sábado, 1 de outubro de 2022

OS JOVENS VÃO ÀS URNAS VOTAR NA ESPERANÇA DE MUDAR O BRASIL

O número de eleitores para as eleições deste domingo no Brasil é histórico. Os jovens entre os 16 e os 17 anos não são obrigados a votar, mas estão a mobilizar-se na esperança de mudar o Brasil. Querem melhores condições de vida, melhor educação, mais oportunidades.

Lisleine Uchôa do Lago | Setenta e Quatro

No ano em que comemora os 200 anos de sua independência, o Brasil regista outro feito histórico: o maior eleitorado de todos os tempos do país. A 2 de outubro mais de 156 milhões de eleitores brasileiros estarão aptos a votar no primeiro turno das eleições, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Deste total, 53% são mulheres e 47% homens que escolherão não só o ocupante do cargo de Presidente da República e os governadores dos 26 estados brasileiros. Também terão a oportunidade de renovar o Congresso Nacional (senadores e deputados federais), as Assembleias Legislativas estaduais (deputados estaduais) e a Câmara Legislativa do Distrito Federal (deputados distritais).

O recorde observado pela Justiça Eleitoral — 15 vezes a população de Portugal e cerca de 73% da população brasileira, hoje estimada em cerca de 215 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — representa um aumento de 6,1% (ou 9.454.011) de novos eleitores em relação às eleições de 2018. Um aumento que ultrapassa o crescimento de 1,47% da população geral no mesmo período, conforme o IBGE.

Num país onde o voto é obrigatório, mais de nove milhões destes novos eleitores é formado por jovens entre 16 e 17 anos (716.781 adolescentes) e maiores de 70 anos (2.893.273 pessoas), duas faixas etárias que não são obrigadas a votar de acordo com a lei eleitoral brasileira.

Embora em número menor, o crescimento de 51,13% da faixa etária desses adolescentes foi proporcionalmente maior que a dos idosos, fazendo com que o contingente também seja recorde nas próximas eleições: 2,1 milhões de jovens em 2022, quando em 2018 se registou uma participação de 1,4 milhões. Em relação ao mesmo período, o aumento dos maiores de 70 anos foi de 23,82%, saindo de cerca de 12 milhões para 14,8 milhões de eleitores em 2022.

Para o TSE, o aumento de eleitores nessas faixas etárias pode ser creditado às campanhas de incentivo à participação promovidas pelo tribunal desde o ano passado. No caso dos adolescentes, essas campanhas ganharam grande repercussão com as adesões de personalidades e artistas, inclusive internacionais, como Anitta, Leonardo di Caprio e Mark Rufallo. Mas, por detrás de tantos números, há mais do que simples estatísticas. Como o Setenta e Quatro pôde constatar, são muitos os eleitores jovens que se preparam para votar naquelas que já são consideradas, por muitos analistas, as eleições mais importantes desde a redemocratização do Brasil, em 1984.

Portugal | JOSEFA NÃO MERECIA ISTO

Pedro Ivo Carvalho* | Jornal de Notícias | opinião

Só podemos comover-nos quando lemos a história dramática da professora Josefa Marques, que lutava há seis anos com um cancro e morreu sem conseguir ser colocada perto de casa.

Docente do 1.º Ciclo, foi uma de entre 2876 a quem foi reconhecida uma doença incapacitante, mas a quem não foi permitida uma mudança de escola ao abrigo do regime de mobilidade. A professora de 51 anos, mãe de dois filhos e dedicada à causa pública há mais de duas décadas, ficara colocada nos últimos anos num agrupamento perto de casa, beneficiando do tal destacamento de mobilidade por doença. Vivia em Almeida e fazia os tratamentos de quimioterapia no Hospital de Coimbra. Só que, com a mudança imposta este ano pelo Ministério da Educação, acabou transferida para Oleiros, a 207 quilómetros de distância. Por ser uma doente oncológica, pediu uma revisão do procedimento. Morreu sem resposta.

Este é um exemplo drástico de como a aplicação cega de uma fórmula é incapaz de conjugar devidamente os interesses dos que ainda resistem na carreira docente e daqueles que são os beneficiários últimos da sua realização profissional: os alunos. Nos últimos anos, os professores têm vindo a perder relevância social e poder de influência, vítimas, em larga medida, de braços de ferro corporativos e estéreis que contribuem zero para o futuro da educação em Portugal. E contribuem zero para inverter a erosão nas suas carreiras. É verdade que não podemos deixar de nos interrogar perante tão elevado número de baixas médicas entre os professores (todas as semanas, segundo o Ministério da Educação, chegam 1000 novos pedidos), mas talvez fosse melhor não centrarmos o debate na desconfiança (como está a fazer o ministro, ao anunciar, lesto, a contratação de 7500 juntas médicas para vigiar "alguns padrões").

Talvez a pergunta a fazer seja esta: por que razão há tantos professores a meter baixa? Ou esta: que condições podemos criar que garantam estabilidade profissional e emocional a uma classe já demasiado castigada? Ainda assim, nada justifica que uma professora com um cancro não tenha podido ficar a dar aulas perto de casa, e da família, enquanto combatia uma doença terrível. A cegueira processual do Estado não pode prevalecer sobre a humanidade e o sentido de justiça a que este está obrigado.

*Diretor-adjunto

Portugal | O METEORITO


 Henrique Monteiro | Henricartoon

O objetivo “não é a vitória da Ucrânia, é a derrota da Rússia” – diz conselheiro OTAN

EUA e Reino Unido sabotaram o acordo de paz Rússia-Ucrânia porque 'não se importam com a Ucrânia': conselheiro da OTAN

Aaron Mate* | The Grayzone – 27.09.2022

O ex-oficial de inteligência suíço e conselheiro da OTAN Jacques Baud sobre a próxima fase da guerra Rússia-Ucrânia e novas alegações de que os EUA e o Reino Unido minaram um acordo de paz que poderia tê-lo encerrado.

O objetivo do Ocidente “não é a vitória da Ucrânia, é a derrota da Rússia”, diz Baud. “O problema é que ninguém se importa com a Ucrânia. Acabamos de instrumentalizar a Ucrânia para os interesses estratégicos dos EUA – nem mesmo os interesses europeus”.

Convidado: Jacques Baud. Ex-oficial de inteligência do Serviço de Inteligência Estratégica da Suíça, que atuou em vários cargos de segurança e consultoria sênior na OTAN, nas Nações Unidas e nas forças armadas suíças.

