terça-feira, 27 de julho de 2021

Neoliberais e ultradireita: o tronco único

# Publicado em português do Brasil

Por trás das diferenças aparentes, as correntes se encontram. Partiram da reação oligárquica ao comunismo e social-democracia. E Hayek, pai comum, guinou ao supremacismo branco e ditaduras. “Globalismo” as divide. Mas é diferença menor

Quinn Slobodian* na Jacobin América Latina| em Outras Palavras | Tradução: Eleutério Prado

Um relato obstinado sobre os últimos anos afirma que o surgimento da ultradireita é uma reação social contra algo chamado neoliberalismo. O neoliberalismo é frequentemente definido como um certo fundamentalismo de mercado ou como a crença em um conjunto básico de ideias: tudo neste mundo tem um preço, as fronteiras são obsoletas, a economia mundial deve substituir os Estados-nação e a vida humana é redutível a um ciclo de ganhar, gastar, tomar crédito e morrer. Pelo contrário, a “nova” direita acreditaria no povo, na soberania nacional e na importância dos valores culturais conservadores. Hoje, com os partidos tradicionais perdendo cada vez mais votos, as elites que promoveram o neoliberalismo estariam colhendo os frutos da desigualdade e da erosão da democracia que semearam.

Mas esse relato é falso. Na verdade, é suficiente olhar com atenção para notar que algumas facções importantes da direita emergente são cepas mutantes do neoliberalismo. Afinal, os chamados partidos “populistas de direita”, dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da Áustria, não são anjos vingadores que teriam sido enviados para destruir a globalização econômica. Eles não têm planos de subjugar o capital financeiro, restaurar as garantias trabalhistas da “era de ouro” ou acabar com a liberalização comercial.

Em linhas gerais, os projetos desses chamados populistas de privatizar, desregulamentar e cortar impostos provêm do mesmo roteiro que os donos do mundo vêm seguindo há trinta anos. Entender o neoliberalismo como um hipermercado apocalíptico do mundo é um erro e só gera desorientação.

Como muitos autores demonstram, longe de evocar o capitalismo apátrida, os neoliberais que se organizaram na Sociedade Mont Pelerin, fundada por Friedrich Hayek — que na década de 1950 usou o termo “neoliberalismo” para descrever suas próprias ideias —, refletiram por quase um século sobre como reformular o Estado para restringir a democracia sem eliminá-la, assim como sobre o papel das instituições nacionais e supranacionais na proteção da concorrência e do intercâmbio. Quando entendemos que o neoliberalismo consiste num projeto de reestruturação do Estado para salvar o capitalismo, sua suposta oposição ao populismo de direita começa a se dissolver.

Tanto os neoliberais quanto a nova direita desprezam o igualitarismo, a justiça econômica global e qualquer tipo de solidariedade que se estenda além das fronteiras nacionais. Ambos percebem o capitalismo como inevitável e julgam os cidadãos por padrões de produtividade e eficiência. De modo mais surpreendentemente, ambos alimentam seus espíritos no mesmo panteão dos heróis do “livre mercado”. Um bom exemplo é Hayek, uma figura que permanece inquestionável em ambos os lados da suposta fenda entre neoliberais e ultradireitistas.

Em um discurso em 2018, Steve Bannon, ao lado de Marine Le Pen, num congresso da Frente Nacional, condenou as “elites” e os “globalistas”. Empregou, também, a metáfora do caminho da servidão, invocando assim a autoridade e o nome desse mestre da direita.

Bannon já havia citado Hayek na semana anterior. Eis que ele fora chamado para um evento por Roger Köppel, editor da revista Wirtschaftswoche e membro do Partido Popular Suíço e da Sociedade Friedrich Hayek. Durante esse encontro, Köppel mostrou a Bannon uma das primeiras edições da revista e acrescentou que era “de 1933”, época em que a publicação promovia o golpe nazista.

