terça-feira, 15 de setembro de 2020

Portugal, país euro-africano


João Melo | Diário de Notícias | opinião

Portugal é há muito um país euro-africano não assumido. Vozes como a da historiadora e professora Isabel de Castro Henriques, que estudam as marcas africanas na sociedade portuguesa, não são evocadas devidamente. "A presença africana é a mais importante que temos em Portugal, em termos numéricos e de perenidade, constância. Ficou sempre, marcando a sociedade", afirmou ela há quatro anos, em entrevista a este jornal.

O livro O Património Genético Português, de autoria de Luísa Pereira (investigadora) e Filipa Ribeiro (jornalista), é elucidativo: os genes africanos (do norte e da região subsariana) estão presentes na composição da população portuguesa desde o século VII, com as inevitáveis variações e oscilações ditadas pela história. Para resumir, os berberes e os árabes do norte de África chegaram primeiro, enquanto os africanos originários da região subsariana começaram a chegar em meados do século XV.

A presença em Portugal de indivíduos da África subsariana está associada ao fenómeno da escravatura. O país do "colonialismo amigável" foi, afinal, aquele que mais "importou" escravos para a metrópole, sobretudo entre meados dos séculos XV e finais do século XVIII. No século XVI, a percentagem de escravos no sul de Portugal era de dez por cento da população. Mas os escravos negros estavam espalhados por todo o país. O etnólogo e poeta angolano Arlindo Barbeitos, na sua impressionante tese "Angola-Portugal: Entidades Coloniais Equívocas", identifica a sua presença, por exemplo, nas vindimas do norte do país.

Mais quatro mortes e 425 casos positivos de Covid-19 em Portugal


Dados do boletim epidemiológico desta terça-feira

Portugal registou, nas últimas 24 horas, mais quatro mortes e 425 novos casos de infeção pelo novo coronavírus. 

Do início da pandemia até esta terça-feira, 15 de setembro, o país acumula 1.875 mortes e 65.021 infetados com o vírus SARS-CoV-2.

Em relação aos dados de ontem, o registo diário de casos representa um aumento de 0,66%  e de mortes de 0,21%.

A nível de recuperados o país acumula 44.362, dos quais 177 nas últimas 24 horas. 

O número de casos ativos da doença no país sobe assim para 18.784, mais 244 do que na segunda-feira.

Internadas estão 478 pessoas (mais uma que ontem), 59 das quais em unidades de cuidados intensivos, ou seja, menos duas que segunda-feira.

A região Norte contabiliza 23.528 casos de infeção, mais 117 que o dia anterior e mais dois óbitos, totalizando assim 859. Já o Centro registou, nas últimas 24h, mais 51 casos, elevando o total de infetados na região para 5.330. O número de vítimas mortais relacionadas com a Covid-19 estabilizou nos 254.

Na região de Lisboa e Vale do Tejo o número de casos diagnosticados com o novo coronavírus aumentou para 33.297, mais 227 do que ontem e o número de mortes para 706, mais uma do que no dia anterior.

No Alentejo foram registados mais 14 casos, 1.175 no total. O número de óbitos mantém-se nos 22. Já no Algarve existem mais 15 infetados, ou seja, 1.259 desde que a pandemia da Covid-19 chegou a Portugal. O número de mortos subiu hoje para 19, mais uma do que nos últimos dias.

Nas regiões autónomas, os Açores contabilizam um total de 240 infetados (mais um que ontem) e 15 óbitos e a Madeira, onde não ocorreu qualquer morte devido à Covid-19, há 192 casos confirmados de infeção.

Notícias ao Minuto

»Já se encontra disponível o Relatório de Situação de hoje, 15 de setembro. Consulte o relatório completo em https://covid19.min-saude.pt #Saúde #SNS #DGS #UmconselhodaDGS #SejaUmAgenteDaSaudePublica #COVID19PT #estamoson Direção-Geral da Saúde República Portuguesa - XXII Governo

Portugal | Ventura, a voz do dono


Mariana Mortágua | Jornal de Notícias | opinião

Fazer política é escolher que interesses se defende. André Ventura diz representar "o português comum", mas na verdade quer proteger os interesses dos ricos que querem pagar menos impostos.

Em 2018, os 10% mais ricos do país ganhavam 8,6 vezes o rendimento dos 10% mais pobres. A desigualdade é enorme, mas é o registo mais baixo de sempre no INE. Sucede que estes dados escondem outras injustiças. Porque no topo dos 10% mais ricos há quem ganhe, por mês, o que um trabalhador com o salário mínimo não leva para casa em três anos de trabalho. É o caso, por exemplo, do presidente do Novo Banco, que recebe 400 mil euros por ano.