Correções:

-- Em seu discurso de 21 de setembro, Putin não fez uma ameaça explícita de usar armas nucleares. Ele prometeu “fazer uso de todos os sistemas de armas disponíveis para nós”, no caso de “uma ameaça à integridade territorial de nosso país e defender a Rússia e nosso povo”.

-- Com relação às armas nucleares, os EUA não tinham uma política de “No First Use”. Na campanha de 2020, Joe Biden disse que apoiava a ideia de “No First Use”. Ele abandonou isso em sua postura nuclear presidencial; mas isso estava revertendo sua postura de campanha, não a política oficial dos EUA.

VER VÍDEO – em inglês

*Aaron Maté (imagem acima) é jornalista e produtor. Ele hospeda Pushback com Aaron Maté no The Grayzone. Em 2019, Maté foi agraciado com o Prêmio Izzy (em homenagem a IF Stone) por excelente atuação na mídia independente por sua cobertura do Russiagate na revista The Nation. Anteriormente, ele foi apresentador/produtor de The Real News e Democracy Now!.

O QUE DISSE PUTIN AOS QUE COMPARECERAM NO KREMLIN

Texto do discurso de Putin atacando o Ocidente 'neocolonial'

Consortium News

O presidente russo criticou na sexta-feira o Ocidente por uma história de abuso contra o resto do mundo ao anunciar que quatro regiões ucranianas se juntaram à Federação Russa. 

Tradução em inglês do site do Kremlin | Traduzido em português do Brasil

No Salão Georgievsky do Kremlin, uma cerimônia foi realizada na sexta-feira para assinar acordos sobre a admissão da República Popular de Donetsk, a República Popular de Luhansk, a região de Zaporizhia e a região de Kherson à Rússia e a formação de novos súditos da Federação Russa.

30 de setembro de 2022 - 16:00 (hora de Moscou) - Kremlin, Moscou

Vladimir Putin:  Caros cidadãos da Rússia, cidadãos das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk, residentes das regiões de Zaporozhye e Kherson, deputados da Duma do Estado e senadores da Federação Russa!

Você sabe, referendos foram realizados nas Repúblicas Populares de Donetsk e Luhansk, nas regiões de Zaporozhye e Kherson. Seus resultados foram resumidos, os resultados são conhecidos. As pessoas fizeram sua escolha, uma escolha clara.

Hoje estamos assinando acordos sobre a admissão da República Popular de Donetsk, da República Popular de Luhansk, da região de Zaporizhia e da região de Kherson à Rússia. Estou certo de que a Assembleia Federal apoiará as leis constitucionais sobre a adoção e formação na Rússia de quatro novas regiões, quatro novos súditos da Federação Russa, porque essa é a vontade de milhões de pessoas.

(Aplausos.)

E isso, claro, é seu direito, seu direito inalienável, que está consagrado no primeiro artigo da Carta da ONU, que fala diretamente do princípio da igualdade de direitos e autodeterminação dos povos.

Repito: este é um direito inalienável do povo, baseia-se na unidade histórica, em nome da qual venceram as gerações de nossos ancestrais, aqueles que desde as origens da Rússia Antiga durante séculos criaram e defenderam a Rússia. Aqui, na Novorossia, Rumyantsev, Suvorov e Ushakov lutaram, Catarina II e Potemkin fundaram novas cidades. Aqui nossos avós e bisavós morreram durante a Grande Guerra Patriótica.

Sempre lembraremos dos heróis da “primavera russa”, aqueles que não aceitaram o golpe neonazista na Ucrânia em 2014, todos aqueles que morreram pelo direito de falar sua língua nativa, preservar sua cultura, tradições, fé, pelo direito de viver. Estes são os guerreiros do Donbass, os mártires da “Odessa Khatyn”, as vítimas dos ataques terroristas desumanos do regime de Kyiv. São voluntários e milícias, são civis, crianças, mulheres, idosos, russos, ucranianos, pessoas de várias nacionalidades. Este é o verdadeiro líder popular de Donetsk Alexander Zakharchenko, estes são os comandantes militares Arsen Pavlov e Vladimir Zhoga, Olga Kochura e Alexei Mozgovoy, este é o promotor da República de Luhansk Sergey Gorenko. Este é o pára-quedista Nurmagomed Gadzhimagomedov e todos os nossos soldados e oficiais que morreram a morte dos bravos durante uma operação militar especial. Eles são heróis. (Aplausos.) Heróis da Grande Rússia. E peço que honrem a memória deles com um minuto de silêncio.

(Momento de silêncio.)

Obrigada.

Por trás da escolha de milhões de residentes nas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk, nas regiões de Zaporozhye e Kherson, está nosso destino comum e uma história de mil anos. Essa conexão espiritual as pessoas passaram para seus filhos e netos. Apesar de todas as provações, eles carregaram amor pela Rússia ao longo dos anos. E ninguém pode destruir esse sentimento em nós. É por isso que tanto as gerações mais velhas quanto os jovens, aqueles que nasceram após a tragédia do colapso da União Soviética, votaram por nossa unidade, por nosso futuro comum.

Em 1991, em Belovezhskaya Pushcha, sem pedir a vontade dos cidadãos comuns, representantes das então elites do partido decidiram derrubar a URSS, e as pessoas de repente se viram isoladas de sua pátria. Isso rasgou, desmembrou a comunidade do nosso povo, se transformou em uma catástrofe nacional. Assim como uma vez depois da revolução as fronteiras das repúblicas sindicais foram cortadas nos bastidores, os últimos líderes da União Soviética, contrariamente à expressão direta da vontade da maioria do povo no referendo de 1991, arruinaram nosso grande país, simplesmente confrontou os povos com um fato.

Admito que eles nem sequer entenderam completamente o que estavam fazendo e quais consequências isso inevitavelmente levaria no final. Mas isso não importa mais. Não há União Soviética, o passado não pode ser devolvido. Sim, e a Rússia hoje não precisa mais disso, não estamos nos esforçando para isso. Mas não há nada mais forte do que a determinação de milhões de pessoas que, por sua cultura, fé, tradições, língua, se consideram parte da Rússia, cujos ancestrais viveram em um único estado durante séculos. Não há nada mais forte do que a determinação dessas pessoas em retornar à sua verdadeira e histórica Pátria.

Por longos oito anos, as pessoas no Donbass foram submetidas a genocídio, bombardeios e bloqueios, e em Kherson e Zaporozhye eles tentaram cultivar criminalmente o ódio à Rússia, a tudo que é russo. Agora, já durante os referendos, o regime de Kyiv ameaçou com violência, morte a professores, mulheres que trabalhavam em comissões eleitorais, intimidou milhões de pessoas que vieram manifestar sua vontade com repressões. Mas o povo ininterrupto de Donbass, Zaporozhye e Kherson deu sua opinião.

