Portugal | PASSISTAS-VENTURISTAS QUEREM MAIS PODERES PARA O FUTURO PR?

PASSOS COELHO VAI CANDIDATAR-SE A PR ALIADO AO CHEGA? O QUE ESTÃO A TRAMAR?

Bom dia, se conseguirem fazer por isso. Este vai ser o preâmbulo mal amanhado do Expresso Curto, cousa que no Página Global muitas vezes acontece. Hoje trazemos uma revelação que julgamos fiável, por considerarmos a fonte de onde provem e a que aqui chamamos “o amigo laranjinha” – não queremos estragar a vidinha a ninguém e muito menos aos amigos de longa data. Adiante.

Extra Expresso, logo a seguir ao Curto, depararão com o título de nossa lavra adicionado a uma peça de José Miguel Pires no Notícias ao Minuto que capturámos para o PG. É aí que Vital Moreira é referenciado e bota faladura na linha opinativa de Jorge Miranda, que Vital já expressara tim-tim por tim-tim no blogue Causa Nossa. Situada a razão de querermos tomar a questão neste Curto avançamos de acordo com a fonte laranjinha acima referida: a direita, juntamente com a extrema-direita querem mais poderes para os detentores da Presidência da República porque depois de Marcelo querem procurar eleger o funesto Passos Coelho – que parece muito quietinho mas não é como está nos recônditos meandros dos bastidores. Para o efeito há cordelinhos que estão a ser manipulados no PSD. Sendo assim porque estão tão empenhados em aumentar os poderes de Presidente de República? A resposta, segundo a fonte laranjinha, “mais poderes é o que deseja Passos, que considera que os poderes actualmente em vigor são de figura decorativa”, consequentemente de muito pouco poder. Não é propriamente novidade o revelado querer do PSD-Passos, mais preocupante são as suas boas relações com o Chega de André Ventura, correligionário racista que Passos apoiou publicamente quando aquele ainda era militante no PSD em Loures. Pelo visto as boas relações continuam… E no PSD quem mais? Uma futura aliança PSD-Chega sob a bênção de Passos e afins?

A prosa vai longa. Desculpem lá qualquer coisinha. Saltem para o Curto. Já são horas disso. Disso e de acabar com o antigo mas sempre certeiro “a ver vamos”. Uma aliança PSD/Chega já seria perigosa só por si e com Passos na presidência da República, com mais poderes, ainda muito muito mais perigosa seria. 

Oxalá que não vejamos o pior dos passistas-venturistas acontecer, porque a dose de quase meio século de fascismo salazarista chegou e sobrou. Que o tempo não volte para trás é o que devemos natural e democraticamente desejar e lutar por isso. Estamos obrigados a obstaculizar a cedência de poderes à extrema-direita, aos extremismos, senão...

MM | PG - Imagem em RR

NA HORA DA MORTE

Raquel Moleiro, jornalista | Expresso (curto)

Bom dia

Esta é uma história que já vai longa. A discussão pública da morte medicamente assistida leva pelo menos seis anos, a tentativa de legalização atravessou três legislaturas, um chumbo, uma aprovação, um veto por inconstitucionalidade, outra aprovação e um veto político. Regressada ao Parlamento, juntou num só diploma de substituição as contribuições de PS, IL, BE e PAN, sob a coordenação da deputada socialista Isabel Moreira, despojado das contradições de conceitos que motivaram Marcelo Rebelo de Sousa a travá-lo há exatamente um ano. Hoje a lei será novamente votada, na especialidade, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Liberdade e Garantias. Seguir-se-á a votação final global em plenário e a avaliação por parte de Belém.

O PS está confiante. Diz ser um documento “robusto”, “prudente”, “blindado” para evitar outro chumbo presidencial. Entre as novidades, o novo texto prevê a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico durante todo o processo, exceto nos casos em que o próprio doente o recuse expressamente, e define um prazo mínimo de dois meses entre o pedido e a morte.

São também determinados tempos para os pareceres obrigatórios do médico orientador, do especialista e da Comissão de Verificação e Avaliação dos Procedimentos Clínicos de Morte Medicamente Assistida, e é necessário um “parecer fundamentado” de um psiquiatra, se dúvidas houver sobre a capacidade do doente tomar a decisão de morrer.