As causas das desigualdades são muitas. Para a maioria, o contexto social e familiar significa falta de oportunidades e uma vida presa ao salário mínimo ou pouco mais. Para muitos jovens licenciados, mil euros é o salário mais frequente, num país em que o salário médio mais alto de sempre, registado em 2019, foi de 1276 euros (bruto).

Combater os baixos salários e a precariedade é uma forma eficaz de reduzir as desigualdades. A outra são os impostos: quem ganha mais contribui mais, proporcionalmente, para os serviços públicos que beneficiam todos. Assim, o presidente do Novo Banco paga 161 mil euros de IRS ao ano (40% do seu rendimento), enquanto o trabalhador que recebe o salário médio paga 2040 euros (12% do rendimento) 1*. A todos é dada, em troca, a segurança de saber que terão acesso a cuidados de saúde, escola para os filhos e apoio social em caso de necessidade. Parece pouco? Nos EUA, onde não existe um SNS, as dívidas de saúde são a principal causa de falência pessoal e a maior parte dos jovens estão enredados em empréstimo bancários para pagar os estudos.

Não faltou na História quem tentasse acabar com este modelo de Estado social que é a maior conquista dos trabalhadores contra a selva social e a miséria do século XIX e início do século XX. Não é por acaso que os serviços públicos são tão atacados por figuras com Trump, que deu prioridade à redução dos impostos dos mais ricos.

Em Portugal, essa é também a proposta do partido Chega, que defende uma taxa única de IRS. Com uma taxa única de 15%, o presidente do Novo Banco pagaria muito menos de metade dos impostos que hoje paga. Ventura beneficiaria de um desconto de 25% nos impostos sobre o seu salário de deputado. Já o Estado perderia receitas essenciais à Saúde e à Educação. Mas é mesmo esse o plano do Chega: no seu programa oficial está o fim do SNS e a entrega das escolas aos privados. Para os mais ricos, que poderiam pagar por estes serviços, isso não é um problema. Para o "português comum", seria o empobrecimento imediato.

Agora, no Parlamento, o advogado Ventura continua a defender os seus clientes de antes: ricos que não querem pagar impostos.

1* Simulação simples para casado com dois dependentes e 50% de deduções em educação e saúde.

*Deputada do BE

Portugal | Bastonários lamentam "atropelo constitucional" e "decisões erradas" na Saúde


41 anos do SNS

No dia em que se assinalam os 41 anos da criação do Serviço Nacional de Saúde, os bastonários da Ordem dos Médicos, da Ordem dos Enfermeiros e da Ordem dos Farmacêuticos destacam as "decisões erradas" na gestão da rede, durante a pandemia.

"Hoje é um dia de festa. Mas, desta vez, a celebração é diferente. Os 41 anos do SNS, com o País mergulhado na pandemia, são um momento de especial preocupação", escrevem num artigo conjunto publicado esta terça-feira no jornal "Público", em que lembram as "forças e oportunidades (...) adormecidas", que continuam a aguardar "pela iniciativa e coragem dos responsáveis políticos".

"Conquistámos o SNS, orgulhamo-nos dele, reconhecemos unanimemente a sua razão de ser, mas estamos a deixá-lo definhar, orçamento a orçamento, inverno atrás de inverno, não honrando a história das mulheres e dos homens que o construíram e dos profissionais de saúde que o fazem todos os dia", consideram os bastonários Miguel Guimarães, Ana Rita Cavaco e Ana Paula Martins.

No artigo de opinião, os autores lamentam que o SNS tenha sido convertido numa "máquina de guerra" e que, focado no combate à pandemia, se tenha afastado "da sua obrigação constitucional de oferecer cobertura universal a todos os portugueses", deixando "para trás milhões de consultas presenciais e episódios de urgência, outros milhões de exames complementares de diagnóstico e terapêutica, muitos milhares de cirurgias e tratamentos oncológicos..."

"Estamos agora, com grande dificuldade, a correr atrás do prejuízo. Isto quer dizer que, por decisão política, houve cidadãos que foram indevidamente secundarizados ou esquecidos, e que outros lhes terão passado à frente quando deviam ser tratados com igual prioridade", acrescentam. E salientam que, tendo a mortalidade global aumentado 10% nos meses da pandemia e não sendo o novo vírus a causa da grande maioria dos óbitos, há que "medir com rigor os efeitos daquele atropelo constitucional e assumir que houve decisões erradas". "Sem isso não podemos corrigir nada a tempo de uma segunda vaga ou de outros desafios futuros."

