Portugal | Profissionais do SNS, o problema continua por resolver

Mariana Mortágua* | Jornal de Notícias | opinião

O Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa perdeu, só em maio, cinquenta profissionais para unidades de saúde privada: vinte enfermeiros, treze médicos, dez técnicos superiores, quatro assistentes e três auxiliares.

O IPO fica assim mais longe de suprir a falta de 364 profissionais e impedido de expandir a sua atividade. Nos últimos anos, o Estado investiu em novos blocos operatórios e aparelhos de tratamento, que ficaram sem uso por falta de capacidade profissional. O resultado é o encaminhamento dos doentes para o setor privado (a expensas do erário público).

Nem o IPO de Lisboa é caso único, nem a situação é nova. O SNS precisa de reter os seus profissionais. Sem eles, o investimento em equipamentos e infraestruturas muda pouco e continuará a subcontratação de entidades privadas, com prejuízo para as contas do Estado. Foi esta a denúncia que António Arnaut e João Semedo fizeram, muito antes da pandemia ter aumentado as necessidades do SNS.

Não é preciso inventar a roda. Aprovada a nova Lei de Bases da Saúde, há que aplicá-la. O Governo do PS prometeu a criação de um regime de exclusividade para os médicos, mas hoje recusa-se a tirá-lo da gaveta. As carreiras dos auxiliares de saúde continuam por criar. A dos técnicos superiores de diagnóstico foi arrancada no Parlamento pela oposição, com o voto contra do PS. O subsídio de risco para os profissionais de saúde, criado com o Orçamento para 2021, é pouco mais que simbólico em valor e abrangência.

Sem novos compromissos estruturais com o SNS, restou ao Governo a solução fácil: usou o estado de emergência para proibir os profissionais de saírem do SNS. Mas a emergência terminou em maio e os que estavam para sair sairão agora porque nenhuma medida foi tomada para o evitar. Há ainda o caso dos profissionais que, querendo ficar no SNS, só receberam do Governo contratos temporários que estão a terminar. E os concursos para admissão, que têm ficado meio desertos e assim continuarão, enquanto o Estado não oferecer condições equivalentes ou melhores que as oferecidas pelo privado.

Face a janeiro, o ano 2020 terminou com menos 945 médicos no SNS e só então entraram os jovens que tinham concluído a formação em épocas anteriores. Em vez de resolver a raiz do problema, o Governo optou por propagandear novas entradas e proibir saídas. O IPO é só o primeiro caso em que se evidencia o resultado desta política.

*Deputada do BE