Quero que as autoridades de Kyiv e seus verdadeiros mestres no Ocidente me ouçam, para que todos se lembrem disso: as pessoas que vivem em Lugansk e Donetsk, Kherson e Zaporozhye se tornam nossos cidadãos para sempre. (Aplausos.)

Apelamos ao regime de Kyiv para cessar imediatamente o fogo, todas as hostilidades, a guerra que desencadeou em 2014 e voltar à mesa de negociações. Estamos prontos para isso, já foi dito mais de uma vez. Mas não discutiremos a escolha das pessoas em Donetsk, Luhansk, Zaporozhye e Kherson, ela foi feita, a Rússia não a trairá. (Aplausos.)  E as autoridades de Kiev de hoje devem tratar esse livre arbítrio do povo com respeito, e nada mais. Este é o único caminho para a paz.

Protegeremos nossa terra com todas as forças e meios à nossa disposição e tudo faremos para garantir a vida segura de nosso povo. Esta é a grande missão libertadora do nosso povo.

Definitivamente, reconstruiremos cidades e vilas destruídas, moradias, escolas, hospitais, teatros e museus, restauraremos e desenvolveremos empresas industriais, fábricas, infraestrutura, previdência social, pensões, sistemas de saúde e educação.

Claro, vamos trabalhar para melhorar o nível de segurança. Juntos, garantiremos que os cidadãos das novas regiões sintam o apoio de todo o povo da Rússia, de todo o país, de todas as repúblicas, de todos os territórios e regiões de nossa vasta pátria. (Aplausos.)

VAZAR SEGURANÇA POR TODOS OS POROS -- Martinho Júnior

Martinho Júnior, Luanda

OTÁRIOS EUROPEUS. VASSALOS IRRESPONSÁVEIS E EMPEDERNIDOS:

 DEMITAM-SE EM RESPEITO AOS POVOS QUE VOS ELEGERAM E DIZEM “REPRESENTAR”!

A União Europeia não tem mais que fazer inquéritos, ou buscar subterfúgios ou conclusões sobre o vazamento de gás dos Nord Stream I e II por efeito de sabotagem: qualquer que seja a pista, ou o argumento, ou a conclusão, ou o juízo, nada pode esconder a completa incapacidade de segurança dos governos dos estados que compõem o zombi-híbrido EU/NATO, nesta caso os estados situados no paralelo Báltico, da Finlândia (a leste) à Dinamarca (a oeste), passando pela Suécia e Alemanha! 

Como foram capazes de nutrir um investimento desta natureza sem previamente avaliar ameaças e riscos, de forma a garantir segurança preventiva em larga escala?

As oligarquias neoliberalmente modeladas pela aristocracia financeira mundial e suas corporações internacionais “de mão”, assim como suas elites no poder, tendo como prova evidente que estado europeu algum foi capaz de garantir segurança aos gasodutos que passam por áreas de sua estrita responsabilidade, merecem um chumbo abrasivo e deviam todos estar a pedir imediata e incondicionalmente a demissão!

A reprovação é total, em toda a linha e as elites não têm mais que procurar “bodes expiatórios”, nem escudar-se, nem esconder-se: só se têm que demitir isoladamente ou, melhor ainda, “por junto e atacado” a fim de evitar no futuro danos ainda maiores!

Não pode haver democracia sem responsabilidade, porque liberdade é também responsabilidade e as malparadas elites europeias devem ser as primeiras a prestar contas perante seus povos: se nem tomar conta dos gasodutos conseguiram, como alguma vez elas estão capazes de procurar por via de diálogo e de busca incessante de consensos, equacionar, ou alcançar, segurança comum com outros? 

A OTAN FORÇA OS LIMITES DA GUERRA NUCLEAR

Jeffrey D. Sachs* no Other News | em Outras Palavras | Tradução: Maurício Ayer

Como a aliança liderada pelos EUA cercou a Rússia e agora tenta levá-la a derrota humilhante. A diplomacia de paz sabotada por Washington e Londres. A escalada sem controle. Será um conflito mundial a solução para a crise do capitalismo?

#Publicado em português do Brasil

O ex-assessor de segurança nacional dos EUA, Zbigniew Brzezinski, tem uma célebre descrição da Ucrânia como um “pivô geopolítico” da Eurásia, central para o poder dos EUA e da Rússia. Como a Rússia vê seus interesses vitais de segurança em jogo no conflito atual, a guerra na Ucrânia está rapidamente se transformando em um confronto nuclear. É urgente que os EUA e a Rússia exerçam moderação antes que o desastre aconteça.

Desde meados do século 19, o Ocidente competiu com a Rússia pela Crimeia e, mais especificamente, pelo poder naval no Mar Negro. Na Guerra da Crimeia (1853-1856), a Grã-Bretanha e a França capturaram Sebastopol e baniram temporariamente a marinha russa do Mar Negro. O conflito atual é, em essência, a Segunda Guerra da Crimeia. Desta vez, uma aliança militar liderada pelos EUA busca expandir a OTAN para a Ucrânia e a Geórgia, para com isso cercar o Mar Negro com cinco de seus membros. 

Os EUA há muito consideram qualquer intrusão de grandes potências no Hemisfério Ocidental como uma ameaça direta à segurança dos EUA, desde a Doutrina Monroe de 1823, que afirma: “Devemos, portanto, à franqueza e às relações amigáveis ​​existentes entre os Estados Unidos e essas potências [europeias] declarar que devemos considerar qualquer tentativa da parte delas de estender seu sistema a qualquer parte deste hemisfério como perigosa para a nossa paz e segurança”.   

Em 1961, os EUA invadiram Cuba quando o líder revolucionário cubano Fidel Castro procurou o apoio da União Soviética. Os EUA não estavam muito interessados ​​no “direito” de Cuba de se alinhar com qualquer país que quisesse – a mesma alegação bradada pelos EUA sobre o suposto direito da Ucrânia de ingressar na OTAN. A fracassada invasão dos EUA em 1961 foi respondida pela decisão da União Soviética de colocar armas nucleares ofensivas em Cuba em 1962, o que levou à Crise dos Mísseis de Cuba exatamente 60 anos atrás neste mês. Essa crise deixou o mundo à beira de uma guerra nuclear.   

