sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Caso "500 milhões": Supremo angolano condena, mas cabe recurso


Zenu dos Santos condenado a cinco anos de prisão

José Filomeno dos Santos e Walter Filipe foram condenados a cinco e oito anos de prisão maior, respectivamente, esta sexta-feira. Advogado de Filipe diz que vai recorrer e acredita que esperança é "a última a morrer".

O julgamento começou a 9 de dezembro de 2019. Mas o caso remonta a agosto de 2017, quando José Filomeno dos Santos, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, Walter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola (BCA), e outros foram acusados de envolvimento numa transferência ilícita de 500 milhões de dólares para uma conta bancária em Londres.

O dinheiro foi retirado do BCA. Na altura, a empresa Mais Financial Serviços propôs ao Executivo angolano a constituição de um Fundo de Investimento Estratégico para financiamento de projetos considerados estratégicos para o país. Daí ao desvio dos ditos fundos foi um passo.

Esta sexta-feira (14.08), o julgamento conheceu o seu desfecho, pelo menos em primeira instância.

PGR de Angola apreende sete templos da IURD


Sete templos da Igreja Universal do Reino de Deus ficam nas mãos do Instituto Nacional de Assuntos Religiosos enquanto decorre o processo-crime por alegada associação criminosa, fraude e exportação ilícita de capitais.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana apreendeu esta sexta-feira (14.08) sete templos da Igreja Universal do Reino de Deus em Luanda pela alegada prática dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal e exportação ilícita de capitais.

Segundo uma nota da PGR enviada à agência de notícias Lusa, foram apreendidas as catedrais de Alvalade, Maculusso, Morro Bento, Patriota, Benfica, Cazenga e Viana, sendo instituído como fiel depositário o Instituto Nacional de Assuntos Religiosos, enquanto decorre o processo-crime junto do Serviço de Investigação Criminal.

As tensões da IURD em Angola arrastam-se desde novembro, quando um grupo de dissidentes se afastou da direção brasileira e culminou com a tomada de templos, em junho, pela ala reformista, entretanto constituída numa Comissão de Reforma em Angola, com troca de acusações mútuas relativas à prática de atos ilícitos.

O conflito deu origem à abertura de processos-crime na PGR de Angola e subiu à esfera diplomática, com o Presidente brasileiro Jair Bolsonaro a pedir ao seu homólogo João Lourenço garantias de proteção dos pastores brasileiros e do património da Igreja, com o chefe de Estado angolano a prometer um "tratamento adequado" do assunto na justiça.

A Comissão de Reforma destituiu, em finais de julho, a direção e elegeu novos membros, pondo igualmente fim aos serviços dos missionários brasileiros, decisões publicadas numa ata que a IURD Angola diz ser ilícita.

Recondução do chefe das Forças Armadas na Guiné-Bissau é "recompensa" - analista


A recondução no cargo de chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, general Biagué N'Tan, é vista como uma recompensa pela sua lealdade ao Presidente Umaro Sissoco Embaló aquando das conturbadas eleições.

O Presidente guineense justificou em decreto publicado nesta quinta-feira (13.08) a recondução no cargo do general, argumentando ser ele um dos "responsáveis institucionais pela estabilização das Forças Armadas" e "pelo seu distanciamento das querelas políticas". Umaro Sissoco Embaló destaca também que o general Biagué N'Tan nunca se deixou instrumentalizar e que "sempre norteou a sua atuação com base no respeito pelos princípios da subordinação das Forças Armadas ao poder político e à autoridade democrática".

 É uma afirmação claramente rejeitada pelo analista político Luís Vaz Martins, que  considera que Biaguê foi premiado pelo Presidente por ter sido parcial durante as últimas eleições presidenciais. “Trata-se de uma recondução na base de uma espécie de recompensa pelo o que o próprio general Biaguê Nan Tan fez para a acessão ao poder de Umaro Sissoco Embaló. Assistimos durante o processo eleitoral a ataques de forma frontal do general Biaguê a um dos candidatos e líder político, que é opositor de Sissoco. Depois assistimos ao patrocínio das forças de defesa e segurança da tomada de posse simbólica de Sissoco como Presidente da República”.

