PUSL.- Devido à ineficácia e falta de informação da ONU e da sua missão no Sahara Ocidental (MINURSO) sobre a grave situação atual no território ocupado do Sahara Ocidental, desde o porunsaharalibre.org (PUSL) promovemos o envio de um carta a todos os membros do Conselho de Segurança da ONU antes da reunião a ser realizada em 21 de abril.
À iniciativa do porunsaharalibre.org (PUSL) juntaram-se mais de uma centena de coletivos, organizações, associações, sindicatos, partidos políticos e académicos a nível internacional.
V.Exa. Embaixador Dang Dinh Quy Representante Permanente da República Socialista do Vietnam, Presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas
V.Exas.. Membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas
Ao longo das décadas, foram enviadas dezenas de cartas, comunicações e queixas sobre a grave situação dos direitos humanos dos saharauis nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.
As resoluções das Nações Unidas são claras, o estatuto jurídico é claro, o direito do povo saharaui está claro em todas as opiniões, resoluções, declarações que, o Tribunal Internacional de Haia, as Nações Unidas, a União Africana e o Tribunal de Justiça da União Europeia emitiram ao longo das décadas.
Este não é um conflito novo, o cessar-fogo que infelizmente foi violado pelas autoridades de ocupação marroquinas no passado dia 13 de novembro com o ataque a civis saharauis numa zona tampão e com a retirada de todos os funcionários da MINURSO horas antes, levou ao fim do cessar fogo e retomada do conflito armado.
Os territórios ocupados do Sahara Ocidental encontram-se sob um cerco militar e a população saharaui está sob ataque brutal das forças marroquinas. Esta escalada da situação no terreno deve-se ao silêncio da comunidade internacional e, em particular, devido à ausência de um mandato que inclua um mecanismo de protecção da população civil na MINURSO, Marrocos goza de impunidade e mãos livres nos territórios ocupados.
Até crianças saharauis são espancadas brutalmente e são vítimas de detenções arbitrárias, tortura e assédio sexual. Ninguém é poupado. Centenas de membros das forças de segurança marroquinas, nomeadamente polícias, gendarmes, forças paramilitares e Grupos Comando participam nos ataques violentos. Prosseguem as incursões noturnas e diurnas às casas dos saharauis, com destruição dos seus pertences e detenções arbitrárias. Pessoas feridas vão para o hospital com medo de serem presas imediatamente ou de lhes ser negado tratamento.
Os presos políticos saharauis são vítimas de julgamentos farsa, detidos nas prisões de Marrocos, o que por si só constitui rapto e é contrário ao direito internacional, são vítimas de confinamento solitário prolongado, negligência médica intencional, maus-tratos e tortura.
Centenas de veículos marroquinos oficiais das várias forças assim como reforço dos vários contigentes foram destacados para os territórios ocupados, ampliando ainda mais a enorme força militar e policial marroquina no Sahara Ocidental.
O muro de separação militar
marroquino com
Milhares de novas minas foram colocadas pelas forças marroquinas numa área que deveria estar sob controle da MINURSO, mas nada aconteceu.
O que está a acontecer no Sahara Ocidental é contrário a todos os valores que as Nações Unidas defendem e ao Direito Internacional e aos Direitos Humanos. As ações de Marrocos não podem levar a uma solução pacífica do conflito.
O povo saharaui e o seu representante legítimo, a Frente Polisario, têm respeitado todas as convenções, acordos e direito internacional desde o acordo de cessar-fogo em 1991. Marrocos não o faz.
Os saharauis são punidos por confiarem na comunidade internacional e nas Nações Unidas. O silêncio contínuo e a falta de proteção dos saharauis por parte da comunidade internacional conduziram à actual situação que está longe de ser “calma” e resultou num novo conflito armado.
Os abaixo assinados recordam que o Conselho de Segurança tem a responsabilidade primária, de acordo com a Carta das Nações Unidas, pela manutenção da paz e segurança internacionais. Falhou completamente em fazê-lo no Sahara Ocidental.
Acreditamos que não é do conhecimento dos membros do Conselho de Segurança todo o alcance das violações perpetradas pelas forças de ocupação marroquinas e que relatórios independentes não chegam aos membros.