No entanto, a consideração dos Estados Unidos por seus próprios interesses de segurança nas Américas não impediu este país de se intrometer nos principais interesses de segurança russos na vizinhança da própria Rússia. Com o enfraquecimento da União Soviética, os líderes políticos dos EUA passaram a acreditar que os militares dos EUA poderiam operar como bem entendessem. Em 1991, o subsecretário de Defesa, Paul Wolfowitz, explicou ao general Wesley Clark que os EUA podem implantar sua força militar no Oriente Médio “e a União Soviética não nos impedirá”. As autoridades de segurança nacional dos Estados Unidos decidiram derrubar os regimes do Oriente Médio aliados à União Soviética e se intrometer nas questões de segurança da Rússia.

Angola | As Razões do Povo e os Números da Inveja – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Angola registou no mês de Agosto uma taxa de inflação na ordem dos 19,7 por cento. No período homólogo de 2021 estava em 30 por cento. Menos dez pontos. De números sei nada ou quase nada. Mas esta redução deve significar, no mínimo, que a equipa económica do Executivo trabalhou bem. Se estou enganado, podem pôr-me umas orelhas de burro porque é a única parte do corpo que me falta para ser um asno total. O Citigroup acaba de publicar um relatório onde avisa que a Inflação no Reino Unido pode chegar aos 18,6 por cento este ano. Como Angola!  

O ministro Manuel Nunes Júnior revelou que a dívida pública, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), tem estado a diminuir: “Caiu de 128,7 por cento do PIB em 2020 para 82,1 por cento em 2021. E no primeiro trimestre de 2022 baixou para 66 por cento”. A dívida pública dos EUA em 31 de Janeiro deste ano EUA era de 30,01 triliões de dólares, segundo dados do Departamento do Tesouro. A dívida em relação ao PIB é de 126.7 por cento. Reino Unido 103 por cento. 

Na Zona Euro a inflação atingiu os 8,9 por cento. O panorama das dívidas públicas em relação ao PIB é este:   Grécia (207,2%), Itália (156,3%), Portugal (135,4%), Espanha (122,8%), França (114,6%), Bélgica (113,7%) e Chipre (112,0%). Hoje a taxa de inflação no Reino Unido passou os 10 por cento, a mais elevada em 40 anos. Se os números de Angola não valem nada, se não mostram trabalho e competência do Executivo, concedo que sou burro das orelhas aos cascos. Excepto o aparelho sexual.

O ministro que coordena a equipa económica, Manuel Nunes Júnior, anunciou que “o saldo da conta corrente da balança de pagamentos tem sido sistematicamente positivo. Isto significa que o influxo de moeda externa tem sido superior à saída destes recursos do país. Garante a estabilidade das Reservas Internacionais Líquidas de Angola”. Estes números não podem ser martelados. Nem interessa a ninguém. Pode não significar mais nada, mas significa de certeza que Angola não está muito longe das “potências” mundiais no que diz respeito ao desempenho da economia.

João Lourenço tomou posse em 2017 e menos de três meses depois, Rafael Marques deu uma entrevista ao jornal português Expresso onde fez afirmações ofensivas e injuriosas sobre o Presidente da República. Desferiu ataques contra a sua vida privada e pessoal. Lançou suspeitas sobre ele e sua esposa. Disse que o governo estava cheio de corruptos e incompetentes. 

A parte que mais me chocou, como jornalista, foi o condecorado ter dito que João Lourenço casou por conveniência, já que a esposa é uma pessoa polida e educada e o Presidente da República um casca grossa. Algum tempo depois o insultador foi condecorado pelo insultado. E em editorial, o Jornal de Angola afirmou que Rafael Marques é um exemplo para os jovens jornalistas.

Na época escrevi um texto onde enumerava os vários crimes por abuso de liberdade de imprensa cometidos pelo condecorado. Pedi à direcção do jornal para publicar a minha peça mas ela foi para o lixo. O dinheiro acabou, a boa vida sem fazer nada está a dar o berro e Rafael Marques repete a dose, desta vez na Deutsch Welle (DW), órgão oficial da UNITA que carrega nos “erres” e tem um Hitler como estatuto editorial.

Rafael Marques, o condecorado de João Lourenço diz isto: “Por mais justificações que o Presidente possa dar, é um Governo francamente péssimo. E é fundamental que se quiser ter um mandato em que possa merecer algum respeito, alguma atenção e diferencia dos cidadãos, precisa recolher-se, refletir e socorrer-se, ancorar-se na sabedoria, em bons conselhos”. Desta vez os membros do Executivo não são corruptos, são apenas péssimos. Mas venha daí o kumbu porque o condecorado, do alto da sua sabedoria de lombriga, está pronto a vender bons conselhos. 

O condecorado volta à carga: "Se nós temos a certeza que este Governo de repetentes é muito mau, sobretudo a equipa económica, então devemos nos organizar com ideias, com instrumentos críticos de pressão, para que tenhamos uma outra equipa económica, para que tenhamos governantes que apostem no saber e não na incompetência como forma de encapotar a nova captura do Estado em Angola”.

A equipa económica do Executivo já foi atacada por vários inteligentes que querem atrombar aos cofres públicos. Uns são indigentes mentais e nem merecem ser citados. Outros falam pela extremidade intestinal. Pela boca apenas enchem a pança e arrotam opiniões malcheirosas. Os números tornados públicos pelo ministro Manuel Nunes Júnior nada valem. O próprio ministro balança entre o mau e o péssimo. Estes apêndices da UNITA só não perderam a cabaça porque não têm essa parte do corpo para perder. 

A única moeda no mundo que está cada vez mais forte é o dólar. A libra esterlina caiu para níveis de há 50 anos. O euro nem se fala. Um gringo que em Junho fosse ao banco comprar euros, por cada euro, pagava um dólar e 20 cêntimos. Hoje ainda recebe troco de cinco cêntimos. Uma queda abissal. O iene está nas ruas da amargura. As coroas dos nórdicos rastejam. Façam contas e depois digam quem está a ganhar com a guerra na Ucrânia. E se olharem para o panorama político, a situação é ainda mais inquietante. A extrema-direita ganha eleições em tudo quanto é sítio. Ganhou na Suécia, a fortaleza da social-democracia! Em Itália tem maioria absoluta e vai governar.

O Tio Célito, de férias nos EUA, quando lhe pediram um comentário à vitória da extrema-direita italiana nas eleições, respondeu muito despachado: “O povo tem sempre razão”. Isso mesmo. O povo alemão votou em massa no partido nazi e fez de Hitler o chanceler. Teve razão! Extermínio de judeus, comunistas, minorias étnicas e pessoas portadoras de deficiências físicas ou mentais. Ocupação de vários países, inclusive a potente França. Milhões de mortos da II Guerra Mundial. A Europa devastada. Claro que o povo tem sempre razão!

