terça-feira, 16 de maio de 2023

Portugal | AS NOVAS FOGUEIRAS DA INQUISIÇÃO

António Filipe* | Expresso | opinião

1. O reitor da Universidade de Coimbra acha que pode despedir o diretor do Centro de Estudos Russos daquela Universidade com a mesma arbitrariedade com que um qualquer patrão de uma empresa de vão-de-escada despede um jovem em período experimental. Não há processo disciplinar, não há factos que o justifiquem. Há o facto de o demitido diretor ser russo e há a delação feita por dois ucranianos de que o diretor recomenda livros de autores russos e tem uma opinião sobre a guerra da Ucrânia que não coincide com a dos delatores.

Em todas as notícias que vieram a público sobre este despedimento, feito à margem de qualquer processo legal, o que é grave numa instituição pública, não há mais factos que o justifiquem a não ser a nacionalidade do autor e a delação acerca das suas opiniões.

É uma evidência que estamos perante uma grosseira violação do artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, segundo o qual ninguém pode ser prejudicado ou privado de qualquer direito em razão da sua língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas.

Que os delatores ucranianos ignorem a Constituição portuguesa e os direitos democráticos que ela consagra não me espanta, mas que seja o reitor de uma Universidade a promover um despedimento sumário de um professor com base na sua nacionalidade e por delito de opinião, é algo que me espanta, me indigna, e que considero ser um enxovalho para uma Universidade cujo prestígio devia ser defendido. Não vivêssemos nós no clima de caça às bruxas que tem sido imposto a este canto ocidental do mundo e a notícia de um reitor que, num ato de total prepotência, despede sumariamente um professor, violando os seus direitos fundamentais com o mesmo grau de displicência com que proíbe a carne de vaca nas cantinas, seria motivo de escândalo nacional e internacional.

2. Manuel Pires da Rocha é um prestigiado músico e professor de música português. É conhecido publicamente por ser o violinista da Brigada Victor Jara, mas tem um passado e um presente de enorme prestígio no ensino da música, nomeadamente como professor e diretor do Conservatório de Coimbra. Estudou em Moscovo, onde obteve o curso superior de violino e, ao contrário de outros, respeita o país onde estudou e o povo que o acolheu. Na passada semana, Manuel Pires da Rocha foi alvo de um bufo que se identificou como “judeu de origens ucranianas”, que enviou um email aos professores do Conservatório a denunciar a sua presença nas comemorações do Dia da Vitória sobre o nazi-fascismo em Lisboa. A resposta a esta ignomínia foi dada pelo próprio Manuel Rocha com o brilho intelectual que lhe é reconhecido e cuja leitura vivamente recomendo.

3. Estes dois episódios somam-se ao da Câmara de Setúbal, onde cidadãos russos foram vilipendiados e até acusados de serem espiões pelo simples facto de serem russos e de se disponibilizarem para apoiar refugiados ucranianos em Portugal, somam-se a manifestações de cidadãos ucranianos em Portugal exibindo bandeiras de organizações nazis e defendendo a ilegalização do PCP, somam-se a uma deriva de intolerância política e cultural muito perigosa para a democracia. É que, como escreveu Manuel Rocha no seu texto, citando os vampiros cantados por José Afonso que voltam a andar por aí, se alguém se engana com seu ar sisudo e lhes franqueia as portas à chegada, eles comem tudo e não deixam nada.

*António Filipe -- Membro do Comité Central do PCP e professor universitário

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