Mais do que elogios ou agradecimentos, "o que não abdicamos pelos nossos doentes são condições de trabalho que permitam continuar a salvar vidas e a servir com dignidade", pode ler-se. Por dever e imperativo ético, continuaremos a colaborar e a contribuir para um serviço público mais eficiente e mais justo, apesar de exangue, e para um sistema de saúde inclusivo e integrado, que trate os portugueses como estes merecem.

Jornal de Notícias

Portugal | Afinal quantas mortes devido ao cenário pandémico?


A verdade foi anotada numa pedra de gelo?

Do Expresso, exclusivo para assinantes, opinião de Henrique Raposo, a admitir a possibilidade de mais mortes por via da pandemia em curso.

Procura-se a verdade e as responsabilidades dos que com poder de decisão eventualmente demonstraram somente possuir capacidades de baratas tontas, de ineptos para dirigir, para governar, para salvar vidas, para dizer as verdades, serem exatos e honestos, não ocultando a realidade.

Afinal quantas pessoas morreram por covid-19 e quantas pessoas morreram por falta de cuidados médicos devido à inépcia de dirigentes de serviços de saúde, de competência a dirigir, de aptidão para governarem?

Também era de utilidade, para conhecimento da verdade, saber com exatidão quantos portugueses faleceram em idade aproximada de se reformarem – 60 anos. A partir dos 60 anos quantos faleceram por covid-19? Quantos morreram na consequência de falta de assistência médica devido à impossibilidade de satisfazerem os atendimentos necessários com o máximo de segurança, algo que era perfeitamente possível caso as competências dirigentes tomassem as decisões acertadas.

Siga para o Expresso. O texto vale. (PG)

Brasil | MuseCom: 46 anos em prol da Memória da Comunicação


Carlos Roberto Saraiva da Costa Leite* | Porto Alegre | Brasil   
   
Ao longo de seus 46 anos, o Museu da Comunicação Hipólito José da Costa, criado no dia 10 de setembro de 1974, em Porto Alegre, busca cumprir, em nosso Estado, o seu papel de guardião da memória da Comunicação. 

De acordo com o seu estatuto, a missão da instituição é voltada à guarda, à preservação e à difusão da história da comunicação.. Representada por um valioso acervo, cujo recorte temporal contempla desde o século 19 até aos dias atuais, este se apresenta na forma de diferentes tipologias ligadas à área da Comunicação, como imprensa, fotografia, publicidade, cinema, televisão, vídeo e rádio.  
  
Ao comemorarmos o seu 46º aniversário, é importante que nos reportemos à história da instituição, cuja criação, em pleno “anos de chumbo”, tornou-se possível graças ao apoio incondicional da Associação Rio-Grandense de Imprensa (ARI), sob a direção, na época, do grande jornalista Alberto André (1915-2001), de seu idealizador o jornalista Sérgio Roberto Dillenburg, do Secretario de Educação e Cultura Mauro da Costa Rodrigues e do então governador do Rio Grande do Sul Euclides Triches (1919-1994).
   
A sua produção cultural, na forma de monografias, dissertações, teses e livros, realizada, na instituição, representa um valor incomensurável. Graças ao empenho em disponibilizar seu valioso acervo - um dos maiores da América Latina - ao público pesquisador oriundo das mais diversas universidades do Rio Grande do Sul, de outros estados do Brasil e até do exterior, o MuseCom tem recebido o reconhecimento acadêmico e da nossa comunidade cultural, ainda que enfrente alguns problemas estruturais, assim como outras instituições, no Brasil, também sofrem, em seu cotidiano, muitas agruras laborais, que geram preocupações constantes em relação aos seus acervos e espaços expositivos.

A recessão no Brasil se agrava, mas preços disparam nos supermercados


#Publicado em português do Brasil

Para o Produto Interno Bruto (PIB), os economistas consultados passaram a prever uma contração de 5,11% este ano, contra recuo de 5,31% estimado na semana anterior. Para 2021 permanece a expectativa de crescimento de 3,50% da economia. A pesquisa semanal com uma centena de economistas mostrou ainda que a taxa básica de juros deve permanecer no atual patamar de 2,0% ao final deste ano.

O mercado elevou sua projeção para a inflação neste ano e passou a ver contração menor, ao mesmo tempo em que reduziu a expectativa para a taxa básica de juros em 2021, de acordo com a pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira.

O levantamento semanal apontou que a expectativa para a alta do IPCA em 2020 subiu a 1,94%, de 1,78% antes. Ainda assim, a projeção permanece abaixo do piso da meta oficial, de 4% com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

Para 2021 a estimativa de inflação subiu 0,01 ponto percentual, a 3,01%. O centro da meta para o ano que vem é de 3,75%, também com margem de 1,5 ponto.

