Manuel Molinos* | Jornal de Notícias | opinião
Três mil mensagens racistas e discriminatórias publicadas por militares da GNR e agentes da PSP nos últimos anos. O caso é grave, sem dúvida. Surpreendente? Só para quem anda muito distraído.
O fenómeno, que obrigou os partidos a mostrarem-se muito preocupados com o que convivem todos os dias nas timelines dos seus smartphones, é só o resultado do mesmo movimento que promove o ódio para fins políticos. Do mesmo movimento que conseguiu cadeiras de poder nos Estados Unidos e no Brasil, entre outros.
Portanto, por cá, que não se faça agora dos agentes das forças de segurança os bodes expiatórios de um problema há muito à vista de todos. Tão à vista e há tanto tempo que está a obrigar os reguladores europeus e norte-americanos a procurar desesperadamente um espaço digital mais seguro.
Daí a Lei de Serviços Digitais que entrou anteontem em vigor e que revela a urgente necessidade da União Europeia em estabelecer regras e obrigações que ponham termo à irresponsabilidade dos gigantes das redes sociais, de forma a minimizar ataques aos regimes democráticos.
É preciso pôr termo à irresponsabilidade e ao salutar convívio com conteúdos que promovem o ódio, a xenofobia, o terrorismo e a pornografia infantil. É necessário que o insulto gratuito, as ameaças e a desinformação sejam encarados como devem ser. Crimes e não fontes geradoras de receitas ou esquemas de manipulação da opinião pública.
Não é possível que continuemos a entregar às redes sociais a decisão do que é publicável ou não, o que é apagado ou não. Nem chegam orientações. São precisas regras.
A União Europeia começa a fazer agora o seu caminho rumo a um espaço digital mais seguro. Porém, a Lei dos Serviços Digitais será curta caso não encontre paralelismos nos Estados Unidos, na China ou na Rússia.
Até lá, só fica surpreendido quem quer.
*Diretor-adjunto
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