#Publicado em português do Brasil
Em seu discurso na abertura da
45ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Bachelet — ex-presidente do
Chile — destacou o Brasil, juntamente com três dezenas de países, em que as
violações aos direitos humanos vêm crescendo. Entre eles, Estados Unidos,
Venezuela, Colômbia, Polônia e China.
Correio do Brasil, com Reuters –
de Genebra, Suíça
A Alta Comissária para os
Direitos Humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet alertou nesta
segunda-feira para o risco do crescente envolvimento de militares nos assuntos
públicos e na aplicação da lei no Brasil, além de denunciar o aumento de mortes
e ataques a líderes comunitários, defensores de direitos humanos e jornalistas.
Em seu discurso na abertura da
45ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Bachelet — ex-presidente do
Chile — destacou o Brasil, juntamente com três dezenas de países, em que as
violações aos direitos humanos vêm crescendo. Entre eles, Estados Unidos,
Venezuela, Colômbia, Polônia e China.
— No Brasil – assim como no
México, El Salvador e outros lugares – nós estamos vendo um crescente
envolvimento de militares em assuntos públicos e aplicação da lei. Apesar de
reconhecer os desafios da situação de segurança, qualquer uso das Forças
Armadas em segurança pública deve ser estritamente excepcional, com supervisão
efetiva — disse Bachelet.
Decisões
O governo do presidente Jair
Bolsonaro (sem partido) tem hoje oito ministros militares ou com formação militar.
Além disso, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União, cerca de
2,8 mil cargos comissionados do governo federal estão ocupados por militares ou policiais militares, que vão desde a
secretaria-executiva do Ministério da Saúde à presidência do ICMBio.
Nessa conta não entram
secretarias de segurança em Estados e municípios ocupadas por militares e
policiais militares. Bachelet alertou ainda para os crescentes relatórios de
aumento da violência no campo, ataques a jornalistas e defensores de direitos
humanos e a diminuição dos espaços para consulta da sociedade civil e de
comunidades para tomada de decisões.
— No Brasil, estamos recebendo
relatórios de violência rural e expulsão de comunidades sem terra, assim como
ataques a defensores de direitos humanos e jornalistas, com ao menos 10 mortes
este ano — afirmou a comissária.
Direito à terra
A continuada erosão de conselhos
independentes de consultas e participação das comunidades “é também
preocupante”, frisou.
— Apelo às autoridades para que
tomem medidas firmes que garantam decisões fundamentadas nas contribuições e
necessidades do povo brasileiro — acrescentou.
Ao tratar das Américas em geral,
Bachelet destacou que um “número alarmante” de ativistas de direitos humanos e
jornalistas continuam a ser “intimidados, atacados e mortos”, em especial os
dedicados a temas como meio ambiente e direito à terra.
— Eu apelo a todos os governos
que se abstenham de desacreditar os defensores de direitos humanos e
jornalistas, colocando-os sob ainda maior risco de ataques. Encorajo
investigações decisivas e processos contra os autores — disse.
Direitos Humanos
Essa não é a primeira vez que
Bachelet inclui o Brasil em suas críticas à situação dos direitos humanos no
mundo. Em 2019, ela citou a violência policial e os riscos à democracia, o que
fez o presidente Jair Bolsonaro responder com elogios a Augusto Pinochet,
ditador chileno responsável pela morte do pai de Bachelet.
O governo brasileiro terá espaço
nos dois dias da Assembleia para responder às críticas de Bachelet, que devem
constar do relatório desde ano do Alto Comissariado. Procurado, o Palácio do
Planalto não respondeu de imediato a um pedido de comentário.
Na próxima semana, o presidente
fará a abertura da sessão geral de debates da 75ª Assembleia Geral da ONU. Este
ano, os discursos serão feitos por vídeos, já que a Assembleia será virtual.
Neste espaço, os presidentes brasileiros costumam tratar, entre outros temas,
de direitos humanos.
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