domingo, 28 de março de 2021

Stoltenberg torna-se limpo com a 'oportunidade' chinesa para a OTAN

#Publicado em português do Brasil

Finian Cunningham*

Esqueça que a China ou a Rússia são uma suposta ameaça. Na verdade, são uma “oportunidade” para o imperialismo da OTAN e dos EUA.

Em um momento de descuido, o secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, deixou o gato fora da bolsa quando descreveu a ascensão da China como um desafio e “uma oportunidade”. O que ele estava admitindo involuntariamente é que uma política de confronto com a China dá à aliança militar um novo propósito extremamente necessário.

Stoltenberg estava dando uma entrevista exclusiva à Deutsche Welle para marcar a primeira cúpula ministerial da OTAN com a presença do governo Biden. A cúpula de dois dias realizada de 23 a 24 de março na sede da OTAN em Bruxelas envolveu a participação pessoal do secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, bem como de outros ministros das Relações Exteriores da aliança militar de 30 nações.

A reunião da OTAN ocorre no momento em que os Estados Unidos e seus aliados europeus estão desenvolvendo uma política coordenada de sanções contra a China e a Rússia por alegadas questões de direitos humanos. Esta semana houve uma coordenação sem precedentes por parte dos EUA, Canadá, Grã-Bretanha e União Europeia na implementação de novas sanções contra Pequim e Moscou. Não é por acaso que esse desenvolvimento provocativo ocorre depois de reuniões internacionais de alto nível, tanto presenciais quanto via videoconferência, do governo Biden pedindo aos aliados que adotem uma posição mais adversária e unificada em relação à China e à Rússia.

A administração Biden mudou de rumo da política anterior de Trump, “America First”, para defender vigorosamente uma relação transatlântica “revitalizada”. Washington vê um eixo Estados Unidos-Europa mais unificado como uma forma estratégica mais eficaz de desafiar a China e a Rússia. E a OTAN está fornecendo um veículo de coordenação renovado.

Mas, ao buscar a unidade, o governo Biden está necessariamente tendo que promover uma política muito mais agressiva em relação à China e à Rússia, retratando-as como ameaças maiores. Isso significa que a aliança militar americana assume maior responsabilidade por liderar a política de Washington. Uma declaração conjunta da OTAN esta semana afirmou a unidade da aliança em face da “agressão” russa. Moscou criticou a declaração, dizendo que a Rússia não ameaçava nenhuma nação e que a OTAN estava tentando justificar sua existência.

Bem-vindo à chocante e apavorante geopolítica do século XXI

Pepe Escobar [*]

Depois de uma tripla bofetada no poder hegemónico dada pela Rússia, China e Irão, temos agora um novo tabuleiro de xadrez geopolítico

Levou 18 anos após [a operação] Choque e Pavor ser desencadeada no Iraque para o Poder Hegemónico ficar implacavelmente chocado e apavorado por uma dupla diplomática da Rússia e China virtualmente simultânea.

Este é um momento de real mudança de jogo que não pode deixar de ser suficientemente enfatizado. A geopolítica do século XXI nunca mais será a mesma.

No entanto, foram os EUA quem primeiro cruzou o Rubicão diplomático. Os manipuladores por detrás do holograma Joe "Farei o que você disser para fazer Nance" [1] Biden, sussurrou ele ao telefone a fim de estigmatizar o presidente russo Vladimir Putin como um "assassino" sem alma, em meio a uma entrevista soft.

Nem mesmo no auge da Guerra Fria as superpotências recorreram a ataques pessoais. O resultado de tal erro surpreendente foi colocar praticamente toda a população russa a apoiar Putin – porque isso foi percebido como um ataque contra o Estado russo. Então veio a resposta fria, calma, controlada – e bastante diplomática de Putin, que precisa ser cuidadosamente ponderada. Essas palavras afiadas como uma adaga são, sem dúvida, os cinco minutos mais devastadoramente poderosos na história das relações internacionais pós-verdade.

Em For Leviathan, it's so cold in Alaska , prevíamos o que poderia acontecer na cimeira EUA-China num hotel decadente em Anchorage, com tigelas baratas de massa instantânea como bónus extra.

