Culpados por nascença

# Publicado em português do Brasil

Ynaê Lopes dos Santos*

Os 150 anos da Lei do Ventre Livre me fizeram pensar no caso do menino Miguel e em como as crianças negras ainda nascem culpadas. No Brasil, meninos e meninas negros não são tão crianças quanto meninos e meninas brancos.

Imagine esta situação: uma criança incomodada, e talvez manhosa, desconfortável num espaço que não lhe pertence. A criança quer a mãe. A criança quer o seu afago, seu colo, sua referência maior no mundo. O que o mundo faz? Uma parte bem representativa deste mundo coloca a criança incomodada e sozinha num elevador. A criança tem 5 anos. Não lê e não escreve ainda. Mal alcança os primeiros botões do elevador. Ela está sozinha. Ela busca a mãe. O elevador para, a criança sai. Ela quer a mãe, ela quer seu lugar no mundo. A criança vê um buraco. O buraco mostra a mãe que ela tanto quer, lá em baixo. A criança cai do buraco. O buraco é fundo, acabou seu mundo...

Nove andares: esse é o tamanho do buraco. A criança morre, sozinha, aos 5 anos, querendo a mãe. Alguém imagina o medo dessa criança? Alguém imagina a dor dessa mãe?

Essa é a história da morte do menino Miguel. No dia 2 de junho de 2020, sua mãe, a doméstica Mirtes Renata, foi trabalhar na casa da patroa – primeira-dama da cidade de Tamandaré, Pernambuco. Mirtes não tinha com quem deixar o filho, pois o Brasil estava em pleno isolamento social em meio à luta contra a covid-19, e levou o filho para o trabalho. Mirtes saiu para passear com o cachorro da patroa, que enquanto isso fazia as unhas. A patroa não quis lidar com o descontentamento de um menino de 5 anos, filho da empregada. A patroa deixou o menino sozinho, e o menino morreu.

Um detalhe que faz toda a diferença: o menino que morreu e sua mãe são negros. Tudo muito triste, tudo desesperador, mas que ganhou contornos de fatalidade.

Camadas do racismo

A história da morte do menino Miguel revela uma série de camadas do racismo que organiza a sociedade brasileira. A mãe, negra e pobre e que não tem onde deixar o filho, mas que também não pode faltar ao trabalho, mesmo numa pandemia. Uma trabalhadora cuja carteira de trabalho indica uma ocupação bem diferente daquela que ela executa diariamente na casa dos patrões, figuras públicas e políticas da região. A patroa que não quer aquele menino negro e pobre lhe incomodando. A mesma patroa que não vê problema algum em deixar um menino de 5 anos sozinho num elevador - afinal, ele não é apenas um menino, ele é um menino negro.

A patroa, Sari Corte Real, foi presa em flagrante por homicídio culposo, quando não se tem a intenção de matar. Conforme as leis nacionais, ela pôde pagar uma fiança de R$ 20 mil e responder ao processo em liberdade. A atuação rápida da polícia parece um alento em meio à dor. A Justiça, que se diz cega, parece estar atuando. Só que nessa história o racismo ultrapassou até mesmo a morte do menino Miguel e a dor de sua mãe. Sim, no Brasil o racismo pode matar quem já morreu.

A principal linha assumida pela defesa da patroa se concentra em culpabilizar o menino Miguel Otávio de Santana. Isso mesmo. Pouco mais de um ano depois, os advogados de defesa estão argumentando que uma criança de apenas 5 anos, que foi abandonada por um adulto, seja responsabilizada pela sua queda de um prédio de nove andares e pela morte decorrente dessa queda. E sabe por que os advogados de defesa tem a pachorra de desenvolver essa linha de raciocínio? Porque Miguel era um menino negro. E, no Brasil, meninos e meninas negros não são tão crianças quanto meninos e meninas brancos.

Quando lida assim, de supetão, a constatação de que existem infâncias e infâncias pode parecer desmedida. Um exagero de quem enxerga racismo em tudo – algo de que fui acusada recentemente numa dessas discussões de redes sociais. Sim, infelizmente eu enxergo racismo em tudo. E tanto a realidade quanto a história brasileiras me dão razão. Seria capaz de apostar que os advogados de defesa traçariam outro caminho caso Miguel fosse um menino branco. Na realidade, é bem possível que a própria Sari jamais deixasse um menino branco de 5 anos sozinho em um elevador.

Mas o menino era negro. O menino era pobre. O menino era o filho da empregada. O menino teve culpa.

História longa e violenta

O encadeamento dessas condições teve um desfecho funesto no caso de Miguel. A correlação entre ser negro e ser pobre parece suavizar ou diminuir o "ser criança", como se a infância fosse um lugar interditado para crianças negras e pobres, que têm que nascer sabendo por onde e com quem andar, quando e se podem brincar, cientes dos perigos do mundo, da culpa que carregam por serem quem são. Uma correlação que tem uma longa e violenta história no Brasil.

Nesta semana, foram comemorados no dia 28 de setembro os 150 anos da Lei do Ventre Livre. Promulgada em 1871, essa foi uma das mais importantes leis abolicionistas do Brasil. Uma lei que não só estabelecia o fim gradual para a escravidão, como também reconhecia que os escravizados tinham direito ao pecúlio, que a alforria era um direito, e que a partir de então haveria um fundo de emancipação para acelerar o processo de abolição da escravidão no país.

Todavia, essa mesma lei estava calcada em uma premissa: as crianças, que a partir de então eram filhas de ventres negros e livres, não eram assim, tão crianças. Elas eram filhas de mulheres negras e escravizadas. O nascimento continuava sendo uma espécie de mácula, que permitia que os proprietários das escravizadas pudessem escolher se a liberdade do recém-nascido seria paga por dinheiro ou pelo trabalho dessa criança, até que ela completasse os 21 anos. Essas crianças ainda eram vistas como propriedades, como bens, e por isso não tinham os mesmos direitos, não ocupavam o mesmo lugar das brancas. Essas crianças negras continuavam nascendo culpadas.

O que tornou possível que a vida dessas crianças fosse experimentada sob o signo da liberdade foram as ações de mães negras (por vezes escravizadas) que criaram diferentes estratégias, redes de afeto e de apoio, lutando incessantemente para que seus filhos não fossem culpados. Mulheres que, como Mirtes, queriam justiça, mesmo quando já não podiam embalar seus filhos.

* Mestre e doutora em História Social pela USP, Ynaê Lopes dos Santos é professora de História das Américas na UFF. É autora dos livros Além da Senzala. Arranjos Escravos de Moradia no Rio de Janeiro (Hucitec 2010), História da África e do Brasil Afrodescendente (Pallas, 2017) e Juliano Moreira: médico negro na fundação da psiquiatria do Brasil (EDUFF, 2020), e também responsável pelo perfil do Instagram @nossos_passos_vem_de_longe.

Ynaê Lopes dos Santos | Deutsche Welle