palavras.

O vírus covid-19 ataca em Lisboa e arredores. O facilitismo, a ignorância e a estupidez revelam-se nas populações afetadas. Entretanto até convém sob o ponto de vista da oferta de passagem para o “outro lado” de mais uns quantos beneficiários idosos, que são os que “marcham” mais rumo a São Pedro ou ao chifrado Satanás. A poupança nas reformas e nos cuidados de saúde devidos à velhada está em alta. Abençoado covid-19, dirão talvez gestores e políticos mais à laia de regozijo. Duvidam? Olhem que não, olhem que não. No final (se isto tiver um final) é uma questão de fazerem as contas.

“Futuro da TAP ainda em aberto”, é referido mais em baixo no Curto. Dizer o quê? Estamos sempre a pagar. Já demos o couro e o cabelo para estas fantochadas, para estas negociatas, para estas polémicas em que o “Zé Pagante” é sempre o mesmo… Saudável mesmo era andarem todos a pé ou de bicicleta e deixarem os insetos e as aves voarem em paz. Mais saudável ainda era também espetarem com todos os ‘calambacheiros’ atrás das grades e de altos muros. Pildra é o que muitos desses ditos elitistas do capital e da política merecem, entre outros malfeitores que assolam o coletivo global.

Adiante, que é como dizer… Acabamos aqui esta entrada para o Curto. Boa cafeína. Bom dia, tanto quanto possível. Fujam dos irresponsáveis, dos estúpidos, das bestialidades e dos mentirosos. Este 'tarantantam' covid-19 não aconteceu por acaso. Ah, pois não (dizem). Julgue-se pelos resultados dos direitos, liberdades e da democracia ainda mais cerces e etc. O neoliberalismo, o capitalismo selvagem, é e foi o que nos deu. É o que continuará a dar se não abrirmos convenientemente a pestana e a boca no jorro de palavras em que o NÃO deverá prevalecer em quantidade e som.

Bom verão… em casa.

MM | PG

Marcelo, Felipe VI, Costa e Sánchez assinalam a reabertura da fronteira


Os chefes de Estado e de Governo de Portugal e de Espanha vão juntar-se hoje para assinalar a reabertura da fronteira, encerrada há três meses e meio, com cerimónias de alto nível em Badajoz e Elvas.

Devido à pandemia de covid-19, por decisão conjunta, a fronteira luso-espanhola foi encerrada às 23h00 de 16 de março (00h00 de dia 17 em Espanha), com pontos de passagem exclusivamente destinados ao transporte de mercadorias e a trabalhadores transfronteiriços, e reabriu às 23h00 desta terça-feira, (00h00 de hoje em Espanha).

As autoridades dos dois países ibéricos quiseram conferir especial simbolismo político a esta reabertura e organizaram cerimónias durante a manhã de hoje, nos dois lados da fronteira, com a participação do Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, do rei de Espanha, Felipe VI, do primeiro-ministro português, António Costa, e do chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez.

De acordo com o programa oficial divulgado, realizar-se-á primeiro uma cerimónia no Museu Arqueológico de Badajoz, pelas 09h30 de Portugal (10h30 em Espanha), em que serão executados os hinos dos dois países e haverá uma fotografia de família. Quinze minutos mais tarde, decorrerá uma cerimónia semelhante, no Castelo de Elvas, no distrito de Portalegre.

Alerta, contigência, calamidade. Portugal é um país 'dividido' pela Covid


A generalidade de Portugal Continental entra hoje em situação de alerta devido à pandemia de covid-19, com exceção da Área Metropolitana de Lisboa (AML), que passará para o estado de contingência.

Dentro da AML, que é constituída por 18 municípios, 19 freguesias de cinco concelhos continuarão em estado de calamidade, já que, segundo disse o primeiro-ministro na semana passada, é onde se concentra agora "o foco de maior preocupação de novos casos [de infeção] registados".

Assim, passarão a existir três 'níveis' de restrições devido à pandemia de covid-19.

A situação de alerta, aquela em que o país se encontrava antes de ser decretado o estado de emergência em 18 de março, é o nível mais baixo de intervenção previsto na Lei de Bases de Proteção Civil, depois da situação de contingência e de calamidade (mais elevado).

