sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

O MAIS QUE LEGÍTIMO PASSADO PARA ALÉM DA MEMÓRIA!…

“CÍRCULO 4F” – APONTAMENTO UM SOBRE A PEDAGOGIA, O HUMANISMO E A HISTÓRIA QUE URGE SABER BALANCEAR!

Martinho Júnior, Luanda

As mais que legítimos rupturas que foram os 4 de fevereiro de 1961 e o de 1982 nas duas margens do Atlântico Sul, obrigam-nos muito mais que a um simples acto de memória: obrigam-nos à mais que legítima reflexão sobre o colectivo que nós somos, para que ele ganhe a sustentabilidade de garante de segurança vital para as presentes e futuras gerações!

01- Para os que procuram ganhar conhecimento em relação às ciências humanas no Sul Global, há um arsenal de questões prévias sempre a definir e a ter em consideração: vão-se fazer as abordagens em que termos, a partir de que métodos, de que experiências, em função de que ética e de que moral, quando a desesperada busca de ética e de moral correspondem mais que nunca aos quotidianos ultraperiféricos em pleno século XXI, no espectro do contraditório universal entre barbárie e civilização, entre o que é obsoleto e retrógrado e o que é urgente emergência?!

Assim há um conjunto alargado de notas prévias de natureza profundamente dialética a fazer nas abordagens de ordem antropológica, de ordem histórica, de ordem sociológica, de ordem psicológica e de ordem económica, por que as leituras do balanço entre barbárie e civilização, evocando as correntes de interpretação e sua identidade no espaço e no tempo, passam ao domínio da filosofia substantiva que emerge dessa abrangência tão exigente, a filosofia-síntese da lógica com sentido de vida, que por dentro do pensamento e da acção interligam cada passo da nossa própria existência por causa da necessidade extrema das opções em relâmpagos de fulminante urgência!

Nesse quadro de lógica com sentido de vida, as questões da libertação e da liberdade, da democracia e da tirania, da legitimidade e da legalidade, do capitalismo e da aspiração socialista, das assimetrias e dos desequilíbrios que desembocam na insuportável injustiça social, da hegemonia unipolar e do multilateralismo, entre outras mais questões de fundo inerentes ao ser e aos artifícios do ter, iluminam a perspicácia dos investigadores que fazem a abordagem na larga pista das ciências humanas e económicas, tal como iluminam o conhecimento sobre o relacionamento do homem com a natureza!

No relacionamento do homem para com a natureza há também questões que são medidas por via do balanço sobre a intensidade, pertinência e acutilância das pesquisas responsáveis e o lastro do que é irracional, por que em pleno século XXI o homem ganhou consciência não só dos estragos provocados pela sua acção em relação à natureza, particularmente por causa do que foi nocivo no âmbito da revolução industrial, sobre o ambiente que propicia a sua própria vida, mas também ganhou a consciência que está a ir buscar à natureza recursos que o planeta, a Mãe Terra, tem cada vez mais dificuldade em renovar, ou até mesmo reciclar, o que adverte para o abismo do fim da espécie, o abisma do qual o homem se aproxima, de que o Comandante Fidel alertou naqueles idos anos da década de 80 do século passado.

Os 4 de Fevereiro, o de 1961 e o de 1982, ocorridos nas margens do Atlântico Sul, obrigam-nos de facto ao balanço entre o que é mais que legítimo e a legalidade, mas vão mais longe: obrigam-nos a questionar questões essenciais, a fim de não nos deixarmos levar por uma qualquer “revolução colorida” ou “primavera árabe”, expedientes ilegais que se aproveitam de franjas de legitimidade e subvertem a democracia!

Angola | MPLA: Eleições devem ser "expressão de democracia e coesão"

Angola celebra esta sexta-feira (04.02) o 61º aniversário do Início da Luta da Libertação Nacional. Segundo o MPLA, as eleições gerais de agosto devem seguir o espírito da data e representar "ações de paz e democracia".

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) considera que as próximas eleições gerais, previstas para a segunda quinzena de agosto, devem servir para a "expressão de ações de consolidação da paz, democracia, coesão e de reforço da cidadania participativa".