Lutar e defender a democracia em Portugal


Ataques à democracia. Tema preocupante em que a jornalista do Expresso Curto de hoje, Cristina Figueiredo, reflete e chama às primeiras notas da peça que a seguir reproduzimos. Vislumbra-se nela própria preocupação e indignação (contida). 

Todos os democratas de facto estão preocupados e indignados, uns mais contidos que outros. Não é caso para menos. Soltaram o nazi-fascismo que usa por reboque o racismo e tudo de mau que comprovadamente foi provado por Hitler com botas cardadas, mas também por Salazar (entre outros) no Portugal que durante mais de quatro décadas sofreu a almejar e a lutar pela liberdade, pela democracia, pelo Portugal que só em 25 de Abril de 1974 conseguiu libertar-se.

É certo que ao longo dos anos de vigência da democracia lusa assistimos e sofremos na pele e no quotidiano às imposições da democracia deficitária de raiz neoliberal, com imensos laivos de fascismo puro e duro, de racismo descarado e negado como nos tempos salazaristas. Mas ainda resta aos portugueses alguma liberdade, alguns arremessos de democracia. Claro que a própria falta de Justiça demonstra esse mesmo défice de democracia. A permissão aos mais ricos de obterem grandes fortunas com operações assentes nas “lavagens” de dinheiros, nos casos como o exemplo do BPN ou do BES, as corrupções que parecem estar associadas a políticos que como por milagre enriqueceram, etc., demonstram a impunidade que é oferecida a essas seitas milionárias com cumplicidades assombrosas a políticos com cargos exercidos por décadas e que nunca foram associados a roubos e falcatruas. Políticos que ainda hoje “cantam” instalados em bons “poleiros”, transbordando de descaramento e de regozijo estampado nos seus semblantes. Quase todos sabemos quem são. Justiça não tem sido feita. Prevaleceu e prevalece a impunidade. Sobressaem em exemplos mínimos (ou maiores) as ligações dos partidos chamados do “arco do poder” ou “arco da governação” – CDS, PSD, PS. Ainda hoje se presume com toda a propriedade que resta muito dessa aliança malfeitora, assente na corrupção, no conluio e no nepotismo. Tudo isso tem “minado” muito a democracia de facto. Toda essa postura das já referidas elites partidárias é causa e efeito do descrédito da democracia, descrédito do “sistema” – dito democrático (eivado de injustiças). Conduzindo ao avanço de oportunistas populistas extremados no dividir para reinar, por via de discursos e engodos que resultam nos menos avisados e mais inexperientes… Nazis, racistas, fascistas, é o que deixam perceber que são, o que contém em altas doses de extremismo, de ódio, de intolerância, de discursos desonestos e enganadores. Técnicas utilizadas por Hitler e outros nazis, outros racistas, outros fascistas, outros antidemocratas, que comprovaram o seu desprezo pela humanidade, pelos povos. Pelos seus próprios povos.

No computo geral podemos concluir que o recrudescimento do nazi-fascismo em Portugal tem por principais responsáveis todos aqueles que têm sido comprovadamente desonestos. Banqueiros, gestores, grandes empresários, súcias de corruptos e até jornalistas que sob o título de “avençados” foram cúmplices de Ricardo Salgado/BES, lavando e enaltecendo as suas imagens a trocos de umas quantas “migalhas”. Esses e tantos outros que agora mesmo cercam a babujar Ventura e os fascistas/racistas/xenófobos que ocupam a ribalta da política e da destruição da já deficitária democracia em que sobrevivemos.