A extrema-direita mundial tem várias faces e casacos. Vai da menina Georgia ao Adalberto da Costa Júnior. Veste pele de cordeiro à tio Celito até à faca nos dentes e arma nas mãos dos sicários da UNITA. Espero que a direcção do MPLA lute para que Angola não caia neste pântano de banditismo político. 

*Jornalista

Angola | ALUNOS COM CABELO CRESPO PROIBIDOS DE ASSISTIR ÀS AULAS

Dois casos de discriminação por uso de cabelo crespo estão a gerar uma onda de contestação em Angola e já há uma manifestação agendada. Alunos foram proibidos de entrar na sala de aulas por causa do cabelo natural.

Estas não são as primeiras vítimas. E também não é a primeira vez que se contesta e debate o corte obrigatório de cabelo nas escolas angolanas.   

Em 2019, António Pedro Longue, por exemplo, foi retirado da turma no Instituto Médio Industrial de Luanda (IMIL), vulgo Makarenko por ter cabelo crespo. 

"Não pode ser um ato obrigatório o corte de cabelo tem que ser por livre e espontânea vontade. Quero cortar o cabelo, corto", sublinha.

O tema voltou a baila porque uma mãe denunciou a proibição da entrada do seu filho num dos colégios de Luanda pela mesma razão. Também uma estudante do ensino médio foi retirada da turma por não pentear o cabelo.  

São muitas as denúncias que Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) recebe, revela Daniel Moço, secretário nacional para a cultura desta organização estudantil.  

Legislação não proíbe o cabelo crespo

A legislação angolana não proíbe uso de cabelo crespo ou naturalnas instituições públicas e provadas, lembra Daniel Moço: "Achamos um ato de descriminação pela qual condenados esse tipo de atitude porque não há bases para se proibir um aluno de entrar na escola com cabelo natural, grande seja em que estado estiver."

O repúdio será levado às ruas de Luanda no próximo dia 8 de outubro, numa iniciativa de ativistas e da comunidade Pan-africanista.  

Milena Ernesto, porta-voz na manifestação, explica os motivos e revela que a situação vivida pelo menor: "Deixou-nos chocados a todos em que decidi tirar mais uma marcha porque não é só esse menino se calhar tem mais pessoas que passam por isso e não têm coragem de falar tal como a mãe do Hugo fez."

Não é a primeira vez que se marcha em Angola contra o corte obrigatório nas escolas. Também não é a primeira vez que se denunciam atos do género. Mas as autoridades angolanas continuam em silêncio. 

A DW África tentou ouvir os Ministérios da Educação, da Cultura e do Turismo, mas sem sucesso. Mas em comunicado, o Ministério da Educação condena "a descrição que tem havida nas escolas devido ao cabelo natural dos alunos."

O fardo das políticas de segregação

Isidro Fortunato, do Movimento Ubuntu, entende que o comportamento destas instituições é um "fardo pesado das políticas coloniais e de segregação que vigoraram nas províncias ultramarinas" de Portugal entre 1482 a 1975, altura em que Angola se tornou independente.  

"Tens aqui uma herança de um determinado contexto histórico que foi reaproveitada na sociedade angolana da atualidade porque não houve uma ruptura com o passado histórico."

E por quanto tempo mais durará este problema de identidade da angolanidade? 

"Na verdade isso vai durar muito tempo enquanto não se proceder com o processo da rotura com as leis, os códigos que regiam aquilo que são os Estados coloniais em África. É necessário que tenha vontade do governo em sobrepor-se a estas questões", considera Fortunato.  

Manuel Luamba | Deutsche Welle

Guiné Equatorial | A mentira: Abolição da pena de morte só depois das eleições

A abolição da pena de morte inscrita no novo código penal da Guiné Equatorial entra em vigor a dia 7 de dezembro, após as eleições gerais, mas a pena mantém-se inscrita na Constituição, advertem juristas.

"O Código Penal tem a data de publicação no Boletim Oficial do Estado (BOE) de 7 de setembro, pelo que tudo que for diferente na nova moldura penal apenas se aplica depois das próximas eleições legislativas e presidenciais, marcadas para 20 de novembro. A lei tem uma "vacatio legis" [período de tempo que medeia entre a publicação de um diploma no jornal oficial e a sua entrada em vigor no ordenamento jurídico do país] de 90 dias e entra em vigor em 7 de dezembro", confirmou à Lusa um membro da Comissão Equato-guineense de Juristas (CEJ), sob condição de anonimato.

Por outro lado, sustentam a CEJ e a APROFOR - uma plataforma apoiada pela União Europeia de apoio, proteção e fortalecimento de ativistas e organizações da sociedade civil na defesa dos direitos humanos na Guiné Equatorial - o problema da abolição da pena de morte, em concreto, é que "continua em vigor o código de justiça militar, que, a ser aplicado, prevê a pena de morte".

"Em todo o caso, há muitos anos que não temos conhecimento de sentenças de morte. O que temos tido é conhecimento de mortes em circunstâncias obscuras, em dependências pertencentes às forças de segurança, que deviam ser investigadas", acrescenta a CEJ.

A esta circunstância, os juristas equato-guineenses contactados pela Lusa acrescentam uma terceira: "A Constituição da Guiné Equatorial ainda prevê a pena de morte e, por isso, a qualquer momento, podemos deparar-nos com um cenário em que, perante determinados factos, eles [Governo do país] criem uma lei extraordinária em que volte a plasmar-se a pena de morte", afirmou à Lusa outro jurista da CEJ, mais uma vez sob condição de anonimato.

"Teodoro Obiang é a lei"

"A Guiné Equatorial não é um Estado de direito. [O Presidente] Teodoro Obiang é a lei. Se as leis são favoráveis aos cidadãos, não se aplicam. Apenas se aplicam para reprimir. Não penso que vá haver grandes mudanças com esta nova lei", declarou à Lusa Alfredo Okenve Ndoho, defensor e ativista dos direitos humanos, que há anos denuncia violações dos direitos humanos e corrupção na Guiné Equatorial.

"Tudo é arbitrário, a ausência de norma é a norma do país. Portanto, se este é um regime que não respeita a Lei Fundamental e os direitos constitucionais, o novo Código Penal será apenas um instrumento que se usará quando se quiser reprimir certas pessoas e não para garantir os seus direitos", acrescentou Okenve.

Numa "passagem breve" pelos novos tipos de penas inscritos no novo Código Penal do país, sublinhou à Lusa um jurista da APROFOR, novamente sob condição de anonimato, "há um capítulo preocupante, que se chama literalmente, 'sobre o exercício abusivo dos direitos fundamentais' e que limita os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição" equato-guineense.