Consultar o regime marroquino e as suas instituições como única fonte de informação não é aceitável. Os saharauis não têm meios nem oportunidade de dar o seu testemunho a Vossas Excelências nas vossas reuniões, os mecanismos das Nações Unidas não podem ser activos no terreno e a missão da MINURSO, se não tiver competência no seu mandato, não pode proteger nem a População civil saharaui nem implementar a realização de um referendo acordado por ambas as partes.
A MINURSO inclui “pessoal civil local” composto por colonos marroquinos, por favor reflita sobre este facto e veja a falta de imparcialidade e independência que transmite
V.Exa. enviamos em anexo notícias e relatórios sobre a situação atual no terreno. Esperamos sinceramente que a escalada da situação possa ser evitada implementando finalmente uma solução rápida para a prometida autodeterminação do Povo Saharaui, que é um símbolo da resistência não violenta e provou ao longo de décadas ser um factor de estabilização na região, respeitando o Direito Internacional e mesmo nas situações mais difíceis e a viver parcialmente em campos de refugiados e áreas libertadas desenvolveram o seu Estado com valores democráticos que honram a Carta das Nações Unidas e seus princípios.
Respeitosamente,
1. Amal Association Centre
Andalousie
2. Amal Nanclares
3. Asociación Alcorcón por el Pueblo Saharaui
4. Asociación Alouda amigos del pueblo saharaui del Alto Aragon
5. Asociación Chilena de Amigos de la RASD
6. Asociación DAJLA Solidarios con el Pueblo Saharaui
7. Asociación de Amigos del Pueblo Saharaui de las Islas Baleares (AAPSIB)
8. Asociación Ecuatoriana de Amistad con el Pueblo Saharaui (AEAPS), Ecuador
9. Asociación Latinoamericana de Amigos de
10. Asociación Mexicana de Amistad con
11. Asociación Navarra de Amigas y Amigos de
12. Asociación Panameña Solidaria con
13. Asociación Tolosaldea Sahararekin G.K.E.
14. Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental(AAPSO) Portugal
15. Associação de Escritores da Zambézia (AEZA)
16. Associação de Solidariedade e pela autodeterminação do Povo
Sauraui/Brasilia/DF
17. Associação Lusófona para o Desenvolvimento, Cultura e Integração(ALDCI)
18. Association des Sahraouis de Valdepeñas
19. Association « Une seule main ne peut pas Applaudir seule »
20. Association ARDI Hurrah à Séville
21. Association Culture Sahara – centre de France
22. Association Culturelle Franco-Sahraouie
23. Association de
24. Association des Avocats Sahraouis en Espagne
25. Association des Femmes Sahraouies en France
26. Association des médecins Sahraouis en Espagne
27. Association des Sahraouis à Alicante
28. Association des Sahraouis à Bal
29. Association des Sahraouis à Fuerteventura
30. Association des Sahraouis à Jerez de la Frontera
31. Association des Sahraouis à Lebrija
32. Association des Sahraouis à Tenerife
33. Association des Sahraouis de Ávila
34. Association des Sahraouis de Bordeaux
35. Association des Sahraouis de la Norvège
36. Association des Sahraouis de Navarre
37. Association des Sahraouis de Périgueux
38. Association des Sahraouis de Suède
39. Association des Sahraouis de Toulouse
40. Association des Sahraouis en France
41. Association Filles de Saguia et Rio
42. Association of Ethical Shareholders Germany
43. Association Sahraouie « LBJAOUI »
44. Association Sahraouie pour
45. Association Zamour Valence
46. Associations du Martyr Sidi Cheikh ( Mauritanie)
47. Casa Internacional de São Tomé e Príncipe(CISTP)
48. Centro de Documentación en Derechos Humanos “Segundo Montes Mozo S.J.”
(CSMM), Ecuador
49. Círculo de Escritores Moçambicanos na Diáspora(CEMD)
50. Colectivo “Albacete por la República
51. Collectif de
52. Collectif de
53. Collectif de
54. Collectif des Associations du Centre( Mauritanie)
55. Collectif des Associations du Martyr Ali Mayara ( Mauritanie)
56. Collectif des Associations du Martyr khalil Sidemhamed ( Mauritanie)
57. Collectif des Associations du Martyr Sahla Edaf ( Mauritanie)
58. Collectif des Associations du Martyr Sidemhamed Elab ( Mauritanie)
59. Collectif des Associations du Martyr Sidi Othman Sidahmed ( Mauritanie
60. Collectif des Sahraouis à Estepona
61. Collectif des Sahraouis à Jaén
62. Collectif des Travailleurs de
63. Collectif Sahraoui à GIPUZKOA
64. Comision Nacional Saharaui de Derechos Humanos (CONASADH)
65. Comitê anti-imperialista general Abreu e Lima, Brasil
66. Comité de Amistad con el pueblo Saharaui, Argentina
67. Comité National Algérien de Solidarité avec le Peuple Sahraoui (CNASPS)
68. Communauté Sahraouie de Castille y León
69. Communauté Sahraouie en Aragón
70. Communauté Sahraouie à Grenade
71. Communauté Sahraouie à Las Palmas
72. Communauté Sahraouie de Catalogne
73. Communauté Sahraouie de Murcie
74. Communauté Sahraouie en Castilla-la Mancha
75. Coordinadora de Asociaciones de Solidaridad con el Pueblo Saharaui de
76. Coordinadora por
77. DISABI Bizkaia
78. ERNA- Espaço Rui de Noronha Portugal
79. Escola en Pau, Baleares, Spain
80. Federación Sáhara Extremadura – FEDESAEX
81. Fundación Constituyente XXI, Chile
82. Fundación Sahara Occidental
83. Groupe Sahraouis à Lanzarote
84. International Platform of Jurists for East Timor
85.
