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Em conferência de imprensa, Mariana Mortágua reagiu à auditoria ao Novo Banco efetuada pela Deloitte. O Bloco defende que esta deve ser pública e quer saber se o Orçamento de Estado para 2022 inclui a injeção adicional de 133 milhões de euros referida nesta auditoria.
A deputada bloquista Mariana Mortágua realizou esta quarta-feira uma conferência de imprensa na Assembleia da República para reagir ao relatório da auditoria ao Novo Banco, efetuado pela empresa Deloitte. Estes relatórios, entregues anualmente sempre que há injeção de fundos públicos no Novo Banco, estão previstos na lei.
Mariana Mortágua considera que “não há qualquer razão para esta auditoria ser confidencial", uma vez que se trata de "matéria de interesse público". A deputada entregou um requerimento na Comissão de Orçamento e Finanças (link is external) “para que seja retirada a classificação de confidencialidade deste documento” e foi também efetuada uma diligência junto da Conferência de Líderes(link is external) pelo líder parlamentar do Bloco de Esquerda para que esta auditoria seja divulgada publicamente.
A deputada bloquista referiu ainda que “todos os nomes” patentes no relatório “estão codificados, acrescentando que “a Assembleia da República não recebeu ainda a nova lista dos devedores”, pelo que se desconhece se esta é ou não a mesma do ano anterior.
Injeção de 133 milhões de euros no Novo Banco
Mariana Mortágua lembrou já foram gastos 3.485 milhões dos 3.900 milhões da garantia total dada pelo Governo do Partido Socialista aos compradores do Novo Banco.
A deputada referiu que existe um outro mecanismo de injeção que "não tem sido tão falado: trata-se de um mecanismo fiscal chamado ‘ativos por impostos diferidos'".
“Este mecanismo dá direito a transferências diretas para o capital do Novo Banco. No total, no âmbito deste mecanismo, o Novo Banco já recebeu ou irá receber 779 milhões de euros. Uma parte dessa injeção, que a auditoria prevê que seja de 133 milhões de euros, será feita em 2022. Por isso, quando o Ministro das Finanças nos diz que não prevê um valor para o Novo Banco no Orçamento de Estado, a pergunta que fazemos é se essa afirmação inclui ou não esta transferência de 133 milhões de euros de injeção adicional”.
A este propósito, Mariana Mortágua questionou também o Ministro das Finanças, Fernando Medina, em debate na Assembleia da República.
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