A declaração do partido no poder consta num comunicado em alusão ao 61º aniversário do Início da Luta de Libertação Nacional, celebrado hoje no país. A data é um feriado nacional, em homenagem aos nacionalistas angolanos que em 4 de fevereiro de 1961 atacaram cadeias e casas de reclusão, em Luanda, para libertar presos políticos do regime colonial português.

O partido no poder refere que, no espírito da libertação nacional, as eleições gerais, devem servir para a "preservação da unidade e da coesão nacionais e demais conquistas do povo, bem como o reforço da cidadania participativa, por uma Angola mais desenvolvida, democrática e inclusiva".

Caso Max Love: Família luta pela prisão do assassino e por indemnização

MOÇAMBIQUE

Em Quelimane, advogado e família de Max Love preparam-se para mais uma batalha judicial. Os familiares do músico morto por um polícia, em 2013, dizem que o assassino ainda anda nas ruas e não receberam uma indemnização.

sentença do caso Max Love foi lida a 9 de novembro de 2021 pela juíza Natércia Gerónimo do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, centro de Moçambique.

Foi uma sessão estranha: o réu não compareceu, o advogado da família esteve lá sem a companhia dos familiares da vítima, apenas com testemunhas oculares, a juíza chegou muito cedo, antes da hora combinada, e não houve cobertura jornalística da sessão.

Meses depois, ainda não foi materializado nada do que foi descrito na sentença do tribunal: O réu foi condenado, à revelia, a 20 anos de prisão por ter morto a tiro o jovem músico de Quelimane. E a família da vítima deveria ter recebido uma indemnização avaliada em 800 mil meticais, o equivalente a mais de 16 mil euros.

Não há explicações claras sobre a morosidade na indemnização e porque o réu ainda não está preso.

Moçambique | Cabo Delgado: Intervenção estrangeira continua eficaz?

Insurgentes voltam em força para áreas de seu anterior domínio, pondo em causa a "limpeza" das forças conjuntas. Investigadores sugerem cuidado na avaliação da presença do Ruanda face à organização dos insurgentes.

A imprensa e plataformas de investigação noticiam que, a 2 de fevereiro, Matemo foi atacado por insurgentes; a 27 e 28 de janeiro atacaram Meluco e a 26, 18 e 15 de janeiro foi a vez de Macomia.

Os relatos são de assassinatos por esquartejamento, sequestros de mulheres e crianças, saques e destruição. São algumas das ações insurgentes que voltaram a ser o pão de cada dia em Cabo Delgado, cerca de seis meses após o começo da pujante intervenção militar ruandesa e da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM).

O académico Elísio Macamo lembra que "houve uma altura em que dava para dizer que o Ruanda estava a ter bons resultados em Cabo Delgado, e até certo ponto esses resultados são melhores do que os resultados que as nossas forças de Defesa e Segurança tiveram ao longo de quatro anos".

Mas hoje nascem dúvidas sobre o "brilho" de tais forças, no entender de Macamo: "Neste momento não sabemos como está a situação lá. Já há notícias a dar conta de insurgentes nas províncias vizinhas. Neste momento devemos ter cuidado em relação à forma como avaliamos a presença do Ruanda naquela região e conflito."

Governo de Timor-Leste quer serviços de proteção social alargados

O primeiro-ministro timorense revelou que Timor-Leste quer alargar faseadamente todos os serviços de proteção social universal, garantindo que são acessíveis em todo o país, especialmente nas zonas mais isoladas e desfavorecidas.

"É seguramente uma nova fase da construção da política de proteção social em Timor-Leste. Medidas práticas, efetivas e concretas para o cumprimento de diversos compromissos assumidos com o nosso povo e com os nossos parceiros de desenvolvimento, nacionais e internacionais", especificou o político.

Taur Matan Ruak falava em Díli no lançamento da Estratégia Nacional para a Proteção Social, entre 2021 e 2030, estratégia liderada pelo Ministério da Solidariedade Social e Inclusão e que conta com o apoio técnico e especializado internacional, nomeadamente através do Programa ACTION da Organização Internacional do Trabalho (OIT), financiado pelo Governo de Portugal.