Brasil | A máquina mortífera

#Publicado em português do Brasil

Raul Fitipaldi |Desacato.info. | opinião

O Brasil já infectou 4 vezes a população do Uruguai. O Brasil já matou dezenas inteiras de municípios do seu próprio território. O “Brasil governo” fez isso, é uma máquina de morte. Nenhum país do mundo teve um presidente incentivador da infecção em massa. Nenhum governo, em todos os continentes do planeta, teve a coragem, a perversa ousadia de convocar as pessoas para morticínio coletivo como o fez o governo genocida de Jair Bolsonaro.

Hoje, com a morte de outro amigo, comecei a contar em dois dígitos os amigos e conhecidos que morreram, especialmente depois da segunda onda da Covid no Brasil. Pessoas cuidadosas, cautelosas, mas, que tiveram familiares ou amizades irresponsáveis e seduzidas por um psicopata que destrói todos os dias a nação.

Converso com jornalistas de outros países, em particular do Cone Sul, semanalmente. Não tenho já palavras para descrever o que acontece no Brasil. É inexplicável que num país famoso no mundo todo pela capacidade e organização sanitária, com um exemplo reconhecido no mundo como o SUS, em apenas um ano aconteça esta obra macabra. Obra que se majoritariamente atinge às vítimas de sempre, pobres, negros, desempregados, também atinge senadores, empresários, dirigentes, desportistas e pessoal da saúde na vanguarda da luta contra o flagelo.

Como explicar aos colegas estrangeiros que aqui, já na iminência dos 300 mil cadáveres, o país supera, dia após dia, novos recordes de infecção e mortes? Que falta oxigênio, que faltam medicamentos para a intubação, que faltam leitos, que as pessoas morrem jogadas no chão dos hospitais ou dos postos de saúde?

Brasil | A criminosa estupidez de um boçal

''Eu quero todo mundo armado! Que o povo armado jamais será escravizado.'' - JMB

#Publicado em português do Brasil

O tenente Bolsonaro, dando vazão a mais uma de suas obsessões, ampliou de quatro para seis o número de armas que cada pessoa pode ter. Algumas categorias, como agentes das Forças Armadas, policiais, magistrados e membros do Ministério Público, entre outras, podem ter até oito armas.

Com a inclusão destas duas últimas categoria o aumento do número de armamento em poder dos civis aumentou 65% em apenas dois anos. Segundo informação do jornal O Globo, civis agora podem comprar fuzis cujo uso era restrito às forças de segurança. O derrame entre a população nesse período foi de cerca de um milhão de armas e estas podem ser compradas pela internet para uso, teoricamente, em tiro esportivo e caça.

Mas a liberalização não para por aí. Sempre através de decretos que descaracterizam a Lei do Desarmamento, o laudo de capacidade técnica foi substituído por um simples "atestado de habitualidade" que pode ser emitido por clubes de tiro.

A situação é tão grave que as organizações Instituto Igarapé, Instituto Sou da Paz e Conectas Direitos Humanos se uniram para fazer uma denúncia, na última sexta-feira, 19 de março, junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça: “Apesar dos altos índices de violência armada, o governo brasileiro ampliou o acesso a armas e munições e reduziu a capacidade do Estado de controlar esses arsenais”.

TRINCHEIRA COMUM

ACTO COMEMORATIVO NA EMBAIXADA DA REPÚBLICA DA VENEZUELA BOLIVARIANA EM LUANDA – 26 DE MARÇO DE 2021

Martinho Júnior, Luanda 

Sua Excelência o Embaixador da República da Venezuela Bolivariana em Luanda, Senhor Marlon Jose Peña Labrador recebeu pelas 11 horas do dia 26 de Março de 2021 na Embaixada da República da Venezuela Bolivariana em Luanda, membros da Associação “Círculo 4F”, no acto comemorativo por ocasião do 271º natalício do precursor Francisco de Miranda, considerado um dos primeiros internacionalistas de vanguarda de todo o Sul Global e um dos arquitectos das lutas armadas de libertação na América contra o colonialismo espanhol.

Na ocasião Sua Excelência teve a oportunidade de fazer um percurso memorial da vida e obra em três continentes do precursor Francisco de Miranda, sublinhando assim as honras prestadas, acompanhadas de notas evocativas de experiências da trincheira comum, algumas delas vividas pelos próprios membros da Associação presentes, em nome dos demais.