86. La ligue des Etudiants en Espagne
87. Le Sahara n’est pas à Vendre – Association Sahraouie à Bruxelles
88. Liga Argentina por los Derechos Humanos, Argentina
89. Ligue des athlètes Sahraouis en Espagne
90. Ligue des Jeunes et des Etudiants Sahraouis en France
91. Ligue des journalistes sahraouis en Espagne
92. Nigerian Movement for the Liberation of Western Sahara (NMLWS).
93. NomadsHRC – Fundación Concordia 21, Spain.
94. Porunsaharalibre.org
95. Sahara Euskadi Vitoria
96. Sahara Gasteiz Vitoria
97. Sahrawi association USA SAUSA
98. Tawasol lludio
99. Tayuch Amurio
100. VZW de Vereniging van de Saharawigemeenschap in Belgie – Belgium
101. ZEOK – Zentrum für Europäische und Orientalische Kultur e.V.
102. Antonia Mertsching, member
of the Saxon Parliament, Die Linke
103. Parti Communiste Français
104. Unión do Povo Galego-UPG
105. Bloque Nacionalista Galego (BNG)
106. CGT Aragón-La Rioja
107. CONFEDERACIÓN INTERSINDICAL
108. Confederación Intersindical Galega (CIG), de Galiza
109. FENPROF – Federação Nacional dos Professores, Portugal
110. Intersindical Valenciana
111. Unión General de Trabajadores (UGT)
112. Antônio Carlos de Andrade,
psicólogo, Brasil
113. Berenice Bento – University of Brasilia – Brazil
114. Catalina Rosselló presidenta de
115. Christine Nuttal,British national healthcare worker
116. Eda Nagayama, writer, São Paulo, Brazil
117. Fatma Brahim Salem, Delegada del Frente Polisario en
118. Isabel Lourenço, researcher of the Centre of African Studies of the Univ.
Porto
119. Jorge F. Teixeira, researcher of the Centre of African Studies of the
Univ. Porto
ARTICLES
Violation of the cease-fire, Human rights abuses, and reports and calls
6th November 2020-12th April 2021
Cease-fire
NOVEMBER 2020
– Saharawi protesters accuse MINURSO to be accomplices in the occupation
porunsaharalibre 6 November, 2020
–Morocco violates the Ceasefire in view of the impassivity of the United Nations Mission
porunsaharalibre 13 November, 2020
-Clashes in El Aaiun between Saharawis and occupation forces
porunsaharalibre 14 November, 2020
-President of the SADR officially declares the end of the commitment to the peace agreement
porunsaharalibre 14 November, 2020
-El Guerguarat: SADR calls on UN and AU to act against “brutal” aggression by Morocco
porunsaharalibre 14 November, 2020
-Where was MINURSO? Or – why were Saharawis forced to go to war
porunsaharalibre 14 November, 2020
-Demonstrations in occupied El Aaiun
porunsaharalibre 14 November, 2020
https://porunsaharalibre.org/2020/11/14/demonstrations-in-occupied-el-aaiun/?lang=en
JANUARY 2021
-“The Silencing of War” in the UN and the Moroccan Government
porunsaharalibre 13 January, 2021
-Polisario bombs illegal breach in El Guergarat – War intensifies, Morocco is silent
porunsaharalibre 24 January, 2021
FEBRUARY 2021
-President of Sahrawi Republic stresses legitimate right to respond to Morocco’s violation of safety of Sahrawi civilians
porunsaharalibre 18 February, 2021
MARCH 2021
-UN and MINURSO should realise that “business as usual” attitude regarding Western Sahara is a recipe for disaster
porunsaharalibre 4 March, 2021
APRIL 2021
-Use of killer drones in the Sahara: an indirect message from Israel to Algeria?