Surto de dengue em Timor-Leste já causou a morte de 25 crianças

Díli, 04 fev 2022 (Lusa) – O surto de dengue que está a atingir Timor-Leste, especialmente na capital Díli, já causou a morte de pelo menos 25 crianças desde o início do ano, com o número de casos a ser oito vezes superior à média dos últimos anos.

Os dados mais recentes indicam que desde 01 de janeiro, as autoridades de Saúde já referenciaram 1.359 casos, praticamente tantos como ocorreram durante todo o ano de 2020, o que registou mais casos desde 2014.

Já morreram pelo menos 25 crianças com menos de 14 anos desde o início do ano, o que é mais do que o total registado em conjunto nos dois anos anteriores, das quais 15 só na capital, Díli.

A taxa de fatalidade é agora de 1,7%, acima dos 0,7% registados em 2020 e dos 1,2% registados no ano passado.

O pior dia foi até agora 24 de janeiro quando se registaram quase 110 casos em todo o país, com a quarta semana a ser a mais mortífera com nove óbitos.

Portugal | O POVO FOI ÚTIL

Miguel Guedes* | Jornal de Notícias | opinião

"Foi o povo português". Enquanto a democracia for esta glória quase transcendente de permitir que, no dia das eleições, cada um seja exactamente igual ao outro, valha tanto como o seu semelhante, independentemente do grau de escolaridade, estrato social, cor, sexo, religião ou estado de alma, será bom que o respeito pelos resultados eleitorais - sejam eles quais forem - seja o reflexo do comprometimento e perseverança na defesa da liberdade.

"Foi o povo português" deverá ser sempre um sinal de maturidade democrática e nunca um ajuste de contas ou um passa-responsabilidade. Isabel Meireles, deputada e vice de Rui Rio, sem perceber o tornado que varreu o PSD do poder que parecia estar ali tão perto, assegura que o "foi o povo português" que falhou nestas eleições. Esta declaração é um clássico-síntese do PSD de Rui Rio. "Foi por vontade de Deus/ Que eu vivo nesta ansiedade", cantava Amália em "Estranha forma de vida". Por mais censurável que seja, para alguns, a relação de forças que resulta da nova composição do Parlamento, uma certeza divina: se aqui chegámos, foi por responsabilidade de muitos dos que não conseguem perceber ou explicar a vontade do povo. Deus, quando chegar, providencial, talvez os absolva de tamanha ansiedade.

Petição sobre mandatos já tem 7500 assinaturas para ser debatida em plenário

PORTUGAL

A petição pública que exige uma alteração da lei eleitoral da Assembleia da República para maior conversão de votos em mandatos, quando o número de votos válidos não convertidos nestas legislativas ultrapassa os 671 mil votos (13% dos votantes), já atingiu esta sexta-feira, em menos de cinco dias, a meta das 7500 assinaturas necessárias para ser debatida em plenário. A nova fasquia fasquia consiste agora em ter tantas assinaturas quantos os votos necessários para eleger um deputado: 16 419 em média

A petição pública dirigida ao presidente da Assembleia da República e aos deputados do novo hemiciclo alerta para os milhares de votos que continuam a perder-se por não elegerem ninguém. O objetivo da petição é ser debatida em plenário no novo hemiciclo e também fazer pressão popular sobre Parlamento e Governo para esta matéria.

Feitas as contas, a petição demorou cerca de 115 horas a alcançar as 7500 assinaturas (ao ritmo de uma por minuto), desde o fecho das urnas, quando ainda não foi sequer concretizada a tomada de posse.

Entre as soluções para mudar a lei eleitoral, a petição pública refere "a instituição de um círculo único, à semelhança do que existe na Região Autónoma da Madeira; a criação de um círculo de compensação, à semelhança do que existe na Região Autónoma dos Açores; e/ou a alteração do mapa eleitoral do país, com uma redução substancial do número de círculos eleitorais".

As contas provisórias indicaram 671 557 votos não convertidos, como noticiou o JN, e a denúncia surgiu do portal www.omeuvoto.com, que permite ao eleitor saber se o seu voto elegeu alguém. Os responsáveis pelo portal que deu origem à petição pública, o politólogo Luís Humberto Teixeira e o programador Carlos Afonso, estimaram que, uma vez somados os dados da emigração, os votos não convertidos em mandatos ultrapassassem facilmente os 700 mil. Em 2019, foram à volta de 720 mil.

