QUASE METADE DA POPULAÇÃO AFRICANA VIVE EM PAÍSES "NÃO LIVRES"

Quase metade da população africana vive em países "não livres", conclui o relatório anual da organização Freedom House, que alerta que quatro golpes de Estado em 2021 comprometeram ainda mais a luta pela democracia.

"Crises políticas e tomadas de poder comprometeram ainda mais a luta pelo progresso democrático em África, principalmente através do ressurgimento de golpes militares que afetaram Chade, Guiné-Conacri, Mali e Sudão", escrevem os autores do relatório "Liberdade no mundo 2022: A expansão global do regime autoritário".

O documento, que avalia o nível de liberdade em 195 países e 15 territórios em 2021, faz um retrato sombrio da democracia no mundo, concluindo que 60 países sofreram declínios democráticos, enquanto apenas 25 melhoraram. 

Numa escala em que avalia os direitos políticos e as liberdades civis dos países e os classifica como "livres", "parcialmente livres" ou "não livres", o relatório conclui que 38% da população mundial vive em países sem liberdade, 42% em liberdade parcial e apenas 20% em países livres.

Em África, a situação é ainda mais sombria. Segundo o relatório anual da organização não-governamental sediada em Washington, apenas 7% dos 1,4 milhões de africanos vivem em países "livres", enquanto 45% vivem em regimes "parcialmente livres" e 48% em Estados ou territórios "não livres".

5 países africanos entre as piores classificações

Entre os 10 países do mundo com piores classificações, cinco são africanos: Sudão do Sul (1 ponto em 100), Eritreia (3), Guiné Equatorial (5) República Centro-Africana (7) e Somália (7).

Os autores concluem que a situação da democracia se deteriorou no continente em 2021, não só devido aos golpes militares e transições antidemocráticas de poder no Chade, Guiné-Conacri, Mali e Sudão, mas também a uma tentativa de golpe no Níger, que "quase sabotou a primeira transição democrática de poder" da história do país.

Por causa do golpe de Estado que sofreu em setembro, a Guiné-Conacri baixou mesmo do estatuto de "parcialmente livre" para a categoria de "não livre".

Noutros países, a oposição sofreu obstáculos à medida que medidas "antiterroristas" efetivamente suprimiram a dissidência, concluem os autores do documento.

O relatório destaca o caso da Etiópia, onde a declaração do estado de emergência concedeu amplos poderes às forças de segurança, permitindo a detenção de qualquer pessoa suspeita de colaborar com grupos terroristas, tendo os cidadãos de etnia Tigray sido frequentemente visados.

No Benim, 17 dos 20 candidatos às eleições presidenciais foram impedidos de se apresentar, nomeadamente através da a condenação a longas penas de prisão por acusações de financiamento do terrorismo. 

Na Tanzânia, a esperança de reformas com a subida ao poder da Presidente Samia Suluhu Hassan terminou com a detenção do líder da oposição e seus aliados por acusações de conspiração para cometer terrorismo.

Restrições de Internet

Restrições à Internet e às redes sociais limitaram o direito de expressão em pelo menos 10 países africanos em 2021, incluindo o Uganda, partes da Etiópia, Essuatíni e Sudão.

No entanto, a Freedom House destaca como positiva a participação dos cidadãos africanos em eleições, nomeadamente no território de Somalilândia, na Costa do Marfim, nas municipais da África do Sul ou na Zâmbia.

A forte participação dos zambianos nas presidenciais - que levou a uma mudança na liderança apesar de barreiras destinadas a beneficiar o partido no poder - levou a Freedom House a colocar a Zâmbia entre os países que se destacaram em 2021 por terem registado desenvolvimentos significativos que afetaram a sua trajetória democrática e que por isso merecem atenção especial este ano.

Entre os países africanos que maiores declínios registaram em 2021 estão o Sudão, que perdeu sete pontos em 100, o Benim (menos seis pontos) e a Guiné-Conacri (menos quatro), enquanto o Níger está entre os que mais melhoraram (mais três pontos).

Já entre os países cujas democracias mais se deterioraram nos últimos 10 anos, o Mali é o que mais piorou em todo o mundo (menos 40 pontos), seguido da República Centro-Africana (menos 32 pontos).

Moçambique surge como o 16.º país cuja democracia mais sofreu nestes 10 anos, com uma quebra de 16 pontos.

Deutsche Welle | Lusa