porunsaharalibre 8 April, 2021
Regarding the current situation of the war in an interactive map and with the data analysis the website: http://www.westernsahara-wa.com/ can be consulted
Human rights
NOVEMBER 2020
–Abbahah Saharawi political prisoner demands the right to see his lawyer
porunsaharalibre 10 November, 2020
-Ali Saadoni and Nourdine Argoubi abducted and torture by the Moroccan Intelligence Services
porunsaharalibre 11 November, 2020
-Demonstrations in occupied El Aaiun
porunsaharalibre 14 November, 2020
https://porunsaharalibre.org/2020/11/14/demonstrations-in-occupied-el-aaiun/?lang=en
-Detention and torture of young Saharawis by Moroccan comando groups
porunsaharalibre 16 November, 2020
-Two Saharawi journalists wanted by Moroccan special forces
porunsaharalibre 16 November, 2020
-Arrests, beatings, searches and invasions of Houses by Moroccan occupation forces in occupied Western Sahara continue
porunsaharalibre 17 November, 2020
-Moroccan police tortures 12-year-old Saharawi girl
porunsaharalibre 19 November, 2020
https://porunsaharalibre.org/2020/11/19/moroccan-police-tortures-12-year-old-saharawi-girl/?lang=en
-El Ouaara Khaya brutally beaten by the Moroccan forces in the occupied territories
porunsaharalibre 20 November, 2020
-Bomba Lefkir, Saharawi activist victim of intencional medical negligence in El Aaiun
porunsaharalibre 21 November, 2020
-Moroccan occupation forces fear Saharawis
porunsaharalibre 21 November, 2020
https://porunsaharalibre.org/2020/11/21/moroccan-occupation-forces-fear-saharawis/?lang=en
-Morocco uses violence against children
porunsaharalibre 26 November, 2020
https://porunsaharalibre.org/2020/11/26/morocco-uses-violence-against-children/?lang=en
-Boudnane, Saharawi civilian detained in an arbitrary manner
porunsaharalibre 27 November, 2020
-Morocco continues to detain young Saharawis
porunsaharalibre 29 November, 2020
https://porunsaharalibre.org/2020/11/29/morocco-continues-to-detain-young-saharawis/?lang=en
DECEMBER 2020
-Abbahah, Saharawi political prisoner threatened by the prison director
porunsaharalibre 3 December, 2020
-Abbahah Saharawi political prisoner on protest fast
porunsaharalibre 4 December, 2020
https://porunsaharalibre.org/2020/12/04/abbahah-saharawi-political-prisoner-on-protest-fast/?lang=en
-Detention of former Saharawi political prisoner found illegal by UN experts
porunsaharalibre 13 December, 2020
-Mohamed Bourial, Saharawi political prisoner in 48-hour protest
porunsaharalibre 14 December, 2020
-Moroccan reprisals against Haddi saharawi political prisoner of the Gdeim Izik group
porunsaharalibre 15 December, 2020
-Tiflet2 prison living hell for Saharawi political prisoner El Bachir Khadda
porunsaharalibre 15 December, 2020
-Boutanguiza, Saharawi political prisoner in 48-hour protest
porunsaharalibre 19 December, 2020
-Morocco continues with its campaign of persecution and detention of young Sahrawi activists
porunsaharalibre 22 December, 2020
JANUARY 2021
-Mohamed Lamin Haddi Saharawi political prisoner in open hunger strike
porunsaharalibre 13 January, 2021
-Mohamed LAMIN HADDI, still in hunger strike, facing Covid 19
porunsaharalibre 17 January, 2021