Por fim foi lida a intervenção que se junta e a nota de recepção da oferta de livros à biblioteca da Embaixada.

A sensibilidade em relação à história do Sul Global, com todos os sensores e emoções próprias das experiências de séculos vividas nas veias abertas da tricontinental, estiveram presentes sobre a mesa também como afirmação da liberdade dos emergentes na sua saga de libertação, século XXI adentro!

A aproximação entre os povos, a amizade, a solidariedade e o estudo, são tidos e afirmados como um dever dos antigos combatentes e veteranos da Pátria de Agostinho Neto!

Maduro ordena “tolerância zero” contra todos os grupos armados colombianos

#Publicado em castelhano

Hispantv – El mandatario venezolano ha advertido este domingo que la Fuerza Armada Nacional Bolivariana (FANB) intensificará sus operaciones para contener las incursiones y ataques de los paramilitares precedentes de Colombia y ha pedido “cero tolerancia” para los grupos armados colombianos que pasen la frontera, “sean lo que sean”.

“Cero tolerancia a grupos armados de Colombia que ingresen a territorio venezolano. Ya hemos contribuido bastante con la paz y bien mal agradecidos que es esa oligarquía colombiana. Vamos con todo a fondo”, ha aseverado Maduro, en una intervención televisiva.

El jefe de Estado también ha dicho que la Fuerza Armada de Venezuela desarrolló operaciones en la zona fronteriza con Colombia teniendo como objetivo repeler dichos grupos armados que entraron al suelo venezolano.

“Estamos protegiendo la frontera, pues el abandono por parte del Gobierno colombiano provoca que grupos armados pasen para acá y para allá. Está activo el plan Escudo Bolivariano”, ha apuntado.

Argentina abandona Grupo de Lima: vitória de Maduro e derrota para Biden e Bolsonaro

#Publicado em português do Brasil

A partir de hoje (26.03), a Argentina não fará mais parte do denominado Grupo de Lima,  uma aliança da direita regional, integrada por 14 países, neles incluídos  Brasil, Colômbia, Paraguai e Chile.  Após questionar suas últimas declarações  e negar-se a firmar estes documentos, o Governo de Alberto Fernandez renunciou ao Grupo de Lima por considerar que as ações  nele impulsionadas “não conduziram a nada” , ressaltando que tinham como objetivo “isolar o Governo da Venezuela e aos seus representantes.

Em declaração da Chancelaria, o governo portenho esclarece que desde a posse do presidente Fernandez a unica atitude tomada pelos argentinos neste fórum foi de progressivo distanciamento, culminando com a decisão de dele retirar-se. O documento da Chancelaria esclarece que o governo argentino “continuará  sustentando  seu compromisso com a estabilidade na região e encaminhar  soluções pacíficas , democráticas e respeitosas ante a soberania e os assuntos internos de cada Estado.”

A decisão do governo peronista representa uma vitória para o Governo  da Venezuela  e uma fragorosa derrota de Washington, seja para o governo Obama, Trump ou agora mesmo para o Governo de Biden, que tem reiterado sua intenção de manter suas hostilidades contra a Revolução Bolivariana e já renovou seu apoio a Juan Guaidós,  direitista  inventado  como auto-presidente pela Administração de Donald Trump, para desestabilizar o governo de Nicolás Maduro.

Ações em 60 países contra o bloqueio norte-americano a Cuba

#Publicado em português do Brasil

Paris, 27 mar (Prensa Latina) Organizações e cidadãos de pelo menos 60 países dos cinco continentes iniciam atividades hoje para exigir o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba, mobilizações enquadradas em um dia mundial.

A iniciativa lançada há um mês pelo canal Europa por Cuba, em coordenação com movimentos e grupos solidários de várias partes do planeta, acontecerá sábado e domingo com caravanas de carros e bicicletas, ralis, marchas e montanhismo entre as suas ações.

O chamado é também para inundar as redes sociais em dias de denúncia e repúdio ao bloqueio genocida imposto à ilha, no qual esperamos uma boa resposta, apesar das restrições derivadas da pandemia Covid-19, disse José à Prensa Latina Antonio Toledo e Michele Mesagna, coordenadores da plataforma.