“Que os chamem de racistas”, disse Bannon, sem hesitar, ao público presente: “deixem que eles os chamem de xenófobos. Deixem também que os chamem de nacionalistas. Usem essas palavras como crachás.” O objetivo dos ultradireitistas, disse ele, não é maximizar o valor dos acionistas, mas “maximizar primeiro o valor dos cidadãos”. Isso soou menos como uma rejeição ao neoliberalismo do que um aprofundamento de sua lógica econômica no próprio coração da identidade coletiva. Em vez de descartar a ideia neoliberal do capital humano, os populistas a combinam com a identidade nacional em um discurso sobre a nação com letras maiúsculas.

Antes de deixar a Europa, Bannon também teve a oportunidade de se encontrar com Alice Weidel, ex-consultora do banco Goldman Sachs, líder do partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) e membro da Sociedade Hayek até o início de 2021. Outro representante da AfD é Peter Boehringer: ex-blogueiro libertariano e consultor, também membro da Sociedade Hayek e agora representante da Baviera no Bundestag e presidente do comitê de orçamento do parlamento.

Em setembro de 2017, o Breitbart, um site de notícias do qual Bannon era presidente executivo, entrevistou Beatrix von Storch, deputada e dirigente do AfD, que é também membro da Sociedade Hayek. Ela [que viria a se encontrar com Jair Bolsonaro em 26/7/2021] aproveitou para dizer que Hayek a inspirou em seu compromisso com a “recuperação da família”. Na cidade vizinha da Áustria, Barbara Kolm, encarregada de negociar a coalizão de curta duração entre o Partido da Liberdade e o Partido Popular, foi diretora do Instituto Hayek em Viena, um membro da comissão que procurou criar zonas especiais desregulamentadas em Honduras e membro da Sociedade Mont Pelerin.

Em suma, tudo isso para dizer que, ao longo dos últimos anos, não se testemunha um choque de tendências opostas, mas sim o surgimento de uma velha disputa do lado capitalista, que gira em torno dos meios necessários para manter vivo o mercado livre. Ironicamente, o conflito que separou os chamados “globalistas” dos ultradireitistas eclodiu na década de 1990, quando muitos pensavam que o neoliberalismo havia conquistado o mundo.

O que é o neoliberalismo?

O neoliberalismo é muitas vezes considerado como um conjunto de soluções, um plano de dez pontos para destruir a solidariedade social e o estado de bem-estar social. Naomi Klein define-o como uma “doutrina do choque”: ataca em tempos de desastre, esvazia e vende serviços públicos e transfere poder do Estado para as empresas.

O Consenso de Washington, criado em 1989 pelo economista John Williamson, é o exemplo mais famoso do neoliberalismo como receita: uma lista de deveres a serem seguidos pelos países em desenvolvimento, que vão desde reformas fiscais até privatizações, passando por diferentes tipos de abertura comercial. Nessa perspectiva, o neoliberalismo parece um livro de receitas, uma panaceia e uma fórmula que se aplica em todos os casos.

Mas as obras dos intelectuais neoliberais fornecem um quadro muito diferente e, se quisermos explicar as manifestações políticas aparentemente contraditórias da direita, é preciso estudá-las. Então se descobre que o pensamento neoliberal não consiste de soluções, mas de problemas. Juízes, ditadores, banqueiros ou empresários são guardiões confiáveis da ordem econômica? Quê instituições devem ser criadas e desenvolvidas? Como se faz para que as pessoas aceitem os mercados mesmo que eles sejam muitas vezes cruéis?

O problema que mais incomodou os neoliberais nos últimos setenta anos é o do equilíbrio entre o capitalismo e a democracia. O sufrágio universal – julgam – fortaleceu as massas; e estas estão sempre prontas para inviabilizar a economia de mercado por meio do voto. Por meio dele, elas “extorquem” os políticos, obtendo favores e, assim, drenam os cofres do Estado. Muitos neoliberais costumam pensar que a democracia tem inerentemente um viés pró-socialista.