E perante toda esta realidade, todo este triste cenário, o que fazem os políticos, os pseudo-democratas? Atascam-se cada vez mais no próprio sistema que criaram (para cobrarem vantagens) e que não serve, como deve, a democracia nem as populações despolitizadas, alienadas pelas televisões, pelos jornalistas mangas de alpaca e do jet7 vão de cultura e de saber, também ele alienado e facilmente cativado pelos venturas que por aí pululam à mingua de “tachos”. Sedentos de poderes que eleitores ignorantes ou realmente fascistas e racistas decidem proporcionar-lhes, nesses votando (segundo as sondagens) para mais tarde se virem a arrepender – como aconteceu na Alemanha de Hitler e acontece sempre onde o fascismo, o extremismo, é oferecido de bandeja ou se impõe destruindo a democracia, infernizando a vida dos povos. Aniquilando-os.

Este tem sido, é, um Curto muito longo. Em abordagem superficial mas longo, comparado com o que habitualmente é prática do PG.

A seco, despedimo-nos. Sejamos tolerantes mas não parvos, nem ignorantes, nem portadores de ilusões. A democracia tem muitos defeitos mas… não conhecemos sistema melhor. Importa corrigir sempre as suas imperfeições, os seus aspetos deficitários. Elevá-la ao estágio em que na realidade sirva de facto  os interesses da maioria e não de elites e minorias que enganando, mentindo, obtêm os poderes para servirem sobretudo clientelas, súcias de oportunistas desonestos que aumentam exponencialmente ao longo de décadas, formando a teia parasitária que desacredita a democracia e o Estado de Direito.

Resta-nos defender e lutar pela democracia, pelas liberdades, pelo exercício dos direitos constitucionais em vigor. Democracia de facto, sempre!

Bom dia. Clique para o Curto.

SC | PG

Contabilistas denunciam pressões da banca para prestarem falsas declarações


Banca à portuguesa

Bastonária da Ordem dos Contabilistas diz ter provas que enviará ao Ministério Público. Objectivo é alterar quebra da facturação para que empresas clientes dos contabilistas sejam elegíveis para linha de crédito de 1000 milhões de euros.

A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) recebeu mais de 90 queixas por parte de contabilistas que dizem ser pressionados pela banca a prestar falsas declarações sobre uma quebra de facturação maior do que a realmente sofrida, avança o Jornal de Negócios esta sexta-feira.

Paula Franco, bastonária da OCC, explica que o objectivo é que as empresas sejam elegíveis para a linha de crédito de 1000 milhões de euros para micro e pequenas empresas, algo que só acontece se forem registadas perdas de 40% ou mais entre Março e Maio.

Durante uma conferência da OCC, disponível no YouTube, a bastonária referiu que há contabilistas que estão dispostos a prestar falsas declarações de forma a conquistar clientes “isto é, roubar clientes a outros colegas”. Adicionalmente, chamou à atenção dos contabilistas indicando que os casos poderão ser levados a Conselho Disciplinar.

Portugal | Os fanfarrões sofisticaram-se


Pedro Ivo Carvalho* | Jornal de Notícias | opinião

Intolerantes sempre houve, cobardes também, mas o que está a mudar demasiadamente depressa no ecossistema político português é a legitimação, ancorada na eleição de um deputado que já não é apenas um populista que lança umas atoardas no Facebook, de um discurso reacionário que encontrou nalguns setores da sociedade pasto livre para florescer.

André Ventura ostraciza o sistema, mas é a partir do seu interior que quer destruí-lo. Essa será a marca mais evidente do que o move e alimenta. E, sobretudo, do quanto está a borrifar-se para catalogações académicas ou estereótipos políticos. Ao ter recorrido, novamente, ao tom piadético e justiceiro, em reação às ameaças de que foram vítimas, entre outros, três deputadas à Assembleia da República por parte de um grupelho de extrema-direita, o parlamentar do Chega cauciona conscientemente esse caldo de ódio e desprezo por quem "não é de cá" ou tem uma cor de pele distinta da maioria. O mito de que Portugal é uma ilha de resistência ao fenómeno da extrema-direita e dos seus ideários na Europa morreu. Quando muito, estamos a chegar em último, como acontece em tantas outras dimensões. Mais: o nível de profissionalização a que assistimos hoje (na disseminação da mensagem, no recurso à violência e, em particular, na capacidade de arregimentar militantes e encontrar fontes de financiamento, dentro e fora de portas) é indiciador de que não é atirando o tema para debaixo do tapete que se consegue combatê-lo. Basta atentar na média de idades dos homens e mulheres que, de tocha em riste e máscaras, intimidaram os dirigentes do SOS Racismo com uma parada à Ku Klux Kan em plena via pública. Não eram velhos saudosos do tempo da outra senhora. Eram jovens.