Escalada do fascismo no Brasil é alvo de denúncia nas Nações Unidas


#Publicado em português do Brasil

Em seu discurso na abertura da 45ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Bachelet — ex-presidente do Chile — destacou o Brasil, juntamente com três dezenas de países, em que as violações aos direitos humanos vêm crescendo. Entre eles, Estados Unidos, Venezuela, Colômbia, Polônia e China.

Correio do Brasil, com Reuters – de Genebra, Suíça

A Alta Comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet alertou nesta segunda-feira para o risco do crescente envolvimento de militares nos assuntos públicos e na aplicação da lei no Brasil, além de denunciar o aumento de mortes e ataques a líderes comunitários, defensores de direitos humanos e jornalistas.

Em seu discurso na abertura da 45ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Bachelet — ex-presidente do Chile — destacou o Brasil, juntamente com três dezenas de países, em que as violações aos direitos humanos vêm crescendo. Entre eles, Estados Unidos, Venezuela, Colômbia, Polônia e China.

— No Brasil – assim como no México, El Salvador e outros lugares – nós estamos vendo um crescente envolvimento de militares em assuntos públicos e aplicação da lei. Apesar de reconhecer os desafios da situação de segurança, qualquer uso das Forças Armadas em segurança pública deve ser estritamente excepcional, com supervisão efetiva — disse Bachelet.

Segundo partido timorense abandona Parlamento em protesto


Díli, 15 set 20202 (Lusa) - A bancada do segundo partido timorense, CNRT, abandonou hoje a sessão solene de abertura da nova sessão legislativa no Parlamento Nacional, em protesto pelo televisão pública não ter transmitido parte da sua intervenção.

"Saímos porque os primeiros cinco minutos da intervenção da bancada não foram transmitidos pela RTTL. Dizem que houve um corte de energia", afirmou à Lusa o deputado do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) Adérito Hugo da Costa.

"É uma tentativa de calar o CNRT, um tipo de governação de ditadura", acusou.

Ainda que o discurso tenha sido transmitido na integra pela rádio do Parlamento Nacional, o sinal da Rádio e Televisão de Timor-Leste (RTTL), que está a transmitir em direto do Parlamento, foi interrompido na primeira parte do discurso do deputado Patrocínio Fernandes dos Reis.

Assim que o deputado terminou de falar, durante a fase de intervenções das bancadas parlamentares, os restantes membros do partido liderado por Xanana Gusmão levantaram-se e abandonaram a sessão plenária de hoje, onde está presente o Presidente timorense, Francisco Guterres Lu-Olo.

PR timorense manteve Governo em funções para lidar com "sérios desafios" do país


Díli, 15 set 2020 (Lusa) - O Presidente timorense disse hoje que foi necessário "manter o VIII Governo em funções" para poder responder aos "impactos adversos" e aos "sérios desafios" que o país enfrentou este ano, incluindo a pandemia da covid-19.

"Para garantir a estabilidade do país (...), não podia adotar outra posição que não fosse manter o VIII Governo em funções. O primeiro-ministro aceitou a decisão do Presidente da República com sentido de missão e consciência do dever retirando o seu pedido de demissão", afirmou Francisco Guterres Lu-Olo, no Parlamento Nacional.

"Era necessário, numa altura como essa, ter um Governo para gerir os impactos adversos provocados pela covid-19. O movimento de vários partidos (...) criou uma maioria estável, e permitiu aquilo que foi sempre a minha posição: de que o Governo deveria cumprir o seu mandato por inteiro. A situação social e económica do país assim o exigiram", sustentou.

Francisco Guterres Lu-Olo falava no Parlamento Nacional na abertura da terceira sessão legislativa da quinta legislatura, cujo arranque vai ser dominado por dois processos orçamentais consecutivos.

Barbaridade em Cabo Delgado: "É urgentíssimo que o Estado inicie uma investigação!"


Vídeo que mostra mulher a ser executada por militares no norte de Moçambique causa revolta. "Executá-la daquela maneira é contra tudo o que faz de nós moçambicanos", diz ativista. Governo fala em investigação.

Uma mulher desarmada e nua a caminhar numa estrada de uma área rural espancada por vários soldados. Esse foi apenas o começo da barbaridade, o fim dessa mulher veio de uma chuva de balas. O extremismo da crueldade foi tanto que mereceu mais rajadas de balas mesmo depois de morta.