O capítulo em causa, a que a Lusa teve acesso, detalhado entre os artigos 221º e 224º, impõe penas e multas aos responsáveis ou participantes em "infrações" tipificadas como "limitações impostas pelas leis de direito de difusão de informação"; "qualquer reunião ou manifestação não pacífica"; atividade de "associações ilícitas" -- descritas nomeadamente como aquelas atentem contra o "normal desenvolvimento da convivência" -, entre outras.

"Penso que este capítulo é inconstitucional", sublinhou o jurista da CEJ, ao limitar os direitos reconhecidos pela Constituição, e é ainda mais estranho que ocorra num código penal. Um código penal pode eventualmente regular um conjunto de penas a aplicar no caso de, por exemplo, distúrbios no exercício do direito de manifestação, ou danos, etc., mas não é o que acontece aqui", afirmou o jurista da CEJ.

Intenção é "ganhar apoio internacional"

As fontes contactadas pela Lusa foram unânimes ao atribuir a publicação do novo código penal a uma tentativa do Governo de Teodoro Obiang "criar alguma boa vontade internacional", na expressão de Alfredo Okenve.

"Se isto foi anunciado agora e desta forma foi porque havia a intenção de se ganhar apoio internacional, o que é já habitual. É uma questão de ganhar algum protagonismo internacional", afirmou o jurista da APROFOR.

"A ironia é que a repressão vai continuar e com as eleições [previstas para novembro] está a aumentar, como já estamos a sentir2, acrescentou a mesma fonte, chamando a atenção para a existência de "várias pessoas que estão a ser detidas".

"Pelo menos, há seis ativistas detidos, a quem estamos a tentar prestar ajuda. O último foi Anacleto Micha, defensor dos direitos humanos, detido arbitrariamente esta semana. Mas há ainda o caso de um partido político da oposição, ilegalizado em 2019, que está a ser acusado de uma alegada tentativa de atentar contra estações de combustíveis em Bata e Malabo. Enfim, tudo isto está relacionado com as eleições, esperamos que as coisas não fiquem pior", afirmou.

"A verdade é que todos nós percebemos que a garantia dos direitos fundamentais está 'atrás das grades' na Guiné Equatorial. Nos últimos dias houve detenções, citações para várias pessoas testemunharem, sob a alegação de que houve uma tentativa de golpe de Estado", afirmou uma outra fonte.

"O período de campanha eleitoral será muito quente e as violações dos direitos fundamentais serão generalizadas, como é sempre o caso nestes períodos. Penso que desta vez não será diferente", concluiu.

O fim da pena de morte foi um dos compromissos assumidos pelo país no processo de entrada na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 2014.

Deutsche Welle | Lusa

Ler em DW:

Guiné Equatorial está muito aquém do exigido na abolição da pena de morte

Relatório divulgado pela Transparência e Integridade - Portugal revela ainda que a Guiné-Equatorial alcançou "poucos progressos" no cumprimento das recomendações do Comité dos Direitos Humanos da ONU, feitas em 2019.  

Guiné Equatorial | Oposicionista Nsé Obiang detido juntamente com apoiantes

O líder do partido ilegalizado CI, Nsé Obiang foi detido. Andrés Esono Ondo, líder da CPDS, o único partido da oposição legalizado, condenou o ataque e exigiu que o Governo 'torne públicas as provas das acusações'.

O líder do Ciudadanos por la Innovatión (CI), Gabriel Nsé Obiang, foi detido na quinta-feira (29/09), após um ataque por parte de agentes da polícia à sede do partido político ilegalizado pelo Governo da Guiné Equatorial em 2018.

Após um cerco à sede do CI que durou vários dias, a polícia lançou uma operação em que utilizou gás lacrimogéneo. Um agente foi morto "a tiros por um apoiante de Nsé Obiang" e vários ficaram feridos, segundo a televisão estatal TVGE.

Nsé Obiang foi detido juntamente com apoiantes do CI, tendo sido transferido para as instalações da Brigada da Polícia Judiciária na capital, Malabo.

Obiang foi preso por se ter recusado a comparecer a uma reunião com o Ministério Público a 21 de setembro "para apurar fatos que, se verificados, poderiam constituir crimes graves", segundo a TVGE.

"O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang quer a minha eliminação política e física", alegou Nsé Obiang na rede social Twitter a 20 de setembro. "Sabe que desta vez quero apresentar a minha candidatura à presidência da Guiné Equatorial, vencendo-o nas urnas, e, para o evitar, ordenou aos seus procuradores políticos que façam uma falsa acusação contra mim", acrescentou o dirigente.

Teodoro Obiang vai candidatar-se pelo Partido Democrático da Guiné Equatorial a um novo mandato nas eleições presidenciais, antecipadas para 20 de novembro.

Indignação da oposição

Na quarta-feira, Nsé Obiang tinha dito à agência de notícias Efe que mais de 200 pessoas, incluindo familiares menores de militantes do partido, continuavam detidos na sede devido ao cerco policial.

Os militantes viajaram com as suas famílias de diferentes partes do país para Malabo, onde o CI se reuniu para escolher os candidatos às eleições presidenciais, parlamentares e municipais de 20 de novembro.

Andrés Esono Ondo, líder da Convergência para a Democracia Social na Guiné Equatorial (CPDS), o único partido da oposição legalizado no país, condenou hoje o ataque numa publicação no Twitter.

Esono exigiu que o Governo da Guiné Equatorial "torne público os feridos e investigue, com a ajuda de especialistas internacionais, as circunstâncias da morte do agente da polícia, de onde foi disparada a arma, que tipo de arma foi utilizada e quem disparou".

O CI foi banido por uma decisão judicial em 2018, após um julgamento em que quase 40 pessoas acusadas de organizar um golpe de Estado foram condenadas a mais de 20 anos de prisão.

Mas Nsé Obiang garante que o partido foi legalizado novamente também em 2018, através de uma amnistia geral promulgada pelo Governo para os presos políticos.

Obiang governa o paíshá 43 anos, após ter derrubado o tio, Francisco Macías, num golpe de Estado em 1979, sendo o chefe de Estado há mais anos no poder no mundo.

O regime da Guiné Equatorial, que aderiu à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em 2014, é acusado por organizações internacionais de violações dos direitos humanos.