Porém, o caminho, como de forma tão certeira apontou o presidente da República, não se constrói respondendo aos radicais com radicalismos. Atirando intolerância à cara dos intolerantes. A defesa intransigente dos princípios democráticos, do debate e da confrontação não pode ser inimiga da sensatez. Se parece um lugar-comum, é porque é um lugar-comum, mas não há outra forma de esvaziar este movimento que se alimenta dos despojos. Há que mostrar quem eles são, derrotando-os com as armas da democracia. E não com gritos e extremismos ideológicos. Porque é isso que eles querem. E eles já não são os fanfarrões de que nos ríamos na televisão. Continuam cobardes, mas estão mais perigosos. Sofisticaram-se.

*Diretor-adjunto

Portugal | Governo oferece proteção policial especial às três deputadas ameaçadas


Bloco de Esquerda não confirma nem desmente que as deputadas Mariana Mortágua e Beatriz Gomes Dias tenham recebido a oferta de proteção.

O Governo, que nas últimas horas admitiu que existe um nível elevadíssimo de ameaça racista e de ódio em Portugal, ofereceu proteção policial especial às três deputadas que foram ameaçadas pela extrema-direita.

Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, confirma ao jornal Público que foi o intermediário dessa oferta, mas remete qualquer esclarecimento para o Ministério da Administração Interna.

O Bloco de Esquerda, em declarações ao mesmo jornal, não confirma nem desmente que as deputadas Mariana Mortágua e Beatriz Gomes Dias tenham recebido a oferta de proteção. A palavra de ordem no Bloco é para não fazer qualquer comentário numa altura em que o Ministério Público já abriu um inquérito crime a este caso.

Mamadou Ba, do SOS racismo e um dos alvos das ameaças, já foi ouvido pela Polícia Judiciária na sequência da parada da extrema-direita à porta da sede da instituição. Revelou que, na quarta-feira, pediu proteção policial, mas ainda não teve resposta.

Os restantes ativistas que também foram ameaçados pediram todos proteção da PSP, acrescenta o Jornal de Notícias. Dois deles - Vasco Santos, do Movimento Alternativa Socialista, e Jonathan da Costa, da Frente Unitária Antifascista -, citados pelo JN, dão conta da apreensão que estas ameaças sem precedentes e confirmam que, apesar do pedido, ainda não foram contactados pela polícia.

A Polícia Judiciária e as Secretas já estão a investigar o caso. Com as medidas de proteção, a polícia pode passar a estar mais presente nos bairros em que estas pessoas vivem ou passar a dar proteção pessoal, mas há também a possibilidade de uma maior vigilância aos suspeitos de serem os autores das ameaças.

TSF

Israel e Emirados Árabes chegam a acordo de paz histórico


#Escrito e publicado em português do Brasil

Mediado pelos EUA, pacto visa normalizar relações diplomáticas entre os países. Israel se compromete a suspender anexações de territórios. Emirados Árabes são primeiro Estado do Golfo a estabelecer laços com Tel Aviv.

Israel e Emirados Árabes Unidos chegaram a um acordo para normalizar as relações diplomáticas, anunciou nesta quinta-feira (13/08) o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os Emirados Árabes Unidos se tornam assim o primeiro Estado do Golfo Pérsico e a terceira nação árabe a estabelecer laços diplomáticos plenos com Israel.

"Este histórico passo diplomático avançará a paz no Oriente Médio e é um testemunho da ousada diplomacia e visão dos três líderes, bem como da coragem dos Emirados Árabes Unidos e de Israel para traçar um novo caminho que desbloqueará o grande potencial da região", diz a nota divulgada pelos três países.