Carla Soares | Jornal de Notícias | Imagem: Pedro Granadeiro / Global Imagens

Portugal | Partido Socialista começa a dar "boas notícias" aos que mais têm


A previsão de que o englobamento obrigatório de rendimentos pode cair do Orçamento para 2022 é vista como uma das «boas notícias fiscais» do próximo Governo. Capital aplaude maioria absoluta do PS.

É chamada de capa do Expresso, esta sexta-feira. O englobamento de mais-valias especulativas no IRS, uma das medidas para se alcançar maior justiça fiscal, vai, segundo o semanário de Balsemão, sair do Orçamento do Estado para 2022. 

A proposta já não se encontrava no programa eleitoral do PS às eleições de 30 de Janeiro. Entretanto, o artigo do Expresso salienta que a proposta de Orçamento para 2022 está polvilhada de «pequenas boas notícias fiscais», e o fim do englobamento, ainda que limitado, é uma delas.

Recorde-se que a medida apresentada pelo Governo de António Costa na proposta de Orçamento tinha uma abrangência simbólica, já que apenas era obrigatório o englobamento das mais-valias mobiliárias para os contribuintes situados no último escalão do IRS, ficando todo o restante rendimento, incluindo o especulativo, livre da obrigatoriedade de ser englobado.

Apesar de insuficiente, a medida ameaça cair e quem tiver rendimentos nos primeiros 12 meses após compra e venda de acções paga apenas uma taxa de 28%, continuando a beneficiar assim a ínfima minoria que tem ao seu dispor mecanismos para pagar menos impostos. 

Às grandes empresas, o PS acena com a redução do IRC como contrapartida pelo aumento dos salários ao longo dos próximos anos, mantendo a descapitalização do erário público, uma vez que este imposto pesa cada vez menos no total da receita fiscal. 

Portugal | FASCISMO E OPORTUNISMO: AS DUAS FACES DO CHEGA

Miguel Romão* | Diário de Notícias | opinião

As recentes eleições legislativas demonstraram que há uma realidade nova em Portugal, representada pela saída do armário do velho fascismo, até aqui latente e envergonhado, e encarnado no Chega e em André Ventura.

Os seus votantes são provavelmente, aliás, de duas espécies. Uma, mais antiga, a dos sempre desconfortáveis com a democracia e com o pós-25 de Abril; a outra, mais recente, de eleitores, mais antigos ou mais jovens, que nunca perceberam bem o que é isto do Estado de direito e que recentram em si todos os direitos que entendem públicos, reconduzindo a sua existência a um qualquer crédito, infinito e sempre por compensar, por parte do Estado, e funcionando contra todos os demais cidadãos e especialmente contra o que não conhecem, numa ode ao primarismo e à proximidade de convicções.

Em relação aos primeiros, a ideia de igualdade é uma ideia desconhecida. Quanto aos segundos, a mesma resulta sempre numa injustiça pessoal, especialmente maior quanto mais se sintam distantes de qualquer quotidiano que os valorize na medida que creem devida - e, habitualmente, distópica.

André Ventura, inventado por Passos Coelho para destruir o CDS de Paulo Portas, com o apoio do Correio da Manhã, representa bem - bem de mais - esta dimensão portuguesa do neofascismo. Por um lado, apela ao lado beato, paroquial, conspirativo e delator que muitos guardam dentro de si e que revelam, no seu esplendor, no recato das urnas de voto. Por outro, não deixa de exteriorizar tudo o que remeta para uma pequena sabedoria de cárcere, um oportunismo de cariz privado que muitos agora não se impedem de procurar gozar ou, pelo menos, partilhar, especialmente contra as "grandes injustiças".

Covid-19 | Aumentam internados em cuidados intensivos em dia com 50 mortes

PORTUGAL

Há agora 2445 pessoas internadas (mais 5 que ontem) com covid-19, refere o boletim diário da DGS e mais 19 pessoas em unidades de cuidado intensivo (UCI) que no dia de ontem. Totalizando 174 doentes em UCI.

