A campanha eleitoral na Guiné Equatorial está a ser marcada por violações dos direitos humanos. E, pela primeira vez, concorre o líder do único partido da oposição. Mas não se espera que consiga destronar Teodoro Obiang.
A menos de duas semanas das eleições presidenciais, parlamentares e autárquicas na Guiné Equatorial, o clima no país é tenso.
De acordo com o jurista e ativista Lucas Olo Fernandes, "a situação atual na Guiné Equatorial é preocupante, porque a campanha eleitoral que se iniciou traz várias situações de abuso contra a oposição e os ativistas de direitos humanos".
Os Estados Unidos também se manifestaram preocupados com as "detenções e assédio de membros da oposição e da sociedade civil".
As fronteiras foram encerradas a 31 de outubro, isto para impedir a infiltração de grupos violentos, segundo explicaram as autoridades.
"E houve expulsões de estrangeiros do país. Por outro lado, a oposição está muito debilitada. Os partidos e os candidatos estão com medo de serem detidos ou impedidos de fazer a campanha e correm o risco de sofrerem represálias pelo que disserem", relata Olo Fernandes em entrevista à DW.
Graves violações
Em meados de setembro, a Guiné Equatorial anunciou a abolição da pena de morte no país. O decreto deverá entrar em vigor a 7 de dezembro deste ano. Mesmo assim, ainda há vários casos graves de violação dos direitos humanos que a organização Amnistia Internacional reprova.
Na altura, o diretor executivo da Amnistia Internacional em Portugal, Pedro Neto, disse em entrevista à DW África que "há muito trabalho para se fazer, desde logo a questão das detenções arbitrárias, que são uma arma de intimidação de massiva e opressiva do regime vigente".
"É preciso trabalhar numa Justiça que seja, de facto, independente do poder político. Há ainda muitos passos para o cumprimento dos direitos humanos e da democracia naquele país", alertou Neto.
Líder da oposição concorre à Presidência
Este ano, pela primeira vez, Andrés Esono Ondo, presidente da Convergência para a Democracia Social, o único partido da oposição, concorre à Presidência da República, enfrentando Teodoro Obiang.
Mas o advogado e ativista Lucas Olo Fernandes não acredita na possibilidade de alternância, "porque, ao que parece, [as eleições] não vão ser as mais transparentes".
"Não vai haver uma observação eleitoral independente, a comissão eleitoral não é imparcial, e, portanto, sobretudo aquele que se apresenta como candidato [da oposição] às presidenciais tem poucas chances de êxito. Não se prevê umas eleições limpas", avalia.
Lucas Olo Fernandes diz que ainda é preciso "abrir caminho" para uma transição política na Guiné Equatorial, com "um debate interno sobre a situação, um debate generalizado que inclua as forças vivas do país, não só com os partidos políticos, mas também as organizações sociais, que podem debater e negociar um processo de transição para uma democracia real".
A Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) anunciou, na semana passada, que vai enviar uma missão às
eleições gerais na Guiné Equatorial com
Ariana Miranda | Deutsche Welle
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