Da mesma forma, asseguraram que esta caravana de primeiro mundo é apenas o início de atividades que durarão enquanto a política criminosa de Washington aplicada ao país caribenho vigorar por mais de seis décadas.

Portugal | Um sorvedouro chamado Novo Banco

Inês Cardoso* Jornal de Notícias | opinião

Os números, contados em milhões, são simples para perceber o sorvedouro em que se converteu o antigo BES. O Novo Banco já custou ao Fundo de Resolução 7876 milhões de euros, 4900 milhões da capitalização inicial e o restante ao abrigo do mecanismo de capital contingente (com injeções anuais, desde 2017).

Desta última parcela, 2130 milhões provêm de empréstimos do Tesouro, já que, como o fundo não tem dinheiro suficiente, todos os anos pede dinheiro ao Estado. Agora o banco pede mais 598 milhões de euros, para fazer face aos prejuízos de 2020.

Não há demagogia nas críticas ao incrível total de milhões gastos para salvar o banco, ou à decisão de se fazerem novas entregas ao Fundo de Resolução antes de serem conhecidos os resultados da auditoria às contas do ano passado. Há a consciência do peso, para os contribuintes, de uma fatura difícil de compreender, mesmo à luz do tão repetido mantra da estabilidade do sistema financeiro.

Se é verdade que o Estado não pode deixar de honrar os compromissos e cumprir o contrato estabelecido na venda à Lone Star, exige-se transparência nas contas e a justificação para cada cêntimo. No meio de uma crise gigantesca, em que tantos portugueses aguardam apoios sociais ou se viram excluídos deles, avaliar devidamente o valor a transferir pelas Finanças é um imperativo ético.

É um bom sinal que o primeiro-ministro comece, antes ainda de se conhecer a avaliação do Fundo de Resolução, por considerar "manifestamente" excessivo o valor pedido pelo Novo Banco. Um bom sinal e o reconhecimento da relevância do debate nacional que o tema suscita. É cada vez mais reduzida a paciência dos portugueses e a exigência de travões às ajudas à Banca.

No final, será certo que acabaremos por pagar a conta. Mas ao menos que cada parcela seja passada a pente fino e o impacto nas contas públicas minimizado. É o mínimo que se exige a um Governo que continua tão cuidadoso com o equilíbrio e o défice quando se trata de investir noutros setores.

*Diretora JN

Portugal | Manuel Soares: "A justiça é como um condomínio sem administrador"

Entrevista JN/TSF

Manuel Soares, juiz desembargador no Tribunal da Relação do Porto, foi eleito presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses em 2018, e acaba de ser reeleito.

Na entrevista JN/TSF, critica a falta de transparência sobre as pendências causadas pela pandemia, explica a insistência em criminalizar o enriquecimento ilícito e analisa os casos de corrupção que minam a credibilidade da magistratura.

Começaram ontem as férias judiciais, que vão durar uma semana. No momento que vivemos, fazem sentido?

No ano passado, quando se pôs a questão se as férias judiciais de verão podiam ser encurtadas, houve alguma hesitação do Governo e eu, numa reunião com a senhora ministra, disse que achávamos que isso era importante. Compreendíamos que, no plano da eficiência do sistema, não ia trazer um ganho relevante mas era importante simbolicamente. Este ano a questão nem se chegou a colocar. Penso que o Governo chegou a colocar a hipótese de não haver férias da Páscoa, mas o processo legislativo alterou-se ou atrasou-se, porque a lei só foi aprovada ontem no Parlamento e, portanto, penso que por uma questão de timing não terá havido essa oportunidade. Da parte dos juízes não havia nenhuma dificuldade, até porque as férias pessoais são no verão.

Neste mesmo espaço de entrevista, o bastonário da Ordem dosAdvogados previa uma "enxurrada de processos que vai deixar a justiça de rastos" depois da pandemia. É um exagero?

Infelizmente, acho que não. No confinamento anterior, a estimativa que o presidente do SupremoTribunal de Justiça deu foi de que foram adiados à volta de 47 mil processos e nesta fase não me admiraria que tivessem sido adiados outros tantos, ou até mais. Esses números não são conhecidos. Há aqui um problema: quem tem o acesso aos números e ao sistema informático é o Governo. Os conselhos superiores, que têm de fazer a gestão do sistema, não têm acesso. Podem, evidentemente, pedi-los. Era importante percebermos se são 60 mil ou 150 mil processos para recuperar.