-Gdeim Izik political prisoners in Tiflet2 visited by Moroccan authorities
porunsaharalibre 20 January, 2021
FEBRUARY 2021
-Murder of Mohamed Salem Fahim: ISACOM calls for an international investigation
porunsaharalibre 8 February, 2021
-Haddi, saharawi political prisoner reaches 28 days of Hunger Strike
porunsaharalibre 9 February, 2021
-Group of Commandos kidnap Ghali Bouhalla ex Saharawi political prisoner
porunsaharalibre 11 February, 2021
-Abduction and Torture of Mr. Bouhalla Saharawi Human Rights
porunsaharalibre 12 February, 2021
-Moroccan attacks on Sultana Khaya are signs of the weakness of the Kingdom
porunsaharalibre 18 February, 2021
-After another attack Saharawi activist Sultana Khaya announces hunger strike
porunsaharalibre 21 February, 2021
-40 days of Hunger strike of Mr. Haddi, saharawi political prisoner of the Gdeim Izik Group
porunsaharalibre 21 February, 2021
-Sister of Saharawi political prisoner Sidahmed Lemjeyid brutally attacked
porunsaharalibre 21 February, 2021
-Aminatou Haidar calls on Guterres to protect Sahrawi people from Morocco’s repressive practices
porunsaharalibre 22 February, 2021
-Trial of Saharawi activists Bouhalla and Botasufra postponed
porunsaharalibre 22 February, 2021
-Message from the young Saharawi Jamila Dambar, (16 years)- in occupied territories of Western Sahara
porunsaharalibre 23 February, 2021
-Haddi Saharawi political prison on hunger strike for 44 days threatened with death by Prison Director
porunsaharalibre 25 February, 2021
-Abbahah, Saharawi political prisoner of Gdeim Izik group victim of Harrasment and ill treatment
porunsaharalibre 26 February, 2021
MARCH 2021
-Third postponement of the trial of Saharawi activists Bouhalla and Botasufra
porunsaharalibre 1 March, 2021
-Is my son still alive? Mother of Mohamed Lamin Haddi – Saharawi political prisoner of the Gdeim Izik Group
porunsaharalibre 1 March, 2021
-Haddi – Family of Saharawi political prisoner continues to struggle for his transfer
porunsaharalibre 3 March, 2021
-UN and MINURSO should realise that “business as usual” attitude regarding Western Sahara is a recipe for disaster
porunsaharalibre 4 March, 2021
-Three Sahrawi political prisoners prevented from communicating with the outside world
porunsaharalibre 4 March, 2021
-Sultana and Ouarra Khaya attacked with chemicals
porunsaharalibre 6 March, 2021
https://porunsaharalibre.org/2021/03/06/sultana-and-ouarra-khaya-attacked-with-chemicals/?lang=en
-Declaration of the family of the Saharawi political prisoner Mohamed Lamin Haddi
porunsaharalibre 6 March, 2021
-Ouarra Khaya explains in this video the attack of last night 6th of March by the Moroccan occupation forces
porunsaharalibre 7 March, 2021
-Saharawi activists Bouhalla and Botasufra sentenced to 12 months and 8 months respectively
porunsaharalibre 8 March, 2021
-Young Saharawi sentenced to 5 month imprisonment
porunsaharalibre 10 March, 2021
https://porunsaharalibre.org/2021/03/10/young-saharawi-sentenced-to-5-month-imprisonment/?lang=en
-Saharawi political prisoner Elhafed Iazza in precarious health conditions
porunsaharalibre 10 March, 2021
-Statement – Mohamed Lamin HADDI 60 days in Hunger Strike and incommunicado
porunsaharalibre 13 March, 2021