Portanto, as suas discordâncias giravam principalmente em torno da escolha de instituições capazes de salvar o capitalismo da democracia. Alguns argumentaram por um retorno ao padrão-ouro, enquanto que outros argumentavam que o valor das moedas nacionais deveria flutuar livremente. Alguns lutaram por políticas antitruste agressivas, enquanto outros achavam que certas formas de monopólio eram aceitáveis. Alguns achavam que as ideias deveriam circular livremente, enquanto outros defendiam os direitos de propriedade intelectual. Alguns achavam que a religião era uma condição necessária para a prosperidade numa sociedade liberal, enquanto outros acreditavam que ela poderia ser dispensada.

A maioria considerava a família tradicional como a unidade social e econômica básica, mas outros discordavam. Alguns perceberam o neoliberalismo como uma forma de criar a melhor constituição possível, enquanto outros julgaram que uma constituição democrática era — usando aqui uma metáfora com distinguível conotação machista — “um cinto de castidade cuja chave está sempre ao alcance de quem o usa”.

No entanto, em comparação com outros movimentos intelectuais e políticos, o movimento neoliberal sempre foi caracterizado por uma surpreendente ausência de divisões sectárias. Da década de 1940 até a década de 1980, o seu núcleo permaneceu mais ou menos intacto.

O único grande conflito interno ocorreu na década de 1960, quando um dos principais representantes desse núcleo dele se distanciou. O economista alemão Wilhelm Röpke, muitas vezes considerado o pai intelectual da economia de mercado social, abandonou os seus pares, já que defendia abertamente o apartheid sul-africano. Ele passara a adotar certas teorias biológicas racistas que argumentavam que a herança genética ocidental era uma pré-condição para o funcionamento da sociedade capitalista. Essa posição foi um prenúncio dos conflitos que se seguiram.

Enquanto, na década de 1960, a defesa da branquitude era uma posição bastante periférica, nas décadas seguintes começou a fragmentar os neoliberais.

Embora, de início, a combinação entre xenofobia e o ataque aos imigrantes com o neoliberalismo possa parecer algo contraditório — pois essa suposta filosofia defenderia a abertura das fronteiras — este não foi de forma alguma o caso na Grã-Bretanha de Thatcher, precisamente o local onde essa doutrina mais prosperou.

Hayek, que se tornou um cidadão britânico depois de emigrar da Áustria fascista, escreveu, em 1978, uma série de artigos em apoio ao apelo de Thatcher para “acabar com a imigração”. Foram lançados durante a campanha política que a levaria a ocupar o cargo de primeira-ministra.

Para defender essa posição, Hayek lembrou das dificuldades enfrentadas por Viena, a capital onde nasceu em 1899, quando “grandes contingentes de galegos e judeus poloneses” chegaram do Leste antes da Primeira Guerra Mundial e enfrentaram grandes obstáculos para se integrar.

É triste, mas muito real, escreveu Hayek: “não importa o quanto o homem moderno se comprometa com o ideal de que as mesmas regras devem se aplicar a todos os homens, ele de fato as aplica apenas àqueles que considera seres como ele mesmo, e é apenas muito lentamente que aprende a expandir o conjunto daqueles que aceita como seus semelhantes”.

Embora longe de ser definitiva, a sugestão de que uma cultura comum ou identidade de grupo era necessária para garantir o funcionamento do mercado implicava já uma mudança de rota da sociedade neoliberal, fundada que estava na noção universalista de que as mesmas leis deveriam se aplicar a todos os seres humanos.

Esta nova atitude restritiva encontrou alguma ressonância, particularmente entre os neoliberais britânicos que, ao contrário das tendências liberais dos americanos, sempre se inclinaram para os conservadores. Deve-se lembrar que Enoch Powell, de quem pode se suspeitar muitas coisas menos de sua antipatia pela imigração de não-brancos, era membro da Sociedade Mont Pelerin e tomou a palavra em muitas de suas reuniões.