Da lei desapareceu a exigência de “doença fatal” para o recurso à eutanásia, uma das principais razões que levaram Marcelo a dar um v de volta ao diploma. Considera-se, agora, morte medicamente assistida a “que ocorre por decisão da própria pessoa, maior, cuja vontade seja atual e reiterada, séria, livre e esclarecida, em situação de sofrimento de grande intensidade, com lesão definitiva de gravidade extrema ou doença grave e incurável, quando praticada ou ajudada por profissionais de saúde”. No Expresso da Manhã de hoje, o Paulo Baldaia conversa com Maria do Céu Patrão Neves, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, para ouvir as razões que levaram o Conselho a dar parecer negativo ao diploma hoje votado no Parlamento.

Em 2016, quando 112 personalidades da política, saúde, ciência e cultura assinaram o manifesto "Direito a Morrer com Dignidade", e lançaram o tema polémico na sociedade portuguesa, falei com um médico especialista, de cuidados intensivos de um grande hospital de Lisboa, que perdera a conta às suplicas de pacientes para lhes por termo ao sofrimento de traumas, tetraplagias, aneurismas, doenças degenerativas, tumores cerebrais, infeções do sistema nervoso.

Contou-me então a história de Antónia que durante vinte anos lutou no hospital pelo direito à eutanásia e perdeu em toda a linha. Tinha 35 anos e uma doença neurológica que a tornou tetraplégica. Totalmente consciente, pediu para morrer em todas as instâncias judiciais. Morreu de doença cardiovascular após 18 anos de internamento numa cama para ventilados de longa-duração.

Lembrei-me deste caso ao ler a reportagem da Joana Ascensão, publicada na última edição do Expresso, sobre quem pensa na eutanásia como recurso de fim de vida. Lá se conta o caso de Joana Silva, que começa a sentir os primeiros sintomas da Huntington, uma doença degenerativa causada por um erro no código genético para a qual não há tratamento nem cura, e que afeta tanto a parte motora como a cerebral.

Com o tempo perderá o controlo sobre alguns movimentos, terá mudanças de humor e a capacidade cognitiva ficará comprometida. Numa fase avançada, deixará de conseguir falar, andar, comer e respirar sozinha, tal como aconteceu ao pai, de quem herdou a maleita. Não quer chegar aí e está confiante que a lei que hoje vai a votos, a ser aprovada, lhe dará uma alternativa, se, quando a altura chegar, for essa a sua vontade. “Parece-me mais do que lícito poder escolher o momento em que quero morrer”. Antónia não teve esse poder de escolha.

OUTRAS NOTÍCIAS

Governo renovado. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, irmão da ministra-adjunta Ana Catarina Mendes, deixa o ministério de Fernando Medina para substituir o polémico Miguel Alves, que se demitiu de adjunto do primeiro-ministro. A necessária mudança não chegou, porém, sozinha. António Costa aproveitou para outras trocas: Pedro Licínio substitui João Neves como secretário de Estado da Economia e Nuno Fazenda é o novo secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, cargo até aqui desempenhado por Rita Marques. Falta só conhecer o nome para o cargo vago nas Finanças. Marcelo já deu luz verde à reestruturação.

Urgências em falência. Na segunda-feira foram os chefes de equipa do Serviço de Urgência Geral do Hospital Garcia de Orta a apresentarem a demissão dos cargos em protesto com a escala de dezembro, por estar “abaixo dos mínimos”. Ontem demitiram-se os chefes e sub-chefes da Urgência do Amadora-Sintra por “considerarem estar em causa qualidade assistencial e a segurança dos utentes”. A administração do hospital de Almada já garantiu que vai reforçar a equipa no mês do Natal, mas ainda não é certo que os profissionais recuem na decisão. O ministro Manuel Pizarro vai ser ouvido hoje na Comissão de Saúde do Parlamento.

Covid-19. DGS estende reforço vacinal a crianças entre 5 e 11 anos com doença de risco. A decisão tem por base uma indicação da Agência Europeia do Medicamento, apoiada por um parecer da Comissão Técnica de Vacinação Contra a covid-19 e pelo Grupo de Peritos Independente da Área da Pediatria e Saúde Infantil.

E o bastonário é… As urnas fecham às 20h e ao fim da noite já deverá ser conhecido o nome do novo bastonário da Ordem dos Advogados, que o voto é eletrónico e a contagem rápida. No total, são sete os candidatos para o triénio 2023-2025: Luís Menezes Leitão (atual bastonário), António Jaime Martins, Varela de Matos, Rui da Silva Leal, Paulo Pimenta, Paulo Valério e Fernanda de Almeida Pinheiro. A haver segunda volta, realiza-se entre 13 e 15 de dezembro.

