Portugal | UM PAÍS DE SALÁRIOS MÍNIMOS

Miguel PoiaresMaduro* | TSF | opinião

Há poucos dias o jornal Público trazia uma infografia que indicava que mais de 25% dos trabalhadores portugueses auferem o salário mínimo. Esse número mais do que triplicou em apenas 10 anos... No Twitter, o economista português Miguel Faria e Castro complementou estes dados com outros que revelam uma crescente convergência em Portugal entre o salário mínimo e os salários médio e mediano.

Somos, cada vez mais, um país de salários mínimos. Apesar dos aumentos recentes o nosso salário mínimo continua a ser dos mais baixos da Europa, mas o que é cada vez mais significativo em termos comparados é, na verdade, o quão próximo ele se encontra do salário médio.

Corrigir isto não se decreta. Em abstrato, todos somos favoráveis a aumentos salariais. A questão é como os pagar. Como ter uma economia que pague melhores salários? O que estes dados revelam é o quanto a nossa economia tem pouco valor acrescentado.

Um outro estudo, encomendado pela Gulbenkian ao economista Pedro Martins, fornece outro indicador interessante que confirma isto mesmo. Em Portugal, o prémio salarial por ano adicional de educação tem vindo a diminuir e é significativamente menor ao de outros Estados. Continua a compensar ter mais qualificações (é mais provável ter emprego e ser mais bem pago) mas menos do que no passado e do que em outros Estados.

Curiosamente, um livro americano recente de enorme sucesso identifica o problema oposto nos Estados Unidos da América. O prémio salarial atribuído a profissionais altamente qualificadas tornou-se tão grande que está a criar um ciclo vicioso de desigualdade num país em que o acesso à educação depende imenso da riqueza. Em The Meritocracy Trap Daniel Markovitz (que aliás participa hoje num debate Gulbenkian) argumenta que os mais ricos americanos usam essa riqueza para ter mais qualificações e, dessa forma, ficarem ainda mais ricos numa sociedade que valoriza cada vez mais o conhecimento. Portugal não tem atualmente esse desafio porque os setores económicos dominantes entre nós não valorizam tanto o conhecimento e qualificações como nos Estados Unidos e noutras economias. Não basta a Web Summit para mudar isso. Esta parece servir mais para o turismo do que para atrair as novas indústrias económicas de alta tecnologia.

Tudo isto revela um país com uma enorme classe média a empobrecer. Embora continuemos a ter um problema de pobreza esta até tem vindo a diminuir. Mas, ao mesmo tempo, temos um país crescentemente empobrecido. A solução não é fácil nem imediata. Seguramente, não se resolve por desejo ou decreto. Resolve-se, sobretudo, com uma alteração profunda do perfil da nossa economia, para que esta assuma cada vez maior valor acrescentando, permitindo pagar melhores salários. Sem uma economia desse tipo não conseguiremos nem oferecer melhores empregos nem ter os recursos necessários para melhorar as infraestruturas e serviços públicos. Sem essa economia também continuaremos a alimentar um ciclo vicioso (embora diferente do americano). Uma economia de baixo valor acrescentado produz poucos recursos e tende a depender do Estado. Nessa economia os cidadãos competem por esses poucos recursos e a sua distribuição pelo Estado em vez de se concentrarem na criação de riqueza. A elite é composta por aqueles cuja proximidade ao poder lhes confere mais capacidade de influência nessa distribuição. O mérito, neste caso, não é corrompido pelo dinheiro, mas sim pela proximidade ao poder, sendo que é esta que acaba por trazer o pouco dinheiro que há para distribuir.

* Miguel Poiares Maduro foi ministro do ultrafunesto governo de Passos Coelho ((inf. PG)