Deutsche Welle | Lusa | Na imagem: O ditador Teodoro Obiang

Eleições no Brasil | "Não é a figura de Lula, mas a democracia que está em jogo"

João Pedro Soares | Deutsche Welle

O advogado José Carlos Dias, de 83 anos, admite que gostaria de ter "se aposentado" da luta em defesa da democracia. Em agosto, ele foi escalado para fazer a leitura pública de um dos manifestos da sociedade civil em defesa do Estado de direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

#Publicado em português do Brasil

"Não imaginava que, aos 83 anos, eu precisasse voltar novamente à luta para impedir que a ditadura voltasse ao Brasil", afirma o presidente da Comissão Arns, organização criada por juristas e figuras de destaque da sociedade civil em 2019 para defender a democracia e os direitos humanos no país.

Como criminalista, Dias defendeu mais de 500 presos políticos durante a ditadura militar. Tendo se formado em Direito na véspera do golpe de 1964, foi preso três vezes pela repressão. Ex-ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso, o advogado se diz receoso com os possíveis desdobramentos das eleições no Brasil. "Estou preocupado, assustado. Como advogado, eu sinto que nós corremos riscos de uma ruptura do nosso sistema", avalia.

O temor se justifica pela ofensiva do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro, com apoio de parte das Forças Armadas. No entanto, o advogado demonstra plena confiança na capacidade de resposta das instituições a eventuais tentativas golpistas.

"Eu acredito que nós temos que confiar na posição firme dos governadores, dos parlamentares sérios − graças a Deus, eles existem − e principalmente do STF e do TSE. Essas instituições todas estão muito fortes para defender a democracia brasileira", diz.

Domingo (02/10), primeiro turno das eleições, a Comissão Arns irá se juntar a outras entidades da sociedade civil para uma vigília cívica na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP). Em diálogo com observadores nacionais e internacionais que irão acompanhar a eleição, a vigília tem como objetivo poder reagir a eventuais tentativas de constranger ou desacreditar o processo eleitoral no Brasil.

DW: A poucos dias da eleição, como você avalia a situação da democracia brasileira?

José Carlos Dias: Estou preocupado, assustado. Como advogado, eu sinto que nós corremos riscos de uma ruptura do nosso sistema. No entanto, a campanha do Lula está muito forte, e eu tenho a impressão de que há uma grande perspectiva de ele vencer no primeiro turno. Nesse caso, será muito mais complicado para o Bolsonaro tentar impedir que se consume esse resultado eleitoral.

Eu tenho muita esperança de que haja um respeito muito grande às instituições – ao TSE, ao STF. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, é uma pessoa extremamente aplicada, que conhece o Direito, os instrumentos de segurança. Ele tem uma história de vida marcada pelo respeito ao Direito e à segurança.

Estou muito esperançado. Sei que a OEA e outras entidades internacionais estão vigilantes e acompanhando o processo eleitoral. Nós, sociedade civil, estamos nos organizando para acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral. Eu estarei junto com outros companheiros da Comissão Arns e de outras instituições, acompanhando e vigiando, porque nós temos que estar de prontidão para defender a democracia e o Estado de direito.

O que o Brasil pode aprender com seu passado autoritário em meio a essa ameaça de ruptura democrática?

Eu defendi mais de 500 perseguidos políticos, então conheço essa história. Nós temos o dever de mostrar à geração de hoje que o que aconteceu não pode se repetir. Portanto, a nossa responsabilidade é muito grande. Eu imaginava neste momento estar assistindo ao desenvolver do processo eleitoral de uma maneira absolutamente tranquila, em que os debates se travariam de uma maneira eficiente, dura, mas absolutamente aberta.

Não imaginava que, aos 83 anos, eu precisasse voltar novamente à luta para impedir que a ditadura voltasse ao Brasil. Eu me considero um cidadão que está consciente da importância de respeitar os direitos humanos. Por isso, eu faço parte da Comissão Arns, da qual eu sou presidente. Nós temos o dever de zelar pelos direitos humanos no nosso país.

Qual seria a real capacidade das instituições brasileiras para reagir a uma eventual insurgência golpista incentivada pelo presidente Bolsonaro?

Eu acredito muito no sistema eleitoral brasileiro. O sistema de urnas eletrônicas é um modelo para o mundo e sempre funcionou muito bem, desde 1996, quando, pela primeira vez, se utilizou esse sistema. Vai ser muito escandaloso, por parte do Bolsonaro, se ele tentar impedir que seja a respeitada a vontade do povo. Não vejo como isso pode acontecer, mas que eu tenho receio, tenho.

Porque, a meu ver, ele é um psicopata, um homem que está absolutamente atrelado à sua obsessão de poder. Portanto, risco nós corremos. E ele tem instrumentos, milícias e parte das Forças Armadas, que poderão apoiar esse gesto de loucura que ele pode ter, realmente.

Nesse cenário que você projeta, com participações de apoiadores armados, militares e agentes de segurança pública que Bolsonaro tenha a seu lado, como as instituições de Estado poderiam agir para conter um cenário de caos social?

Eu acredito que nós temos que confiar na posição firme dos governadores, dos parlamentares sérios – graças a Deus, eles existem – e principalmente do STF e do STE. Essas instituições todas estão muito fortes para defender a democracia brasileira.

No cenário de um eventual pedido de recontagem e contestação do resultado pela campanha de Bolsonaro e militares, o senhor vê o TSE preparado para responder a essa pressão?

Eu acho que sim, por tudo que está sendo preparado, com a presença dos partidos políticos que foram ao Tribunal e verificaram o sistema de tomada dos votos. Seria escandaloso se o Brasil quisesse, nesse momento, mostrar ao mundo que quer voltar à ditadura. Nós não podemos admitir isso, nós temos que zelar pela democracia. Então, não é a figura do Lula, em quem eu vou votar, mas é a democracia brasileira que está em jogo neste momento, e que nós estamos tendo que defender.

O ex-presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, errou ao convidar os militares para a Comissão de Transparência das Eleições?

Eu acho que não, o que ele está querendo é mostrar, abrir o Tribunal para que todas as instituições possam acompanhar. Portanto, esse gesto de convidar os militares para esta Comissão de Transparência foi um gesto de confiança às Forças Armadas. E eles decretaram uma resposta efetiva de que confiam nas instituições brasileiras.

Os militares que integram a Comissão de Transparência contestaram a confiabilidade das urnas em sucessivos questionamentos enviados ao TSE. Como ex-ministro de Estado, o senhor acredita haver uma clara tendência golpista nas Forças Armadas?

Acredito que não. Eu fui ministro da Justiça, fui também integrante da Comissão Nacional da Verdade e levantamos tudo o que aconteceu durante a ditadura. É um alerta que nós damos para o Brasil de hoje, que não é possível voltar ao que aconteceu. Nós não podemos mais imaginar a convivência do Brasil com a ditadura, eu acho que a democracia está implantada e nós confiamos que realmente nós iremos viver, daqui para frente, um Estado de direito respeitado por toda a população brasileira.