Fuga ao fisco. A PJ deteve ontem 14 pessoas de uma organização transnacional, numa operação conjunta com outras polícias europeias que investigam um esquema de fraude de 2,2 mil milhões de euros. Só em Portugal, a ‘Operação Admiral’ realizou 100 buscas no Porto, Matosinhos, Vila Nova de Gaia, Braga, Guimarães, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Coimbra, Figueira da Foz, Lisboa, Corroios, Vila Franca de Xira, Sintra e Funchal. “Cabeça do polvo está na Europa, o nó começou a ser desatado em Portugal”, diz o magistrado português que colabora no caso.

Tortura em julgamento. Os sete militares da GNR acusados de bater e sequestrar imigrantes hindustânicos que trabalhavam nas estufas em Odemira vão começar a ser julgados esta quarta-feira, no Tribunal de Beja. Militares estiveram suspensos de funções mas a demora judicial levou-os de novo ao ativo. MP acusa-os de 33 crimes, incluindo ódio racial.

Comboios em greve. Os trabalhadores da CP cumprem esta quarta-feira uma paralisação de 24 horas, em conjunto com os trabalhadores da Infraestruturas de Portugal. Reivindicam um prémio financeiro para mitigar os efeitos da inflação, a atualização do subsídio de alimentação, entre outras exigências laborais. Preveem-se perturbações na circulação, apesar do cumprimento de serviços mínimos de 25%.

Turbulência nos portos. O IPMA colocou hoje sete distritos sob aviso amarelo devido à agitação marítima, mas não é só o mau tempo que condiciona o funcionamento das zonas portuárias. Os pilotos de barra e portos cumprem o segundo e último dia de greve para que lhes deem a reforma antecipada aos 60 anos.

O Natal chegou. Um pouco por todo o país, abrem hoje as ‘aldeias’ e ‘feiras’ dedicadas ao Natal e as principais cidades acendem a iluminação alusiva. Entre outros, regressa o Wonderland Lisboa e a Invicta liga as luzes, mas em modo económico: só até às 23h, de domingo a quinta-feira, e até à meia-noite às sextas, sábados e vésperas de feriado. Diz o Público que há câmaras a chamar arte às luzes e feiras de Natal para evitarem concursos públicos.

Lá fora

China em folha A4. “Xi Jinping não é o meu Presidente. Isto só acaba quando ele morrer”, ouve-se nas ruas de Xangai. Os protestos contra a política 'zero covid' da China escalaram e agora, um mês após a entronização, milhares pedem nas ruas a demissão do líder. Desde Tiananmen que não havia manifestações nacionais. “As pessoas estão fartas, exaustas, zangadas”, explica Luís Mah, professor do ISCTE. Nas mãos levam páginas em branco, que representam o que não podem dizer, a liberdade de expressão reprimida.

A fria guerra. Com as infraestruturas energéticas a servirem de alvo preferencial aos bombardeamentos russos, a ajuda que chega agora à Ucrânia por parte dos aliados internacionais já não é só militar. A Alemanha anunciou ontem o envio de mais de 350 geradores e assistência financeira para reparações no valor de €56 milhões de euros. Com o mesmo objetivo, os EUA vão contribuir com €53 milhões. Não haverá iluminações festivas em Kiev, mas o autarca da capital garante que haverá árvores engalanadas nas ruas. “Não podemos deixar que Putin nos roube o Natal”, afirmou Vitali Klitschko. Os últimos desenvolvimentos do conflito podem ser seguidos aqui.

Corrupção em Moçambique. Vai começar a ser lida hoje a sentença do maior caso de corrupção que chegou à Justiça em Moçambique. Ndambi Guebuza, filho mais velho do antigo Presidente Armando Guebuza, e antigos dirigentes dos serviços secretos estão entre os 19 arguidos. São acusados de envolvimento num esquema que defraudou o Estado em mais de €2,6 milhões de dívida contraída junto de bancos internacionais, entre 2013 e 2014. A leitura deverá demorar cinco dias.