Portugal registou, em 24 horas, 47 199 novos casos de covid-19, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). Foram reportadas mais 50 mortes devido à infeção por SARS-CoV-2, indica anda o relatório desta sexta-feira (4 de fevereiro).

Nos hospitais portugueses estão agora 2445 pessoas internadas com a doença, das quais 174 em unidades de cuidados intensivos.

Com esta atualização, Portugal contabiliza agora 642 793 casos ativos de covid-19, sendo que há mais 46 469 pessoas que recuperaram da infeção, refere o boletim diário.

Na matriz de risco, há agora, o nível de incidência continua a subir, é hoje de 7163,7 casos de infeção por SARS-CoV-2/ COVID-19 por 100 000 habitantes, a nível nacional - há dois dias era de 7081,7. E no continente é hoje de 7207,0 casos de infeção - há dois dias o valor era de 7111,8.

O R(T) é agora de 1,05 quer a nível nacional quer no continente.

Também esta sexta-feira, a DGS divulgou os resultados de um estudo, cujos resultados mostram que as pessoas infetadas com a variante Ómicron têm, em média, internamentos mais curtos e menor risco de morrer.

Xi e Putin denunciam expansão da Otan à medida que tensões na Ucrânia aumentam

# Publicado em português do Brasil

Andrew Roth - Vincent Ni | The Guardian

Líderes chineses e russos pedem ao Ocidente que abandone a 'ideologia da guerra fria' em negociações antes dos Jogos Olímpicos de Pequim

Xi Jinping, da China, e Vladimir Putin , da Rússia, assinaram uma declaração conjunta pedindo ao Ocidente que “abandone as abordagens ideologizadas da Guerra Fria”, enquanto os dois líderes mostram seu relacionamento caloroso em meio a um tenso impasse com o Ocidente antes das Olimpíadas de Pequim.

No comunicado conjunto divulgado pelo Kremlin, Putin e Xi pediram à Otan que descarte a expansão no leste europeu , denunciou a formação de blocos de segurança na região Ásia-Pacífico e criticou o pacto de segurança trilateral de Aukus entre Estados Unidos e Reino Unido. e Austrália.

É a 38ª reunião dos dois líderes desde 2013. Os dois países também se comprometeram a intensificar a cooperação para impedir “revoluções coloridas” e interferência externa, e prometeram aprofundar ainda mais a coordenação estratégica “back-to-back”.

A declaração mostra como a China e a Rússia encontraram cada vez mais interesse comum em seus respectivos conflitos com as potências ocidentais, dizem analistas.

“As partes se opõem à maior expansão da Otan, pedem à aliança do Atlântico Norte que abandone as abordagens ideologizadas da Guerra Fria, respeite a soberania, a segurança e os interesses de outros países, a diversidade de seus padrões civilizacionais e histórico-culturais, e trate o desenvolvimento pacífico de outros Estados de forma objetiva e justa”, dizia o documento.

Em um aceno aos interesses russos na Ucrânia, a China disse que “entende e apoia as propostas apresentadas pela Federação Russa sobre a formação de garantias de segurança juridicamente vinculativas de longo prazo na Europa”, dizia o documento.

CHINA PARA QUE TE QUERO

Paulo Rego* | Plataforma | opinião

queda de popularidade de Joe Biden, nos Estados Unidos, a ameaça militar russa na Ucrânia – prenúncio da crise energética – o crescimento dos nacionalismos e da extrema direita – até em Portugal – a inflação de cinco por cento na Europa, o custo galopante das matérias primas, a emergência climática… anunciam tempos difíceis.

Mas também uma nova oportunidade, para a qual a China deve olhar com flexibilidade e inteligência – o que interessa particularmente a Macau e à sua vocação de plataforma para o exterior. Na ressaca da pandemia, a Europa percebe o erro que foi desmantelar a indústria nos países periféricos, mas também o engodo de estigmatizar economias como a da China – uma não ameaça, no sentido em que hoje se entende, por exemplo, Moscovo.

excessiva dependência do eixo Atlântico está posta em causa – desde logo pela Alemanha – e até o muro do défice caiu, face à urgência de políticas públicas e injeção financeira dos Estados na economia. Sair deste quadro de crise global com inovação, qualificação das pessoas, capacidade de investimento na economia digital e sustentável… é um exercício hercúleo, que não dispensa nenhum contributo estratégico.