Brasil | NA BOCA DA URNA, QUAL PROGRAMA?

Luciano Siqueira*, Brasília | Correio do Brasil | opinião

Colunistas e editorialistas, movidos pelos interesses do mercado financeiro e do agronegócio, mostram-se inquietos sobre a política econômica do futuro governo. Desejam uma solução “frankenstein” para a crise: derrotar o fascismo, mas conservar, na essência, o figurino neoliberal. 

#Publicado em português do Brasil

Toda eleição para cargos executivos é assim. Num dado momento, por boas ou más intenções surge a cobrança do chamado programa de governo, em geral da candidatura mais cotada para vencer.

Recordo-me do ex-governador Miguel Arraes, aliado do PCdoB, com quem tive a oportunidade de conviver por 24 anos.

Em 1982, ainda pelo MDB (que então encarnava a frente ampla democrática de resistência à ditadura militar), o senador Marcos Freire despontava como forte candidato oposicionista ao governo do Estado.

Arraes não simpatizava com essa alternativa: “Cadê o programa?”

Quatro anos após, em 1986, ele próprio é que foi o candidato, eleito em memorável campanha que marcou a história de Pernambuco:

“Programa? Não há necessidade, o povo sabe o que eu penso”, dizia ele.

Dois pesos, duas medidas conforme as circunstâncias. E a correlação de forças.

Pleito presidencial

Agora a cobrança recai sobre Lula, que tem chances reais de vencer o pleito presidencial talvez até já no primeiro turno.

A grande mídia, que circunstancialmente reforça a candidatura do ex-presidente, Bolsonaro é o inimigo comum declarado, diz-se desinformada sobre a proposta programática do futuro governo da coalizão Brasil da Esperança.

Isso apesar da plataforma apresentada por Lula e Alckmin no início da campanha e que vem ensejando proposições do conjunto da sociedade e de segmentos organizados, através de plataforma digital.

Na verdade, colunistas e editorialistas, movidos pelos interesses do mercado financeiro e do poderoso agronegócio, mostram-se inquietos em relação à política econômica do futuro governo.

Desejam uma solução “frankenstein” para a crise: derrotar o fascismo, mas conservar, na essência, o figurino neoliberal.

A cobrança é uma impropriedade, tanto porque programa de governo propriamente dito só se estabelece quando o governante toma posse e se assenhora plenamente da situação real que encontra, como porque, no caso específico da candidatura de Lula, a agregação de novas forças à frente ampla que a sustenta prossegue incorporando opiniões diversas.

Futuro governo

Confirmando-se a vitória, pelo menos teoricamente se terá três meses de transição do atual para o futuro governo. Tempo para pisar nas condições concretas de governo e de decantar as proposições recolhidas.

Agora, bem que Lula poderia, ao estilo Miguel Arraes, ponderar: “Para que antecipar um programa de governo se a nação já sabe o que penso e as motivações dos variados apoios que recebo?”

Na verdade, como todo governo, o próximo será de intensa disputa interna entre as forças que o comporão, tão amplas e diversificadas quanto complexos são os problemas a serem enfrentados sob a consigna da reconstrução nacional.

*Luciano Siqueira, é Médico, vice-prefeito do Recife, membro do Comitê Central do PCdoB

Brasil | OS GENERAIS JÁ ABANDONARAM O BARCO BOLSONARISTA?

O que diz o Alto Comando sobre as eleições – e o golpismo de Bolsonaro. Como se deu o retorno dos militares ao Planalto, sob a ilusão de controlar arroubos do ex-capitão. As críticas ao governo: mais à forma que ao conteúdo antidemocrático

Monica Gugliano, na Pública* | em Outras Palavras

A poucos dias do primeiro turno das eleições, o Alto Comando do Exército (ACE) se prepara para atravessar um dos momentos mais críticos de sua história desde a redemocratização. Agastados com as insinuações e comentários de que podem apoiar um golpe, os 16 generais de quatro estrelas têm recorrido ao silêncio como resposta e, à boca pequena, afirmam que nunca sequer foi cogitada alguma medida de força contra as instituições democráticas. Ao longo de três meses, a Agência Pública ouviu 15 oficiais da ativa e da reserva para entender o clima no topo da instituição. Eles acompanham com apreensão o acirramento do clima político e as previsões de que conflitos isolados criem tumultos pelo país, sabendo que existe a probabilidade de que sejam chamados a intervir pontualmente.

#Publicado em português do Brasil

Reclamam da polarização e dos “ataques” e “achincalhes” que dizem receber e do desgaste da imagem da Força que atribuem a setores da imprensa e de grupos políticos que pretenderiam “desestabilizar” a instituição. E recusam o fato de que isso se deve, em grande parte, à associação nos últimos quatro anos de uma força armada com o governo de Jair Bolsonaro, avaliado negativamente por mais de 50% dos eleitores, segundo as últimas pesquisas.

“O Exército é um peão na mão dele [Bolsonaro] e é também um peão na mão de parte imprensa que usa parte do Exército para atingir o presidente. Não estão entendendo que o presidente é um lapso na história do país, qualquer presidente é um lapso na história. O Exército está aí e continuará”, afirmou um oficial general da reserva com grande influência na Força, ouvido pela Pública.

Com ações e conceitos como o do “meu Exército”, analisam acadêmicos, o presidente conseguiu dar um fim no ciclo tido como “virtuoso” até o ano de 2014, quando o Brasil caminhava para a afirmação plena do controle civil sobre os militares. “Voltamos ao início da transição democrática, quando houve um grande esforço para retirar os militares da política. Houve um claro retrocesso e se um candidato de oposição for eleito, ele terá muito trabalho para remover os militares dessa arena”, avalia o professor Octávio Amorim Neto, cientista político e professor titular da Escola de Administração Pública e de Empresas (EBAPE), da Fundação Getúlio Vargas.

Bolsonaro e os militares se retroalimentaram. E por mais que os membros do Alto Comando, a maior instância da Força, além do Comandante, tentem escapar dessa associação, o colegiado acabou por ser o elo mais visível dessa conexão, justamente porque dos integrantes saíram muitos dos membros do Governo. O que acontecerá se as urnas levarem Bolsonaro à derrota está nesta reportagem.

Em novembro de 2020, o então comandante do Exército, general Edson Pujol, declarou que “a instituição não pertence ao governo e não tem partido político”. Foi um discurso durante um seminário de defesa nacional, promovido pelas Forças Armadas em que Pujol reafirmava que “os militares não querem fazer parte da política nem querem que a política entre nos quartéis”.

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