Há uma falta de transparência ou de informação?

Eu acho que há. A justiça é como um condomínio sem reuniões de administração e sem administrador. Temos o Ministério da Justiça que regula os funcionários, os edifícios, tem a gestão dos sistemas informáticos. Depois, tem os dois conselhos superiores, que regulam os respetivos magistrados, e os advogados têm a sua Ordem. Portanto, é muito difícil nos tribunais às vezes as coisas correrem. Nós vamos ter de enfrentar nos próximos meses não apenas os processos que se acumularam, mas aqueles, também milhares, que vão chegar. Os processos de trabalho, que são resultado da crise económica e social, desde pessoas que deixaram de receber ou que foram despedidas sem receber os seus vencimentos, empresas que vão discutir os contratos, que não conseguem pagar as suas dívidas, insolvências, problemas nos tribunais de família de menores......Era preciso sair disto de uma forma mais planeada. Dizer ao sistema por onde é mais importante, no plano social e económico, começar. Se se deixar o sistema trabalhar sozinho, vamos demorar muito mais tempo.

Há processos muito mediáticos que marcam a impressão que a opinião pública tem do sistema. Por exemplo, a Operação Marquês ou do BES. São casos em que há problemas adicionais que tornam ainda mais lento o funcionamento da justiça?
Não podemos negar que a perceção que as pessoas têm da justiça é muito influenciada por esses processos, que vivem as dificuldades normais de todos os outros, acrescidas por dificuldades suplementares, dada a sua dimensão. Mas há uma coisa que quem está de fora do processo percebe: é que um processo demorar 20 anos a chegar à decisão final não está certo. Temos todos de conseguir fazer melhor, porque não podemos estar 20 anos à espera de uma decisão, com um ex-primeiro-ministro pendurado para se saber se é culpado ou inocente.

Covid-19 | Casos ativos em Timor-Leste cai pela primeira vez em várias semanas

Timor-Leste registou nas últimas horas um total de 11 casos de infeção com o novo coronavírus, todos em Díli, com 13 recuperados, segundo dados atualizados divulgados hoje pelas autoridades.

Os dados de hoje, divulgados em conferência de imprensa online por Rui Araújo, coordenador da 'task-force' para a Prevenção e Mitigação da Covid-19 da Sala de Situação do Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC), mostram que o número de casos ativos caiu pela primeira vez em várias semanas, para 322 casos ativos, com 497 testes analisados desde sábado pelo Laboratório Nacional.

"Hoje completa-se a terceira semana desde que detetamos o primeiro caso positivo na aldeia BTN 2 e 20 de Setembro em Bebonuk", referiu.

"Até hoje temos 54 'clusters' [focos] no município de Díli, mas com base na evolução de propagação do vírus durante as últimas duas semanas, a equipa conjunta considera que 20% dos focos, um total de onze, já não estão ativos como focos de transmissão", referiu.

Rui Araújo confirmou à Lusa que entre os locais testados hoje esteve parte do pessoal do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI), depois da deteção de pelo menos um caso de uma pessoa infetada com o novo coronavírus, funcionário da instituição.

"Confirma-se que há atividades de rastreio de contactos em instituições do Estado, incluindo no MSSI", afirmou Rui Araújo.

Responsáveis timorenses preocupados com comportamento de Xanana

Vários responsáveis timorenses manifestaram hoje preocupação com o comportamento do líder histórico Xanana Gusmão, depois de imagens divulgadas nas redes sociais em que aparece sem máscara e em grandes concentrações de pessoas

Durante as últimas semanas, o antigo Presidente timorense tem sido filmado em várias ocasiões em bairros de Díli, onde está em vigor uma cerca sanitária e confinamento domiciliário obrigatório.

Os vídeos mais recentes, divulgados no domingo por dois jornalistas timorenses, tornaram-se virais, com centenas de partilhas tanto no Facebook como no WhatsApp, suscitando um artigo crítico no jornal Tempo Timor.

“Xanana Gusmão ‘goza’ com a PNTL [Polícia Nacional de Timor-Leste] e contra o confinamento obrigatório”, refere o título da notícia, que lembra que a polícia timorense tem detido várias pessoas, timorenses e estrangeiros, pelo não cumprimento das medidas do confinamento domiciliário obrigatório.