No entanto, uma das novidades da década de 1970 foi que a retórica de Hayek que elogiava os valores conservadores começou a se combinar com a influência de uma nova filosofia: a sociobiologia, que por sua vez foi nutrida pela teoria cibernética, etologia e a teoria dos sistemas. A sociobiologia ganhou esse nome do título de um livro de E. O. Wilson, um biólogo de Harvard. Essa obra argumentou que o comportamento humano individual poderia ser explicado pela mesma lógica evolutiva que a de animais e outros organismos. Todos nós procuramos maximizar a reprodução de nosso material genético. Os caracteres humanos cabiam todos no mesmo esquema: as pressões da seleção erradicam os traços menos úteis e multiplicam os mais úteis.

A sociobiologia seduziu Hayek, mas o austríaco não se esquivou de questionar o fato que esse saber havia posto ênfase nos genes. Em vez disso, ele argumentou que as mudanças no humano eram melhor explicadas por certos processos que chamou de “evolução cultural”. Assim como, nas décadas de 1950 e 1960, os conservadores nos Estados Unidos haviam promovido o chamado “fusionismo” entre o liberalismo libertariano e o conservadorismo cultural — um projeto que se condensou na revista National Review de William F. Buckley —, a inclinação científica de Hayek acabou criando um novo fusionismo e este criou um espaço conceitual capaz de receber empréstimos diversos seja da psicologia evolutiva, seja da antropologia cultural e até mesmo de uma cientificidade centrada na raça. Durante as décadas seguintes, as cepas do neoliberalismo foram combinadas em diferentes ocasiões com as cepas do neonaturalismo.

No início da década de 1980, Hayek começou a dizer que a tradição era um ingrediente necessário da “boa sociedade”. Em 1982, diante de uma audiência na Heritage Foundation, ele alegou que “nossa herança moral” era a base de uma sociedade de mercado saudável. Em 1984, ele escreveu que “devemos voltar a um mundo no qual não apenas a razão, mas a razão e a moralidade, como parceiros de direitos iguais, devem governar nossas vidas, e onde a verdade da moralidade é simplesmente uma tradição moral específica, a do Ocidente Cristão, a origem da moralidade da civilização moderna”.

A conclusão era óbvia. Algumas sociedades desenvolveram certos traços culturais característicos, como responsabilidade pessoal, engenhosidade, ação racional e alguma preferência temporal, enquanto outras não.

Como esses traços não eram facilmente compráveis ou transplantáveis, essas sociedades culturalmente menos evoluídas — ou seja, o mundo “em desenvolvimento” – deveriam passar por um longo período de aprendizado antes de alcançar o Ocidente – embora sem garantias de sucesso.

Raça e nação

Em 1989, a história interveio na cultura e o Muro de Berlim caiu. Após este evento inesperado, a questão de saber se as culturas típicas do capitalismo poderiam ser transplantadas ou se deveriam crescer organicamente tornou-se muito relevante. A “transiciologia” tornou-se um novo campo de estudo para os especialistas em ciências sociais que se envolveram no problema da conversão dos países comunistas ao capitalismo.

Em 1991, Hayek recebeu a Medalha Presidencial da Liberdade dada por George H. W. Bush. O ex-presidente o descreveu naquela ocasião como um “visionário” cujas ideias tinham sido “validadas diante dos olhos de todo o mundo”. Poder-se-ia pensar, por isso, que os neoliberais passaram o resto da década chafurdando em sua complacência e polindo os bustos de Ludwig von Mises para exibição em todas as universidades e livrarias da Europa Oriental.

No entanto, aconteceu o contrário. Lembremos que o principal inimigo dos neoliberais desde a década de 1930 não era a União Soviética, mas a social-democracia ocidental. A queda do comunismo significava que o verdadeiro inimigo tinha novos campos para se expandir. Como disse James M. Buchanan, presidente da sociedade Mont Pelerin, em 1990, “o socialismo está morto, mas o Leviatã vive”.

Para os neoliberais, a década de 1990 levantou três eixos de reflexão. Em primeiro lugar, poderia o bloco comunista recentemente “libertado” tornar-se um agente de mercado responsável da noite para o dia? O que seria necessário para que isto ocorresse? Em segundo lugar, a integração europeia era o prenúncio de um continente neoliberal ou era simplesmente a expansão de um superestado que promoveria políticas de bem-estar, direitos trabalhistas e redistribuição? E, finalmente, havia a questão das transformações demográficas: uma população branca cada vez mais velha versus uma população não branca que não parava de crescer. Será que existem algumas culturas – e até mesmo algumas raças – mais predispostas ao mercado do que outras?