PARLAMENTO EUROPEU DEVE PÔR FIM AO SEU PRECONCEITO IDEOLÓGICO

# Publicado em português do Brasil

Tu Haiming* | China Daily | opinião

O Parlamento Europeu está de volta aos seus velhos truques recentemente com a aprovação de uma “resolução” pedindo sanções contra funcionários da China e da Região Administrativa Especial de Hong Kong, bem como boicotando os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim pela suposta “repressão à democracia em Hong Kong”. . Não apenas desafia a realidade do retorno da paz e da estabilidade a Hong Kong, que foi dominada pela violência e anarquia há dois anos, mas também expõe a pura arrogância de alguns políticos europeus que constantemente responsabilizam a China por nada real.

Impulsionados por seu fanatismo ideológico contra a China, esses inimigos da China ainda fantasiam com a ideia de que podem continuar usando Hong Kong como um bastião para minar a China, dando apoio moral aos subversivos locais que trouxeram caos à cidade em 2019. - maquinações enganosas e politicamente motivadas estão fadadas ao fracasso.

O forte contraste entre a ordeira Hong Kong agora e a Hong Kong sem lei em 2019 está aí para todos verem. Quando os motins vestidos de preto varreram Hong Kong há dois anos, as pessoas em todo o mundo ficaram chocadas com o enorme volume de videoclipes exibindo vividamente incêndios criminosos onipresentes, ataques violentos a moradores inocentes e vandalização desenfreada de tudo, desde instalações comerciais, tribunais, trânsito luzes e instalações de metrô para o prédio da legislatura local. Moradores que deploravam a ilegalidade, como o homem que foi incendiado por anarquistas e o gari que foi atingido na cabeça e morto por um tijolo atirado por desordeiros, foram vitimados. A cidade inteira foi engolida pela violência da insurreição.

ONDE FICA A CHINA NO CONFLITO RÚSSIA-UCRÂNIA

# Publicado em português do Brasil

Vladimir Putin e Xi Jinping têm encontro agendado durante a cerimônia de abertura dos Jogos de Inverno. A deterioração das relações com o Ocidente oferece uma chance para os dois líderes consolidarem interesses comuns

O presidente da China, Xi Jinping, e o seu homólogo russo, Vladimir Putin, devem se encontrar pessoalmente nesta sexta-feira (04/02), durante a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim.

Este seria o primeiro encontro pessoal de Putin com o presidente chinês em dois anos – justamente num momento em que as relações chinesas e russas com a Europa e os Estados Unidos seguem num processo de deterioração.

O governo russo mantém cerca de 100 mil soldados ao longo de sua fronteira com a Ucrânia, os EUA e a Otan afirmam que há uma ameaça real de que a Rússia possa invadir o território ucraniano. E os holofotes mundiais alinhados à China devido aos Jogos Olímpicos de Inverno de 2022 estão ofuscados por boicotes diplomáticos de vários países ocidentais, por violações de direitos humanos de Pequim e tensões geopolíticas com o Taiwan e no Mar da China Meridional.

"A visita de Putin à China, durante os Jogos Olímpicos, não só tem um forte significado simbólico de enviar uma mensagem de unidade e laços firmes entre os dois chefes de Estado, mas também serve para aumentar o peso diplomático global e melhorar a imagem internacional da China diante do crescente boicote por países ocidentais", disse Velina Tcharakova, chefe do Instituto Austríaco de Política Europeia e de Segurança (Aies), em entrevista à DW.

Nesta quinta-feira, a agência estatal chinesa de notícias Xinhua publicou uma carta assinada por Putin elogiando as "tradições centenárias de amizade e confiança" sino-russas.

O mandatário russo escreveu que a "parceria estratégica de coordenação" binacional entrou numa "nova era", atingindo um "nível sem precedentes" e se tornando um "modelo de eficiência, responsabilidade e aspiração para o futuro".

No decorrer do documento, o presidente lista diversos grandes planos para o futuro dos laços sino-russos, incluindo o desenvolvimento de parcerias econômicas e energéticas.

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