Até ao momento, não foi possível à Lusa obter um comentário de Xanana Gusmão.

TDMacau | Inês Chan defende que há independência editorial

Inês Chan, directora do Gabinete de Comunicação Social (GCS), declarou ontem que há independência editorial dos meios de comunicação locais, quando questionada sobre a demissão de jornalistas do departamento português da TDM – Teledifusão de Macau.

Vários jornalistas da TDM apresentaram demissão na sequência de uma directiva que exigia uma linha editorial patriótica. De acordo com o departamento chinês da TDM Rádio Macau, Inês Chan disse que é o conselho de administração da TDM que define a direcção de desenvolvimento da empresa e que todos os meios de comunicação são independentes a nível editorial, acrescentando que as operações diárias e decisões de recursos humanos são da responsabilidade da Comissão Executiva.

Hoje Macau

Demissões portuguesas na emissora pública de Macau após exigência de patriotismo

A 10 de Março, foram transmitidas directrizes aos jornalistas da TDM, proibindo-os de divulgar informações contrárias às políticas da China e instando-os a aderir ao “princípio do patriotismo” e do “amor a Macau”.

Pelo menos cinco jornalistas da TDM – Teledifusão de Macau – apresentaram a demissão na sequência de uma directiva que exige uma linha editorial patriótica que proíbe a divulgação de informações e opiniões contrárias às políticas da China. A informação foi avançada esta terça-feira por uma das cinco jornalistas portuguesas que trabalham no serviço de rádio em língua portuguesa da emissora pública TDM. Outra jornalista confirmou a demissão e que a decisão resultava da polémica sobre a linha editorial assumida pela empresa.

A Agência Lusa contactou a direcção do serviço de rádio em língua portuguesa da TDM que não quis fazer comentários sobre esta situação.

A 10 de Março, foram transmitidas directrizes aos jornalistas da TDM, proibindo-os de divulgar informações contrárias às políticas da China e instando-os a aderir ao “princípio do patriotismo” e do “amor a Macau”. As orientações foram criticadas nos dias seguintes pela Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) e o Sindicato de Jornalistas de Portugal, assim como pela Associação de Jornalistas de Macau, que representa repórteres dos media de língua chinesa.

A polémica levou a administração da Teledifusão de Macau (TDM) a anunciar, na semana passada, que o manual editorial da empresa pública de rádio e televisão vai continuar a ser cumprido, após uma reunião com “jornalistas da Direcção de Informação e Programas Portugueses”, reiterando, no entanto, a adesão ao “princípio do patriotismo” e do “amor a Macau”.

Esta terça-feira, os Repórteres Sem Fronteiras (RSF) anunciaram que iriam incluir Macau na sua lista de monitorização, que analisa a liberdade de imprensa em 180 países, após a ameaça de “censura” na Teledifusão de Macau. Na classificação da liberdade de imprensa estabelecida anualmente pelos RSF, figurava apenas Hong Kong, que chegou a ser considerado um bastião da liberdade de imprensa, mas caiu do 18.º lugar, em 2002, para 80.º em 2020, enquanto a China continental é 177.º em 180 países, numa lista que até aqui deixava Macau de fora.

O responsável dos RSF na Ásia acrescentou que a TDM pode converter-se num “órgão de propaganda” da China, devido à “censura da direcção”. Em comunicado, os Repórteres Sem Fronteiras condenaram igualmente, em 19 de Março, “a interferência editorial da direcção das emissoras públicas de Hong Kong e Macau”, considerando que a sua independência estava “ameaçada pela censura da administração”, e instaram “os governos das duas regiões administrativas especiais [RAE] a cessar os seus ataques à liberdade da imprensa”.

A transferência da administração de Macau ocorreu no final de 1999, pouco mais de dois anos depois de a China ter recuperado a soberania sobre a antiga colónia britânica de Hong Kong. Na lei básica de Macau, miniconstituição do território que deverá estar em vigor até 2049, lê-se que “os residentes de Macau gozam da liberdade de expressão, de imprensa, de edição, de associação, de reunião, de desfile e de manifestação”.

As duas regiões têm autonomia em todas as áreas, excepto na diplomacia e na defesa.

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