A década de 1990 abriu uma fenda no campo neoliberal que separou aqueles que acreditavam em instituições supranacionais, como a União Europeia, a Organização Mundial do Comércio e as leis internacionais sobre o investimento — pode-se chamá-las de orientação “globalista” — daqueles que achavam que a soberania nacional — ou talvez a criação de unidades soberanas menores — melhor cumpriria os objetivos do neoliberalismo. Parece que aqui se gerou a base sobre a qual os populistas e os libertarianos que lideraram a campanha do Brexit se encontraram muitos anos depois.

A crescente influência das ideias de Hayek sobre a evolução cultural, assim como a popularidade aumentada da neurociência e da psicologia evolutiva, fez com que muitas pessoas no campo separatista do Reino Unido começassem a prestar atenção às ciências ditas duras. Para alguns, as pesquisas sobre os fundamentos do mercado precisavam “mergulhar no cérebro” – este, aliás, é o título de um artigo de 2000 escrito por Charles Murray, membro da Mont Pelerin Society.

As crises que se seguiram a 2008 puseram à tona as tensões entre os dois campos neoliberais. Durante 2015, a chegada de mais de um milhão de refugiados na Europa criou as condições para o surgimento de um novo híbrido político triunfante, o qual combinava xenofobia com valores de livre mercado. É importante ser muito claro no separar entre o que há de novo na direita e o que é um legado do passado recente.

A campanha de direita do Brexit, por exemplo, foi baseada em uma base política construída pela própria Margareth Thatcher. Em um famoso discurso de 1988 em Bruges, Thatcher declarou que “não empurramos para trás as fronteiras do Estado na Grã-Bretanha apenas para ficar de lado enquanto a Europa as repõe por meio de um superestado que controla tudo de Bruxelas”.

No ano seguinte, inspirado no discurso de Lorde Ralph Harris, ex-membro da Sociedade Mont Pelerin e fundador do Instituto de Assuntos Econômicos, ela criou o Grupo Bruges. Atualmente, o site do grupo afirma orgulhosamente ter sido a “ponta de lança na batalha intelectual que levou à conquista dos votos para deixar a União Europeia”. É evidente, neste caso, que os ultradireitistas vêm diretamente das fileiras neoliberais.

Enquanto os defensores do Brexit exaltam principalmente a nação, na Alemanha e na Áustria a referência à natureza é ressaltada. Talvez o mais impressionante sobre esse novo fusionismo seja a forma como combina suposições neoliberais sobre o mercado com uma psicologia social duvidosa. Há uma certa fixação no tema da inteligência. Embora se tenda a associar o termo “capital cognitivo” com teóricos marxistas italianos e franceses, o neoliberal Charles Murray usou-o em seu livro The Bell Curve, publicado em 1994. Empregou-o para descrever o que ele considerava serem as diferenças parcialmente hereditárias de grupos no campo da inteligência, capazes de serem quantificados pelo chamado QI.

Outro caso é do sociólogo alemão Erich Weede, co-fundador da Sociedade Hayek — e também premiado com a Medalha Hayek em 2012. Eis que ele segue o teórico da raça Richard Lynn para argumentar que a inteligência é o principal determinante do crescimento econômico. Ou Thilo Sarrazin, para quem a riqueza e a pobreza das nações não são explicadas pela história, mas por uma série de qualidades complexas que determinam suas populações. O livro deste ex-membro do Bundesbank, intitulado Germany Does Itself In (A Alemanha se lastima a si mesma), vendeu quase um milhão e meio de exemplares na Alemanha e contribuiu para o sucesso de partidos islamofóbicos como o AfD. Sarrazin também cita Lynn e outros investigadores do quociente de inteligência para argumentar contra a imigração de países de maioria muçulmana com base no suposto QI.