Homens do leme. Três nigerianos viajaram 11 dias no leme de um cargueiro, desde o país natal até Las Palmas, nas Ilhas Canárias. Foram detetados ontem pela Guarda Costeira de Espanha que os socorreu. Estavam desidratados, exaustos e com sinais de hipotermia, um deles ainda se encontra hospitalizado, mas deverão regressar na mesma embarcação, porque as autoridades não os terão informado da possibilidade de pedirem asilo. Só a viagem já serviria de prova ao desespero da fuga.

Catar, ronda I, parte III. A fase de grupos prolonga-se até sexta-feira. Hoje há Tunísia-França (15h), Austrália-Dinamarca (15h), Polónia-Argentina (19h) e Arábia Saudita-México (19h). Portugal, Países Baixos, Senegal, França, Brasil, Inglaterra e EUA garantiram o apuramento para os oitavos e já estão definidos os primeiros duelos da próxima fase. Países-Baixos- EUA e Inglaterra-Senegal. Equador, Canadá, Catar, Irão e País de Gales foram eliminados. Por cá, esta quarta-feira é dia de Taça da Liga. O Sporting defronta o Farense às 20h45. Siga todos os jogos na Tribuna.

FRASES

“Lutar pelo clima não é crime”

Manifestantes no Campus da Justiça, em apoio aos quatro estudantes, ativistas ambientais, que ontem começaram a ser julgados pela invasão da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

“É factual, temos um aeroporto saturado. Não há espaço para mais aviões no aeroporto da Portela”

Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação, no encerramento do seminário, “Novo Aeroporto, Tempo de decidir”

“O procurador recebe ordens diretamente do presidente João Lourenço”

Isabel dos Santos, empresária e filha de José Eduardo dos Santos, em entrevista à TVI/CNN

“Claro que temos que estar preparados para mais refugiados atravessarem o resto da Europa. Isto é uma guerra, uma guerra brutal e há um ataque deliberado a serviços críticos: aquecimento, luz, água, gás”

Jens Stoltenberg, secretário-geral da NATO, sobre a fase atual da invasão da Ucrânia pela Rússia, durante a reunião do Conselho do Atlântico Norte, que ontem e hoje junta ministros dos Negócios Estrangeiros no Palácio do Parlamento, em Bucareste, capital da Roménia.

PODCASTS

Sete anos de Costa, a ameaça da Roménia e um “Governo de vereadores“. No dia que fazia sete anos no poder, António Costa leu no Expresso que a Roménia está prestes a ultrapassar Portugal. Nesse dia, Costa celebrou, mas só com socialistas. Mas há um socialista que tem coisas a contar-nos sobre tudo isto, numa Comissão Política moderada por David Dinis.

O regresso de Júlia Pinheiro e as asneiras de Marcelo. Chora por ver a maldade no mundo? Os problemas dos outros causam-lhe mal-estar? Festeja golos que não marcou? A Noite da Má Língua tem a solução: Sadicol, um novo comprimido revolucionário.

Um VAR meigo para Portugal e a estratégia de intimidação do Uruguai. No episódio desta semana de A Culpa é do Árbitro, tudo sobre o Portugal - Uruguai: o VAR errou na hora de marcar penálti a favor da seleção nacional? E o que fazer perante a impetuosidade histórica do Uruguai. Para ouvir na conversa com Duarte Gomes e Lídia Paralta Gomes.

O QUE ANDO A LER

“Terrinhas”, de Catarina Gomes (Gradiva)

É o primeiro romance da ex-jornalista do Público e ganhou o prémio revelação Agustina Bessa-Luís de 2021. Um dia Catarina Gomes recebeu de herança uns terrenos numa terra do Norte de Portugal, que nada lhe dizia e nenhuma história descobriu sobre eles. A procura, porém, serviu de inspiração ficcional e ajudou a criar a Cláudia M. Mendes, designer de interiores, citadina das novas gerações, que de um dia para outro se vê herdeira de umas nesgas de terra em Arrô, a terra da avó Adozinda, uma quase estranha, e do avô que nunca viu.

Dos dias em que era obrigada a ir lá passar férias à aldeia com os pais, só se lembra das sacas de batatas amarelas e irregulares que transportavam na volta e que atapetavam para todo o sempre o chão da despensa. Das novas memórias que fez agora, quando decidiu regressar para conhecer os terrenos, ainda nada sei, porque ainda vou nas primeiras páginas. Mas se Arrô for como a terra dos meus avós, quase que aposto que tem cheiro a terra molhada e a brasas de lareira na cozinha.

Este curto fica por aqui. Tenha uma ótima quarta-feira e siga toda a atualidade no Expresso.

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