Trata-se de um vídeo que desde esta segunda-feira (14.09) está a chocar outros seres humanos em Moçambique. Pelo uniforme, parecem ser soldados das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e pela referência aos "shabab", pode indicar ser em Cabo Delgado.

Adriano Nuvunga, diretor do Centro para o Desenvolvimento da Democracia (CDD), defende que "o Estado moçambicano tem que iniciar uma investigação independente, envolvendo personalidades credíveis da sociedade, não somente as FDS, para realizarem uma investigação seria, apurar e responsabilizar".

Por outro lado é preciso lembrar que há insurgentes infiltrados entre a população. Tal como se sabe que há populares que os apoiam, dando-lhe guarida ou guardando o seu material.

Se por medo ou por empatia não se sabe. Também costumam trajar uniforme das FDS que roubam durante os seus assaltos as estruturas do Estado. Uma estratégia para confundir, que tem surtido efeitos. Tudo isso torna um pouco difícil diferenciá-los das FDS.

O ativista Adriano Nuvunga entende o seguinte: "Enquanto não compreendermos a situação difícil em Cabo Delgado que estão a passar os militares, mas o Estado moçambicano, no concerto das nações, concordou em utilizar a lei internacional que estabelece os parâmetros de atuação das suas forcas em situação de conflitos. onde há pessoas suspeitas de encobrir terroristas, como é o caso de Cabo Delgado".

FLEC-FAC acusa exército angolano de matar três jovens e de violência sobre civis


A Frente de Libertação do Estado de Cabinda - Forças Armadas de Cabinda (FLEC-FAC) acusou hoje as forças angolanas de matarem três jovens suspeitos de pertencer ao movimento independentista, denunciando a "escalada repressiva" contra civis no território.

Num comunicado assinado pelo secretário-geral, Jacinto António Télica, a FLEC-FAC relata os jovens civis foram mortos na terça-feira por uma patrulha mista de militares das Forças Armadas Angolanas (FAA) e da polícia na aldeia de Binga-Grande, na região de Buco-Zau, por suspeitas de pertencerem às FAC.

Quatro dias antes, acrescentam, terá sido morto pela polícia angolana na mesma aldeia um jovem garimpeiro.

"A FLEC-FAC denuncia vigorosamente essa escalada repressiva em relação apopulação  civil de Cabinda e apela à reação da comunidade internacional", sublinha o documento, num alerta ao governo angolano "sobre as suas práticas contrárias à todos os valores humanos".

Cabo Verde | Praia precisa de 2,5 milhões de euros após fortes chuvas


Este é valor dos estragos causados pelas chuvas do fim-de-semana na capital cabo-verdiana. Governo promete ajuda para a Cidade da Praia voltar à normalidade. Centenas de pessoas precisarão de apoio, diz Proteção Civil.

O anúncio para auxílio aos estragos causados pelas fortes chuvas deste final-de-semana na cidade da Praia foi feito esta segunda-feira (14.09) pelo Executivo cabo-verdiano depois de uma reunião, através de videoconferência, com os autarcas de Santo Antão, do Fogo, da Brava e de Santiago.

Depois de três anos consecutivos de seca severa, a capital cabo-verdiana acordou no último sábado (12.09) atordoada em meio a inundações, enxurradas e desabamentos. Os transtornos causados pelas fortes chuvas também causaram a morte de um bebé de seis meses. A população foi apanhada desprevenida.

Covid-19 na Guiné-Bissau: "Ainda é cedo para baixar a guarda"


É o que defende o secretário do Alto Comissariado para a Covid-19 na Guiné-Bissau. Novos casos da doença no país parecem estar a "estabilizar", mas Plácido Cardoso afirma que os esforços devem prosseguir.

"Efetivamente pelos números que temos vindo a partilhar e temos analisado, parece que está a estabilizar, porque a variação de novos casos não é discrepante de uma semana para a outra", afirmou esta segunda-feira (14.09), em Bissau, o secretário do Alto Comissariado para a Covid-19 na Guiné-Bissau, quando questionado sobre a evolução da doença no país.

A Guiné-Bissau registou nas últimas nove semanas uma variação entre 51 e 28 novos casos semanais. "Mas isso não quer dizer que estejamos no fim da pandemia. São situações que continuam a merecer a nossa atenção e preocupação, porque também estamos a ter ações e a refletir sobre essa evolução para melhor a compreendermos", alertou Plácido Cardoso, que também é médico.

Para o representante da equipa guineense de combate à Covid-19, é preciso continuar a exortar as pessoas para o cumprimento das normas, nomeadamente o uso obrigatório de máscara, distanciamento e lavagem frequente das mãos. "Ainda é muito cedo para pensarmos que devemos baixar a guarda", salientou.

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