Dessa forma, os neoliberais de direita atribuem médias de inteligência a diferentes países de forma a tornar coletivamente inato o conceito de “capital humano”. A sua fala é complementada por alusões a valores e tradições, que são impossíveis de compreender em termos estatísticos e através das quais recriam noções de caráter nacional e essência.

O novo fusionismo entre neoliberalismo e neonaturalismo fornece uma linguagem que propõe, não um universalismo panhumanista de mercado, mas uma visão de mundo segmentada de acordo com a cultura e biologia.

As consequências dessa nova concepção da natureza humana vão muito além dos partidos de ultradireita, alastrando-se pelo separatismo da direita alternativa e pelo nacionalismo branco.

Mais continuidade do que ruptura

Nem todos os neoliberais abraçaram essa mudança em direção a esses conceitos excludentes de cultura e raça. Há também aqueles que a criticam como uma apropriação indébita do legado cosmopolita de Hayek e Mises, feita por uma horda de xenófobos intolerantes. No entanto, a veemência de seus protestos mascara o fato de que esses bárbaros populistas que agora batem nos portões da cidade foram alimentados por seus produtos.

Um exemplo marcante é o do tcheco Václav Klaus, um dos favoritos do movimento neoliberal dos anos 1990 em virtude das políticas que implementou como ministro das finanças, primeiro-ministro e presidente da República Tcheca pós-comunista. Klaus, um membro da Sociedade Mont Pelerin e um professor frequente em suas reuniões, foi um firme defensor da terapia de choque durante a transição ao capitalismo. Ele sempre disse que Hayek era seu intelectual favorito. Em 2013, Klaus tornou-se um dos principais investigadores do Instituto Cato, um reduto do liberalismo libertário cosmopolita.

No entanto, é interessante observar sua trajetória. Começou na década de 1990, combinando a demanda por um Estado forte no momento da transição com a típica declaração hayekiana a respeito da incognoscibilidade do mercado. Na década seguinte, apontou suas armas principalmente para as políticas ambientais da União Europeia. No início dos anos 2000, ele havia se tornado um negador absoluto das mudanças climáticas, um assunto sobre o qual escreveu um livro em 2008: Blue Planet in Green Shackles (O planeta azul e as manilhas verdes).

Na década de 2010, Klaus se apaixonou pelo movimento ultradireitista e começou a exigir o fim da União Europeia, o retorno do Estado-nação e o fechamento das fronteiras em face da imigração.

Mas, o seu vacilante retorno à direita não o levou a romper com o movimento neoliberal organizado. Apresentou-se, por exemplo, na Sociedade Mont Pelerin, com uma palestra sobre “a ameaça populista à boa sociedade”. E em uma das reuniões daquele mesmo ano, Klaus argumentou que “a migração em massa na Europa […] ameaça destruir a sociedade europeia, criando assim uma nova Europa, a qual será muito diferente daquela do passado e das ideias da Sociedade Mont Pelerin.” Ao mesmo tempo em que desenha linhas intransponíveis nas quais tranca certas pessoas, Klaus defende, juntamente com os partidos de extrema direita com os quais colabora no Parlamento Europeu, o livre mercado e o livre fluxo de capital.

Em suma, os ideólogos do tipo Klaus são melhor descritos como libertarianos xenófobos em vez de ultradireitistas. Eles não são supostos inimigos do neoliberalismo, que avançam pelo campo com tochas e ancinhos, mas seus próprios filhos, alimentados por décadas com as conversas e debates sobre as alavancas que o capitalismo precisa para sobreviver.

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A nova cepa pensa que a questão está na raça, na cultura e na nação: uma filosofia pró-mercado que deixou de confiar na ideia de que somos todos iguais, para argumentar que somos essencialmente diferentes. Mas, além do furor gerado pela ascensão de uma suposta nova direita, a verdade é que a geometria do nosso tempo não mudou. Exagerar a ruptura implica perder de vista sua continuidade elementar.

Quinn Slobodian -- Professor de História em Wellesley College, Massachusetts. O seu último livro: Globalistas: O Fim do Império e o Nascimento do Neoliberalismo

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