-Mother of Saharawi political prisoner Abdallah Abbahah calls upon international community
porunsaharalibre 15 March, 2021
-A whole Moroccan police apparatus against the Saharawi activist Sultana Khaya
porunsaharalibre 16 March, 2021
-Amnesty International launches campaign for Sahrawi woman activist Sultana Khaya
porunsaharalibre 19 March, 2021
-Haddi and Abbahah imprisoned Saharawi politicians without communication for more than 3 weeks
porunsaharalibre 21 March, 2021
-The end of Mohamed Lamin HADDI hunger strike
porunsaharalibre 22 March, 2021
https://porunsaharalibre.org/2021/03/22/the-end-of-mohamed-lamin-haddi-hunger-strike/?lang=en
-Dambar family 10 years and 3 months under Moroccan police siege
porunsaharalibre 23 March, 2021
-Morocco denies Saharawi political prisoners the right to communicate with their families
porunsaharalibre 25 March, 2021
-New attack by the Moroccan occupation forces on the family of the Saharawi activist Sultana Khaya
porunsaharalibre 30 March, 2021
APRIL 2021
-Moroccan authorities urged to free Sahrawi journalist on hunger strike
porunsaharalibre 2 April, 2021
-Morocco condemns two Saharawi minors to one month in prison
porunsaharalibre 4 April, 2021
-Saharawi ativist abducted, sexually harrased and threatend by Moroccan ocupation forces
porunsaharalibre 7 April, 2021
-MOROCCO: SAHRAWI PRISONER’S HEALTH IN DANGER: MOHAMED LAMINE HADDI
porunsaharalibre 7 April, 2021
Reports, calls, campaigns
Communique of the 984th meeting of the PSC on the follow up on the implementation of paragraph 15 of the decision on Silencing the Guns of the 14th Extraordinary Summit
Campaign of Amnesty International: -MOROCCO: SAHRAWI PRISONER’S HEALTH IN DANGER: MOHAMED LAMINE HADDI
porunsaharalibre 7 April, 2021
Human Rights Watch -Western Sahara: Morocco Cracks Down on Activists
https://www.hrw.org/news/2020/12/18/western-sahara-morocco-cracks-down-activists
Front Line Defenders: whereabouts-imprisoned-human-rights-defender-yahya-mohamed-el-hafed-aaza-unknown
Front Line Defenders: continued-intimidation-against-woman-human-rights-defender-mahfouda-bamba-lefkire-and-her family
Front Line Defenders: house-arrest-and-physical-assault-woman-human-rights-defender-sultana-khaya
SITUATION IN THE OCCUPIED TERRITORIES OF WESTERN SAHARA SINCE 13TH OF NOVEMBER 2020
CODESA – Breve Informe Sobre La Situación de Los Derechos Humanos en El Sahara Occidental Ocupado
https://es.scribd.com/document/488115586/CODESA-Breve-Informe-Sobre-La-Situacion-de-Los-Derechos-Humanos-en-El-Sahara-Occidental-Ocupado
ISACOM Report on Human Rights Violations in the Occupied Territories
CODESA – El Tercer Informe Breve Sobre La Situación de Los Derechos Humanos en el Sahara Occidental
ISACOM – Denouncing the travel ban against Saharawi human rights defender, Ms. Aminatou Haidar
Communiquè Du CODESA à l’Occasion de La Journée Internationale Des Droits de l’Homme 2020
ISACOM – Arrest and Torture of Saharawi Kid on the World Children Day
https://es.scribd.com/document/488100882/ISACOM-Informe-sobre-las-violaciones-de-derechos-humanos-en-las-ciudades-ocupadas-de-la-RASD-entre-el-20-de-septiembre-de-2020-y-el-10-de-diciembre-d
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