Díli, 08 abr 2021 (Lusa) – O Governo timorense declarou hoje “situação de calamidade” durante um período de 30 dias em Díli, devido ao impacto das inundações que assolaram a capital no fim de semana, anunciou um membro do executivo.
“O Governo decidiu declarar a situação de calamidade em Díli durante um período de 30 dias, devido ao impacto das cheias”, anunciou Fidelis Magalhães, ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
A situação de calamidade não se aplica aos restantes municípios do país igualmente afetados pelo mau tempo, mas onde o executivo não considerar haver situação de calamidade.
Neste quadro, o Governo decidiu também “mobilizar apoio internacional para reunir esforços para a recuperação das inundações de 04 de abril”, explicou.
“Hoje o MNEC [Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação] vai coordenar com os vários países para mobilizar o apoio internacional possível para apoiar Timor-Leste no seu esforço de recuperação”, disse.
No que toca aos apoios internacionais, Fidelis Magalhães indicou que “depende de cada país”, mas que abrange quer emergência imediata quer apoios na reconstrução.
“Apoio técnico, helicópteros para levar bens para os municípios, recursos, dinheiro ou colaborar com Timor-Leste na reconstrução de forma resiliente para evitar danos destes no futuro”, afirmou.
Magalhães disse ainda que o executivo decidiu também suspender o confinamento obrigatório que se aplicava devido à covid-19 em Díli, para permitir à população responder à situação de emergência.
“O Conselho de Ministros hoje analisou o relatório do impacto da inundação que ocorreu no dia 04 de abril e deliberou suspender imposição de confinamento domiciliário geral à população de Díli até o Governo o decidir”, explicou.
“A cerca sanitária permanece e quem precisar de sair tem que realizar teste e ter autorização do Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC)”, frisou.
Fidelis Magalhães justificou que a decisão se prende com o impacto significativo na vida da população da cidade e a necessidade de responder a várias emergências.
“As pessoas precisam de se movimentar e permitimos que se abram os negócios para as pessoas comprar comida ou tudo o que precisam para a sua sobrevivência. Os transportes públicos podem também funcionar”, considerou.
Apesar disso, o governante apelou à população para que façam os máximos esforços para continuar a cumprir as regras de distanciamento, higienização e uso de máscaras.
Continuam a não pode realizar-se atividades de grande aglomeração de pessoas, nomeadamente escolas, celebrações laicas e religiosas ou atividades desportivas.
A mesma medida aplica-se no caso dos municípios de Baucau e Viqueque, onde se mantém a cerca sanitária, mas “suspende-se o confinamento obrigatório”.
As cheias do passado fim de semana causaram pelo menos 42 mortos e mais de 14 mil desalojados, afetando populações em vários municípios e causando danos a casas, empresas, escolas e outros locais públicos, estradas, pontes e outras infraestruturas.
Foi já criado um grupo de trabalho técnico que será responsável pela identificação das infraestruturas e dos equipamentos públicos coletivos que tenham ficado destruídos ou danificados pelas inundações e pela formulação de propostas de reconstrução ou de reabilitação dos mesmos.
Ficam interditas, nas áreas inundáveis e áreas de instabilidade de vertentes de perigosidade média a muito elevada, a construção ou reconstrução de habitações, ou quaisquer outras ações, ou formas de utilização do solo, suscetíveis de aumentar o risco de repetição do acontecimento, ou de agravamento dos seus efeitos.
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