Na semana passada, o Governo anunciou também a criação de um regime de contraordenações para quem violar as regras estabelecidas no âmbito da pandemia de covid-19, como ajuntamentos ou consumir bebidas alcoólicas na rua, podendo as multas ir dos 100 aos 500 euros para pessoas singulares e de 1.000 a 5.000 euros para entidades coletivas.

Portugal Continental (com exceção da Área Metropolitana de Lisboa) 

A generalidade do país está a partir de hoje em situação de alerta, passando a vigorar as seguintes restrições:

- Confinamento obrigatório domiciliário ou hospitalar para pessoas infetadas com covid-19 ou sujeitas a vigilância ativa.

- Mantêm-se as regras de distanciamento físico, uso de máscara, lotação, horários e higienização.

- Ajuntamentos limitados a 20 pessoas.

- Proibição de consumo de álcool na via pública.

Área Metropolitana de Lisboa

A Área Metropolitana de Lisboa estará a partir de agora em estado de contingência, tendo o Governo decretado medidas mais restritivas de confinamento:

- Confinamento obrigatório domiciliário ou hospitalar para pessoas infetadas com covid-19 ou sujeitas a vigilância ativa.

- Limitação de 10 pessoas nos ajuntamentos.

- Proibição de consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre.

- Proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço e postos de combustíveis.
           
- A generalidade dos estabelecimentos comerciais têm de encerrar às 20:00.

- Hipermercados e supermercados podem permanecer abertos até 22:00, mas não podem vender bebidas alcoólicas depois das 20:00.

- Os restaurantes podem funcionar além das 20:00 para refeições no local (tanto no interior dos estabelecimentos, como nas esplanadas licenciadas), em serviço de take-away ou entrega ao domicílio.

- Não é imposta hora de fecho para os serviços de abastecimento de combustível (podem funcionar 24 horas por dia exclusivamente para venda de combustíveis), farmácias, funerárias, equipamentos desportivos, clínicas, consultórios e veterinários.

19 freguesias dos concelhos de Lisboa, Sintra, Amadora, Odivelas e Loures

O Governo decretou que 19 freguesias de cinco concelhos da Área Metropolitana de Lisboa vão continuar em estado de calamidade: Santa Clara (Lisboa), as quatro freguesias do município de Odivelas (Odivelas e as uniões de freguesias de Pontinha e Famões, Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto, e Ramada e Caneças), as seis freguesias do concelho da Amadora (Alfragide, Águas Livres, Encosta do Sol, Mina de Água, Venteira e União de Freguesias de Falagueira e Venda Nova), seis freguesias de Sintra (uniões de freguesias de Queluz e Belas, Massamá e Monte Abraão, Cacém e São Marcos, Agualva e Mira Sintra, Algueirão-Mem Martins e a freguesia de Rio de Mouro) e duas freguesias de Loures (uniões de freguesias de Sacavém e Prior Velho, e de Camarate, Unhos e Apelação).

Nestas freguesias foram impostas medidas especiais de confinamento:

- É imposto o "dever cívico de recolhimento domiciliário", ou seja, as pessoas só devem sair de casa para ir trabalhar, ir às compras, praticar desporto ou prestar auxílio a familiares. 

- Os ajuntamentos ficam limitados a cinco pessoas.

- Estão proibidas as feiras e mercados de levante.

- Reforço da vigilância dos confinamentos obrigatórios por equipas conjuntas da Proteção Civil, Segurança Social e Saúde Comunitária.

- Irá ser implementado o Programa Bairros Saudáveis, coordenado pela arquiteta Helena Roseta, para melhorar as condições de habitabilidade.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: © Reuters / Edgard Garrido

UE | Documentos secretos do Bundestag e a controvérsia sobre a compra de títulos do BCE


Detjen Stephan*

Foi uma decisão aclamada pelo Tribunal Constitucional Federal Alemão no início de maio, que convidou o Banco Central Europeu a demonstrar a proporcionalidade de seu programa de compra de títulos. Agora existem documentos, mas os juízes constitucionais poderão retornar em breve ao assunto.

Uma resma de papel na sala secreta de cartões do Bundestag. Parte dos documentos é classificada como "secreta". Portanto, não deve haver público  a falar sobre eles. É o suficiente?