Trump afirmou que o acordo alcançado, mediado pelos EUA, faz parte de um plano de paz para o Oriente Médio e chamou o pacto de um "enorme avanço" e "histórico". A jornalistas, o presidente americano sugeriu ainda que mais avanços diplomáticos entre Israel e seus países vizinhos estão a caminho. "Estão acontecendo coisas sobre as quais eu não posso falar", disse.

Das ruínas da explosão, pode nascer um novo Líbano?


#Escrito e publicado em português do Brasil

O desastre de Beirute intensificou os apelos, de dentro e fora do país, por uma reforma completa do sistema político libanês, marcado pelo sectarismo. Mas uma mudança brusca é tida como improvável num país tão volátil.

Já à beira do colapso econômico, o Líbano enfrenta agora um futuro político incerto. A explosão de 4 de agosto em Beirute, causada, ao que tudo indica, por negligência das autoridades, elevou à indignação dos libaneses. O primeiro-ministro Hassan Diab apresentou na segunda-feira (13/08) a renúncia de seu governo e ocupará o cargo apenas até que um novo gabinete possa ser escolhido.

Durante dias, bonecos de políticos foram penduradas em forcas simbólicas. Elas foram erguidas por manifestantes que veem o sistema de governo no Líbano, no qual o poder é dividido entre facções muçulmanas e cristãs, como fonte de corrupção oficial. Nomeações importantes e controle sobre setores-chave são usados para promover os interesses de cada lado em um sistema de clientelismo.

Um relatório recente do grupo de análise Synaps, baseado em Beirute, constatou que os acordos de divisão de poder que moldam o governo do Líbano desde 2008 provavelmente aceleraram a falência do país.

O Líbano deveria olhar para o Leste e descartar o ocidente


Pepe Escobar [*]

Na medida em que o Covid-19 foi instrumentalizado pelos 0,001% a Covid-19 para engendrar um Grande Reinício (Great Reset), a explosão maciça do porto de Beirute já está a ser instrumentalizada pelos suspeitos habituais para manter o Líbano escravizado.

A enfrentar os "protestos" – oh, tão oportunos – em estilo revolução colorida, o actual governo libanês liderado pelo primeiro-ministro Hassan Diab já renunciou.

Mesmo antes de o porto explodir, Beirute havia solicitado uma linha de crédito de US$10 mil milhões de dólares ao FMI. Ela foi negada, enquanto as "reformas" neoliberais, marca registada do consenso de Washington, não fossem implementadas. Ou seja, cortes radicais de despesas públicas, despedimentos em massa, privatizações generalizadas.

Após a explosão, o presidente Emmanuel Macron – que nem mesmo foi capaz de estabelecer um diálogo com coletes amarelos no seu país, saltou oportunistamente em modo neocolonial a posar de "salvador" do Líbano – desde que as tais "reformas" fossem impostas, é claro.

Sábado, a França e a ONU organizaram uma videoconferência para coordenar a resposta dos doadores – em conjunto com a Comissão Europeia (CE), o FMI e o Banco Mundial. O resultado não foi lá muito brilhante – míseros 252 milhões de euros foram prometidos – e, mais uma vez, condicionados a "reformas institucionais".

A França ofereceu 30 milhões de euros, o Kuwait 40 milhões, o Qatar 50 milhões e a Comissão Europeia 68 milhões. De modo crucial, nem a Rússia nem o Irão estiveram entre os doadores. Os EUA – que impuseram duras sanções contra o Líbano – e seus aliados do Conselho de Cooperação do Golfo, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos não doaram nada. A China teve uma presença apenas pro forma.

Em paralelo, cristãos maronitas do Brail – uma comunidade muito poderosa –estão a enviar fundos para os protestos da revolução colorida. O ex-presidente Michel Temer e o magnata da indústria Paulo Skaf foram mesmo a Beirute. O antigo presidente do Líbano, Amin Gemayel (1982-1988), tem numerosos negócios no Brasil [montados] com os fundos que desviou quando esteve no poder.

Os pontos acima indicados mostram que o neoliberalismo não faz prisioneiros quando se trata de manter duas garras mortais sobre o Líbano.

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