O trabalho de esclarecimento deveria ser o passe que os juízes de Karlsruhe construíram para salvar o controverso programa de compra de títulos do BCE. Isso, pelo menos em teoria, abriu a possibilidade de neutralizar o último conflito constitucional que o Tribunal Constitucional Federal provocou com seu julgamento. Não porque os juízes alemães tenham dúvidas sobre a legalidade da política do BCE, mas porque contestaram as disposições do Tribunal de Justiça Europeu. O conflito entre os tribunais superiores, latente por anos, explodiu assim à luz do sol.

Uma luta pelo poder que afeta as fundações da presidente da Comissão da UE, Ursula von der Leyen, também deixou claro neste final de semana na entrevista de rádio com a Deutschlandfunk, mais uma vez que essa luta pelo poder afeta as fundações da UE. Os ministérios das finanças de Berlim e Paris disseram nos últimos dias que uma solução está próxima. No entanto, se essa confiança não afetar nada, além do pacote de arquivos do Bundestag, isso seria enganoso.

No final, se o material for suficiente, os deputados não decidirão. O juiz constitucional responsável Peter Huber explicou isso, pontualmente em correspondência com o início da inspeção no Bundestag, numa entrevista extraordinária com a FAZ. É a segunda vez, depois que o veredicto é pronunciado, que o tribunal se apresenta de maneira incomum (e no mesmo jornal) para discutir a sentença.

Os juízes acompanham o recebimento da sentença na mídia

Agora, o juiz declara que uma nova instância em Karlsruhe é suficiente para trazer de volta o Tribunal Constitucional Federal. "Caso contrário, ficamos de fora", alude Huber explicitamente. Não haverá escassez de atores instantâneos. Críticos de longa data do BCE, como Peter Gauweiler, ex-membro do CSU Bundestag, podem ter lido a entrevista como um convite para voltar a Karlsruhe.

O trabalho de relações públicas desse juiz é tão incomum quanto todo o processo. Seria bom se o único efeito fosse oferecer material ilustrativo para seminários, teses de doutorado e teses de qualificação de toda uma geração de advogados constitucionais e de direito europeu. Na realidade, porém, contém explosivos para uma UE, cuja base jurídica está mais ameaçada do que nunca. Um tribunal que acompanha a recepção de sua sentença vive na mídia, suspeita que ele esteja pronto, neste caso, para voltar a fazer fogo.

Título original: “Streit um EZB-Anleihekäufe. Gefährliches Zündeln in den Medien ”, Dwutschlandrundfunk  

(Tradução do alemão: Musso)

*Publicado em L’Antidiplomatico – Traduzido do italiano por PG

Paolo Maddalena: "O neoliberalismo é um vírus mais perigoso que o Covid"


Paolo Maddalena
 
Como já dizemos há muito tempo, o vírus, muito mais nocivo do que o Covid-19, que infectou a mente dos políticos e leva à desintegração das nossas sociedades, é o neoliberalismo, a causa fundamental de uma política sinistra e cínica, que não persegue os interesses. dos povos, mas apenas o das multinacionais e das finanças e, é claro, os dos estados economicamente mais fortes.

Chegando direto à infecção sanitária do vírus corona, deve-se enfatizar que os EUA, onde, com exceção da Califórnia, todos os Estados seguem a linha Trump, acreditando que as necessidades da economia, finanças e multinacionais devem prevalecer sobre as necessidades de cuidados de saúde de cidadãos individuais, 32.865 novos casos e 395 mortes foram registados apenas no sábado (27.5).

As ideias cínicas e prejudiciais do neoliberalismo enfureceram-se na política italiana e europeia, na qual a voz de Merkel subiu alto, exigindo que todos os Estados beneficiassem do Save States Fund, administrado por Mes.

Trata-se de uma operação altamente prejudicial para os países mais pobres, em cujo pescoço está pendurada outra imprensa composta por interferência alemã, que, juntamente com outros países mais fortes, quer dominar o chamado mercado único, esmagando os países economicamente mais fracos.

Se o Mes foi realmente tão favorável para aqueles que precisam, porque é que os seus operadores estão imunes à responsabilidade criminal, civil e administrativa?

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